CRUP: Nota Informativa

Informação CRUP 

Despesa pública em Educação, por nível de ensino:

http://www.crup.pt/images/documentos/notas_informativas/PB1305_-_Despesa_em_educao_por_nvel_de_ensino.pdf

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga: actualização de dados

Número de Entrada: 183647

Data: Entrada: 31-01-2013; Distribuição: 31-01-2013
Processo: 227/13.5BEBRG 

Espécie: Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos

Autor: […]

Réu:  Universidade do Minho

Conselho Geral 2009-2013 em retrato

Comentário (de J. Cadima Ribeiro): pese as palavras (de circunstância) em sentido contrário proferidas por alguns "conselheiros" na passada 2ª feira (que me deixaram enjoado) naquela que foi a reunião de fim de mandato do órgão, isto é, com a actual composição, não creio que haja espaço para que fiquem saudades daquilo que foi a acção do Conselho Geral nos últimos 4 anos, desde logo porque não foi capaz de ter uma agenda própria e porque se revelou incapaz de comunicar com a Academia; no que se refere aos membros externos, em particular, basta uma palavra para caracterizar a sua acção: decepção.

"As listas provisórias serão as definitivas"

Já há Listas para o CG! Não há Informação! 

(título de mensagem, datada de Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013, disponível em O melhor para a universidade)

Eleições para o Conselho Geral: atribuição de letras para identificação das listas concorrentes

Recebida cópia da acta da Comissão Eleitoral entretanto reunida para proceder á "Verificação das listas e Notificação de irregularidades", e, diga-se, sortear as letras a atribuir a cada lista concorrente, cumpre que se anote que a  lista (de Professores e Investigadores) denominada "Universidade do Minho: Novos Desafios, Novos Rumos" passa a identificar-se, também, como "Lista B".

Da contabilidade eleitoral que se reproduz na acta a que se alude, mais resulta que:

i) a nível de Professores e Investigadores, formalizaram candidaturas 3 listas (tendo como mandatários Maria José Casa-Nova, José Cadima Ribeiro e Pedro Bacelar de Vasconcelos);

ii) a nível de Estudantes, formalizaram candidaturas 3 listas (tendo como mandatários Pedro Pinheiro, Eduardo Velosa e Pedro Henriques); e

iii) a nível de Trabalhadores não Docentes e não investigadores, formalizou candidatura 1 lista (tendo como mandatária Lúcia Guise).

Reproduz-se de seguida a mensagem de encaminhamento para a academia da Ata Nº 3 da Comissão Eleitoral:

 [À Comunidade Académica

Informa-se a Academia que se realizou hoje, dia 30 de janeiro, a terceira reunião da Comissão Eleitoral, cuja Ata se anexa.

Poderá acompanhar o processo consultando a página do CG: 
http://www.conselhogeral.uminho.pt/Default.aspx?tabid=4&pageid=95&lang=pt-PT

Saudações académicas, 

Corália

Corália Barbosa]

NDNR

Moção: "Conselho Geral da Universidade do Minho manifesta a sua preocupação com a integração da FCCN na FCT"

«Moção FCCN

A Internet é um veículo de partilha de informação que transcende em muito a dimensão estrita de conjunto de serviços; a Internet tem uma perspetiva estratégica essencial ao funcionamento do Estado mas também, e crucialmente, na garantia da liberdade de opinião, expressão e criação de conhecimento.

Por isso a componente reguladora da Internet (gestão dos DNS, gestão de domínios, garante de conectividade, etc.) deve ter em Portugal, como em qualquer parte do mundo, um elevado grau de independência em relação a governos, grupos económicos ou outros grupos de interesse.

Deste modo, o Conselho Geral da Universidade do Minho manifesta a sua preocupação com a integração da FCCN na FCT sem que seja clara a forma como está garantida a continuidade dos serviços por parte de uma instituição que, inequivocamente, não tem tradição, vocação ou competência técnica para o fazer, e, principalmente, sem que esteja muito bem definida a forma como serão exercidas as atuais competências reguladoras da FCCN nem como será garantida a necessária independência e autonomia de quem eventualmente as passará a exercer.»

