sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

"Politécnicos de Lisboa, Porto e Coimbra abandonam conselho coordenador"

«Os institutos politécnicos de Lisboa, Porto e Coimbra enviaram uma carta ao presidente do conselho coordenador destas instituições a anunciar a sua desvinculação do mesmo, na sequência de uma proposta de alteração das condições de acesso ao ensino superior.
"Ao longo dos últimos tempos, com especial ênfase nas últimas semanas, concretizaram-se várias posições políticas em sede do CCISP [Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos], que testemunham de forma muito perentória diferentes visões, diferentes projetos educativos e posicionamentos ao nível das políticas públicas do ensino superior, entre as nossas instituições e a posição maioritária deste órgão", lê-se na carta assinada pelos três presidentes dos institutos de Lisboa, Porto e Coimbra.
Na missiva, enviada ao presidente do CCISP, Joaquim Mourato, e com o conhecimento do ministro da Educação, Nuno Crato, e do secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, as três instituições declaram que "não tem sido possível concertar de uma forma positiva tais diferenças, as quais atingiram um ponto de rutura grave", na sequência da aprovação, por voto maioritário, de uma proposta de alteração das regras de acesso ao ensino superior para os politécnicos.
A proposta em questão, já enviada ao Governo, prevê que para os politécnicos as provas de ingresso possam passar a ser a nota final às disciplinas exigidas e não as notas dos exames nacionais.
Esta alteração teria um caráter facultativo, sendo uma decisão dos politécnicos aplicar, ou não, esta forma de seleção de alunos, segundo explicou à Lusa o presidente do CCISP
Os presidentes destes três institutos politécnicos defendem na carta que a proposta de alteração, aprovada pelo CCISP, mas com os votos contra dos institutos de Lisboa, Porto, Coimbra e Leiria, é "gravosa dos critérios de qualidade que devem regular o acesso ao ensino superior", acrescentando que, do seu ponto de vista, desrespeita "uma base objetiva reguladora de equidade e igualdade, porque não é aplicável a todos os candidatos ao ensino superior.
"O tornar esta proposta exclusiva do ensino superior politécnico ainda tornou mais lesivos estes efeitos, acentuando uma clivagem de fundos entre os dois subsistemas", lê-se na carta.
Ainda que declarem compreender os motivos que levaram os outros politécnicos a aprovar a proposta de alteração do regime de acesso e "outras atitudes consentâneas", os presidentes dos institutos de Lisboa, Porto e Coimbra declaram não se rever nas mesmas e que consideram não haver "condições para a continuação de um diálogo perante posicionamentos tão divergentes".
"Assim, os institutos politécnicos de Coimbra, Lisboa e Porto consideram não ter condições para se manterem no CCISP, pelo que vêm comunicar a vossa excelência a suspensão da sua participação, desvinculando-se das posições futuras que este órgão venha a assumir", declara-se no documento, assinado pelo presidente do instituto de Coimbra, Rui Antunes, do instituto de Lisboa, Vicente Ferreira, e do instituto do Porto, Rosário Gambôa.»

(reprodução de notícia Jornal de Notícias, de 26/02/26 - http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Educacao/Interior.aspx?content_id=4423832

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

"Uma lição universitária de democracia"

