sexta-feira, 18 de Abril de 2014

"Inquérito a cientistas portugueses mostra que 46,4% querem emigrar ou já emigraram"

«Questionário na Internet foi respondido por 1820 pessoas. Só cerca de um quinto dos investigadores que responderam já teve um contrato de trabalho.

O inquérito feito pela Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis (PI) aos investigadores conclui que quase 46,4% dos investigadores que responderam ao questionário tem vontade de emigrar ou já emigrou. Segundo os resultados divulgados nesta quarta-feira, das 1820 pessoas que participaram no inquérito, apenas 22,2% disseram ter tido um contrato de trabalho na área da investigação – portanto, 77,8% nunca tiveram um contrato.
O inquérito dedicado à comunidade científica, que esteve disponível no site dos PI para ser respondido entre 12 de Fevereiro e 11 de Março deste ano, estava aberto a quem quisesse participar. Na altura, a associação lançou o questionário em resposta às declarações de Miguel Seabra, presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), numa entrevista dada em Janeiro ao PÚBLICO, na qual descrevia as dificuldades de reunir dados sobre o número de bolseiros a trabalhar em Portugal.
“Este interesse dos actuais decisores políticos em esconder a precariedade no trabalho científico e a emigração que esta provoca merece uma resposta”, lia-se, na altura, no site dos Precários Inflexíveis.
Não é possível saber a proporção de pessoas que responderam em relação ao tamanho da comunidade científica portuguesa. Mas, para se ter algum enquadramento, basta dizer que a FCT deu 1875 bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento no concurso de 2012 e no concurso de 2013 concorreram 2305 investigadores só às bolsas de pós-doutoramento.
Ao inquérito, responderam desde professores universitários até técnicos que apoiam a investigação, mestrandos e desempregados. No entanto, os doutorandos (32,7%) e pós-doutorandos (25%) representaram mais de metade da população que respondeu ao inquérito. Todas as áreas do saber estão representadas.
12% dos doutorados desempregados
Dos inquiridos, 900 pessoas já estiveram desempregadas em algum momento das suas vidas, e cerca de metade destas pessoas já estiveram mais de seis meses desempregadas. “Considerando que 715 destas pessoas indicaram nunca ter tido acesso a um contrato de trabalho na área da investigação, inferimos que 79,5% destes investigadores não tiveram acesso a protecção social quando estiveram numa situação de desemprego”, lê-se no relatório.
Entre os investigadores bolseiros que responderam ao inquérito, num total de 1254 pessoas, há 50,2% a acumular bolsas há mais de cinco anos, o equivalente a 630 cientistas. Destes, 200 investigadores têm bolsas há mais de dez anos e 20 são bolseiros há mais de 15 anos.
Dos investigadores que já completaram o doutoramento e não emigraram (660 pessoas), 12% estão desempregados, 59% têm uma bolsa, 28% têm um vínculo laboral e 1% estão a investigar sem receber dinheiro.
Em relação à intenção de emigrar, 33% dos inquiridos responderam que estão a pensar em emigrar, 13,4% já emigraram, 33,1% disseram estar indecisos e apenas 20,4% responderam negativamente. Segundo o inquérito, quem não tem um vínculo laboral, incluem-se aqui os bolseiros, pensa mais em emigrar (39,1%) do que ficar no país (21,5%) em relação a quem tem vínculo laboral. Neste último grupo, 38,8% diz não pensar emigrar, enquanto 30,8% pensa em emigrar e 30,3% está indeciso. “A precariedade associada à condição de bolseiro é um factor decisivo na escolha pela emigração”, lê-se no relatório.
“Os resultados deste inquérito demonstram que a estratégia de desenvolvimento e sustentabilidade do edifício científico desenvolvida nos últimos anos revela grandes fragilidades, tendo sido conseguida à custa da precarização do sector”, lê-se no relatório. “A chamada ‘fuga de cérebros’ é uma realidade grave e um fenómeno já de enorme dimensão.”»
(reprodução de notícia Público online, de 16/04/2014)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

