sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

Comunicado SNESup: "Propostas da ANICT portadoras do vírus que está a destruir a Ciência e aniquilar da dignidade dos Investigadores?

«Colegas,
A Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) tornou público um documento que designou por “Princípios orientadores para a criação do Estatuto do Trabalhador de Investigação Científica e restruturação da Carreira de investigação Científica (Decreto de Lei 124/99)”, para o qual, diz ter solicitado (ou irá solicitar) pareceres à FCT, CRUP, ABIC, SNESup e FENPROF. Mais ainda, tem agendado uma campanha para publicitar o seu documento pelas universidades portuguesas, iniciando a campanha na Universidade do Porto no dia 22 e terminando-a na Universidade do Aveiro a 4 de novembro, passando pelas Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro, Minho, Coimbra, Beira Interior, Lisboa, Évora e Algarve. Estranhamente, as universidades não só cederam uma sala para que a ANICT possa reunir com os seus associados como se associaram à sua iniciativa dando-lhe a honra da presença de uma vice-reitoria e, no caso da reunião em Lisboa, o Governo de Portugal também se faz representar pela senhora Leonor Parreira, Secretária de Estado para a Ciência.
Mas afinal, o que é que a ANICT advoga e propõe para que as Reitorias da Universidades Portuguesas e o Governo de Portugal lhe estejam a dar tamanha importância?
Da leitura do documento facilmente se constata que a ANICT pretende:
  1. O fim da exclusividade de todos aqueles que integram ou vierem a integrar o dito Estatuto do Trabalhador de Investigação Científica(o qual propõem substituir o atual Estatuto da Carreira de Investigação Científica), ou seja, a perda 1/3 do atual salárioGrande atropelo à dignidade e à atividade dos cientistas Portugueses; defendem uma discriminação negativa para os investigadores (ou será que têm também outras propostas para estender a perda de exclusividade a todos os funcionários e agentes públicos?).
  1. A perpetuação dos contratos a prazo, os quais poderão durar até VINTE ANOS e na melhor das hipóteses durarão sempre DEZ anos; Uma Violação da legislação Europeia, do Código do Trabalho e a institucionalização da precariedade.
  1. A criação de uma nova categoria para Investigadores Doutorados que designam por “Investigador Assistente” (com um salário menor do que o de Professor Auxiliar), ao qual não reconhecem competência para desenvolver investigação de um modo autónomo; Defendem que a carreira de investigação deve ter menor dignidade do que a carreira docente; e que os doutoramentos dos investigadores são menos valiosos do que os dos docentes.
  1. Possibilidade dos Investigadores receberem suplementos remuneratórios, para recuperarem até 1/3 do salário perdido com a perda de exclusividade, através da lecionação de aulas (2º e 3º ciclos, mas não de 1º ciclo) ou através de projetos de investigação que sejam investigadores responsáveis. Assim, defendem que a recuperação de 1/3 do atual salário fica dependente das vontades daqueles que ocupam cúpulas do poder da instituição e/ou da capacidade de angariar fundos para a investigação. Assim, subalternam o nobre objetivo da Ciência (a promoção do conhecimento) tornando-o mero acessório dos interesses económicos e/ou pessoais. O importante será apenas obter financiamento…
  1. Que a categoria de Investigador Coordenador seja apenas acessível aos investigadores que estiverem a fazer a “gestão científica” de um centro de investigaçãoApesar de não darem significado ao termo “gestão científica” subentende-se que corresponde à posição dos atuais coordenadores das unidades de investigação do SCTN, os quais, de acordo com os Estatutos da maior parte das unidades de investigação, são eleitos pelos investigadores doutorados integrados em cada uma das unidade de investigação. Portanto, a não ser que a ANICT tenha também um novo diploma para regular o regime jurídico das unidades de investigação, a ascensão a esta categoria terá um caráter temporário e em Portugal não poderá haver mais do que algumas (poucas) centenas de investigadores coordenadores!
  1. O estatuto do bolseiro de investigação seja exclusivamente cingido a estudantes do ensino superior, que usufruem de bolsas de estudo durante os seus estudos de doutoramento e/ou mestrado;Deve salientar-se que se trata da única medida positiva que o documento contém. No entanto, nada tem de original pois tanto os sindicatos (SNESup, FENPROF) como a Associação dos Bolseiros de Investigação (ABIC) há muito que defendem esta posição. Por exemplo, nesta legislatura apresentaram esta proposta aos vários grupos parlamentares, à Comissão Parlamentar de Ciência, Educação e Cultura e à Secretaria de Estado da Ciência. Infelizmente, a atual maioria não só não quis resolver o problema da precariedade dos bolseiros como a expandiu para o setor privado através dos projetos QREN. Não nos devemos esquecer que foi necessário os Sindicatos (SNESup e FENPROF) vincarem na Comissão Parlamentar de Ciência, Educação e Cultura que o desrespeito pelo Bolseiro de Investigação em Portugal atingiu o inimaginável numa democracia, bem explícito no facto da atual maioria parlamentar ter aprovado no Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica um artigo que viola direitos fundamentais - “O bolseiro de investigação científica será punido pelas falsas declarações dos seus supervisores”, para que este artigo fosse alterado.
Se ao exposto juntarmos o comunicado público da direção da ANICT branqueando as evidentes e públicas irregularidades/ilegalidades subjacentes aos concursos InvestigadorFCT2013 e para atribuição das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, torna-se evidente que nos últimos tempos esta associação não estará interessada em defender os interesses da ciência nem dos investigadores, não expressando também qualquer sinal de respeito pelas conquistas mais recentes. Parece antes tratar-se de uma organização muito peculiar, uma organização controlada por uma direção cujos membros terão sido infetados pelo vírus que está a destruir a Ciência em Portugal e aniquilar da dignidade dos Investigadores. E uma organização que até ignorará que no Politécnico também se faz investigação e existem investigadores que merecem tanto respeito como os demais.
Uma palavra final para a associação das Reitorias das universidades públicas à “discussão pública” promovida pela ANICT que não deixa de evidenciar uma inversão na forma como o CRUP tem acolhido as diversas movimentações da sociedade civil, mas numa estranha direção face à crítica generalizada sobre a forma como se está a gerir a Ciência em Portugal. Talvez esteja aqui também a justificação para a enorme passividade do CRUP em torno da ação da FCT e em particular da recente avaliação das unidades de I&D.
O SNESup expressa assim o seu completo repúdio pelas propostas da ANICT e apela à mobilização de todos para travar propagação deste vírus. Esta é uma posição que sabemos partilhada também por outras organizações sindicais representantes de docentes do ensino superior e investigadores.
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
Em 21 de outubro de 2014»