(reprodução de moção aprovada por unanimidade pelo Conselho Geral da UMinho, em reunião realizada a 28 de Janeiro pp.)

Agendas impossíveis

"Criar agendas impossíveis e roubar tempo às pessoas é uma realidade das sociedades contemporâneas"

João Fernandes

(afirmação produzida no âmbito de reunião do conselho Geral da UMinho, realizada a 28 de Janeiro de 2013)

"Grave atentado (...) a direitos, liberdades e garantias fundamentais"

Notícia ComUM
Conselho Geral da UMinho mostra-se contra o silenciamento da RUM: 
http://www.comumonline.com/sociedade/item/1525-conselho-geral-da-uminho-mostra-se-contra-o-silenciamento-da-rum

"Elevada Adesão à Petição Contra a Integração da FCCN na FCT - Convite a Colaboração Adicional"

«Caro colega,

Houve uma grande adesão à petição “Contra a Integração da FCCN na FCT” que lançámos ao fim da tarde de 4ª feira passada e que obteve 4.000 assinaturas logo nos primeiros dois dias.

Se concorda com a Petição, a sua colaboração é agora útil no seguinte:

 (1) Se subscreveu

Certifique-se que validou a assinatura accionando o link que recebeu por email com remetente Peticao Publica logo a seguir a ter assinado.

Este procedimento permite certificar a associação entre o nome e BI/CC do subscritor e o endereço de email que deu. Se ainda não fez esta validação, convém fazê-la agora.

(2) Se ainda não subscreveu

Convém assinar a Petição já em

http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=FCCNnFCT

A leitura e assinatura são rápidas.

 (3)  Em ambos os casos

Apesar de ter colhido muitas assinaturas em pouco tempo, convém que a Petição seja subscrita pelo máximo das pessoas da comunidade científica e académica que concordam.

Assim, era útil a sua acção incentivando localmente potenciais subscritores a assinarem agora, e divulgando a Petição mais amplamente aos seus contactos.

Pode aceder a várias informações sobre a FCCN compiladas em

http://www.math.ist.utl.pt/~lmagal/DocsFCCN.htm.

Com os nossos cumprimentos,

Luis Magalhães

Carlos Salema

João Sentieiro»

(reprodução de mensagem,  proveniente da entidade identificada, que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

"Termina hoje dia 29 de Janeiro o prazo para a entrega das listas"

Listas de Candidatos 

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013, disponível em O melhor para a universidade)

À margem do CG: algumas notas soltas (75)

Foi dia de festa: foi dia de última reunião do atual mandato do Conselho Geral (plenário). Houve espaço para discursos, para despedidas várias e, até, para bolo. Faltaram os foguetes. Viva o Conselho Geral! Paz para a sua alma! “Em muitos aspetos, este Conselho Geral foi modelo de funcionamento” (JP). “Defendo que não haja repetição de mandato dos membros externos do Conselho Geral” (ALL). ”Esta matéria mereceria uma reflexão com muito mais tempo do que foi tido hoje, aqui” (APM). “Esta experiência de 4 anos diz-me que este modelo é bom, embora esteja na sua infância” (ACO). Somos nós que somos muito bons - que fomos até capazes de ultrapassar as inconsistências do modelo e a respectiva imaturidade - ou são/eram os outros que são/eram muito maus? As coisas funcionaram assim, assim? Nunca! Na UMinho, nunca! Aí está o processo de acreditação do “sistema de qualidade” da UMinho por parte das A3ES para o reafirmar. Viva o Conselho Geral! Faltaram os foguetes. Pum!

Da reunião, avultou a ousadia do Conselho de querer pronunciar-se publicamente sobre dois temas da atualidade (RUM silenciada e FCCN em processo de extinção), produzindo para o efeito moções que foram aprovadas unanimemente, e que não sei se serviram para exprimir indignação autêntica sobre o que se está a passar com as estruturas em causa ou para aquietar consciências. Não fora isso, teríamos tido uma reunião dominada pela rotina postulada pelos assuntos em agenda.