«Costumo dizer, também neste jornal, que estamos sempre a aprender democracia e assim é. Ainda muito recentemente aprendi uma lição prática de democracia que vale a pena transcrever. Era preciso escolher numa Universidade, por eleição uninominal, 15 doutores para integrarem um importante órgão de uma Escola. O universo dos eleitores era de pouco mais de 30.
Ora, como proceder para fazer esta escolha, sabendo-se, como se sabe, que em democracia ganha quem tem mais votos? É muito simples, prático e democrático.
Cerca de uma dúzia e meia de eleitores deste órgão entende-se e faz este raciocínio se votarmos uns nos outros estas eleições estão ganhas e logo à primeira volta. Basta que a confiança funcione. Não interessa, em primeira linha, o mérito, a dedicação à escola ou outras qualidades que possam enriquecer o órgão, que, por mero acaso, é de natureza científica; o que mais interessa é a confiança, a certeza que são dos nossos. Nesta forma de escolha democrática o que é fundamental é que o coro não desafine.
E assim sucedeu de uma forma impressionante. Verificou-se um fosso entre os eleitos e os que ficaram de fora.
É um autêntico caso de estudo para ensinar logo nas primeiras aulas de ciência política ou de direito constitucional ou ainda de educação para a cidadania, quando esta unidade curricular existir no ensino secundário do nosso país.
E os outros, os que têm o mau hábito de pensar pel a sua cabeça e não entram neste coro? Paciência! São uns desalinhados que não sabem nem o que é a democracia, nem a sua regra de ouro que é conquistar o poder e conservá-lo, bem conservado.
O resultado destas eleições vai, naturalmente, seguir seus termos para efeito de homologação pelo responsável maior da instituição em causa. 
Entretanto, uma dúvida, de aprendizagem de democracia, me assaltou e me fez perguntas. Que certeza terei de que as coisas foram assim? Nunca terei ouvido falar de coincidências? Confesso que tenho de admitir que tal possa ter sucedido. Acontece cada coisa! Mas não deixa,
mesmo assim, de ser um caso de estudo ainda que doutra espécie, porque a coincidência tem-se repetido…
Ai de uma Universidade onde não se estude, não haja espírito crítico e, já agora, ironia que baste!»

António Cândido de Oliveira

(reprodução de artigo de opinião públicado no Diário do Minho, em 2015/02/25)

"Universidades vêem vantagens em diferenciar acesso ao ensino superior"

«Cursos dos politécnicos teriam porém que ser distinguidos se acesso deixar de ter em conta exames nacionais como foi proposto pelo CCISP.
Uma maior diferenciação entre o ensino universitário e politécnico pode ser positiva, mas implicaria uma distinção entre os estudantes formados em instituições de um outro subsector. É assim que as universidades avaliam a proposta de alteração às regras de acesso ao superior, que foi apresentada pelo Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), na qual se defende que o ingresso nos cursos politécnicos possa ser feito tendo em conta apenas as notas do ensino secundário, acabando com a actual preponderância dos exames nacionais. A alteração proposta seria exclusiva para os politécnicos.
Em reacção, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, considera a proposta do CCISP “legítima” e diz que “pode haver vantagens em diferenciar os dois subsistemas”, uma ideia que tem vindo a ser repetida pelas instituições de ensino superior e pela tutela no âmbito da discussão da reforma do sector. No entanto, adverte o mesmo responsável, essa distinção na forma de acesso deveria ter como consequência também uma diferenciação entre os “produtos” unidades e institutos politécnicos: “O reconhecimento que cada um tem, teria que ser diferente”.
A revisão das regras de acesso ao ensino superior não está, porém, entre as prioridades do CRUP, que não tem nenhuma proposta preparada nesse sentido. Aquele órgão, apenas deu anuência a mudanças pontuais, sobretudo alterações às provas específicas que são exigidas para o acesso a determinados cursos superiores.
Já Virgílio Meira Soares, que foi dirigente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior durante mais de uma década, até 2013, defende que o sistema actual “não responde às necessidades” do país, mostrando-se favorável a uma revisão das regras para o ingresso num curso superior. O antigo dirigente diz também ”não ter nada contra a proposta do CCISP”, que pode ser positiva, desde que seja exigido que os candidatos tenham nota positiva às disciplinas específicas.
Ao contrário do que acontece agora, um estudante podia ser aceite num politécnico com uma nota inferior a 9,5 valores no exame nacional da disciplina específica de cada curso. No entanto, teria sempre que ter uma nota final do ensino secundário que o compensasse, daí resultando uma média final positiva. Ou seja, se um estudante tivesse 8 valores no exame, teria que ter tido 12 valores como nota final do 12.º ano.
Em comunicado, o presidente do CCISP, Joaquim Mourato, defende a proposta, apontando-lhe “o mérito de possibilitar o incremento do número de estudantes em áreas vitais para o tecido empresarial português e para o desenvolvimento económico do país” e lembrando que a sua introdução será facultativa em cada curso dos institutos politécnicos.
A medida foi, porém, polémica dentro do próprio órgão coordenador dos politécnicos, especialmente pelo facto de se estar a propor uma diferenciação entre as regras aplicadas às universidades e aos institutos superiores. As quatro maiores instituições da rede politécnica (Porto, Coimbra, Leiria e Lisboa) votaram contra. O Politécnico do Porto já fez saber que a novidade não será aplicada na instituição, caso seja aprovada pelo Governo.
Para o Politécnico de Leiria, “o sistema de acesso ao ensino superior devia ser o mesmo, tal como acontece actualmente”. “O grau académico que confere é o mesmo e o nível de competência similar”, defende o seu presidente, Nuno Mangas. “Esta restrição contribui para que se coloque a ênfase em aspectos errados e que falam sobretudo em facilitismo e, por arrasto, menor exigência dos cursos politécnicos, o que não corresponde à verdade”, concorda o presidente do Politécnico de Coimbra, Rui Antunes.»

