"Como responder à crise de emprego na universidade?"

«O desafio que se coloca hoje é alargar o número de cientistas com lugar no sistema e fazê-lo sem recurso à precariedade.

É sabido que em Portugal, ao longo das últimas duas décadas, o número de trabalhadores na área da ciência aumentou significativamente. Todavia, é também sabido que, nos últimos anos, os contratos de docência e as bolsas de investigação se revelaram cada vez mais insuficientes.

O sector vive, por isso, uma crise de emprego, tanto mais séria porque agravada pelo crescimento do desemprego em outros sectores da economia portuguesa e pela diminuição de oportunidades de trabalho em outras universidades europeias, igualmente alvo das políticas de austeridade.

A responsabilidade por este estado de coisas tem vindo a ser assacada ao ministro Nuno Crato e a Miguel Seabra, presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia durante grande parte do ciclo governativo que agora termina. É mais do que justo que assim seja. Dos cortes nos orçamentos das universidades à redução do número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, os erros cometidos por um e outro foram mais do que muitos. E, contudo, na boa hora em que este governo cessa funções, importa recordar que alguns problemas do sistema científico português devem ser inscritos num tempo mais longo do que o período da última legislatura.

Na verdade, se foi possível que a acção deste governo debilitasse tão gravemente o sistema científico, tal deveu-se, entre outras razões, à circunstância do mesmo assentar em parte sobre pés de barro. Referimo-nos, em particular, ao facto de o aumento da produção científica no decurso das últimas décadas muito ter dependido da proliferação na universidade de uma variedade de regimes de precariedade laboral, de tal modo que o governo da coligação PSD-PP, no momento em que deixou cair muitos dos investigadores que vinham constituindo o sistema, nem sequer necessitou de os despedir, pois que à época os mesmos tão pouco beneficiavam de um contrato de trabalho. É por isso que, depois das eleições de 4 de Outubro, será preciso fazer diferente do que fez o actual governo, mas será também necessário fazer diferente do que fizeram anteriores governos.

O desafio que se coloca hoje é alargar o número de cientistas com lugar no sistema e fazê-lo sem recurso à precariedade. A tarefa exige a combinação de pelo menos duas soluções. A primeira consiste em reforçar solidamente a verba que o orçamento de Estado reserva ao Ensino Superior. A necessidade deste reforço tem vindo a ser recorrentemente sublinhada pelos reitores, pelos directores das faculdades e pelos presidentes das unidades de investigação. Todas estas chefias universitárias têm sugerido – e bem – que, sem maior investimento financeiro do Estado, não vale a pena perder tempo a discutir o futuro da universidade. Já a segunda solução consiste em garantir uma maior distribuição das verbas destinadas pelo Estado às universidades, possibilidade insuficientemente explorada por aquelas mesmas chefias.

Como combinar estas duas soluções? Por exemplo, através do apuramento de uma fórmula de financiamento público do Ensino Superior que, tendo por base o crescimento da verba total a ele destinada no orçamento de Estado, discrimine positivamente as instituições cujos planos de desenvolvimento estratégico visem três objectivos em simultâneo: o aumento do número de contratos de trabalho, o fim da precariedade dos contratos de trabalho e a eliminação das diferenças de estatuto entre os membros da comunidade académica. Uma tal fórmula de financiamento incitaria as chefias universitárias a canalizarem o grosso do seu orçamento para a abertura de vagas para professores auxiliares ou para investigadores auxiliares, prescindindo da abertura de posições para investigadores coordenadores e principais ou para professores catedráticos e associados, de tal maneira que avistássemos uma universidade com mais e melhor emprego e – o que não é menor – pautada por maior igualdade entre os seus membros.

E, se é bem verdade que desta proposta decorreriam limitações à progressão na carreira universitária, o que poderia conduzir à saída de alguns cientistas rumo a instituições privadas ou a universidades estrangeiras, este efeito seria muito provavelmente compensado por: melhoria da qualidade das relações pedagógicas, devido à possibilidade de diminuição do número de estudantes por turma; aumento do tempo disponível para a pesquisa realizada pelos docentes, com impacto a nível da internacionalização das universidades portuguesas; e intensificação das relações de cooperação entre a universidade pública e outras instituições movidas em torno do bem comum, o que, ademais, teria a virtude de reforçar a legitimidade do aumento do investimento público no sector.»