Em momento de fim de festa, à margem do CG, foram-se conhecendo alguns detalhes das listas candidatas às próximas eleições: a hierarquização dos candidatos; os mandatários indicados; curiosidades várias.

J. Cadima Ribeiro

Conselho Geral da UMinho: "Memorando da Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros"

«Conclusões da Reunião de 23 de janeiro de 2013

No dia 23 de janeiro de 2013, pelas 10H30, reuniu, a Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros, na Sala de Reuniões da EEG, Campus de Gualtar, com a presença dos membros Lúcia Lima Rodrigues, que presidiu, José António Cadima Ribeiro, Jorge Pedrosa e Pedro Catão Pinheiro.

Justificou a ausência o Dr. João Salgueiro, tendo no entanto demonstrado disponibilidade para receber o relato e dar os seus contributos por correio eletrónico.

Assuntos:

1. Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da UMinho – 2013;
2. Plano de Atividades e Orçamento dos SASUM – 2013.

1. Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da UMinho – 2013

Os membros da comissão abriram a sessão manifestando a sua preocupação pela contínua redução do financiamento do OE para a UMinho, o que implica um controlo rigoroso das despesas, assim como um esforço suplementar de captação de receitas próprias. Lamentaram ainda o facto de, neste momento, a afetação de verbas do OE ainda não ser definitiva, dado existir uma parcela que ainda não foi afetada às Universidades.

A Comissão considerou ainda ter havido um bom desempenho da UMinho em 2012, apesar das grandes restrições, conseguido à custa do empenho de todos os membros da Academia. Face ao contexto atual de restrição de recursos humanos, económicos e financeiros, há necessidade de continuar a incentivar a Academia no esforço adicional que tem vindo a ser pedido, e recomenda-se que, a esse esforço, seja dada a devida ênfase e reconhecimento explícito nestes documentos.

Manifestaram ainda agrado por, tal como sugerido no ano anterior, a versão mais atualizada dos documentos, enviada mais recentemente, ter as alterações realçadas, o que permitiu a análise mais rápida ao documento revisto.

Numa apreciação mais global aos documentos entregues, consideraram ter havido as seguintes melhorias, que traduzem progressos em matéria de accountability e de transparência:

·      uma integração, embora ainda ténue, entre o Plano Estratégico e o Plano de Atividades e Orçamento, o que aconteceu pela primeira vez;

·      a maior centralidade conferida às Escolas, que foram chamadas a participar, tendo proposto objetivos e atividades, o que tornou o processo de elaboração destes documentos mais participativo e melhorou a sua qualidade e a sua relevância final;

·      a institucionalização do Relatório de Sustentabilidade, que revela preocupações da Reitoria não só ao nível da sustentabilidade financeira, como também económica e social. É de salientar ter sido a primeira Universidade a fazê-lo, o que traduz grande preocupação com a accountability perante todos os seus stakeholders;

·      a apresentação do primeiro QUAR, onde foram estabelecidos alguns indicadores;

·      a correção, para valores mais realistas (previsíveis) através das transferências efetuadas pela FCT, nomeadamente no que se refere aos projetos de investigação e projetos cofinanciados, conforme descrito na página 51, do documento em análise;

·      a introdução no Plano do Quadriénio de valores percentuais explícitos, uma vez que, apesar das diferentes cores, não permite uma leitura fácil (Anexo III).

A Comissão decidiu ainda deixar algumas sugestões de melhoria do Plano de Actividades e Orçamento:

·      maior integração do Plano de Actividades da Universidade com os das UOEI e com o Plano Estratégico (como benchmarking usar o Plano de Actividades SASUM, onde essa integração foi feita com muita clareza); de momento, apenas se faz breve referência ao Plano Estratégico; a estratégia deverá ser difundida nas Escolas e na Academia;

·      integração do QUAR da Universidade com os QUAR das UOEI (estes últimos apenas disponíveis online na intranet da UMinho); em futuros exercícios deverão ser apresentados em conjunto para se ver essa integração;

·      apresentação do Orçamento quer por naturezas de despesas e receitas quer por principais atividades (de novo, usar como modelo o documento de Orçamento dos SASUM, onde esta apresentação é feita com muita clareza).