(reprodução de notícia Público online, de 25/02/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

"Politécnicos querem acabar com exames no acesso ao ensino superior"

«Proposta introduz diferenciação entre universidades e institutos superiores, tendo gerado divisão entre as instituições que compõem o CCISP. Governo está a analisar.
Os exames nacionais do ensino secundário podem deixar de ter interferência na entrada dos estudantes nos politécnicos. Os representantes daquele subsector do ensino superior propuseram uma alteração às regras que estão em vigor, que passariam apenas a aplicar-se às universidades. Para o ingresso nos institutos superiores passaria a contar apenas a média final do ensino secundário. O Governo está ainda a analisar a proposta e não se pronuncia sobre a mesma.
A medida será facultativa para os cursos que os politécnicos entenderem que devem deixar de ter provas específicas. Para os restantes, a proposta do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) acaba, na prática, com a figura dos exames como forma de acesso ao ensino superior para os cursos ministrados em politécnicos. Caso a medida venha a ser aprovada, os alunos continuariam a ter que fazer exames nacionais, mas apenas para completarem o ensino secundário, deixando as suas notas de ter o peso determinante que actualmente têm no acesso à fase seguinte de estudos.
O que o CCISP defende, na proposta entregue na semana passada ao Governo, é uma alteração às regras de acesso ao ensino superior, criando modelos de ingresso diferentes para o ensino universitário e politécnico. Enquanto nas universidades, o formato devia manter-se em moldes semelhantes aos actuais, com a seriação dos candidatos a ter em conta quer a média final do ensino secundário, quer os exames às disciplinas específicas exigidas por cada curso superior, nos politécnicos apenas a nota interna seria contabilizada. Assim, deixava de ser obrigatório para os alunos candidatos ao ensino politécnico terem nota positiva (no mínimo 9,5 valores) às disciplinas específicas.
A proposta foi entregue pelo órgão presidido pelo presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Joaquim Mourato, ao Ministério da Educação e Ciência, no âmbito dos contactos que têm vindo a ser mantidos pelas duas partes no âmbito da discussão da reforma do ensino superior que está a ser preparada. No entanto, não há nenhuma garantia de que venha a ser validada pelo Governo, que está ainda a analisá-la e terá que a aprovar. Para já, a tutela não quis pronunciar-se sobre a medida sugerida pelos politécnicos.
No Verão passado, quando foram divulgados os resultados dos alunos do 12º ano nos exames nacionais, o CCISP tinha alertado que as más notas dos estudantes a disciplinas como Física e Matemática eram um obstáculo para o acesso a alguns cursos, nomeadamente de engenharias que exigem estas duas disciplinas como específicas. A proposta agora feita visa, por isso, facilitar o acesso destes estudantes ao ensino superior.
Esta alteração pretende dar resposta à “necessidade de admissão de mais estudantes no ensino superior”, justifica o presidente do CCISP, Joaquim Mourato. Para isso, serão apenas utilizados recursos já existentes nas instituições, sem custos adicionais para o Estado.
O fim dos exames específicos no acesso ao ensino superior não foi, porém, uma decisão consensual entre os institutos politécnicos. Na reunião em que a proposta foi aprovada tinha sido, a 13 de Fevereiro, foi notória a divisão entre os institutos superiores de maiores dimensões, localizados em regiões do litoral, e as instituições mais pequenas, maioritariamente sediadas no interior do país. A proposta teve o voto contra dos politécnicos do Porto, Coimbra, Leiria e Lisboa, quatro das maiores instituições do subsistema, que têm praticamente metade dos alunos do sector, tendo sido aprovadas pelos dez institutos superiores públicos que compõem o CCISP.
O fim das provas específicas mereceu a contestação do sindicato dos professores da região Centro, uma estrutura afecta à Fenprof. Em comunicado divulgado esta terça-feira, aquela estrutura sindical critica a proposta do CCISP por introduzir um facto de “desvalorização do ensino superior politécnico”.»