Catarina Alves Costa (professora auxiliar, FCSH-UNL) 

Filipe Carreira da Silva (investigador auxiliar, ICS-UL) 

José Neves (professor auxiliar, FCSH-UNL)

Manuela Ribeiro Sanches (professora auxiliar com agregação, FLUL) 

Ruy Llera Blanes (investigador principal, ICS-UNL; e investigador de pós-doutoramento, Universidade de Bergen)

(reprodução de artigo de opinião publicado em Público online, de 28/09/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Passos promete estatuto de autonomia reforçada para Universidade do Minho"

«O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje que, caso vença as eleições, aprovará no primeiro Conselho de Ministros o estatuto de autonomia reforçada da Universidade do Minho, que disse estar "pronto".

"Teremos eleições no próximo fim-de-semana, não vou aprovar esse decreto-lei, que está pronto para a Universidade do Minho, mas quero garantir que no primeiro Conselho de Ministros a seguir às eleições, se eu for primeiro-ministro, como julgo que é bem possível que seja, nesse primeiro Conselho de Ministros esse estatuto será outorgado à Universidade do Minho", anunciou Passos Coelho.

Num encontro com jovens apoiantes da coligação PSD/CDS-PP, em Vila Nova de Famalicão, o também primeiro-ministro afirmou que este Governo prestou um "apoio social mais vigoroso", tanto no ensino básico e secundário, com reforço dos "apoios da ação social escolar", como no superior, em que foram abrangidos "entre três a quatro mil novos estudantes com acesso a bolsas".

"Sobretudo, temos hoje, seja por via do desenvolvimento profissional, seja por via daqueles que saem dos politécnicos e das universidades, uma comunidade rica, multifacetada, espalhada por todo o país, não só nas grandes universidades, por todo o país, pelo interior, pelo politécnico, de `start ups` que estão a aparecer todos os dias, levando cada vez mais conhecimento das universidades e dos politécnicos para as empresas e das empresas para o mundo", acrescentou.

Ainda sobre a Universidade do Minho, Passos Coelho disse que o estatuto de autonomia reforçada foi proposto pela própria instituição, que "é uma das universidades que consegue não só atrair estudantes de todo o mundo, mas também, e sobretudo, ligar-se ao maior número de empresas no distrito, para conseguir reforçar as exportações e a economia de Portugal, não apenas do distrito de Braga".»

(reprodução de notícia Lusa/rtp, de 27 Set, 2015)

[cortesia Nuno Soares da Silva]

Comentário (de J. Cadima Ribeiro): o governo resolveu trazer a UMinho para a sua campanha eleitoral; não sei quem lhe recomendou que o fizesse; tenho, no entanto, sérias dúvidas que tal possa trazer votos, particularmente dentro da Academia Minhota, que se sentiu completamente arredada de um processo de decisão em que entendia que devia ter sido escutada; a trapalhice e o sentimento de golpe que resulta da forma e dos tempos em que o assunto foi apreciado em sede de CG vêem-se reforçados com este trazer do tema para a praça pública nos termos e no momento em que é feito.

"O que separa os partidos nas propostas para o ensino superior"

«São unânimes a defender o financiamento plurianual das instituições A coligação governamental diz que deixa uma lei pronta para o próximo governo.

Todos defendem a implementação de financiamento plurianual para as instituições de ensino superior público. A oposição quer alargar as bolsas de estudo e limitar o valor pago pelos estudantes. A CDU é a única força com assento parlamentar que defende o fim das propinas.

A coligação Portugal à Frente (PAF), que junta PSD e PP, propõe a criação de um "fundo de estabilização" para apoiar as instituições mais deficitárias, o que já está previsto no acordo feito pelo Governo com as instituições garantiu Duarte Marques, representante do PAF num debate organizado pela Federação Académica de Lisboa no ISCTE - IUL.

"Deixamos uma lei de financiamento, negociada com universidades e politécnicos, pronta" a ser posta em prática pelo governo que for eleito, assegurou durante o debate Duarte Marques. O modelo prevê premiar as instituições com melhor desempenho, mas haverá uma "espécie de fundo de resolução que permitirá às instituições mais pequenas manterem um nível de estabilidade". 

