segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros: conclusões da Reunião de 17 de Outubro de 2011

«No dia 17 de outubro de 2011, reuniu a Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros, com a presença dos membros: Eng. Luís Braga da Cruz, que presidiu, Lúcia Lima Rodrigues, José António Cadima Ribeiro, Jorge Pedrosa e Pedro Catão Pinheiro. Justificou a ausência o Dr. João Salgueiro.
[...]
Findas as informações transmitidas pelo Presidente, a Comissão congratulou-se com as conclusões contidas no memorando da CE-GAI e expressou enorme satisfação pelo facto de ser possível promover ampla reflexão sobre as temáticas em causa, através da constituição daqueles GT, cuja concretização demonstra o espírito de abertura necessário a um debate desta natureza.
Neste contexto, entendeu-se que deveriam ser privilegiadas as reflexões obtidas das UOEI e dos GT como matéria de trabalho a considerar no futuro Planeamento Estratégico da UMinho.
Num primeiro momento, foram debatidas questões de caráter geral, transversais a todas as comissões especializadas, como por exemplo, a importância de criar uma estrutura de fundraising, sem certezas que a mesma seja de organização central, isto é na dependência da reitoria. Entenderam que essa estrutura deveria constituir-se com pessoal qualificado e com regras inteiramente definidas tornando-se uma organização eficaz e eficiente no desempenho daquela atividade.
Foi também abordada, de forma consensual, a necessidade de se repensar a reorganização dos Serviços da UMinho. Sublinharam a importância que os mesmos desempenham na imagem que transportam para o exterior. Nessa perspetiva, consideraram que deverá também ser repensada a questão das lideranças/chefias e que incentivos/estímulos poderão ser atribuídos. Sobre este assunto, entenderam que deverá ser dada especial atenção ao funcionamento dos Serviços Académicos da UMinho, em virtude de serem estes que causam maior impacto fora da instituição.
Debateu-se também a necessidade de intervir no planeamento físico dos campi, que se encontram descaraterizados e desajustados da realidade atual. Nesse contexto, propuseram a elaboração de um estudo de impacto ambiental, com um planeamento físico dos campi, na expectativa de que esse estudo inclua a dimensão de interação com a sociedade, à luz do conceito de universidade (campus) sem barreiras.
Manifestaram a opinião consensual que, face aos cortes anunciados pelo Governo, foi criado/gerado um grande pessimismo e desalento na maior parte das pessoas. Nessa circunstância, foi comentado que deveria incutir-se uma nova cultura e acreditar nas próprias capacidades, alertando as pessoas para as novas questões que se colocam nos dias de hoje, designadamente as questões de sustentabilidade e da relação com o ambiente.
Comentou-se ainda que, num passado recente, houve a intenção de criar na Escola de Economia e Gestão uma Escola de Negócios; porém, o processo nunca chegou a ser posto em prática. Consideraram que, no futuro, poderia ser possível retomar o processo dado que a sua constituição está nos atuais Estatutos da referida Escola.
De seguida, focalizaram a discussão em torno de alguns pontos importantes para reflexão, nomeadamente:
1. Como proceder para aumentar as verbas/receitas próprias?
a) Projetos internacionais e de investigação;
b) Prestação de serviços à Comunidade;
c) Empreendedorismo;
d) Mecenato.
2. Como controlar a despesa?
a) Racionalização da oferta educativa (reforma curricular);
b) Eficiência dos serviços.
3. Que níveis de responsabilização na obtenção de receitas e na redução de custos
a) Descentralização;
b) Prémios de mérito.
4. Como garantir/aumentar maior transparência e accountability na UMinho?
Em relação à questão de aumento de receitas próprias, entenderam que seria importante, desde já, clarificar alguns aspetos, tais como:
• Definição de regras e procedimentos claros a aplicar;
• Qual a política institucional que irá ser seguida em termos de overheads?;
• Se é possível (há cobertura legal) para um professor em exclusividade poder ser prestador de serviços de um projeto de ensino que gera receitas? E de que modo/forma?
• Sobre a eventual atribuição de um prémio de mérito por captação de receitas próprias importantes para a UMinho, seria importante saber como o operacionalizar (exemplo, pagamento de despesas no âmbito de um congresso ou outras despesas relacionadas com investigação).
Apesar de considerarem as temáticas em debate transversais a todas as comissões, foi entendimento que, neste processo, a Comissão trabalharia apenas aquelas do seu âmbito, ou seja, planeamento e assuntos financeiros.
Finalmente, foi manifestada disponibilidade por todos os membros não só para recolher toda a informação que nesta matéria se venha a produzir pelas diferentes UOEI e grupos de trabalho, mas ainda participar e ajudar a encontrar respostas para estas questões.»

[reprodução parcial de memorando/acta da reunião]

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