quinta-feira, 22 de maio de 2014

Senati Comitiis

Colegas

O poder centralizado coexiste mal com a existência de um senado livre, ecléctico e interventivo. Lembro que os senados procuram, em teoria, replicar a reunião de competências numa assembleia de pares, livres de tutela, experientes, isentos, que na Roma Antiga se reuniam para tratar da Res Publica, constituindo em certo período histórico o mais alto fórum da magistratura romana. Diversos estados modernos (e instituições) têm criado os seus senados à imagem do senatus original, por considerarem que a grandeza de Roma muito ficou a dever aos pergaminhos dos senadores e à sua participação no tratamento dos assuntos públicos.

A pressão do poder imperial exercida sobre os senadores resultou no exílio ou na eliminação dos seus elementos menos conformados. O senado foi perdendo importância à medida que os interesses do poder imperial e o parecer dos senadores chocavam entre si. Docilizado, sobreviveu (no império romano do oriente) pelo menos até ao século XIII, mas tornou-se irrelevante para a condução da política bizantina. Bizantinices! 

Em função do eco que não tenho ouvido dos conselhos dos senadores, atrevo-me a considerar que, apesar dos eventuais esforços de alguns, o actual Senado Universitário tem, para a academia, uma importância mais próxima do da que ostentava, no seu fim, o senado bizantino.

Colegas, o poder sem contestação pode parecer eficaz, quando acerta. Quando erra não deixa margem de reparação, e erra com frequência porque rapidamente fica sem os sensores de realidade que as opiniões livremente expendidas constituem, embora eventualmente divergentes e incómodas!

A autonomia não se pede, conquista-se. Deriva da decisão pessoal, da expressão da vontade, da assunção de objectivos próprios e da aceitação consciente dos incómodos e sacrifícios que frequentemente acarreta. Escolher senadores não-alinhados com o poder em funções é a atitude consequente, correcta, imperativa mesmo. É a forma possível de temperar a visão das estruturas executivas, enviesadas pelo exercício do poder, e crescentemente afastadas da realidade envolvente.

Senão vejamos:
Portugal tem falta de quadros superiores em número e qualidade suficiente para ter uma sociedade civil independente dos poderes fácticos, quer locais, quer nacionais ou mesmo comunitários: muitas vezes ouve calada o que não gosta porque teme decisões adversas dos diversos poderes a que responde.

É mais gritante ainda a falta de quadros capazes de preencher, com competências adequadas, os escalões subalternos das empresas e organizações que constituem a força produtiva. Sem soldados resta aos oficiais exercer funções dos escalões inferiores, ou procurar outro exército para exercitar as suas competências. Não cabe também à universidade dissecar esta realidade e propor soluções? E o Senado debruça-se sobre estas minudências de que depende a qualidade do emprego da parte de leão dos quadros formados na UMinho? E o desempenho de funções subalternas não é uma forma de subocupação, um desperdício de recursos que que deve merecer uma análise dos académicos?

Como é possível demorar uma semana obter autorização para adquirir um componente, que depois o fornecedor, sedeado muitas vezes no estrangeiro, consegue colocar no Laboratório da UM no dia seguinte à chegada da autorização? Qual é o custo da perda de oportunidade de realizar a experiência/demonstração em tempo oportuno? A quem beneficia o estado a que isto chegou? 

Como pode a hierarquia conviver, sem um estremeção de consciência, com um sistema que dificulta em extremo, impedindo na prática corrente, aquisições entre Novembro e Março? Há algo de profundamente errado com um sistema em que a competência dos serviços de apoio é entravar! Manter a instituição a funcionar significa mesmo, muitas vezes, agir apesar da burocracia. 

Qual é a posição da Universidade do Minho? O que tem a dizer o Senado? Que Senado desejamos ter?

Por mim, que sempre procurei exprimir opiniões com frontalidade, com veemência mesmo, com a lealdade e sem buscar outro reconhecimento que a consciência de cumprir o meu dever, aceitei participar como candidato suplente ao Senado Académico nas próximas eleições, dia 26 de Maio, pela LISTA C.

António Caetano Monteiro




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