"Eleições CG 2013 - Primárias para a Escolha do Reitor?"

«Caros Membros da Academia:

No início do ano e a três semanas da data final para apresentação de listas para o CG, segue um texto, pedindo a atenção possível.

Com as melhores saudações académicas,

António Cândido  

Eleições CG 2013 - Primárias para a Escolha do Reitor?

            A comissão eleitoral para as eleições do conselho geral da Universidade do Minho, mostrando estar ciente da importante tarefa que lhe cabe (e que muitas vezes passa despercebida) divulgou, no dia 4 de Janeiro, um comunicado à academia e com ele um anexo, contendo a acta da 1ª reunião da comissão. Nesta diz a certa altura: “A Comissão Eleitoral entendeu apelar à participação de toda Comunidade Académica no procedimento eleitoral sublinhando uma vez mais a importância e a elevação da democracia representativa e participativa ao nível universitário”.

            É, na verdade, o envolvimento de toda a comunidade académica nestas eleições o que se deseja, pois lhe cabe o autogoverno da universidade com a enorme  responsabilidade que daí decorre. Neste texto e no âmbito do direito/dever de participação mencionado gostaria de abordar a questão de saber se estas eleições irão ser as primárias da escolha do reitor.

            A questão é pertinente, pois caberá ao próximo conselho geral a eleição do reitor. No entanto, estas eleições não têm de ser necessariamente uma “primárias” dessa eleição. Não têm de ser, mas podem.

            Tudo vai depender da estratégia das listas e segundo informação que obtive (informação incompleta, diga-se) ocorreram recentemente numa escola da nossa Universidade uma autênticas eleições primárias da escolha do presidente de escola através da eleição do respectivo conselho de escola.  Na verdade - e ao que parece -  algumas  listas concorrentes ao conselho deixaram claro quem era o presidente de escola em quem votariam se obtivessem maioria (e obtiveram).

            Ocorrerá o mesmo nas eleições para o conselho geral da UM? Julgo que não.  Para além de outras razões, a eleição do reitor depende também do voto dos elementos externos e seria desagradável que estes se vissem confrontados com um nome já previamente indicado. Mas seria ingénuo pensar que nos bastidores das listas ou pelo menos de algumas listas não vão estar nomes de candidatos a reitor. O conselho geral tem um largo leque de tarefas que vão muito para além da escolha do reitor mas esta é sem dúvida uma das mais importantes e para alguns sectores da academia até a única relevante. Sobre isso muito ainda haverá para dizer certamente, estando aqui em causa o real papel do conselho geral das universidades no âmbito do RJIES.

 António Cândido de Oliveira

Membro do Conselho Geral da UM

-- 

António Cândido de Oliveira

Escola/Faculdade de Direito  da Universidade do Minho

Campus de Gualtar

4710-057  Braga-Portugal

Telef. 00 351 253 60 18 58 (56)»

(reprodução integral de mensagem com origem no colega identificado, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico)