«A Fenprof apresentou esta segunda-feira um conjunto de propostas para discussão pública, no qual defende que o sistema de ensino superior nacional passe a funcionar num modelo unitário, ao invés do modelo binário dividido entre universidades e politécnicos.
"Esta divisão tem criado uma hierarquia que é percecionada na sociedade como havendo um sistema mais para as elites [as universidades], e um sistema mais de segunda categoria, que seria o politécnico. Isto tem sido muito negativo para o país. Nós desde há muito tempo que vimos defendendo que o sistema devia ser unitário, apesar de diversificado. Os públicos são diversos, os objetivos formativos são diversos. Essa diversidade deve continuar a existir, mas nada obriga a que isso só possa ser feito a partir de uma divisão quase estanque entre os dois subsistemas", disse o dirigente da Fenprof João Cunha Serra.
O sindicalista falava numa conferência da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em Lisboa, convocada para apresentar as propostas que a federação quer levar universidades, politécnicos, alunos, entre outros, a discutir, estando já previsto pedir a marcação de reunião com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) para discutir a proposta formalizada esta segunda-feira.
A Fenprof acusa o Governo de ter "procurado acentuar as diferenças" entre os dois subsistemas, e de querer transformar o ensino politécnico -- sobretudo as instituições com menos procura -- em instituições de "ensino pós-secundário, ensino profissional".
Entre os objetivos da Fenprof, com o fim da divisão, estão a eliminação de duas carreiras docentes distintas para professores universitários e professores do politécnico, permitir a criação de consórcios regionais entre universidades e politécnicos da qual resulte uma universidade, e cuja fusão não tenha na base critérios economicistas, como a federação acusa o Governo de promover com os consórcios previstos.
João Cunha Serra admitiu, no entanto, que esta possa ser uma proposta para a qual "algumas universidades não olhem com bons olhos", por verem no fim do sistema binário um aumento da concorrência.
A federação sindical quer ainda estruturas com mais "massa crítica" e maior capacidade de captar fundos próprios concorrendo a programas de financiamento nacionais e internacionais, como os da União Europeia, eliminar redundâncias nas ofertas de cursos.
Do ponto de vista dos alunos a proposta contempla ainda um reforço das verbas de ação social.
No dia em que entregou na Assembleia da República uma petição com 4.167 assinaturas a defender "o direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores" no ensino superior, a Fenprof voltou a recordar que as condições previstas no período transitório concedido aos docentes do ensino politécnico para a conclusão do doutoramento não foram cumpridas por todas as instituições, pedindo, por isso mesmo, um alargamento do prazo.
"Nós não defendemos que seja por mais seis anos, nada disso, ou por um novo período de tempo prolongado. Pensamos é que deve ser feito um levantamento para que se perceba quais foram exatamente os colegas que não conseguiram concluir o seu doutoramento naquele prazo e porque é que não conseguiram", disse hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, na conferência de imprensa, referindo que serão ainda "algumas centenas" o número de professores com doutoramentos por concluir.
Para os casos em que não foi concedida isenção do pagamento de propinas ou dispensa da atividade letiva, Mário Nogueira defende que seja "fixado um novo período" que permita aos professores nesta situação concluir a obtenção do grau académico que será obrigatório a partir de 1 de setembro, para lecionar nos politécnicos.
"É isto que achamos de inteira justiça, nós não estamos a pedir nenhum favor para ninguém, estamos a pedir que se garantam as condições previstas que não foram garantidas", disse.
No próximo dia 16, a Fenprof pretende entregar o texto da petição ao primeiro-ministro, estando também previsto pedir uma reunião com o presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, que, referiu Mário Nogueira, já mostrou disponibilidade para ajudar a resolver esta questão.»
(reprodução de notícia Jornal de Notícias online, de 6 de julho de 2015)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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