Conselho Geral da UMinho: um breve balanço de 4 anos de mandato

Conhecedor que era da realidade da organização e funcionamento da Universidade do Minho (UMinho) desde há longa data, foi com expectativa que assisti ao surgimento do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (R.J.I.E.S.), em vigor, querendo ver neste um passo decisivo para a implementação de órgãos de gestão nas Universidades Portuguesas e na UMinho, em particular, mais leves, tecnicamente mais capazes e eficazes, e substantivamente mais democráticos. Depois de quase 4 anos de exercício de mandato como membro do Conselho Geral (C.G.), tenho que confessar grande frustração por, nomeadamente:

i)          o debate mantido em sede de C.G., mesmo quando estiveram em causa temáticas mais estratégicas, ter ficado quase sempre confinado ao círculo restrito dos membros do órgão, aparte ter sido notória a falta de comunicação entre o Conselho e a comunidade académica;

ii)         os membros externos (cooptados), por regra, não terem sabido ou não terem querido ir além do papel de participantes mais ou menos interessados nos debates mantidos em sede de reuniões do C.G., acabando por mostrar-se sempre disponíveis para referendar as propostas do reitor, quaisquer que fossem;

iii)         os membros eleitos na lista da qual saiu o reitor, por norma,  não terem sido capazes de desligar-se do papel de subscritores de uma candidatura e constituir-se em membros do Conselho de corpo inteiro, no quadro das competências que são atribuídas ao órgão e aos seus membros pelos Estatutos da Universidade do Minho.

Pese as dificuldades e frustrações trazidas pelo exercício do mandato, faço avaliação positiva da minha presença no órgão, em razão de:

i)          o contributo dado para o aprofundamento do debate de variadas questões que vieram a constar da agenda, que, na ausência de vozes críticas, passariam sem debate e/ou produziriam decisões menos ponderadas e, sobretudo, levariam a um exercício de poder menos transparente;

ii)         o travão que ocasionalmente foi possível pôr a políticas de secretismo e de completo fecho do órgão à comunicação com a academia, mesmo em dimensões tão básicas quanto a são a libertação de notas informativas das decisões do plenário do C.G.;

iii)         o contributo dado em matéria de fundamentação das decisões do órgão, via trabalho produzido em sede das comissões especializadas do C.G., que, em todo o caso, só foram postas em funcionamento tardiamente e depois de muito debate.

Foi pouco o conseguido e magro o contributo dado em prol de uma UMinho que se deseja melhor estruturada, mais capaz de produzir os contributos que lhe são configurados pela sua missão, mais inclusiva e preocupada com o bem-estar dos seus colaboradores, mais eficiente e regida por princípios de maior transparência e democraticidade. Desejar-se-ia e poder-se-ia ter alcançado muito mais. Essa é razão para prosseguir os principais desígnios contidos no programa pelo qual fui eleito, e que se retomam, revistos e atualizados, no quadro de uma nova candidatura.

J. Cadima Ribeiro