(reprodução de Comunicado SNESup que nos chegou entretanto à caixa de correio eletrónico, reenviado por Nuno Soares da Silva)

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014

Sem-abrigo

"Faz-me pensar muito a confirmação de que cerca de 5% dos sem-abrigo em Lisboa têm um curso superior." 

DM

terça-feira, 18 de Novembro de 2014

Tenho fases...

Tenho fases, como a lua, 
Fases de andar escondida, 
Fases de vir para a rua... 
Perdição da minha vida! 
Perdição da vida minha.

C. Meireles

domingo, 16 de Novembro de 2014

"[...] caso Miguel Macedo não se demita"


(título de mensagem, datada de domingo, 16 de novembro de 2014, disponível em O Campus e a Cidade)

Acordo de Consórcio das Universidades do Norte: perplexidades

Depois da publicidade dada ao assunto na comunicação social, não sei como se pode querer manter secreto - na UMinho, pelo menos - o documento (UNorte.pt) negociado.

J. Cadima Ribeiro

Once the storm is over...

And once the storm is over, you won’t remember how you made it through, how you managed to survive. You won’t even be sure, whether the storm is really over. But one thing is certain. When you come out of the storm, you won’t be the same person who walked in. That’s what this storm’s all about.

Haruki Murakami

sábado, 15 de Novembro de 2014

O que me preocupa...