O "Memorando de Entendimento" que devia ter sido discutido previamente à sua assinatura em sede do CG da UMinho e ainda não o foi

«Memorando de Entendimento entre a Universidade do Porto, a Universidade do Minho e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com vista à criação do Consórcio das Universidades do Norte (UniNORTE)

A Universidade do Porto, com sede na Praça Gomes Teixeira, 4099-002 Porto, doravante designada UPorto, representada pelo seu Reitor, Prof. Doutor José Carlos Marques dos Santos;
A Universidade do Minho, com sede no Largo do Paço, 4704-553 Braga, doravante designada UMinho, representada pelo seu Reitor, Prof. Doutor António Augusto Magalhães da Cunha;
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com sede em Quinta de Prados 5000-801 Vila Real, doravante designada UTAD, representada pelo seu Reitor, Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes.

Considerando:
A envolvente de grande complexidade com que estão confrontadas as Universidades públicas portuguesas, nos contextos internacional, nacional e regional, em resultado de desafios e dificuldades em que avultam:
a) a centralidade do conhecimento como fator estratégico e competitivo das sociedades contemporâneas, afirmada expressivamente no Programa Quadro Europeu 2014-20;
b) a complexidade dos desafios societais contemporâneos, que exigem respostas que só as universidades podem em larga medida protagonizar, através do conhecimento que produzem e disseminam, mobilizando grupos disciplinares e multidisciplinares de larga dimensão, detentores de competências altamente especializadas;
c) a crescente competitividade interinstitucional, à escala nacional e internacional, na procura de mais e melhores estudantes, bem como na atração de recursos humanos e de financiamento necessário para a concretização das diferentes dimensões da missão da Universidade: o ensino, a investigação e a interação com a sociedade;
d) a redução do financiamento público do ensino superior na generalidade dos países europeus, acompanhado por uma grave crise socioeconómica no sul da Europa, que, entre outros aspetos e independentemente de considerações de ordem política, inibe a adoção de modelos de financiamento baseados no aumento dos valores das propinas;
e) a erosão da autonomia administrativa e financeira de que têm sido alvo as instituições universitárias, em nome de um conjunto de medidas de suposta contenção de despesa da Administração Pública, mas que apenas limitam as possibilidades de se encontrar financiamentos alternativos e inibem a prossecução de um projeto académico diferenciado;
f) a reconfiguração do sistema de ensino superior à escala global, com uma cada vez maior presença, entre outras, das universidades asiáticas e com a emergência de novos modelos de governação;
g) a existência de movimentos de agregação de universidades, sob a forma de redes transnacionais, federações ou fusões, motivados por lógicas de racionalização ou estratégias de crescimento, com procura de ganhos de escala aos níveis do impacto da formação e da investigação, da atração, da visibilidade e dos recursos humanos e infraestruturas;
h) os desequilíbrios da rede nacional de ensino superior com desajustes entre a oferta e a procura em várias regiões do país, seja por ausência seja por redundância, em resultado, entre outras razões, de uma deficiente definição da missão e das esferas de atuação dos subsistemas universitário e politécnico;

As oportunidades e as condições de diferente natureza que que se reconhecem nos contextos regional, nacional e internacional, nomeadamente:
i) o aumento da procura de formações qualificadas aos níveis da graduação e da pós-graduação nas economias emergentes, incluindo as dos países de língua oficial portuguesa, que o estatuto do estudante internacional permitirá aproveitar;
j) a emergência de novos modelos educativos, baseados nomeadamente no ensino não presencial e on-line, que poderá provocar profundas alterações nos modos de conceber a realização da missão da Universidade, bem como na tipologia das suas infraestruturas físicas e no perfil dos seus recursos humanos;
k) a existência de sólidas redes nacionais e internacionais de investigação participadas pelas Universidades signatárias, que, entre outros aspetos, vêm fomentando uma muito significativa progressão da produção científica;
l) a experiência acumulada pelas três Universidades na conceção e desenvolvimento de projetos de ensino interinstitucionais;
m) o reforço da articulação entre as instituições de ensino superior e o tecido económico-produtivo e social, nomeadamente no âmbito da construção de estratégias regionais de especialização inteligente (RIS3);
n) a imagem de credibilidade de que gozam hoje as Universidades públicas portuguesas.

