"Politécnicos e universidades surpreendidos com novo modelo de financiamento"

"A maioria das linhas de orientação para a reforma do Ensino Superior já eram conhecidas por politécnicos e universidades

Os representantes das universidades e politécnicos já conheciam a maioria das linhas de orientação para a reforma do Ensino Superior apresentadas esta quarta-feira, mas foram surpreendidos com a alteração do modelo de financiamento das instituições.

«Precisa de alguma forma o modelo de financiamento, que não foi ainda minimamente discutido, ainda não há orientações de partida, e, portanto, parece-me que é uma proposta que é necessária, mas ainda não temos grandes condições para avaliar», disse aos jornalistas o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, à saída da conferência de imprensa no Palácio das Laranjeiras, onde as linhas estratégicas foram hoje apresentadas.

Mourato garantiu que os politécnicos não têm qualquer receio relativamente a esta alteração do modelo de financiamento ¿ que passa a incluir indicadores de qualidade das instituições ¿ e manifestou as suas dúvidas de que haja condições para avançar com o novo modelo já para o próximo ano.

«Não existe informação de partida para que se possa equacionar qualquer modelo alternativo para o próximo ano. Existe ainda muito trabalho a fazer para chegarmos a um modelo de financiamento em condições de ser aplicado», referiu, sublinhando que esta é apenas uma proposta de trabalho, ainda em discussão pública, sujeita a acolher contributos, sem qualquer calendarização ou metas definidas.

Já o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, sublinhou que «a fórmula de financiamento tem de ser vista» tendo em conta «o histórico» das instituições, valorizando dados como o do número de graduados, de retenções, de abandonos, e de produção científica, que ainda estão a ser analisados pela tutela e tipificados por instituição.

«As instituições vão ter que ser avaliadas com base na sua performance. Agrada-me muito que a fórmula seja baseada em outputs, mas não vamos começar da estaca zero», defendeu o representante dos reitores.

Rendas referiu ainda que há outra «questão por resolver» antes de discutir alterações ao financiamento do ensino superior, e que se prende com a devolução dos 30 milhões de euros cortados em excesso pelo Governo aos orçamentos das instituições este ano.
As verbas ainda não foram devolvidas, mas o presidente do CRUP sublinhou que não tem qualquer razão para acreditar que a promessa - feita pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Educação - não seja cumprida."

(reprodução de notícia tvi24 / EC, de 2014-05-07)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]