Diário de Campanha (25)(24)(23)

MCTES I: Ando à procura da política de ensino superior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ainda não a encontrei…

MCTES II: Pedi ao MCTES, através do respectivo gabinete de informação, coisas simples. Pedi a indicação dos principais discursos (não muitos, 2 ou 3) do Ministro sobre a reforma do ensino superior. Pedi também os principais documentos do Ministério sobre essa mesma política (também 2 ou 3) e ainda os principais documentos sobre a política de financiamento das instituições do ensino superior. E dizia a razão: escrever sobre estas matérias, sendo que para isso precisava de informação. E acrescentava que se não a obtivesse teria de dizer isso mesmo.

MCTES III: Do Ministério recebi, depois de alguma insistência, dez (10) documentos, dos quais um contendo mera remissão para leis entre os quais o RJIES e outro uma espécie de breve nota à imprensa com comunicados e destaques. Dos 8 restantes não recebi nenhum que abordasse devidamente o solicitado.

MCTES INGLÊS: Não deixou de me surpreender também que nenhum dos documentos fosse subscrito pelo Ministro. Pelo contrário, 4 são da responsabilidade do Secretário de Estado do Ensino Superior. Surpreendeu-me também que tendo pedido informações sobre a política do governo em matéria do ensino superior para Portugal (julgo que é para Portugal que o Governo governa) 5 documentos viessem escritos em inglês.

TÍTULOS DOS TEXTOS: Para melhor elucidação – e declarando desde já colocá-los à disposição de quem os solicitar – aí vão os títulos:
Tertiary Education in Portugal – Background Report prepared to support the international assessment of the Portuguese system of the tertiary Education – April 2006, 177 pp.;
Reviews of National Policies for Education - Follow-up to the Review of Tertiary Education in Portugal: Annexes to the Progress Report OECD Conference Center – Nov. 2008, 80 pp.;

Avaliação internacional do Ensino Superior, Lisboa, 21 de Novembro de 2005, Manuel Heitor, 4 pp.;
A system approach to tertiary education institutions towards knowledge networks and enhanced societal trust , 22 pp.;
Tertiary Education for the Knowledge Society OECD Thematic Review of Tertiary Education 3-4 April, 2008 ISCTE, Lisbon, Portugal, Manuel Heitor - 10 pp.;
O novo relatório da OCDE sobre educação terciária e o processo de reforma do ensino superior em Portugal s/d, 5 pp.;
Tertiary Education for the Knowledge Society – OECD Thematic Review of Tertiary Education: Synthesis Report- April 2008, 22 pp.;
Reforma do Sistema de Ensino Superior Português - Relatório de 2 anos de progresso, como submetido à OCDE- Sumário Executivo, Novembro 2008. 3 pp..

INSISTIR: Não deixarei de insistir. Será que não existem mesmo documentos, expondo de forma clara a política do ensino superior e do respectivo financiamento?

António Cândido de Oliveira