Memorando nº 4 da Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros (I)

«Conclusões da Reunião de 19 de maio de 2014

No dia 19 de maio de 2014, entre as 10h00 e as 13h15, reuniu a Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros (doravante designada por CE-PAF). Estiveram presentes os Professores Lúcia Lima Rodrigues, que presidiu, Francisco Veiga e o Estudante Pedro Sanches. Justificou a ausência o Professor José António Cadima Ribeiro, tendo demonstrado disponibilidade para receber o relato e, se fosse considerado oportuno, daria o seu contributo por escrito sobre o assunto.

Esta sessão contou também com a presença do Administrador da UMinho, Professor Pedro Camões e da Dra. Manuela Pereira, Diretora da Direção Financeira e Patrimonial da UMinho (DFP).

Faziam parte da Ordem de Trabalhos:

1.      Relatório de Atividades da UMinho – 2013;

2.      Relatório de Gestão e Contas Individuais da UMinho – 2013;

3.      Relatório de Gestão e Contas Consolidadas da UMinho – 2013;

4.      Análise do resumo de execução orçamental (1º trimestre de 2014);

5.      Relatório de Atividades e Contas do Ano Económico de 2013 – SASUM.

A Professora Lúcia Rodrigues, na qualidade de Coordenadora da Comissão, ao abrir a sessão começou por agradecer a presença do Senhor Administrador e da Diretora da DFP. Antes de entrar na análise pormenorizada dos documentos, a Comissão congratulou-se com o facto de ter tido acesso aos documentos mais cedo, o que proporcionou mais tempo para a sua análise. Também consideraram que o conjunto de documentos reflete um avanço contínuo de accountability, e transparência, relativamente a exercícios anteriores, particularmente por parte das contas da Universidade do Minho.

1. Relatório de Atividades da UMinho - 2013

Antes de entrar na análise deste ponto, a Comissão decidiu felicitar a Reitoria por apresentar um documento mais homogéneo que em anos anteriores, onde surge evidenciado o trabalho das Unidades Orgânicas e Serviços da UMinho, de forma progressivamente consistente, registando como muito positivo o facto de se ter vindo a trabalhar afincadamente nesse sentido. Congratulou-se, ainda, pelo aumento da eficiência da UMinho, tal como refletido nos documentos, sobretudo, numa altura em que os recursos humanos e financeiros têm vindo a reduzir substancialmente.

Em relação às atividades da UMinho, a Comissão procedeu a uma análise aprofundada, quer das atividades de ensino quer de investigação. Em relação às atividades de investigação da UMinho em 2013, registaram, como muito positivo, os seguintes aspetos:

a)      O lugar de destaque que a UMinho tem tido nos rankings internacionais e a sua posição de destaque entre as melhores universidades do World University Ranking da Times "Times Higher Education” (melhor universidade portuguesa), bem como a 76ª posição do Top-100 Mundial das Universidades com menos de 50 anos;

b)      O aumento crescente do número de publicações ISI e Scopus;

c)      O aumento do financiamento da investigação financiada pela União Europeia.

Não obstante, manifestaram receio quanto à possibilidade de a UMinho poder manter e/ou captar os melhores investigadores, tendo em conta o clima de retração acentuado. Consideraram que será muito difícil manter estes resultados caso venham a permanecer, por muito mais tempo, as reduções salariais. Manifestaram também a sua preocupação com a contínua redução do financiamento por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Sobre a atividade letiva/pedagógica, a Comissão considerou positivo o aumento contínuo do número de estudantes. Contudo, sublinhou que é imprescindível continuar a trabalhar no sentido da consolidação da procura dos cursos da UMinho; sendo, igualmente, necessário trabalhar no sentido do preenchimento das vagas na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Em relação a melhorias que se tornam essenciais, a Comissão considerou que os serviços de pós-graduação dos Serviços Académicos (SAc), necessitam de ser totalmente informatizados, (com urgência), e alertaram para a importância de se proceder a melhorias substantivas, no que toca ao seu funcionamento, nomeadamente na relação com os estudantes de doutoramento. Sublinharam, ainda, a importância de a UMinho manter a qualidade do ensino, cujo aspeto é fundamental para captar os melhores alunos. Por outro lado, receiam que possa haver uma quebra nessa vertente, devido à perda salarial e à forte redução de financiamento do Orçamento de Estado. Manifestaram também preocupação com a suborçamentação que se tem vindo a verificar nos últimos anos, bem como com as dificuldades das famílias para garantir a disponibilidade financeira que lhes permita fazer face às despesas de educação.

Foram, entretanto, sendo prestados esclarecimentos diversos, nomeadamente sobre os avanços que se têm verificado na Contabilidade Analítica, quer pelo Senhor Administrador, quer pela Dra. Manuela Pereira. Em relação ao funcionamento dos SAc, o Professor Pedro Camões explicitou os constrangimentos que atualmente impedem um melhor desempenho no seu funcionamento.

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(reprodução parcial de memorando da Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros do Conselho Geral da UMinho, preparado no contexto da reunião plenária do órgão realizada em 26 de Maio pp.)