quarta-feira, 31 de agosto de 2011

"Há aqui toda uma telenovela por desvendar"


(título de mensagem, datada de Terça-feira, 30 de Agosto de 2011, disponível em Prálem d`Azurém)

terça-feira, 30 de agosto de 2011

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

À margem do CG: algumas notas soltas (56)

Ocupei hoje, dia 29 de Agosto, parte substancial da tarde numa reunião com uma doutoranda de origem brasileira. Surpreendeu-se a dita doutoranda por eu ter agendado a reunião de trabalho com ela para um tempo que ela presumia ser de férias (as minhas férias). Disse-me a propósito que, no Brasil, em tempo de férias, os professores estão ausentes da universidade durante todo período, e, até, nem se prevê que possam aceder aos seus gabinetes de trabalho.
Em resposta, disse-lhe que “as férias” eram para mim a oportunidade de pôr em dia trabalho em atraso e, de quando em quando, ir espreitar o campo ou o mar e, também, de trocar o gabinete de trabalho na Escola pelo que tenho em casa e, ainda, de correr menos do que o habitual. Aceito que outros tenham melhor vida, isto é, melhores férias. Algum mérito ou sorte hão-de ter para o conseguir.
Tendo por certo quanto me custa “ganhar a vida”, é com perplexidade que assisto ao percurso que fazem certas pessoas que conheço, algumas há demasiado tempo, a quem a vida parece custar muito pouco, mesmo não se vislumbrando nelas mérito especial, aparte a facilidade com que alardeiam ser o que nunca foram. E a verdade é que, geralmente, vão fazendo o seu percurso sem grandes atribulações, quando não com inesperado sucesso, aos olhos de quem os conhece um pouco melhor.
Creio que é a elas que se dirige o dito popular que reza qualquer coisa próxima do seguinte: “Pode enganar-se uma pessoa toda a vida, pode enganar-se muita gente durante muito tempo, mas não se pode enganar toda a gente o tempo todo”. Não questiono tal afirmação, fundada que é na sabedoria cozida pelo tempo lento da existência dos povos. Pergunto-me, no entanto, se não haverá alguns que são enganados porque gostam ou não se importam de o ser, posto que, não raras vezes, em nome de projectos e ambições pessoais, ignoram o que está à vista, não digo de todos, mas de muita gente. Sendo de um modo ou de outro, tenho para mim que não pode, depois, quem se coloca em tal posição achar ter sido enganado.
Contrariamente ao que se passará no Brasil, em Portugal, no tempo que corre, é disto que é feito o dia-a-dia de um professor universitário ou, pelo menos, de bastantes deles, mesmo em tempo de férias. Disto, quero dizer, de trabalho e do confronto com muita perplexidade.

J. Cadima Ribeiro

A 1ª baixa

«À Comunidade Académica,
A Prof. Margarida Proença, Vice-Reitora para os assuntos administrativos e financeiros, cessa funções a partir de hoje, 29 de Agosto, na sequência de um seu pedido aceite pelo Reitor.
Ao longo destes quase dois anos de exercício do seu mandato, a Prof. Margarida Proença desempenhou com lealdade e com elevado grau de empenhamento e eficácia um importante número de tarefas, fundamentais para a reorganização administrativa e financeira da Universidade.
Neste momento, expresso publicamente o meu agradecimento institucional e pessoal pelo relevante trabalho desenvolvido pela Prof. Margarida Proença, de que a Universidade do Minho fica devedora.
O Reitor
António M Cunha

Gabinete do Reitor
Universidade do Minho»

(reprodução de mensagem, de distribuição universal na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

domingo, 28 de agosto de 2011

"Portugal à rasca"

«O movimento de protesto dos jovens portugueses ganhou relevância na imprensa internacional depois da manifestação de 12 de Março, convocada pelo Facebook, que juntou quase 200 mil pessoas na Avenida da Liberdade em Lisboa. A que ficou conhecida como Geração à Rasca pede melhorias no mercado de trabalho, principalmente para jovens qualificados. Entre as causas do descontentamento está a falta de emprego e a precariedade dos que trabalham a recibos verdes.
A próxima manifestação está marcada para 15 de Outubro.»

(excerto de artigo Jornal i, informação online, de 27 de Agosto de 2011)
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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

"Subdelegação de competências nos reitores das universidades públicas"

Informação Diário da República
Despacho nº 10691/2011
Subdelegação de competências nos reitores das universidades públicas
:
http://dre.pt/pdf2sdip/2011/08/164000000/3512935129.pdf
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

terça-feira, 23 de agosto de 2011

"A justiça [...] não deve estar ao serviço de quem berra mais"

"Neste País ainda não se aprendeu que a Justiça, seja a justiça profissional em que todos devem ser tratados da mesma forma ao serem ou não avaliados, seja a dos tribunais, ou a do futebol, não deve estar ao serviço de quem berra mais (leia-se, quem tem mais acesso aos média)ou quem mais intimida a sociedade".