Algumas preocupações:

·      Esta última sugestão só pode ser implementada com o auxílio da contabilidade analítica. A este respeito, a Comissão relembra o que já havia escrito no MEMO do ano anterior: “Entenderam os membros desta comissão questionar as razões por que não foi implementado o sistema de contabilidade analítica, e saber, nomeadamente, se existe algum grupo de trabalho responsável pela sua implementação”.

Nesta matéria, tem havido um atraso significativo. Há outras Universidades que já têm o sistema a funcionar em pleno, depois de um período de um ano de funcionamento experimental. Isto significa que a implementação destes sistemas é lenta e demorará ainda algum tempo até que a informação seja validada e possa ser usada para efeitos de gestão.

A Comissão entendeu ainda solicitar esclarecimento sobre as razões que impedem a prática da contabilidade de gestão, uma vez que a mesma é obrigatória nas Instituições de Ensino Superior (IES), de acordo com o previsto no RJIES.

Ainda ao nível da contabilidade, a Comissão decidiu demonstrar a sua preocupação com o facto de a base do acréscimo dos registos contabilísticos não parecer estar a ser aplicada no 3º ciclo.

Verificaram que o Orçamento deste ano permite constatar que o nível de receitas próprias, calculadas de acordo com o documento SEC 95 (provenientes das famílias e empresas), se situa nos 32%. Acresce que, mesmo considerando a adição dos financiamentos em projetos (16%), se verifica que a UMinho encontra dificuldades em aumentar a captação de verbas próprias, de forma a compensar a diminuição contínua das transferências da dotação orçamental.

A Comissão decidiu ainda revelar a sua preocupação relativamente ao impacto da Universidade em limitar o número de concursos de pessoal docente, para além de estar congelada a progressão da carreira para  pessoal não docente e não investigador, por imperativos legais. Seria importante encontrar mecanismos para reter os melhores académicos e trabalhadores não docentes, mantendo o nível de incentivos; esta dimensão poderia constituir parte do reconhecimento que a instituição deve salvaguardar pelo esforço feito pelos seus agentes, que têm permitido uma resposta muito positiva, sem perda significativa de qualidade do serviço prestado.

A Comissão manifestou também a sua preocupação pelo facto de, apesar de se prever um aumento de alunos (Tabela 1), admitir uma queda nas receitas das propinas. Igualmente, gostaria de obter esclarecimento relativamente ao grande aumento verificado nas rubricas “Colaboração Técnica Especializada” (1321,65%) e “Outros serviços” (287,94%), constante do Anexo IV.

A Comissão entendeu apontar alguns aspetos menores que devem merecer correção, nomeadamente:

·      nota-se uma inconsistência entre o parágrafo em que se usa a expressão “suspensão dos subsídios de Natal” (p. 8) com a expressão “ao mesmo tempo que ocorre a reposição do pagamento duodecimal do subsídio de Natal” (p.8, parágrafo seguinte), ou “reposição do subsídio de Natal aos trabalhadores da função pública”, em várias páginas ao longo do documento;

·      relativamente ao modelo institucional, a Comissão entendeu sugerir a alteração da expressão “concretizar o processo” pelas palavras “retomar o processo” ou “reanalisar o processo” (consoante o enquadramento legal que venha a ser definido).

Finalmente, a Comissão entendeu reafirmar a posição assumida anteriormente, particularmente importante num contexto de crise acentuada, de que seria útil que a Reitoria prestasse informações periódicas ao Conselho Geral sobre a execução orçamental. As notícias dos últimos dias, relativas ao número de alunos que deixaram de pagar propinas, revelam-se particularmente preocupantes. Seria também interessante saber os critérios relativos à utilização do Fundo e como está a ser utilizado ao longo do ano.