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

 Luther King

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

"Só nos últimos três anos, a emigração de jovens licenciados aumentou quase 40%"

"A saída de jovens com o ensino superior de Portugal em busca de melhores condições de vida e realização profissional é atualmente um fenómeno que tem vindo a ganhar peso. Estatísticas nacionais revelam que o número de emigrantes portugueses com ensino superior aumentou mais de 87%, numa década, passando de um total de 77.790 em 2001 para mais de 145 mil em 2011. Só nos últimos três anos, a emigração de jovens licenciados aumentou quase 40%."

WN

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014

terça-feira, 11 de Novembro de 2014

"Universidades aguentaram-se à custa do envelhecimento dos professores"

«António Cunha, reitor da Universidade do Minho e presidente do Conselho de Reitor das Universidades Portuguesas (CRUP), lembra que não é possível fazer descer a despesa com o pessoal nas universidades sem comprometer a qualidade do ensino.
O reitor da Universidade do Minho, António Cunha, assume a presidência do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), num momento de indefinições várias no sector e em que a escassez do financiamento público tem dominado as atenções. Este bracarense, de 53 anos, quer que as questões orçamentais deixem de ser o centro das preocupações das universidades e apresenta uma proposta concreta para atacar o problema: o investimento público no ensino superior devia ter uma base plurianual e estar indexado ao PIB do país. Seria uma forma de evitar as surpresas dos últimos Orçamentos de Estado. Cunha pede também ao Governo que apresente um quadro claro para a reorganização da rede do Ensino Superior.
O corte de 1,45% nas transferências do Estado para as universidades que está previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2015 é o mesmo que tinha sido acordado com o CRUP. O facto de não haver surpresas é uma evolução em relação aos últimos anos?
É quase estranho que estejamos contentes pelo simples facto de não haver surpresas. Mas é algo que devemos registar como positivo: aquilo que foi acordado com o secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) numa reunião que tivemos em Agosto é aquilo que está previsto no OE. É de referir, porém, que essa reunião foi em 12 de Agosto e, em 15 de Agosto, houve decisões do Tribunal Constitucional (TC) que alteraram significativamente os compromissos com despesas de pessoal para o próximo ano.
Há um compromisso do Governo de que o impacto dessa decisão será compensado.
Temos o compromisso do SESS, que nos deixou confortáveis. De qualquer modo, quando em Agosto foi falado um corte global de 1,45%, isso tinha em conta que as universidades iam deixar de suportar as prestações para a ADSE. É preciso que, quando se forem fazer as contas para o próximo ano, essa realidade seja considerada e que o corte efectivo corresponda a esse compromisso.
Estão satisfeitos com a proposta de OE para 2015?
Não estamos necessariamente satisfeitos com o corte. É o que é, cá estaremos para trabalhar e para viver com as condições decididas pelos legítimos representantes do povo português. O que criticamos no passado foi o facto de haver alterações que são feitas a meio do processo e de uma forma pouco transparente. Foi isso que criou um clima de relacionamento menos adequado. Isso está ultrapassado, o que é muito positivo.
Ainda é possível continuar a reduzir despesa?
A despesa das universidades tem uma componente principal, que são as despesas com pessoal, e que andará entre 65 a 80%. Teoricamente, é possível descer essa despesa, mas isso tem certamente impacto na redução da qualidade do serviço e poderá pôr em causa alguns projectos de ensino. As universidades foram-se aguentando à custa de um indicador que é claríssimo: o envelhecimento muito significativo do pessoal docente. Gostávamos de estar em condições de conversar com o Governo e dizer que é absolutamente necessário criar condições para as universidades rejuvenescerem os seus quadros de pessoal, sob pena de, a breve prazo, se tornarem totalmente incapazes de competir no contexto internacional.
As universidades podiam ter tido uma postura diferente ao longo destes três anos que não fosse a de aceitar os cortes e minimizar os seus impactos?