O quadro Europa 2020 e as perspetivas e as circunstâncias que no seu âmbito se prefiguram, incluindo:
o) o aprofundamento da construção do espaço europeu de ensino superior e a importância do mesmo para o sistema universitário português e para cada uma das Instituições signatárias;
p) o aprofundamento da construção do espaço europeu de investigação e a importância que as Universidades nele devem ter;
q) a crescente importância da internacionalização das universidades;
r) as oportunidades resultantes dos objetivos e as metas do Programa Quadro Europa 2020, designadamente as decorrentes dos níveis de educação superior da população e da redução das taxas de insucesso estudantil a atingir, bem como do aumento do investimento em investigação em percentagem do rendimento nacional;
s) o aumento da importância dos financiamentos competitivos e com base em fundos estruturais;
t) o aumento das exigências de qualidade institucional, com a consolidação de agências nacionais e transeuropeias de avaliação e acreditação;
u) as crescentes obrigações de prestação pública de contas a organismos de diferente natureza e à sociedade em geral.

Entendem ser de grande importância para o futuro e desenvolvimento das suas Instituições:
Aprofundar os espaços de articulação e cooperação institucional de forma a congregar os meios humanos e os recursos materiais que permitam responder mais adequadamente ao referido quadro de oportunidades e desafios através de soluções de complementaridade como, por exemplo: a concertação de recursos para competir no contexto internacional, como é o caso da atração de estudantes estrangeiros; a articulação estratégica ao nível de investimentos infraestruturais e do aproveitamento de oportunidades de crescimento.
Potenciar oportunidades de cooperação estratégica e operacional que, entre a UPorto, a UMinho e a UTAD, são favorecidos pela proximidade geográfica, com inserção na mesma Região (NUT II – Norte), bem como pelas diversas experiências de colaboração desenvolvidas no passado recente; o espetro de competências e de infraestruturas das três Universidades traduz-se na coexistência de importantes complementaridades, mas também na existência de áreas de identidade ao nível da oferta educativa e da atividade de grupos de investigação.
Desenvolver este trabalho de articulação sem prejuízo do desejável aprofundamento de estratégias identitárias, essenciais à afirmação de cada Instituição num contexto crescentemente globalizado e normalizado. Desenvolver igualmente a concertação dos objetivos estratégicos das três Universidades, entre si e com as outras instituições relevantes da Região, a adoção de referenciais comuns de qualidade, a agilização de mecanismos de partilha de recursos e uma maior convergência entre a oferta educativa e as necessidades do país, explorando-se também oportunidades no contexto internacional.
Aproveitar o quadro de concorrência interinstitucional que emergiu mais claramente na última década e que tem sido salutar para a Região Norte, uma vez que duas das suas universidades estão entre as instituições de ensino superior portuguesas melhor classificadas nos rankings internacionais; no entanto, importa complementá-lo com uma agenda de cooperação estratégica assumida e praticada pelas três Universidades, sem prejuízo do já referido aprofundamento da diferenciação das respetivas missões e perfis institucionais.
Participar proativamente na construção de uma estratégia regional inteligente, recomendada pelo novo programa quadro Europa 2020, assente no compromisso das três Universidades na concretização de um novo modelo de desenvolvimento sustentável que garanta o futuro da Região pela geração, atração e fixação de talento capaz de criar riqueza e de assegurar o bem-estar das populações, tirando também partido das dinâmicas transnacionais de proximidade, em particular no âmbito da Macrorregião do Sudoeste Europeu (RESOE).
Desenvolver um processo de articulação interinstitucional, envolvendo também a CCDR-Norte e outros agentes regionais, com objetivos de concertação estratégica e operacional nos domínios:
i. das estratégias institucionais de médio/longo prazo, com identificação de áreas de cooperação e de atuação conjunta;
ii. da oferta educativa nos diferentes ciclos de estudos, potenciando projetos conjuntos, nomeadamente em domínios de formação emergente ou nos de procura reduzida;
iii. das plataformas e produção de conteúdos para ensino a distância e cursos on-line;
iv. da mobilidade interinstitucional de estudantes;
v. da investigação, nomeadamente a partir das unidades com maior potencial, seja pelo reforço da massa crítica ou pela complementaridade de recursos e projetos existentes;
vi. da partilha de recursos humanos, nomeadamente docentes, em áreas com reduzido número de estudantes;
vii. da participação ativa e concertada na concretização das estratégias regionais e transregionais, que deverão ser consentâneas com os planos estratégicos institucionais e envolver outras instituições de ensino superior da região;
viii. da promoção internacional conjunta da Região Norte como local de formação superior de referência e de investigação e desenvolvimento de excelência, incluindo o desenvolvimento de planos conjuntos para atração de estudantes e investigadores estrangeiros;
ix. da promoção do empreendedorismo académico;
x. da identificação de eventuais áreas de investimento partilhado (p.ex., bases de dados ou infraestruturas científicas);
xi. da representação (conjunta) em redes transnacionais;
xii. da promoção do desporto universitário, incluindo a organização conjunta de grandes eventos internacionais;
xiii. da ação social escolar;
xiv. da organização de iniciativas culturais.
Construir uma plataforma de cooperação interinstitucional num modelo capaz de acomodar outras geometrias colaborativas, desenvolvidas em conjunto ou por cada uma das universidades, nos contextos da Região Norte ou de iniciativas transregionais nos espaços nacional, ibérico, europeu ou global.