(reprodução de notícia Público online, de 24/02/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Crónicas de um quotidiano cada vez mais absurdo: "percursos de distribuição DocUM"

«Assunto: RE: percursos de distribuição DocUM

Apenas duas palavras: obsceno e escravatura.
Mas tudo isto vem de cima, não do [...], apenas. Pensem nisso pois estes protestos nada valem face a ordens superiores.»


Clara Costa Oliveira


segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

"Conselho Geral: Processo de Eleição para Representantes dos Estudantes no CG"

«À Comunidade Académica
O Conselho Geral da Universidade do Minho informa que, em cumprimento do estabelecido nos Estatutos da Universidade do Minho, o processo de eleição para os representantes dos estudantes no Conselho Geral terá início no próximo dia 26 de fevereiro, de acordo com o Edital que se anexa.
Nos termos dos Estatutos da Universidade do Minho, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 61/2008, de 5 de Dezembro de 2008, publicados no Diário da República, 2.ª série nº 236, de 5 de Dezembro de 2008, o Conselho Geral inclui, na sua composição, quatro membros em representação dos estudantes.
Os referidos membros são eleitos em colégio eleitoral único do respetivo corpo, sendo os lugares repartidos pelas listas concorrentes pelo sistema de representação proporcional e o método de Hondt.
Poderão os interessados acompanhar este processo consultando a página www.conselhogeral.uminho.pt, no item Eleição para os representantes dos estudantes no CG 2015-17 onde se encontram diversos documentos produzidos para o efeito.
Saudações académicas,
Corália
Corália Barbosa
________________________________
Secretariado do Conselho Geral
Universidade do Minho»

(reprodução de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico, proveniente da entidade identificada)

Noticias do Brasil, aqui tão perto

«‘NENHUMA UNIVERSIDADE VAI FECHAR’, DIZ JOÃO CARLOS
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, não existem riscos de universidades fecharem. Governo se reúne com reitores na terça

