terça-feira, 13 de maio de 2014

Eleições para o Senado Académico: nota sobre a reunião da comissão eleitoral realizada em 2014/05/13

Reuniu hoje, a partir das 17,30 horas, em Gualtar, a comissão que está a gerir o processo eleitoral para definição dos representantes no Senado Académico dos professores e investigadores, dos alunos e dos funcionários não docentes e não investigadores, representação por corpos. A comissão eleitoral deverá divulgar amanhã pela manhã uma nota sobre o assunto que, nomeadamente, deverá identificar a atribuição de letras às listas que se apresentaram ao ato eleitoral, nos termos do sorteio efetuado.  No caso da lista apresentada pelo Movimento Novos Desafios, Novos Rumos (NDNR), a letra que lhe calhou foi a C.
Num último ponto da ordem de trabalhos foi o mandatário da lista confrontado com uma reclamação apresentada à comissão eleitoral pelo mandatário de uma das outras listas de professores e investigadores, a pretexto da divulgação que entretanto fizemos na rede eletrónica da UMinho (listas todos@...) de duas mensagens onde se tomava posição sobre diversos temas que têm vindo a debate na comunicação social nacional e na UMinho, nalgumas estruturas e círculos, sobre diversas dimensões da organização e gestão do Ensino Superior em Portugal e na UMinho. Nos termos da informação veiculada pelo presidente da comissão eleitoral, questionar-se-ia se não havia algum tipo de quebra de ética por essas mensagens serem produzidas e difundidas antes de estar a decorrer o período de campanha eleitoral, nos termos das datas identificadas no calendário eleitoral.
Essa interpelação e essa hipotética leitura mereceram-nos logo uma forte reação, que ficou sintetizada na ata da reunião da comissão eleitoral, como fizemos questão que acontecesse, e que no essencial queremos deixar dito também nesta sede. Os termos da nossa contestação da substância da reclamação foram os seguintes:
i) considerámos falha de fundamento a reclamação produzida por, substantivamente e como resulta objetivo da consulta dos textos divulgados, em nenhum momento se ter feito qualquer apelo ao voto na lista; antes se tendo pretendido alertar a comunidade académica para a urgência de levar por diante o debate de variados temas com que esta tem sido confrontada e, a esse pretexto, alertá-la para a realização a breve prazo de eleições para o Senado, ocasião que deveria reforçar a oportunidade de levar por diante esse debate; 
ii) mais se considerou que o debate de temas como as linhas de orientação do ensino superior (aliás, postas pelo governo em consulta pública desde ontem), a pretensa coordenação da oferta de ensino superior entre as universidades da NUT II Norte, o financiamento das Universidades e, genericamente, as problemáticas da oferta de ensino pela UMinho, da organização da investigação e os seus resultados e  toda a dimensão de contributo cívico e técnico da Universidade deveriam ser alvo de debate diário na UMinho e não apenas em períodos eleitorais, e muito menos no quadro estreito dos dias definidos para o desenvolvimento das campanhas para a eleição de representantes nos órgãos da Universidade; finalmente,
iii) fez-se questão de chamar a atenção da comissão eleitoral para reparos que nos têm chegado da comunidade académica sobre uma aparente falta de empenho da comissão eleitoral na mobilização daquela (a academia) para a participação no processo eleitoral, com expressão numa inadequada e nem sempre atempada divulgação  das decisões da comissão eleitoral (e das atas produzidas), agravada por um inserção da dita informação em sítio eletrónico que é tudo menos de acesso intuítivo (leia-se: processo de pesquisa lógico/intuítivo), aparte deficiências de estruturação da própria informação depositada.
Decorrente da tomada de posição que se apresenta, ficou o pedido para que, se não for possível corrigir este procedimento e a própria forma de aceder de forma cómoda e imediata à informação sobre o processo eleitoral, se procure em próximos atos não repetir tais erros.
Na reunião, o movimento NDNR esteve representado pelo mandatário da lista, J. Cadima Ribeiro.

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