Jaime Rocha Gomes

(excerto de mensagem, datada de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 e intitulada "O corporativismo alastra", disponível em Prálem d`Azurém)

Investment in knowledge

"An investment in knowledge always pays the best interest."

Benjamin Franklin

(citação extraída de SBANC Newsletter, August 23, Issue 683-2011, http://www.sbaer.uca.edu)

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

"(Só) vale a pena abraçar uma reforma se ela tiver potencial para ser instrumento de desenvolvimento"

No quadro das disputas político-partidárias, na ânsia de adquirir protagonismo público, ou, simplesmente, por acharem que fica bem cavalgarem a onda do momento, há quem entenda que as reformas importam por si mesmas. Por contraponto, eu digo que vale a pena abraçar uma reforma se ela tiver potencial para ser instrumento de desenvolvimento, o que sempre implica tirar partido de (e/ou trabalhar) a identidade dos agentes dessas reformas e, logo, das entidades territoriais que estejam em causa.

J. Cadima Ribeiro

sábado, 20 de agosto de 2011

"Regime Jurídico Aplicável às Fundações de Direito Privado e Utilidade Pública"

R E G I M E J U R Í D I C O A P L I C Á V E L À S F U N D A Ç Õ E S D E D I R E I T O P R I V ADO E U T I L I D A D E P Ú B L I C A:

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

"Uma coisa é o que diz a lei, outra a sua aplicação efectiva"


(título de mensagem, datada de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011, disponível em O melhor para a universidade)

À margem do CG: algumas notas soltas (55)

Perante tão fraco contributo até agora dado para a (uma) estratégia e para uma boa gestão da UMinho, até eu me surpreendo, algumas vezes, quando olho para a multiplicidade de temas versados em diversas reuniões do CG e para a qualidade de certas observações aí produzidas. Relendo nesta ocasião os apontamentos que tirei da reunião do CG de 18 de Julho pp., interrogo-me se o problema não residirá, precisamente, na circunstância do discurso ir para além das frases que retive para memória futura ou da diferença que vai entre discurso e prática quotidiana, quer dizer, capacidade e vontade de realização.
Entre várias outras coisas, dizia, por exemplo, JS na dita sessão: “Precisamos de ter uma estratégia para aumentar a relevância da UMinho”. Antes, havia dito, também: “Ou escolhemos as mudanças ou elas vão-nos ser impostas”. A dúvida é tão só esta: mas isso não era verdade já há dois anos ou há dois anos e meio ou, até, há 3 ou 4 anos, para não ir mais longe? Por onde andava o senhor “conselheiro” então? A jogar golfe num dos magníficos campos da modalidade existentes no Algarve?
Deixo as perguntas que enunciei antes ciente que “As perguntas são também ensaios de resposta” (LL), isto é, “são políticas”, pois que “as políticas não são naturais” (LL), digo, não brotam de debaixo da rocha como acontece nas nascentes de água cristalina. Daí a curiosidade do ensaio de questionamento estratégico mantido pelo reitor a fechar a reunião de 18 de Julho pp.
Se há perguntas que têm resposta no seu próprio enunciar, todavia, outras há que as não têm ou, inclusive, que se prestam a respostas múltiplas, por vezes, alternativas. Pode até acontecer que “De tanto limpar os óculos, estarmos a limpar os óculos e não vermos aquilo que aconteceu” (ALL, invocando S. Freud). Como há respostas que só tempo trará, talvez seja este o caso, isto é, seja necessário deixar correr o tempo para que todo o esclarecimento nos chegue. Confio que assim seja, mesmo que aquele demore a chegar.

J. Cadima Ribeiro

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

À margem do CG: algumas notas soltas (54)