Em consequência, comprometem-se, nos termos e objetivos deste Memorando de Entendimento, a trabalhar conjuntamente na operacionalização de um quadro aprofundado de colaboração estratégica interinstitucional.
Para o efeito será constituída, de imediato, uma comissão conjunta com dois elementos de cada Universidade, membros das respetivas equipas reitorais, que no período de 60 dias deverá elaborar um documento que inclua:
1. a validação dos pressupostos desta proposta e a confirmação da oportunidade e interesse da constituição de um Consórcio de Cooperação Estratégica das Universidades do Norte (UniNORTE);
2. a identificação dos objetivos de curto e médio prazo do Consórcio;
3. a definição do quadro legal e do modelo organizacional do Consórcio;
4. a definição de mecanismos efetivos de articulação institucional, por exemplo, em termos de oferta educativa, nomeadamente: 
a. concertação da oferta educativa, de acordo com as estratégias de desenvolvimento regionais/ nacionais;
b. gestão conjunto do plafond de vagas/número de cursos, já no Concurso Nacional de Acesso 2014;
c. gestão integrada de abertura/encerramento de cursos (incluindo identificação de novas áreas de formação);
5. a identificação das áreas com maior potencial de cooperação interinstitucional, tendo em conta a estratégia regional de desenvolvimento;
6. a avaliação da possibilidade da implementação de iniciativas conjuntas de promoção da internacionalização das Universidades do consórcio;
7. avaliação das possibilidades efetivas de cooperação nos domínios da oferta cultural, do desporto universitário e da ação social escolar;
8. a avaliação da possibilidade de articulação dos planos estratégicos das três Instituições, tendo como referência a estratégia regional de especialização inteligente.

Assinado em Sessão Pública na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, em 10 de abril de 2014.