2. Plano de Atividades e Orçamento dos SASUM – 2013

Quanto ao Plano de Atividades e Orçamento dos SASUM – 2012, a Comissão apreciou os documentos, reafirmando o que vem sendo dito em anos anteriores: em termos de gestão os Serviços de Acção Social da UMinho não só cumprem com o POC-Educação como são muito avançados em termos de gestão estratégica. É muito positivo ver como fazem uma integração perfeita entre o orçamento e a estratégia, tal como é recomendado tecnicamente. A leitura do documento permite perceber que existe controlo de gestão.

A Comissão decidiu também apontar alguns aspetos menores que devem merecer correção:

-p. 73: há falta de consistência entre o texto e o primeiro gráfico do ponto 1.6 Orçamento (e.g., POVT e POCTEP; Transferências da UMinho e Transferênc. SFA);

-na mesma secção, porque não dizer “até ao 4º trimestre de 2012”, em vez de “até ao final de 2012”, dado que a análise é anual?

-Balanced Scorecard: Porquê apresentar referências a trabalhos académicos se depois não há secção de referências bibliográficas? Embora se perceba que um bom trabalho técnico desta natureza necessitará de ter na base boa bibliografia, não se tornará necessário apresentá-las no texto?»

(reprodução do documento com a identificação em título submetido à apreciação do Conselho Geral da UMinho na sua reunião de hoje)

consulta à Academia - a sua opinião é importante!

"Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Carreira": "falta de equilíbrio ´entre direitos e deveres` dos professores"

Notícia ComUM
Fórum UMinho: “Foi dada a palavra aos docentes”:
http://www.comumonline.com/sociedade/item/1514-forum-uminho-foi-dada-a-palavra-aos-docentes

Consulta à Academia - a sua opinião é importante!

Novos Desafios, Novos Rumos

Lista de candidatura ao Conselho Geral da Universidade do Minho

http://um-novosdesafios.blogspot.pt/

Caro/a colega,

Venho seguindo com moderada atenção a acção de órgãos de governo da nossa Universidade como o Conselho Geral e o Senado Académico. Por isso, foi com certa surpresa que recebi - e entendi dever aceitar - o convite que me foi dirigido para participar na candidatura «Novos Desafios, Novos Rumos». Nesta decisão pesou a apreciação muito favorável que faço da forma transparente e democrática como este Movimento interpretou o exercício do mandato que agora termina.

No quadro desta candidatura entendemos realizar uma série de consultas à comunidade académica para conhecer as vossas/nossas expectativas e assim podermos interpretar da melhor forma os mandatos que vierem a confiar-nos. Para esse efeito, peço-lhe, caro/a colega, que colabore num pequeno exercício de reflexão sobre a realidade actual e perspectivas futuras do Conselho Geral da Universidade do Minho.

Trata-se de oito questões fechadas e duas questões abertas. Muito agradecia que dedicasse uns breves minutos ao seu preenchimento. O inquérito encontra-se disponível neste endereço:
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGRlZDRlWUp2QVAtclYtY0VVaW84OFE6MQ#gid=0

Os resultados serão oportunamente comunicados à Academia após o dia 15 de Fevereiro - data limite para a aceitação de respostas.

Agradeço desde já a atenção dispensada.

Saudações académicas,

Luís Botelho

Dept. Electrónica Industrial

Escola de Engenharia - U.M.

(reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho)

"O plano deveria ser monitorizado e acompanhado durante o período de execução e [...] beneficiaria se se definissem metas"

"Usando da palavra o Professor Cadima Ribeiro, começou por felicitar o Reitor pelo exercício, muito positivo, de enunciar pretender envolver toda a Academia no debate sobre o Plano Estratégico, onde figuram e se perspetivam questões fundamentais para o futuro da UMinho. Apesar disso, considerou que o formato dos documentos poderia ter sido outro e a sua divulgação aos membros do CG poderia ter sido feita com maior antecedência para permitir uma leitura e preparação do debate mais adequada; solicitando que, de futuro, documentos com caraterísticas similares sejam distribuídos com maior antecedência. Considerou que o documento, do ponto de vista técnico, denotava algumas fragilidades, nomeadamente nos princípios estratégicos elencados e no princípio da participação, que não correspondeu ao desejado. Acrescentou ainda que da leitura final do documento tinha ficado com a sensação que o contributo efetuado pelos Grupos de Trabalho, constituídos por iniciativa do Conselho Geral, tinha pouca expressão no documento em apreço. Terminou a sua intervenção referindo que o plano deveria ser monitorizado e acompanhado durante o período de execução e que beneficiaria se se definissem metas. Desta forma seria facilitado o trabalho de avaliação e permitiria que os agentes pudessem fazer parte do processo."

(reprodução de excerto de Proposta de Ata Nº 05/2012, de Reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho, realizada ao terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e doze)

Candidatura do Movimento ´Novos Desafios, Novos Rumos` às eleições para o Conselho Geral

Caros(as) colegas,
É com grande satisfação que informamos que foi formalizada esta tarde a candidatura do Movimento ´Novos Desafios, Novos Rumos` às próximas eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho (professores e investigadores). Oportunamente  serão tornadas públicas as listas  de candidatos e de subscritores. O mandatário da lista entregue será J. Cadima Ribeiro.

Do Preâmbulo dos princípios orientadores da candidatura deixamos o excerto seguinte:

[IV-a Universidade do minho que queremos - Vemos a Universidade do Minho como uma Instituição pública de ensino superior, de criação e difusão de conhecimento e de cultura, apostada na promoção da formação integral dos cidadãos, através de uma educação de qualidade e de valores, e no desenvolvimento da investigação, da transferência de conhecimentos e no empreendedorismo. Vemo-la, ainda, como uma Instituição que deve prosseguir um claro compromisso com o desenvolvimento regional e nacional e com a cooperação internacional. A partir de uma análise da situação presente e das metas que queremos alcançar, é necessário identificar um conjunto de problemas e de estratégias de ação a desenvolver em diversas vertentes do trabalho académico: Ensino, Investigação, Interação com a Sociedade, Gestão, Cooperação, Empreendorismo e Cultura.]

NDNR

"Começou o processo de [apresentação de] candidaturas ao Conselho Geral"

Notícia ComUM
Começou o processo de candidaturas ao Conselho Geral:
http://www.comumonline.com/sociedade/eleicoes-conselho-geral/item/1511-comecou-o-processo-de-candidaturas-ao-conselho-geral

"Não concordava com o princípio"

«Usou da palavra o Professor Cadima Ribeiro manifestando o seu descontentamento pelo disposto no artigo 7º, no que diz respeito ao número de subscritores necessários para o surgimento de listas, em relação aos representantes para os professores e investigadores. Acrescentou ainda que não concordava com o princípio no mesmo expresso, tendo em vista o “universo eleitoral”.»

(reprodução de excerto de Proposta de Ata Nº 05/2012, de Reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho, realizada ao terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e doze)

"Há professores que não gostam de palha"!

A palha ou a falta dela 

(título de mensagem, datada de 22 de Janeiro de 2013, disponível em Empreender)

"Subscrição da Petição Contra a Integração da FCCN na FCT"

«Caro colega,

Na sequência do email que enviei no dia 3 de Janeiro e de solicitações de vários colegas lançámos a petição "contra a Integração da FCCN na FCT", com intenção de a enviar à Assembleia da República depois de colher assinaturas.

A petição pode agora ser facilmente assinada pela Internet em

http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=FCCNnFCT

A leitura e assinatura são rápidas, portanto pode tomar a decisão e concretizá-la já.

Dado que é um assunto de cidadania e não apenas circunscrito à comunidade científica e académica, é conveniente divulgar amplamente a petição para recolha de assinaturas.