Embora tenha entretanto passado quase um mês desde o dia em que ocorreu a última reunião do CG, surpreendentemente ou talvez nem tanto, ainda há matéria que retive em apontamento do que aí se passou que se me oferece invocar e comentar. É a expressão da riqueza do que no dito órgão se vai falando, se bem que, olhando para o que fica, se tenha que concluir que sejam bem parcos os resultados.
Um dos temas abordados, de passagem, na sessão foram as obras que se encontravam em curso na entrada do Campus de Gualtar, subsequentes ao desmatamento e alisamento do terreno que rodeia a Vivenda Sameiro. Clarificador foi saber que “Não há um plano de intervenção para o parque central, neste momento” (AC). Digo que saber-se tal foi clarificador. Não digo que isso tenha sido surpreendente. Surpreendente também não será se, de um dia para o outro, assistirmos a qualquer tipo de intervenção no dito espaço. Não há-de ser a inexistência de um qualquer plano de intervenção que obstará a que “se faça obra”. Estranho será que, de quando em quando, se ouça criticar intra-muros a forma “pouco” planeada como se foi/vai fazendo cidade, em Braga (outro tanto se deveria dizer em relação a Guimarães mas, neste caso, fala-se muito menos).
Dada a altura em que a reunião decorreu, não se estranhará que tenha vindo a terreiro a política da tutela em matéria de ensino superior, em particular, a dúvida subsistente “sobre a continuidade ou não do sistema binário de ensino superior” (AC) em Portugal. Pouco terá sido esclarecido desde então sobre a matéria. Como quer que seja, parece-me algo bizarro que essa possa emergir como uma preocupação maior de uma instituição que integra já (em boa verdade, desde há muito), sem nunca ter discutido seriamente o assunto, Escola(s) não-universitária(s).
Tenho, no entanto, que manifestar concordância total com o que foi dito a propósito das parcerias que, de quando em quando, se celebram com instituições, entidades ou agentes de natureza diversa, internos ou externos. De facto, “impor parcerias por protocolo institucional é algo que funciona sempre mal” (AC). Digo-o há mais de vinte anos mas nem por isso deixa de me gerar algum conforto que outros confirmem a razão que sempre tive nessa matéria. Não é que me achasse iluminado. Simplesmente, fazia/faço questão de olhar para a realidade existente e retirar daí as devidas ilações.

J. Cadima Ribeiro

domingo, 14 de agosto de 2011

"O maior pecado que temos cometido"

«Como sempre, a questão fundamental é a da antecipação. Ignorar a mudança ou adoptá-la tarde, tem sido o maior pecado que temos cometido.»

(excerto de artigo [de opinião] Diário de Notícias - Funchal, de 11 de Agosto de 2011, intitulado "As Universidades e o Regime Fundacional")
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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

À margem do CG: algumas notas soltas (53)

Cada reunião do CG deixa-nos como herança grandes frases, o que algumas vezes, paradoxalmente, acaba por rimar com pequenas ideias. Pena é que, no esforço de reduzir as actas a um documento de dimensão aceitável, se perca muito da riqueza do que se diz naquelas reuniões.
Como contributo para que, dessa dimensão da vida do CG, nem tudo se perca, alinho de seguida uma selecção (pessoal e não transmissível) de frases ditas na reunião do órgão de 18 de Julho pp. que merecem ser recordadas.
Para primeiro plano, não posso deixar de trazer a declaração, solene, de que “A universidade deverá ser mais criteriosa nos cursos que apresenta” (AC), quer dizer, que cria. É uma manifestação de vontade ou intenções que não posso deixar de saudar, se bem que me deixe alguma perplexidade a alteração radical de cenário em matéria de criação de cursos que se perfila. Mais me interrogo sobre se a UMinho (e as suas Escolas/Institutos, cada uma/um delas/deles) não devia ter, há muito, alguma ideia condutora do processo de criação de cursos, no sentido de caminho prospectivo por onde seguir. Diz o povo, e bem, a meu ver, que “mais vale tarde do que nunca” mas, mesmo assim sendo, não é tarde de mais para limitar a extensão do desastre que os dados sobre empregabilidade (entretanto divulgados e de há muito conhecidos, em variadas situações) prefiguram?
Outra frase a merecer elevado destaque é, neste caso, uma recomendação e, nalguma medida, um autêntico manifesto; a saber: “Não enveredem por usar pessoas que não sabem o que estão a fazer” (AM). Sabendo-se que o exemplo vem, amiúde, de cima, e que o que é imagem de marca de muito boa gente a exercer funções de alta responsabilidade é, exactamente, porfiarem na asneira, teme-se que a instituição enfrente proximamente a paralisia e uma razia de “quadros”. Curiosamente, “discutia-se” na altura a opção entretanto (mal)feita de (re)ensaiar usar programas informáticos para elaborar horários de ensino. Vamos aguardar com ansiedade o levar à prática de tal manifesto em boa hora enunciado.
A última grande frase que, nesta hora, quero invocar emergiu quando se falou dos pequenos, médios e grandes prémios com que professores e investigadores da UMinho vão regularmente sendo distinguidos, quando não confundidos. Na iminência do CG acabar ele próprio confundido com menções (honrosas) aos premiados, houve quem se lembrasse que há prémios e prémios e daí que, avisado, avisado seria, porventura, o CG não se meter nisso. Nas palavras, sábias, do “conselheiro” invocado tal soou, mais ou menos assim: “Preferia que nós não nos metêssemos nisso” (LL). Estranharão o uso do adjectivo (sábias). Uso-o para que saibam que não é só fora do Conselho Geral da UMinho que há gente sábia e, portanto, merecedora de grandes encómios e, sobretudo, de prémios (que no tempo que corre é, talvez, a única coisa que vale a pena, se forem financeiros, convenha-se).