Prof. Doutor José Marques dos Santos
Reitor da Universidade do Porto
Prof. Doutor António M. Cunha
Reitor da Universidade do Minho
Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes
Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro»

(reprodução integral do texto do documento em título)

Comentário: segundo um membro do CG de Vila Real, "o acordo celebrado entre os 3 reitores foi que em 2014/15 não se mexeria nos cursos, mas no ano lectivo seguinte iria ser tudo (cursos) mexido entre as 3 universidades"; adicionalmente, anote-se que o doc., depois de remetido pelo reitor para os presidentes das Escolas/Institutos, foi distribuído por todos numas/nuns e não o foi (para ninguém), ainda, noutras. 

quarta-feira, 16 de Abril de 2014

terça-feira, 15 de Abril de 2014

"Especialistas ibero-americanos traçam caminhos da internacionalização"

«“As fontes de financiamento para o trabalho científico secam. Perante esta crise as políticas públicas para a investigação são acometidas de restrições ideológicas pouco percebidas no plano científico”, este é um dos muitos alertas deixados por José Paquete Oliveira, professor jubilado do ISCTE e actual provedor do leitor do jornal ‘Público’, convidado para a conferência inaugural que marcou o início dos trabalhos científicos do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-americana que decorre até amanhã, na Universidade do Minho.
O encontro reúne quase 800 participantes, inclui 160 sessões de grupos temáticos e três sessões plenárias que juntam especialistas do espaço ibero-americano para debater língua e inter-culturalismo, política científica e prioridades de investigação em comunicação.
 “Num tempo em que finalmente a grande parte dos nossos países estava a conseguir estabilizar o número crescente dos profissionais de investigação, surge a crise que estrangula, desestimula esta nova era do nosso patamar de linhas de investigação. Este estádio de maturidade que é a afirmação do trabalho feito pelos nossos centros de investigação, pelas nossas universidades é atacado por lógicas economicistas” adverte Paquete de Oliveira, defendendo que cabe aos cientistas desmistificar o critério de definição de excelência e qualidade que “hoje erradamente é a eficácia do mercado que garante a excelência académica”.
 ‘Comunicação, Cultura e Internacionalização’ é o mote do congresso, a que Paquete Oliveira acrescenta “desafios, delimitações e efeitos perversos”. 
O provedor do leitor do jornal ‘Público’ destacou o imenso espaço ibero-americano que em termos de superfície representa quase 20 milhões de km2 e se somarmos a população destes países formamos uma população superior a 600 milhões de habitantes. 
No plano linguístico, factor determinante para o nosso entendimento, se juntarmos a língua espanhola e a língua portuguesa somamos uma comunidade de cerca de 570 milhões de falantes. Segundo um estudo feito recentemente sobre o potencial económico da línguas portuguesas e espanhola, a proximidade do espanhol e do português levou a um significativo desenvolvimento de iniciativas ibero-americanas que tendem a fomentar esta inter-compreensão. 
Paquete de Oliveira lembra que a Argentina foi o primeiro país a ter o português como língua estrangeira e oferta obrigatória de todo o sistema de ensino, seguindo-se a Galiza, bem como em Portugal tem sido crescente o número de alunos que nas opções de ensino escolhem o espanhol como matéria de estudo. 
 “Se o principal desígnio deste congresso é encontrar e estreitar caminhos para a internacionalização, no campo científico e cultural, não podemos negligenciar a prática e a inter-compreensão das nossas línguas como estratégica para conseguirmos os nossos objectivos”, vincou.»
(reprodução de artigo CORREIO DO MINHO online, de 15 de Abril de 2014)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Há mais sexismo nas universidades do que em outras áreas em Portugal”

«A investigadora em estudos de género Maria do Mar Pereira foi a vencedora do Prémio Internacional para o Melhor Livro em Investigação Qualitativa feito entre 2010 e 2014.
A investigadora em estudos de género Maria do Mar Pereira vai receber, em Maio, pela obra Fazendo Género no Recreio – A negociação do género em espaço escolar, o Prémio Internacional para o Melhor Livro em Investigação Qualitativa feito entre 2010 e 2014. Além das escolas, diz que as universidades são espaços de discriminação e que a crise pode levar a um retrocesso nas conquistas de género. Em entrevista ao PÚBLICO, confessa ainda que tem “muita pena” de ter tido de emigrar e de estar a aplicar no estrangeiro um conhecimento que foi financiado por Portugal

