«São unânimes a defender o financiamento plurianual das instituições A coligação governamental diz que deixa uma lei pronta para o próximo governo.
Todos defendem a implementação de financiamento plurianual para as instituições de ensino superior público. A oposição quer alargar as bolsas de estudo e limitar o valor pago pelos estudantes. A CDU é a única força com assento parlamentar que defende o fim das propinas.
A coligação Portugal à Frente (PAF), que junta PSD e PP, propõe a criação de um "fundo de estabilização" para apoiar as instituições mais deficitárias, o que já está previsto no acordo feito pelo Governo com as instituições garantiu Duarte Marques, representante do PAF num debate organizado pela Federação Académica de Lisboa no ISCTE - IUL.
"Deixamos uma lei de financiamento, negociada com universidades e politécnicos, pronta" a ser posta em prática pelo governo que for eleito, assegurou durante o debate Duarte Marques. O modelo prevê premiar as instituições com melhor desempenho, mas haverá uma "espécie de fundo de resolução que permitirá às instituições mais pequenas manterem um nível de estabilidade".
Já quanto às fontes de financiamento, as opiniões dividem-se. Enquanto a Coligação defende o reforço da autonomia das instituições "na utilização das receitas obtidas em projectos de I&D com financiamento empresarial", o PS defende que o "financiamento seja maioritariamente público". Para o Bloco de Esquerda deve ser "assegurado um financiamento que garante um ensino superior universal", esclarece Mariana Mortágua. As receitas próprias e o financiamento privado têm que ser complementares e não substituir o Estado no pagamento das despesas de funcionamento. Já a CDU, que junta PCP e PEV defende um financiamento integralmente público.
Propina·
A CDU·defende o fim do pagamento de propinas. Já o PS quer a limitação dos valores cobrados no 2º ciclo (mestrados e doutoramentos) que hoje podem ser fixadas livremente pelas instituições de ensino superior. O Bloco de Esquerda pretende a abolição das propinas para os estudantes bolseiros, desempregados e para quem tenha rendimentos inferiores ao salário mínimo. Defende, ainda, o fim das "propinas proibitivas nos mestrados e doutoramentos", sublinha Mariana Mortágua, que rejeita o modelo dos "empréstimos aos estudantes que faz com que os jovens comecem a sua vida activa sobre-endividados"
Acção Social Escolar
Toda a oposição prevê a revisão do regime de atribuição de bolsas, aumentado o número de bolseiros e valor da bolsa. O PS defende a criação de um programa de apoio à mobilidade de ensino. A coligação Portugal à Frente defende a optimização do sistema nacional de apoio e incentivando o reforço de mecanismos locais para resposta rápida em situações especiais". O PCP defende o reforço das verbas para as bolsas, uma vez que "só no ano passado cerca de seis mil estudantes deixaram de frequentar o ensino superior porque não tinham dinheiro para o pagar" revelou Alma Rivera, a representante do PCP no debate sobre as propostas dos partidos para o ensino superior que decorreu no ISCTE - IUL. Já o representante da coligação PAF diz que houve um aumento do número de bolseiros e da bolsa média que passou a cerca de dois mil euros anuais.
Rede de ensino superior
Todos defendem a reorganização da rede de ensino superior, e nenhum admite o encerramento de instituições com mais dificuldade em captar alunos e preencher as vagas. A CDU opõe-se "ao encerramento de instituições". A coligação governamental quer "reconfigurar a rede de oferta, criando condições para que de, uma forma gradual, e de base voluntária, as instituições se possam especializar em diferentes domínios do conhecimento." O PS defende o estabelecimento de consórcios entre instituições.
PS
Ivan Rodrigues
"Defendemos um tecto máximo nas propinas do 2º ciclo, que actualmente podem chegar aos 20 mil euros, para que não ultrapassem o valor das licenciaturas", defende Ivan Rodrigues do PS. Criticando "o decréscimo no financiamento das instituições registado nos últimos anos". O representante do PS defendeu que podem existir propinas, desde que a Acção Social Escolar "passe a desempenhar o seu papel de evitar que os estudantes deixem a universidade por falta de condições, o que não tem acontecido nos últimos anos".
PSD/PP
Duarte Marques
A Coligação Portugal à Frente (PAF) defende a implementação de um Fundo de Resgate das Instituições de Ensino Superior, destinado às que tenham mais dificuldade em captar alunos, durante o processo de reorganização de rede de ensino superior, defende Duarte Marques, representante da Coligação. Assegurar um "financiamento estável e prevísivel através de um modelo pluri-anual que inclua estímulos à reorganização da oferta", é uma das propostas do PAF.
BE
Mariana Mortágua
O Bloco de Esquerda não defende o fim das propinas, mas a isenção imediata do pagamento para quem receba uma bolsa de estudo, esteja desempregado ou que receba menos que o salário mímino nacional. Na acção social escolar defende a revisão do regulamento de bolsas de forma a alargar o universo de bolseiros e o número de residências universitárias. Quanto ao financiamento defendem que seja "adequado" e pluri-anual.
PCP
Alma Rivera
O PCP defende a aplicação de um plano de investimento que extinga as propinas e o aumento do número de estudantes elegíveis para bolsas de estudo, cujo valor deve aumentar. No programa eleitoral dizem estar contra o encerramento de instituições públicas, defendendo a promoção de um debate com as instituições sobre a distribuição geográfica da oferta formativa.
PEV
Beatriz Goulart
Os Verdes acusam o Governo de ataques ao financiamento do ensino superior, que levaram ao abandono de muitos estudantes. Por isso, defende "um reforço significativo das verbas do OE para o ensino superior". Ao mesmo tempo, mais financiamento para o sistema científico nacional, transparência na atribuição de verbas e a contratação de novos quadros superiores, investigadores e técnicos para as áreas da investigação e ciência.»
(reprodução de artigo Diário Económico online, de 28 de setembro de 2015)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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