J. Cadima Ribeiro

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Execução orçamental em Junho de 2011: "O ano em curso tem sido muito difícil"

«O ano em curso tem sido muito difícil. No 1º semestre de 2011, e no contexto da grave crise económica e financeira, a Universidade do Minho foi confrontada com as restrições orçamentais que são bem conhecidas destinadas a assegurar o equilíbrio das contas públicas no quadro de um compromisso de uma significativa redução do défice orçamental. A Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento), complementada pelos decretos-lei nº29-A/2011 de 1 de Março, e 40/2011, de 22 de Março e por uma série de despachos da Direcção Geral do Orçamento estabeleceram, entre outras, reduções remuneratórias, o congelamento de promoções e progressões, o controlo dos efectivos na administração pública e diversas cativações implicando a fixação de montantes máximos de despesa. Os saldos de gerência de 2010 embora possam ser utilizadas para efeitos de tesouraria, não poderiam justificar despesa adicional A execução do orçamento tinha ainda que respeitar um conjunto complexo de regras, incluindo o controlo e comunicação mensal e trimestral da despesa com bens e serviços, e o controlo e comunicação trimestral da despesa com pessoal ao Ministério das Finanças.»

[excerto do Relatório Sintético de Gestão (1. Comentários Iniciais), de Junho 2011]

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

À margem do CG: algumas notas soltas (52)

Conforme deixei dito em nota informativa precedente, na reunião do CG de 18 de Julho pp. foram tratados ou ventilados (nalguns casos, mais ventilados que tratados, diga-se) vários temas. Um que esteve na abertura da sessão, a título de informação, foi o que se passou em recente reunião do Conselho Nacional da Educação, convocado para “avaliar” o processo de implementação do RJIES.
Apurou-se, daí:
i) a existência de posição razoavelmente “consensual” sobre “o que os Conselhos [Gerais] trouxeram de bom às universidades portuguesas” (JP), sendo embora um “processo em progresso”, pelo que “se achou que era cedo para propor alterações ao RJIES” (JP);
ii) que será “notória a disparidade de situações existentes nas diferentes instituições de ensino superior” (LR); e
iii) que é “apresentada como positiva a integração [nesses órgãos] de membros externos” (LR).
Isto considerado, mais me ocorre questionar a razão de ser da pressa com que nalgumas instituições se vem pretendendo “evoluir” para novo enquadramento jurídico, para mais, ainda mais opaco e falho de ser testado que o RJIES. Por outro lado, da minha própria experiência, não sou capaz, ainda, de classificar de positiva a integração de membros externos no(s) Conselho(s) Geral(Gerais), mas, como se afirmou, será “notória a disparidade de situações existentes nas diferentes instituições de ensino superior” (LR).
Porventura, a UMinho estará neste caso colocada do lado das instituições em que a presença de personalidades externas no órgão em causa pouco ou nada acrescentou, em razão, eventualmente, do forte empenho dos escolhidos em serem irrelevantes, isto é, em não irem além de câmaras de eco da vontade do reitor, secundando o que é feito pelos membros internos eleitos na respectiva lista. Não quero com isso dizer que não se trate de gente simpática, longe disso. No entanto, para ter gente simpática no CG não seria necessário perturbar a agenda de gente tão atarefada como são as ilustres personalidades que integram o CG da “nossa” universidade. É uma opinião (fundada em experiência vivida), frise-se.

J. Cadima Ribeiro

Livro ‘Casos de Desenvolvimento Regional’

Notícia Correio do Minho
Professor da Universidade do Minho entregou livro a Cavaco:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=51748
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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Execução orçamental: receita

Embora se tenha verificado um significativo decréscimo na dotação do Orçamento de Estado – que passou de 68.608.990 euros, em 2010, para os 61.343.344 euros, em 2011 (isto sem considerar as cativações impostas por lei, que afectaram directamente o orçamento da despesa, no montante global de 2.850.200 euros) – prevê-se um aumento na arrecadação de receitas provenientes de propinas na ordem dos 950.000 euros e um aumento na captação de receitas transferidas dos SFA (Serviços e Fundos Autónomos) e das Instituições e Países da União Europeia, em cerca de 3.200.000 euros, ao abrigo dos diversos projectos de investigação, protocolos de cooperação e outras parcerias existentes entre a Universidade do Minho e as demais entidades financiadoras.

[excerto do Relatório Sintético de Gestão (4.1 Receita), de Junho 2011]