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, descartou a possibilidade das universidades do Paraná fecharem por falta de recursos. “Não existe nenhuma possibilidade disso acontecer”, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã.
De acordo com o secretário, que foi o antecessor de Luciano Vargas na reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), as verbas de custeio das sete universidades representa cerca de 7% do orçamento do Estado. “É um percentual muito pequeno diante da receita do Estado, jamais seria comprometido pelas dificuldades financeiras que o Paraná e o país vivem”, assegurou.
Para dar início ao ano letivo nas universidades, o Governo do Estado se reúne na terça-feira com os reitores das sete instituições. Articulado por João Carlos, o encontro deve contar com a presença do governador Beto Richa (PSDB). “Será uma reunião para solucionarmos estes problemas e voltarmos às aulas. Dois pontos importantes serão discutidos. Primeiro a autonomia universitária e, depois, a questão do custeio”, disse o secretário.
O governo pretende criar uma comissão com os reitores para definir um plano que garanta à autonomia às universidades. Em relação ao custeio, João Carlos sinalizou para a liberação dos recursos. “Acredito que vamos solucionar este problema e as aulas devem começar já na próxima semana”, comentou.
Em greve há duas semanas, as instituições de Ensino Superior do Paraná cobram o pagamento do terço de férias aos servidores e a garantira dos recursos no orçamento deste ano. Os professores também se manifestaram contra o pacote de ajustes fiscais enviado à Assembleia Legislativa do Paraná, que previa o corte em benefícios do funcionalismo público em geral.
orçamento
Vargas diz que UEPG tem condições de dar início às aulas
O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Vargas, disse que a instituição possui condições financeiras de voltar à atividades. De acordo com Vargas, algumas instituições sofrem com o atraso nos pagamentos a fornecedores do Estado, por isso estão com dificuldades para abrir. “Mas nós não temos serviços terceirizados, como no R.U e na limpeza. Temos orçamento próprio para dar início ao ano letivo”, afirmou. No entanto, Vargas reconheceu as dificuldades financeiras do Estado e as mobilizações dos professores e servidores. “Vamos iniciar com dificuldades, porque mesmo com orçamento próprio, precisamos de recursos do Tesouro”, comentou.»

(reprodução de notícia Jornal da Manhã, de 22 de Fevereiro de 2015 - http://arede.info/jornaldamanha/editorias/politica/nenhuma-universidade-vai-fechar-diz-joao-carlos/)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

domingo, 22 de fevereiro de 2015

"Coimbra comemora 725 anos da universidade"

«O congresso internacional sobre a língua portuguesa é um dos mais de 150 eventos com que Coimbra vai assinalar os 725 anos da sua Universidade, entre março e dezembro deste ano.

As comemorações têm início a 01 de março, Dia da Universidade de Coimbra (UC), com uma sessão, no Auditório da Reitoria, durante a qual intervirão o reitor João Gabriel Silva (que será empossado no cargo para o segundo mandato na manhã desse dia) e o presidente do Conselho Geral da UC, Emílio Rui Vilar.
Será entregue o Prémio Universidade de Coimbra 2015 a José Quitério e será exibido, em antestreia, o documentário 'UC 725 anos -- Tempo de Encontro(s)', entre outras iniciativas.
O programa comemorativo da efeméride, promovido pela UC, em parceria com a Câmara de Coimbra, que termina a 03 de dezembro, com a realização de um 'Congresso internacional sobre a língua portuguesa', foi apresentado hoje numa conferência de imprensa, em que participaram, além de João Gabriel Silva, a vice-reitora da UC Clara Almeida Santos e o presidente da Câmara e a vereadora da cultura, Manuel Machado e Carina Gomes, respetivamente.
Um espetáculo com Adriana Calcanhotto, dia 02 de março, no Teatro Académico Gil Vicente (TAGV) e concertos por Licia Lucas (06 de março, Biblioteca Joanina) e pelo grupo congolês Konono Nº1 (07 de março, TAGV) e atuações de coros universitários de Coimbra, Porto e Évora (17 de abril, Largo D. Dinis) e do Orfeon Académico de Coimbra (18 de abril, TAGV) são alguns dos eventos da programação (disponível em www.uc725.uc.pt) agendada.
Um simpósio sobre a cinematografia moçambicana, com a participação, designadamente, de investigadores de Portugal, Brasil, Inglaterra, Bélgica, Itália e Moçambique, e realizadores, produtores e responsáveis pelo setor em Moçambique, é outras das iniciativas agendadas (10,11 e 12 de março), no âmbito do Simpósio de Cinemas em Português, que este ano realiza a sexta edição.
"Há muitos motivos para vir ao encontro da Universidade e da cidade de Coimbra" durante 2015, sustenta Clara Almeida Santos, destacando espetáculos de música, teatro e dança ou conferências, debates e exposições, designadamente um "programa especial" de visitas à universidade de Coimbra, guiadas pelo reitor (a primeira) e por Luís de Matos, Maria de Belém Roseira, e Pedro Tochas e um encontro de antigos estudantes da UC para a revisitarem e debaterem.
"Não sendo um número muito redondo, 725 anos é redondinho", considerou João Gabriel Silva, referindo que lhe cabe a si "o privilégio de ser reitor" nesta efeméride da "mais antiga e mais moderna das universidades portuguesas".
A UC "é impensável sem os seus 725 anos", mas isso "não lhe vale de nada" nem será feita "justiça a essa história, se não olhar decididamente para o futuro", afirmou o reitor.
"Coimbra é uma das muito poucas marcas globais de que Portugal dispõe", defendeu ainda João Gabriel, reconhecendo, no entanto, que Cristiano Ronaldo (de quem é admirador) a ultrapassa, "mas com a duração da UC, nem Ronaldo", concluiu.
A Câmara de Coimbra associa-se com "honra e orgulho" a estas comemorações, assegurou Manuel Machado, sustentando que a UC "sendo clássica, é uma instituição de ensino qualificado que honra Portugal".»