Certamente que as universidades não contribuíram para a crise, mas não se podem alhear dela. Seria muito bom que pudéssemos ter um planeamento mais atempado da situação financeira e que fossemos confrontadas com aquilo que vai acontecer, sejam notícias melhores ou piores, com pelo menos dois anos de avanço. O ideal seria existir uma situação de financiamento basal e uma componente de desempenho associada a determinados objectivos.
Isso está em cima da mesa?
Seria bom que acontecesse. Por exemplo, o financiamento do ensino superior podia ser indexado a uma determinada percentagem do PIB do ano anterior. As universidades saberiam que teriam mais dinheiro ou menos dinheiro, consoante a economia tivesse um desempenho melhor ou pior. O que estaria em discussão era fixar esse valor: idêntico à média da OCDE, acima ou abaixo. Compete ao poder político fazer essas opções. A partir daí tudo podia ser feito numa base de maior previsibilidade.
Essa é uma proposta que o CRUP já fez à tutela?
É uma sugestão de uma linha de pensamento mais estruturado. Não estou a relativizar o quadro muito difícil que foram os últimos três anos, mas devemos ter também a vontade e a ambição de sair desta situação.
Essa é uma discussão que poderia estar a ser tida no âmbito do grupo de trabalho para a reforma da rede do ensino superior?
Sobre essa matéria, eu sou um crente convicto que o sistema tem capacidade para se auto-regular. Para que isso aconteça é preciso que haja um quadro de referência muito claro. É impossível responder a alguém que diz que há universidades a mais, porque não sabemos o que o país quer. É muito importante que a sociedade portuguesa, através dos seus representantes, diga que ensino superior quer e com quantas pessoas.
Há um compromisso europeu de ter 40% da população entre os 30 e os 34 anos com um curso superior.
Já é bom termos esse número, mas era essencial sabermos como ele vai ser atingido: com mais gente no ensino universitário, no ensino politécnico ou nos cursos superiores profissionalizantes. Este devia ser um objectivo da sociedade portuguesa, algo absolutamente transpartidário.
A proposta para a reorganização do ensino superior é, desse ponto de vista, uma oportunidade perdida?
É um documento que elenca a maior parte das situações em aberto no ensino superior. Mas é um documento de identificação e não de avanço.
Este ano, mesmo com um aumento do número de candidatos, um quinto das vagas ficou vazia. Há espaço para reduzir vagas?
É preciso perceber as diferenças são muito significativas entre o sistema universitário e o politécnico. Se houvesse um quadro de referência, não tenho duvidas que a atitude das instituições seria de um ajustamento mais pró-activo.
Temos licenciados a mais, como disse esta semana a chanceler alemã?
Não temos licenciados a mais e isso é claro pelo modo como estamos distantes do número de 40% de população com formação superior com que nos comprometemos. Eu não deixo de concordar com a senhora Merkel: temos formação profissional a menos. Quando dizemos que queremos 40% da população em 2020 com ensino superior, quer dizer que temos 60% da população que não chega lá. E então essa população, o que é que devia fazer? Sob esse ponto de vista, acho que a senhora Merkel tem razão. Mas isso não significa que haja licenciados a mais. Devemos continuar a aumentar o nosso número de diplomados, para atingir as metas europeias que considero que são para todos os europeus e não são apenas para alguns.
Já disse que a relação com o actual SEES melhorou. Como é a relação com o ministro Nuno Crato?
Gostava que não houvesse mal-entendidos. A relação com o anterior secretário de Estado [João Queiró, substituído por José Gomes Ferreira em Julho de 2013] nunca foi má. Era uma relação mais difícil, mas não há aqui qualquer questão pessoal.
Como tem olhado para o mandato de Nuno Crato no que toca ao ensino superior?
O ministro Nuno Crato, por razões óbvias, está muito afastado do ensino superior. Talvez o pecado original do ministro tenha sido ter entrado numa pasta muito complexa, apanhando Educação e Ensino Superior. Sempre achei que seria melhor termos dois ministérios diferentes. O Ensino Superior e a Ciência são pouco mais de 10% do orçamento do Ministério. É natural que o ministro atenda aos 90% dos problemas e não aos 10%.