Já quanto às fontes de financiamento, as opiniões dividem-se. Enquanto a Coligação defende o reforço da autonomia das instituições "na utilização das receitas obtidas em projectos de I&D com financiamento empresarial", o PS defende que o "financiamento seja maioritariamente público". Para o Bloco de Esquerda deve ser "assegurado um financiamento que garante um ensino superior universal", esclarece Mariana Mortágua. As receitas próprias e o financiamento privado têm que ser complementares e não substituir o Estado no pagamento das despesas de funcionamento. Já a CDU, que junta PCP e PEV defende um financiamento integralmente público.

Propina·

A CDU·defende o fim do pagamento de propinas. Já o PS quer a limitação dos valores cobrados no 2º ciclo (mestrados e doutoramentos) que hoje podem ser fixadas livremente pelas instituições de ensino superior. O Bloco de Esquerda pretende a abolição das propinas para os estudantes bolseiros, desempregados e para quem tenha rendimentos inferiores ao salário mínimo. Defende, ainda, o fim das "propinas proibitivas nos mestrados e doutoramentos", sublinha Mariana Mortágua, que rejeita o modelo dos "empréstimos aos estudantes que faz com que os jovens comecem a sua vida activa sobre-endividados"

Acção Social Escolar

Toda a oposição prevê a revisão do regime de atribuição de bolsas, aumentado o número de bolseiros e valor da bolsa. O PS defende a criação de um programa de apoio à mobilidade de ensino. A coligação Portugal à Frente defende a optimização do sistema nacional de apoio e incentivando o reforço de mecanismos locais para resposta rápida em situações especiais". O PCP defende o reforço das verbas para as bolsas, uma vez que "só no ano passado cerca de seis mil estudantes deixaram de frequentar o ensino superior porque não tinham dinheiro para o pagar" revelou Alma Rivera, a representante do PCP no debate sobre as propostas dos partidos para o ensino superior que decorreu no ISCTE - IUL. Já o representante da coligação PAF diz que houve um aumento do número de bolseiros e da bolsa média que passou a cerca de dois mil euros anuais.

Rede de ensino superior

Todos defendem a reorganização da rede de ensino superior, e nenhum admite o encerramento de instituições com mais dificuldade em captar alunos e preencher as vagas. A CDU opõe-se "ao encerramento de instituições". A coligação governamental quer "reconfigurar a rede de oferta, criando condições para que de, uma forma gradual, e de base voluntária, as instituições se possam especializar em diferentes domínios do conhecimento." O PS defende o estabelecimento de consórcios entre instituições.

PS

Ivan Rodrigues

"Defendemos um tecto máximo nas propinas do 2º ciclo, que actualmente podem chegar aos 20 mil euros, para que não ultrapassem o valor das licenciaturas", defende Ivan Rodrigues do PS. Criticando "o decréscimo no financiamento das instituições registado nos últimos anos". O representante do PS defendeu que podem existir propinas, desde que a Acção Social Escolar "passe a desempenhar o seu papel de evitar que os estudantes deixem a universidade por falta de condições, o que não tem acontecido nos últimos anos".

PSD/PP

Duarte Marques

A Coligação Portugal à Frente (PAF) defende a implementação de um Fundo de Resgate das Instituições de Ensino Superior, destinado às que tenham mais dificuldade em captar alunos, durante o processo de reorganização de rede de ensino superior, defende Duarte Marques, representante da Coligação. Assegurar um "financiamento estável e prevísivel através de um modelo pluri-anual que inclua estímulos à reorganização da oferta", é uma das propostas do PAF.

BE

Mariana Mortágua

O Bloco de Esquerda não defende o fim das propinas, mas a isenção imediata do pagamento para quem receba uma bolsa de estudo, esteja desempregado ou que receba menos que o salário mímino nacional. Na acção social escolar defende a revisão do regulamento de bolsas de forma a alargar o universo de bolseiros e o número de residências universitárias. Quanto ao financiamento defendem que seja "adequado" e pluri-anual.

PCP

Alma Rivera

O PCP defende a aplicação de um plano de investimento que extinga as propinas e o aumento do número de estudantes elegíveis para bolsas de estudo, cujo valor deve aumentar. No programa eleitoral dizem estar contra o encerramento de instituições públicas, defendendo a promoção de um debate com as instituições sobre a distribuição geográfica da oferta formativa.

PEV

Beatriz Goulart 

Os Verdes acusam o Governo de ataques ao financiamento do ensino superior, que levaram ao abandono de muitos estudantes. Por isso, defende "um reforço significativo das verbas do OE para o ensino superior". Ao mesmo tempo, mais financiamento para o sistema científico nacional, transparência na atribuição de verbas e a contratação de novos quadros superiores, investigadores e técnicos para as áreas da investigação e ciência.»