(reprodução de notícia Notícias ao Minuto, de 2015/02/21

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Conselho Geral da UMinho: reunião extraordinária (proposta de agenda - 9/03/2015)

«I – MÉTODO

A – 1. Uma primeira volta para intervenções muito breves.

2. Definição de temas-chave.

3. Discussão.

4. Conclusões.

B – 1. Elaboração, no secretariado de texto final.

2. Aprovação do texto final na reunião plenária de 8 de junho de 2015.


II – TEMAS A ABORDAR

(Agenda inicial)

1. COMPETÊNCIAS DO CG

1.1. ATUAIS

1.1.1. POSITIVAS

a) Internas

b) Externas

1.1.2. NEGATIVAS

1.2. FUTURAS

1.2.1. ALTERAÇÃO AO RJIES

2. MODO DE FUNCIONAMENTO

2.1. INTERNO

2.1.1. PLENÁRIO

a) Condução das sessões

b) Modelo das intervenções

c) Documentação das sessões (atas – conteúdo – anexos – declarações)

d) Relatórios (Anual/Semestral)

e) Acompanhamento (follow up)

2.1.2. COMISSÕES

a) Valor dos memorandos

b) Natureza pública ou reservada dos memorandos

c) Efeito das conclusões – recomendações?

2.2. EXTERNO

2.2.1. Relações com,

a) Reitoria

b) Unidades Orgânicas

c) Provedor do Estudante

d) Estudantes

e) Trabalhadores não docentes

f) Outros

2.2.2. Relações com o exterior à Universidade

a) Comunicação Social

b) Outros: Poder Político, CRUP, outros

2.2.3. PROTOCOLO Proposta de Agenda 2015/03/09

3. ORGANIZAÇÃO E ESTATUTOS

3.1. Gabinete do Presidente?

a) Composição

b) Instalação

c) Funções

3.2. MEMBROS

a) Tempo inteiro? Tempo parcial?

b) Estatuto da Secretária membro do Conselho

c) Estatuto dos Coordenadores das Comissões

d) Tipo de representação dos membros internos:

d.1. Grupos? Indivíduos?

d.2. Que modelo de funcionamento entre plenários? 

4. AVALIAÇÃO

4.1. Que modelo?

4.2. Que divulgação?

5. REALIZAÇÕES

5.1. Debates, Conferências

5.2. Outras

6. OUTROS TEMAS»


(Álvaro Laborinho Lúcio)

Crónicas do quotidiano da UMinho: a saga das plataformas eletrónicas continua

"Não sabem onde anda um pedido meu de saída para o estrangeiro. O mesmo se passa com o de um colega.
As novas plataformas eletrónicas que criaram recentemente na UMinho, de terceira geração, segundo afirmam, assemelham-se às pílulas contracetivas. A intenção é boa, mas continuam a ter sérios efeitos secundários."

NDNR (PCR)