Se concordar divulgue-a aos seus contactos

Com os meus cumprimentos,

Luis Magalhães

________________________

IST – Instituto Superior Técnico

Av. Rovisco Pais 1

1049-001 Lisboa, Portugal

Tel.: +351 218 417 100

Email: luis.magalhaes@math.ist.utl.pt»

(reprodução de mensagem proveniente da entidade identificada que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico) 

"As universidades públicas [...] deveriam adotar uma postura mais ativa no que respeita ao enquadramento financeiro"

"O Professor Cadima Ribeiro considerou que as universidades públicas e nomeadamente o CRUP, deveriam adotar uma postura mais ativa no que respeita ao enquadramento financeiro e não aguardar que o Governo, em termos orçamentais, anuncie o que tem vindo a perspetivar. Sobre a Escola de Negócios referiu que a EEG tem reflexão sobre a matéria, a qual prevê a congregação de recursos e aguarda uma janela de oportunidade, nomeadamente ao nível da cooperação."

(reprodução de excerto de Proposta de Ata Nº 05/2012, de Reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho, realizada ao terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e doze)

"É altura de tornar mais efetiva a prestação de serviços à comunidade"

"A Instituição tem vindo a consolidar-se como polo de coesão e promoção do desenvolvimento. Algum esforço tem sido feito neste sentido, quer ao nível regional, bem como com os países da lusofonia. Devemos lembrar que a maioria dessa cooperação surgiu do trabalho de docentes da UMinho em projetos de cariz internacional, da qual emergiu o estabelecimento a posteriori de protocolos interuniversitários, em vez de terem ocorrido numa lógica de top-down, o que demonstra bem a capacidade que os investigadores-docentes têm tido de se internacionalizarem, apesar de todos os constrangimentos institucionais e financeiros com os quais se deparam, acrescidamente.

Porém, é altura de tornar mais efetiva a prestação de serviços à comunidade, e de trabalhar ativamente quer na valorização económica do conhecimento científico e tecnológico, quer na criação de um ambiente educativo apropriado à realização de ações de formação profissional e de atualização de conhecimentos, mesmo que dirigidas a grupos pequenos."

NDNR

"A ligação da Universidade à Sociedade deve constituir-se em elemento chave da estratégia da instituição"

"A Universidade do Minho assume-se, hoje, como uma Instituição com algum envolvimento com a região onde se insere, mas claramente aquém do seu potencial, carecendo essa relação de eficácia em matéria de dinamização do tecido económico, social e cultural, em muitos casos. A ideia que defendemos é que a ligação da Universidade à Sociedade deve constituir-se em elemento chave da estratégia da instituição. Devemos também não esquecer que aquilo que hoje designamos por sociedade é cada vez mais abrangente, como a tirania dos mercados financeiros não nos deixa esquecer."

NDNR

"Eleições CG 2013 - Resultados de 2009"

«Caros Membros da Academia da Universidade do Minho:

Segue um novo texto, tendo em vista  as próximas eleições para o Conselho Geral da UM, exercendo  um direito e  um dever.

Peço a atenção possível.

SA

António Cândido

Resultados de 2009

É interessante, num momento em que se aproximam as eleições para o Conselho Geral, encerrando no dia 29 de Janeiro o prazo para apresentação de listas de candidatos, lembrar  os resultados das eleições de Março de  2009. Julgo poder afirmar que poucos já se recordarão que foram muito díspares quer as percentagens de participação dos diversos corpos eleitorais, quer o comportamento eleitoral.

De um total de 16 235 estudantes inscritos, votaram apenas  767 (4,7%).  De um total de 861 trabalhadores inscritos votaram 492 (57,1%). E de um total de 881 docentes e investigadores votaram 719 (81,6%).

Os votos dos professores repartiram-se por 3 listas, tendo  a mais votada obtido 349 votos e conseguido 6 lugares; a segunda mais votada 210 votos e 4 lugares;  e a terceira 111 votos e 2 lugares ( resultado do método d’Hondt).