Era importante uma clarificação do quadro do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)?
Essa é uma das grandes aspirações do CRUP. Aquilo que está estipulado no RJIES foi totalmente arrasado por legislação avulsa e, sobretudo, por interpretações que me parecem excessivas a partir de estrutura dos nosso governo, nomeadamente as ligadas às Finanças.
Está congelada a revisão?
Está numa situação de banho-maria. O RJIES foi inicialmente apanhado pela questão das fundações. Sempre discordamos do que o Governo fez, ao integrar as universidades fundacionais na revisão do quadro legal das fundações públicas e privadas. Há pouco mais de um ano, a tutela avançou com uma proposta de revisão de RJIES, dizendo que ia ao encontro daquilo que tinha sido o seu discurso: aumento da autonomia das universidades. Mas, de facto, esse documento era um retrocesso enorme. Em boa hora o Governo recuou e retirou-o de discussão.
E agora?
O Governo prometeu haver um novo RJIES que fosse efectivamente um documento de consagração de um quadro autonómico mais alargado e de manutenção da figura do regime fundacional. Esperemos que ainda aconteça nesta legislatura, mas neste momento não há nenhuma indicação.
Olhando para aquilo de que fomos falando – financiamento, reorganização da rede, RJIES – há mais dúvidas do que certezas no ensino superior?
Há um quadro de indefinição que é muito grande em quase todas as dimensões importantes.
No dia seguinte à sua eleição, o CRUP emitiu um comunicado particularmente violento em relação à avaliação das unidades de investigação pela FCT. Foi uma coincidência?
O comunicado é assinado por dois presidentes: um cessante e outro eleito. Desde o princípio, levantámos grandes reservas ao modo como esta avaliação foi conduzida. As questões que mereceram reserva foram sempre as mesmas: a tipologia dos painéis, que considerávamos que não tinha a abrangência necessária, e o facto de não serem feitas visitas aos centros.
O que justifica que o comunicado recente seja mais assertivo?
Houve uma fase de audiência prévia, onde várias das nossas reservas não foram resolvidas. Aquela reunião do CRUP [na qual António Cunha foi eleito, a 14 de Outubro], foi a primeira que tivemos depois de serem conhecidos os resultados da audiência prévia. Nada mais do que isso.
O que deve ser feito agora?
O sistema científico evoluiu muito e é bastante mais robusto e complexo do que era em 2007. Não me parece fazer muito sentido estar a comparar avaliações. Mas as coisas deveriam ser feitas de um modo diferente. Já o dissemos: foi uma oportunidade perdida. Gostaríamos que esta avaliação pudesse ser pedagogicamente usada pelas universidades para, dentro das suas casas, confrontarem os diversos centros com o que devia ser o caminho correcto e as soluções menos adequadas. Como a avaliação tem falhas, e há situações que são inexplicáveis, dificilmente podemos usar esta avaliação com essa lógica.
Qual é o caminho agora?
Seria muito bom que a FCT considerasse que esta avaliação não é o melhor processo de avaliação algumas vez feito e que fosse capaz de admitir as falhas. A resposta que a FCT tem dado é completamente autista. Eu não tenho dúvidas que, se me convidassem para ir avaliar os hospitais suecos, e eu tivesse a irresponsabilidade de aceitar, faria uma avaliação independente, porque não tenho qualquer ligação com qualquer hospital sueco. Agora não ia ser uma avaliação competente. A independência por si só não chega. É preciso que o processo seja competente e há evidências de coisas incompressíveis.
Uma avaliação como esta é reformável?
Se a FCT quiser, sim. Era isso que devia acontecer. Há certamente mecanismos para percebermos onde estão as situações que não fazem sentido e tentarmos corrigi-las. Se, por causa desta avaliação, formos fechar um centro de investigação num local onde só há aquele centro a fazer aquela actividade, os custos e os estragos disto para o país são enormes.
Qual vai ser o legado deste consulado Leonor Parreira/Miguel Seabra?
Esperemos que não seja a destruição de algumas estruturas de investigação reconhecidas internacionalmente e que, em alguns casos, correm o risco de ser postas em causa devido a um processo de avaliação que, desde o princípio, tem fragilidades.»
(reprodução de entrevista Público online, de 2014/11/11)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]