«Reuniu no dia 21 de novembro de 2011, pelas 9h30, no Salão Nobre da Reitoria, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, tendo o período da manhã sido aberto ao público.
Da Agenda faziam parte:
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
- Assuntos de iniciativa do Reitor
Antes de iniciar a Ordem de Trabalhos, o Presidente cumprimentou a assembleia e informou que a sessão aberta ao público visava dar cumprimento ao estabelecido no Nº 2, do Artigo 10º, do Regimento do Conselho.
Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
No que diz respeito aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações. De seguida, procedeu-se à aprovação da Ata Nº 6/2011, referente à reunião do dia 26 de setembro, tendo esta sido aprovada, por unanimidade.
Foram alvo de apreciação pelos membros do Conselho Geral os Memorandos apresentados pelas Comissões Especializadas do Conselho Geral, designadamente:
- Governação e de Assuntos Institucionais
- Planeamento e Assuntos Financeiros
- Investigação, Ensino, Qualidade e Avaliação
- Inovação e Interação com a Sociedade.
O Presidente referiu que, do processo de audição às UOEI, já tinham sido recebidas sete contribuições, as quais serão remetidas a todos os membros do Conselho, bem como ao Senhor Reitor. Informou, ainda, que as mesmas serão enviadas para as quatro Comissões Especializadas a fim de estas lhe darem o tratamento adequado. Dos 40 Grupos de Trabalho constituídos aleatoriamente com representantes dos diferentes corpos da Academia, informou que uma parte significativa deles iniciou o seu processo interno de reflexão. O resultado deste trabalho será, igualmente, submetido à apreciação das Comissões Especializadas. Procedeu-se, em seguida, a um debate sobre o processo de Planeamento Estratégico da UMinho.
Assuntos de iniciativa do Reitor
Em relação aos assuntos de iniciativa do Reitor, foram disponibilizadas diversas informações, nomeadamente sobre o atual enquadramento do Ensino Superior; Concurso Nacional de Acesso no Ensino Superior 2011/12; criação da Comissão de Ética da Universidade do Minho, sua composição e respetivas normas orientadoras; criação do Centro Multimédia da UMinho previsto no Plano de Ação para o Quadriénio 2009/13; retomada da iniciativa do Fórum UMinho, cujas sessões decorreram no dia 9 de novembro para Professores e investigadores doutorados; e 16 de novembro, com Alunos de Mestrado e de Doutoramento. As próximas reuniões estão previstas para os dias 22 (Azurém) e 23 (Gualtar) com os Trabalhadores não docentes e não investigadores. A reunião de encerramento deste ciclo será com os alunos de 1º ciclo e Mestrado Integrado e está prevista para o dia 30 do corrente mês. Foram referidos ainda aspetos relativos ao arranque do ano letivo 2011/12 - Acolhimento de novos alunos e novos estudantes estrangeiros. Finalmente, salientou ainda o posicionamento da UMinho no projeto de avaliação das instituições de ensino superior na Europa U-Map profile (2009).
O Conselho Geral apreciou o documento apresentado pela Vice-Reitora Professora Graciete Dias sobre o Sistema Interno de Garantia de Qualidade da UMinho (SIGAQ_UM).
Foram, ainda, tomadas as seguintes deliberações:
- Aprovado, por unanimidade, o pedido de extinção do Centro de Investigação em Formação de Profissionais de Educação da Criança (CIFPEC);
- Aprovado, por unanimidade, o pedido de alteração de designação do Centro de Estudos da Criança (CESC) para Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC) da Universidade do Minho.
O Presidente do Conselho Geral,
Luís Braga da Cruz»
(reprodução de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)