Maria do Mar Pereira, 32 anos, vive em Inglaterra há sete anos, onde dá aulas na Universidade de Warwick. Foi distinguida por um estudo que fez em 2012, quando foi para uma escola em Lisboa perceber o que pensam jovens de 13 e 14 anos sobre as relações entre homens e mulheres e sobre o ser-se homem e o ser-se mulher. Apesar de, no final do processo, terem começado a mudar as suas ideias, estes adolescentes continuavam a pensar que meninas com muitos namorados eram galdérias e que homens sensíveis eram “maricas”.
O que é que pensava sobre o ser-se homem e mulher quando tinha a idade dos jovens que entrevistou?
Lembro-me de ter 13 anos e de já me dizerem que me armava em feminista. Eu respondia que não era feminista! Não sabia o que era. Foi preciso chegar aos 18 para perceber que é defender a igualdade entre homens e mulheres.
Na adolescência nunca se sentiu contaminada pelas representações que existem na sociedade?
Havia coisas que me pareciam injustas. Como os rapazes, os nossos irmãos e primos, serem tratados de forma diferente, os meus pais acharem que meninas não dizem asneiras, e os rapazes mais sensíveis não serem respeitados. Mas não tinha a linguagem para as nomear e dizer por que eram injustas.
Mas nunca se deixou contaminar?
Sim, muitas vezes adaptei o meu comportamento às ideias sobre o que é uma rapariga desejável e normal. Queria parecer desejável, atraente. Normal, acima de tudo. Essa força da normalidade é muito intensa sobre os adolescentes. Lembro-me de os meus colegas dizerem que nunca ia arranjar um namorado, porque era demasiado inteligente e os rapazes não gostam de mulheres inteligentes. Nessa altura, e até arranjar namorado, não é que fingisse que era burra, mas ficava calada.

Os adolescentes que entrevistou achavam que as raparigas com vários namorados eram galdérias e os rapazes não. Os rapazes que falavam sobre os outros eram “curiosos”, as meninas “coscuvilheiras”. Os rapazes que não correspondiam ao ideal de masculinidade eram “maricas”. São representações que já existiam  e que se mantêm... De onde vêm?
Para jovens desta idade vêm muito dos media. Dos filmes, revistas, séries de televisão. Da escola também. Eles ouvem dizer que os rapazes se portam mal, que as raparigas têm mais maturidade, que os homens só pensam em sexo. Estas afirmações feitas, muitas vezes em conversa banal, definem a visão que crianças e jovens têm sobre o mundo. Como as pessoas acham o género uma coisa natural, normal, biológica, as professoras e os professores nem sempre têm noção que fazer certos comentários pode ter efeitos muito nocivos.

Há estudos científicos sobre a diferença entre o cérebro das mulheres e o dos homens. Alguns dizem-nos que o desempenho motor e a visualização espacial são mais fáceis para eles e a memória e as capacidades cognitivas sociais mais fáceis para elas. É um exemplo, há mais. Estas conclusões acerca das diferenças biológicas entre homens e mulheres incomodam-na?
Há que reflectir sobre essas conclusões. As diferenças entre homens e mulheres não são constantes, mudam de cultura para cultura e ao longo do tempo. Se fossem estritamente biológicas não se alteravam nem eram diferentes de cultura para cultura. As raparigas podem ter mais jeito para a linguagem, para as relações interpessoais, e os rapazes serem mais atléticos ou terem mais jeito para as questões motoras. Mas isso não nos diz se nasceram assim. A maior parte dos estudos tem demonstrado que é o facto de os bebés serem sujeitos a socializações muito diferentes que acaba por extremar essas capacidades. Na Suécia, onde já vivi e em que a sociedade não é tão diferenciada, esses estudos cerebrais não mostram tantas diferenças.