(reprodução de artigo Diário Económico online, de 28 de setembro de 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Estudantes portugueses entram em Espanha no 4.º ano de medicina"

«Universidades têm acordo que garante 30 vagas/ano a alunos que tirem licenciatura em Portugal e queiram ser médicos mas não tenham média. Ordem não garante "a qualidade"

"Estou a viver um sonho, na Universidad Alfonso X el Sabio (UAX), em Madrid. Desde pequeno que desejava ser médico e esta oportunidade caiu do céu!", diz Felipe Leão, 22 anos, que ingressou diretamente no 4.º ano de Medicina naquela universidade privada de Espanha.

Ele e mais 23 colegas licenciaram-se em Ciências Biomédicas, na Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU), em Gandra, Paredes, e aproveitaram um acordo com a escola madrilena para cumprir um sonho que as suas médias escolares não permitiam: estudar Medicina. "Ainda que os custos sejam três vezes superiores aos de Portugal."

Mas não se pense que estes 24 finalistas de Ciências Biomédicas, com médias entre 15 e 18 valores, tiveram a vida facilitada para, com mais três anos letivos, saírem licenciados em Medicina, em Espanha. Felipe Leão, da Póvoa de Varzim, sabia bem no que se estava a meter quando, mesmo com média de 17, preferiu a faculdade privada de Gandra para depois seguir Medicina, em Madrid, em vez de Enfermagem ou Engenharia Biológica numa pública portuguesa. "Foram três anos intensos na CESPU e com carga horária superior a todos os cursos e todas as faculdades do país. Tivemos, por semestre, mais duas cadeiras extras iguais às lecionadas na UAX", conta. Diz que até ficou com mais conhecimentos ao nível da investigação laboratorial.»

(reprodução de notícia Diário de Notícias online, de 28 de setembro de 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Conheça as universidades mais inovadoras do Mundo"

«Na lista das 100 universidades premiadas em inovação, 26 são europeias. Portugal não consta na lista. Conheça o top completo e as instituições académicas com os melhores níveis de inovação e influência.

A palavra inovação pode servir para caracterizar diferentes conceitos. Há quem use inovação para se distinguir da concorrência, outros para marcarem uma ruptura com as estratégias até à data adoptadas, onde os membros são encorajados a pensar de uma forma criativa e diferente, ou ainda para descrever produtos únicos. Em todas elas, uma coisa é transversal: a inovação é uma qualificação cada vez mais ambicionada, quer no mundo académico, quer no meio profissional. Pedem-se novas ideias, novas estratégias e pede-se especialmente a produção de produtos e investigações que contribuam para a evolução tecnológica e económica.

Muitas dessas inovações ganham forma justamente no meio académico. A pensar nisso, a Thomson Reuters criou um "ranking" de avaliação das 100 universidades mais inovadoras do mundo. Para distinguir as instituições, a agência utilizou uma dezena de critérios, que se focam, essencialmente, na análise do número de patentes registadas na World Intellectual Property Organization, assumindo-se como sinónimo do interesse de cada instituição em registar e proteger as suas descobertas, o número de patentes que foram efectivamente usadas por terceiros e a sua internacionalização, as publicações feitas pela universidade, a colaboração com outras instituições, o impacto comercial e o número de citações que as patentes tiveram.

Os autores do "ranking" afirmam que a lista visa "chegar à essência do que realmente significa ser-se inovador", sublinhando que as instituições eleitas criam "tecnologia útil" e têm "um grande impacto económico" e são por isso "as melhores para alguém investir e criar um verdadeiro impacto na inovação".

Não obstante, os autores do estudo destacam que a ausência da lista não quer dizer que uma instituição não é inovadora, exemplificando que uma pequena escola de artes pode ter uma taxa de inovação baixa e ainda assim possuir um dos mais inovadores departamentos de ciência computacional no mundo.

Na lista das 26 instituições europeias são destacados três critérios: o número total de pedidos de patentes, o número de patentes concedidas (com base na sua utilidade, inovação, originalidade e complexidade) e o seu impacto comercial.

No Top 100, o domínio dos Estados Unidos é claro. O resto das universidades do "ranking", com peso de 50%, está no Canadá, Europa e Ásia. Se reduzirmos a lista e olharmos para as 20 melhores universidades na área da inovação, encontramos apenas duas universidades europeias - Imperial College London e a belga KU Leuven – e três universidades asiáticas. As restantes 15 estão sediadas nos Estados Unidos.

