«Financiamento, precariedade laboral e perigo de despedimentos nos politécnicos motivam paralisação convocada para terça-feira. Há seis anos que não havia uma greve no sector
A próxima terça-feira será de protesto no ensino superior. Docentes e investigadores de universidades, politécnicos e institutos de investigação vão fazer greve, contestando os cortes no financiamento do sector, a precariedade laboral e também o risco de despedimento de centenas de professores, motivado pelo fim do período transitório do Estatuto da Carreira Docente.
Convocada pelo Sindicado Nacional do Ensino Superior (Snesup), é a primeira paralisação desde 2009. Numa altura em que todas as instituições de ensino superior promovem cerimónias para assinalar o arranque as aulas, o Snesup marcou uma sessão de “encerramento do ano lectivo”, para a manhã de terça-feira, no Instituto Superior de Engenharia do Porto. É uma ironia, reconhece o presidente do sindicato, António Vicente: “As coisas deviam encerrar quando não têm condições para funcionar”. Neste momento, acrescenta, “não pode ser garantida a qualidade do ensino que vai ser ministrado aos alunos”. A culpa é dos problemas que se avolumaram nos últimos meses e tornaram a vida das universidades mais difícil.
Os sucessivos cortes do financiamento público às instituições de ensino superior estão, novamente, a causar à medida que se aproxima o fim do ano civil. Além disso, o sector apresenta um nível de precariedade elevado: 45% dos docentes do sector público e 75% dos do privado não têm vínculo estável para com as instituições onde trabalham.
A estes problemas junta-se o perigo de despedimento de centenas de professores nos institutos politécnicos. A maioria dos docentes abrangidos pelo período transitório do Estatuto da Carreira Docente tinha até 1 de Setembro para terminar os seus doutoramentos e poder aceder à carreira. Tanto as instituições como a tutela têm-se recusado a alargar o prazo. A contestação dos sindicatos prende-se com o facto de as condições que estavam previstas na lei para que os professores terminassem a sua formação, como a isenção de propinas ou a redução do horário lectivo, não terem sido cumpridas pela maioria dos politécnicos, tornando mais difícil a conclusão dos doutoramentos.
Na greve geral de 2013, o Snesup juntou-se ao protesto marcado pelas centrais sindicais, alertando para o problema específico dos cortes salariais no ensino superior, mas há seis anos que não era convocada uma paralisação exclusivamente para o sector. Curiosamente, o protesto de 2009 – uma greve de três semanas às avaliações, no final do ano lectivo – foi marcado como forma de protesto contra o regime transitório do Estatuto da Carreira Docente.
No pré-aviso para a paralisação de terça-feira o sindicato inclui outras exigências como o descongelamento das progressões salariais, uma acção inspectiva sobre as sobrecargas horárias que ultrapassam os limites dos estatutos das carreiras docentes nas universidades e politécnicos e a concretização do regime do pessoal docente e investigador das instituições privadas. Chama também a atenção sobre os problemas da ciência, defendendo que seja feito “um processo de reavaliação e recuperação” das unidades de investigação que foram ficaram sem financiamento ou viram o seu orçamento muito diminuído, em resultado da recente avaliação dos laboratórios pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
O Snesup fez também chegar um conjunto de propostas para o sector a todos os partidos candidatos às eleições legislativas. No documento são incluídas todas as questões que constam o pré-aviso de greve e apontadas ainda outras, como a da necessidade de reorganização da rede de instituições de ensino superior. Desta forma, o sindicato espera poder “tornar visíveis” os problemas das universidades e politécnicos, que têm andado arredados até ao momento das discussões da campanha. “Não nos parece saudável que se ignore algo tão importante para o futuro do país”, critica António Vicente.»
(reprodução de notícia Público online, de 21/09/2015)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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