Neste estudo que recebeu o prémio, foi para uma escola, acompanhou os jovens. Tendo em conta o contexto de crise, se fosse para uma empresa em Portugal com adultos e com o foco nas relações de trabalho, as representações seriam muito diferentes?
Depende da empresa, mas as pessoas continuam a assumir que as mulheres, se são bonitas, não podem ser assim tão inteligentes e se são promovidas não terá sido só pelo mérito e produtividade. Que os homens têm mais autoridade ou credibilidade. Que contratar uma mulher jovem é um risco, porque não vai levar a carreira tão a sério e o verdadeiro objectivo das mulheres é a maternidade. Em momentos de crise, há ainda a ideia de que certas conquistas de igualdade custam dinheiro. Pode haver um voltar atrás nas questões de género. Activa-se a ideia de que, como há menos emprego, se as mulheres forem para a casa tomar conta das crianças e dos velhos, até se poupa dinheiro ao Estado que não tem de ter esse tipo apoio social.»
(reprodução de notícia jornal Público online, de 14/04/2014 - MARIA JOÃO LOPES)
[cortesia de Nuno Soares da Silva] 

segunda-feira, 14 de Abril de 2014

"Não se entusiasmem demasiado com consórcios, porque as Universidades competem umas com as outras"

[...é pouco provável que a Universidade do Porto vá mais longe do que aquilo a que se propõe, otimizar as suas candidaturas a projetos europeus, aumentando a massa crítica. Por isso, não se entusiasmem demasiado com consórcios, porque as Universidades competem umas com as outras na captação de alunos e tudo o resto é folclore. E infelizmente para a UM, não será o Vira.]

(título e excerto de mensagem, datada de sábado, 12 de Abril de 2014, disponível em O Campus e a Cidade)

Comentário: "infelizmente para a UM, não será o Vira"!

"Só em cinco universidades do país o valor de propinas em atraso já atinge 14 milhões de euros"

Propinas em atraso já atingem os 14 milhões de euros 

(titulo de mensagem, datado de 13 de Abril de 2014, disponível em UM para todos)

domingo, 13 de Abril de 2014

Pintar anjos nos tectos dos quartos

"Os antigos tinham razão em pintar anjos nos tectos dos quartos. Parte da vida passa-se a olhar para eles". 

M. Torga

sábado, 12 de Abril de 2014

Concurso para provimento de lugares de professor associado da Escola de Direito

Conforme se pode ler ainda nesta data (2014/04/12) na última mensagem constante do blogue do Movimento Universidade Cidadã, a 27 de Janeiro de 2014, na reunião então realizada do Conselho Geral da Universidade do Minho, foi aprovada por unanimidade dos representantes dos professores uma moção relacionada com o "recrutamento de pessoal docente". Face à iniciativa de alguns colegas e às ditas circunstâncias, eu, José Cadima Ribeiro, prescindi então de apresentar a tomada de posição que tinha preparado para a ocasião, para a eventualidade de não se chegar à unanimidade pretendida. Em face dos últimos desenvolvimentos havidos na matéria de facto que justificou a produção da moção, tomo a iniciativa de tornar público neste blogue o texto que na altura produzi; a saber:

«Tomada de posição no contexto de ratificação de despacho do Presidente do Conselho Geral aposto em exposição que lhe foi submetida por professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, no seguimento de despacho do Reitor proferido aquando da homologação de ata da reunião final do júri do concurso para provimento de lugares de professor associado a que a professora foi opositora.
José Cadima Ribeiro, membro do Conselho Geral da Universidade do Minho em representação do corpo de professores e investigadores, confrontado com o pedido de intervenção do Conselho Geral (CG) apresentado por uma professora da Escola de Direito da UMinho, na sequência de despacho do reitor proferido aquando da homologação da ata da reunião final do júri do concurso para provimento de lugar de professor associado a que foi opositora, pedido esse sobre o qual recebeu ainda o despacho do Presidente do CG, o qual remetia para ratificação em reunião plenária,  em face das circunstâncias descritas entende como imperativo de consciência deixar expressas as considerações que passa a enunciar.
i) Os concursos da carreira docente universitária destinam-se a escolher, no confronto de diferentes candidaturas, através de uma análise global e comparada, aquela que demonstre possuir mérito mais elevado, do ponto de vista científico, pedagógico e outro, para o exercício das funções a concurso, assim promovendo a desejável dignificação e qualidade do pessoal que é provido.
ii) Para esse processo de avaliação e ordenação dos candidatos são constituídos órgãos próprios, que integram elementos especialmente qualificados na área disciplinar em causa, por regra, de categoria superior àquela para que é aberta concurso, aos quais compete exclusivamente, com imparcialidade e transparência, proceder à avaliação e ordenação das candidaturas.
iii) Tais júris, constituídos maioritariamente por elementos externos à instituição, como decorre da lei, gozam de plena autonomia no exercício das funções para que são chamados, possuindo ainda independência para apreciarem e decidirem todos os assuntos suscitados no âmbito do concurso, sendo este um princípio basilar e consolidado, na comunidade académica, em matéria de concursos de progressão na carreira docente.
iv) No caso vertente, vem relatado que o incidente que suscitou a intervenção do reitor ocorreu em sede de audiência prévia, em dezembro de 2012, tendo-se realizado posteriormente duas reuniões do júri.
v) Assim, entende-se que decorre do que fica assinalado acima que não terá sido observada a exigida separação de competências entre os órgãos em causa, acabando ordenada em lugar a prover candidata que não foi para esse efeito escolhida pelo júri do concurso.
vi) No concurso em causa, mais do que em qualquer outro, impunha-se um rigoroso distanciamento do reitor, dada a sua pública proximidade com a candidata que, não fora a sua intervenção, ficaria afastada, por opção expressa e fundamentada do júri, do lugar correspondente a vaga para provimento do lugar de professor associado da Escola de Direito da Universidade do Minho.
vii) Acresce que a presidência do júri do concurso, constituído por eminentes professores catedráticos de Direito, particularmente habilitados para analisarem, tecnicamente, aspetos que porventura fossem considerados duvidosos, esteve a cargo de um elemento da equipa reitoral, por delegação de competências, podendo por isso, se tal fosse querido, ter nesse âmbito sido averiguado o problema que acabou por ser levantado (“falsa declarações”), já então conhecido e que agora é invocado como fator justificativo daquela ingerência do reitor.
viii) Por tudo que se assinala, independentemente da decisão que em sede exterior à Universidade do Minho venha a ser tomada, há um juízo que no plano ético e académico não pode ser ignorado, e que leva o subscritor, enquanto membro deste órgão colegial de governo da Instituição, a manifestar a sua profunda preocupação com a situação descrita e com a eventual repercussão que tal poderá acarretar em matéria de imagem da Universidade do Minho quando tal for público.
Braga, 27 de Janeiro de 2013
O subscritor,

J. Cadima Ribeiro»

sexta-feira, 11 de Abril de 2014

"Eleições Senado Académico"

«Eleições dos representantes dos Professores e Investigadores, dos representantes dos Estudantes e dos representantes dos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores no Senado Académico
 
Informa-se por este meio toda a Comunidade Académica que a informação relacionada com as eleições em apreço será colocada na página da Internet da UMinho, a partir de hoje, dia 11 de abril, acedendo-se a essa informação do seguinte modo:
 
www.uminho.pt             
Separador “UMinho”
Entrada de menu “Publicitação institucional”
Entrada “Eleições Senado Académico”
 
Informa-se ainda que em conformidade com o previsto no Calendário Eleitoral,  foram hoje colocados no local acima referido, para efeito da respetiva publicitação, os cadernos eleitorais provisórios relativos aos Professores e Investigadores, aos Estudantes e aos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores.
 
A Secretaria do Senado Académico.
Gualtar, 11 de abril de 2014.»

(reprodução de mensagem, de distribuição universalmente na rede da UMinho e proveniente da entidade identificada,  que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)