A Universidade de Stanford, em Silicon Valley, Califórnia, berço de tecnologia e inovação por excelência, lidera o Top 100 das Universidades mais Inovadoras, com uma pontuação de 1685. Foi desta universidade que saíram os fundadores da Google, Yahoo e Hewlett-Packard, três das maiores empresas de tecnologia do mundo. A instituição académica regista mais patentes na área de farmácia e biotecnologia e no índice do impacto comercial obteve um valor de 90,4, quando a média total está nos 54,2.

Em segundo lugar surge o famoso Massachusetts Institute of Technology, ou, como é conhecido, o MIT, com 1671 pontos. Já o terceiro lugar é atribuído à Universidade de Harvard, com uma pontuação de 1609. A lista continua com o império das universidades americanas até ao 10.º lugar, quando surge a Korea Advanced Institute of Science & Technology (KAIST), na Coreia do Sul.

É no 11.º que se inaugura a presença europeia, com o Imperial College London, em Inglaterra. Com uma pontuação de 1478 pontos, o Imperial College London deu aulas a Alexander Fleming, vencedor do prémio Nobel em 1945 pela sua co-autoria na descoberta de penicilina. Entre 2008 e 2013, a instituição preencheu 301 patentes, sendo que 26,2% foram aprovadas e tiveram um impacto comercial de 58,8. A Imperial College London foi fundada em 1907, o que a torna relativamente nova quando comparada às duas outras instituições europeias que surgem nos primeiros lugares do ranking. 

No 16.º lugar surge a Universidade Católica de Louvain (Katholieke Universiteit Leuven), fundada em 1425 e que com 299 candidaturas de patentes consegui uma taxa de aprovação de 39,8%, conseguindo um impacto comercial de 49. É novamente em Inglaterra que surge a terceira universidade europeia mais bem classificada no "ranking". Em 25.º lugar no Top 100 e com uma pontuação de 1398, a Universidade de Cambridge, a segunda academia mais antiga de Inglaterra, apresentou 232 patentes, tendo conseguido registar 33,6% com sucesso e conquistando uma influência comercial de 54,5. A academia onde estudou Isaac Newton e Alan Turing aposta hoje no registo de patentes nas áreas de farmácia e biotecnologia. Esta é também a Universidade que mais prémios Nobel viu associados a uma instituição, com 91 distinções associadas.

No Top 20 destaca-se ainda a Universidade da Califórnia (University of California System) como a instituição que mais pedidos de patente propôs (2380 pedidos). No entanto, a maior taxa de sucesso de aprovação vai para a Coreia do Sul, com a Universidade Korea Advanced Institute of Science & Technology (KAIST) a conseguir uma taxa de aprovação de 84,3%. No mesmo Top 20 é o MIT que consegue maior sucesso no seu nível de influência, com uma avaliação de cerca de 150.

Todos estes critérios foram compilados pela Property & Science Business of Thomson Reuters. 

Top	Universidade	Pedidos de Patentes	Patentes atribuídas	Influência Comercial
1	Stanford University	594	40,10%	90,4
2	Massachusetts Institute of Technology (MIT)	1222	46,40%	150,3
3	Harvard University	761	35%	102,5
4	University of Washington	412	38,10%	59,1
5	University of Michigan System	533	48%	54,4
6	Northwestern University	300	47,70%	65,5
7	University of Texas System	958	37,30%	69,6
8	University of Wisconsin System	408	68,10%	56,5
9	University of Pennsylvania	533	35,60%	66,7
10	Korea Advanced Institute of Science & Technology (KAIST)	884	84,30%	69
11	Imperial College London	301	26,20%	58,8
12	Pohang University of Science & Technology (POSTECH)	339	81,10%	69
13	University of California System	2380	35,50%	65,4
14	University of Southern California	346	40,80%	55,1
15	University of North Carolina Chapel Hill	339	32,40%	57,4
16	KU Leuven	299	39,80%	49
17	Duke University	329	28,50%	59,7
18	Osaka University	762	54,10%	60,5
19	Johns Hopkins University	729	24,01%	65,7
20	California Institute of Technology	502	55,00%	66,3

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(rerodução de notícia JORNAL DE NEGÓCIOS online, de 26 Setembro 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]