Os estudantes, tendo também  três listas para escolher,  concentraram, no entanto,  os seus votos numa delas (562 votos – 73,3%),  que alcançou  todos os lugares (4) que havia para distribuir de acordo com o  método d’Hondt. As restantes duas  listas obtiveram apenas  100 e 61.  

Os funcionários, apesar de haver uma só lista e de terem direito a escolher um só membro, deram 363 votos a essa lista, sendo de 122 o número de votos brancos.

Estes números merecem muita reflexão. E uma pergunta se impõe: o que vai acontecer este ano?

UM - 21 de Janeiro de 2013

António Cândido de Oliveira

Membro do Conselho Geral

-- 

António Cândido de Oliveira

Escola/Faculdade de Direito  da Universidade do Minho

Campus de Gualtar

4710-057  Braga-Portugal

Telef. 00 351 253 60 18 58 (56)»

(reprodução de mensagem, proveniente do colega identificado e distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

Dos bastidores: ensino versus investigação

"Penso que faz sentido frisar que não queremos cortar nos recursos humanos, mas antes distribuí-los melhor. Sou adepta de que quem quiser dedicar-se mais ao ensino do que à investigação, para outros se dedicarem mais à investigação, deve poder fazê-lo".

NDNR

Dos bastidores: "A burocracia que nos asfixia"

"De forma quase cega, instituem-se novos procedimentos (veja-se o SIEEUM e o RAD, aqui na nossa escola). Acredito que em muitos casos com boas intenções, mas o resultado é que cada vez temos mais trabalho burocrático, em vez de menos".

NDNR

Notícias da RUM

Notícia ComUM
Conselho de Administração da RUM termina negociações com a Antena Minho: http://www.comumonline.com/sociedade/item/1490-conselho-de-administracao-da-rum-termina-negociacoes-com-a-antena-minho

Eleições para o Conselho Geral (2013): alguns rostos

[Nas fotos, de cima para baixo e da esquerda para a direita: Carolina Machado (EEG); Clara Costa Oliveira (IE); Luis Botelho Ribeiro (EE)]

"Nas últimas eleições para o CG, mais de 95% dos estudantes da UMinho não exerceram o seu direito de voto"

Artigo ComUM
Maioria dos estudantes desconhece o Conselho Geral: 
http://www.comumonline.com/sociedade/eleicoes-conselho-geral/item/1488-maioria-dos-estudantes-desconhece-o-conselho-geral

"No Minho [...] 4000 inscritos têm a fatura por pagar neste momento"

Milhares de alunos do Ensino Superior com propinas em atraso

(título de mensagem, datada de 17 de Janeiro de 2013, disponível em UM para todos)

Dos bastidores: "A burocracia que nos asfixia"

«Na minha opinião, seria útil criar um grupo de trabalho que verificasse os procedimentos administrativos da UMinho (desde a contabilidade, questões académicas - os estudantes estão a estoirar com as burocracias e ineficiências do sistema…-, questões da qualidade, sistemas de informação, tudo isso). Esse grupo deveria ter como missão apontar soluções que visassem reduzir (isso mesmo !) a  burocracia interna e aumentar a eficiência dos procedimentos. Evidentemente que para esse processo ser eficaz é preciso que todos participem. O que nem sempre é fácil, até porque todos temos muito trabalho para fazer.»

NDNR

"Grupo de trabalho vai analisar o abandono escolar no Superior"

«O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas criou um grupo de trabalho para o abandono escolar no ensino superior.

O grupo de trabalho, coordenado pelo reitor da Universidade da Beira Interior, João Queirós, propõe-se fazer, até março ou abril, o levantamento do número de casos existentes, em colaboração com a tutela, disse aos jornalistas António Rendas, no final de uma reunião com o ministro da Educação e Ciência, em Lisboa.

Justificando a medida, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) referiu que há "dados difíceis de encontrar" sobre o abandono escolar no ensino superior, lembrando os estudantes que deixam de ir às aulas, mas que não anulam a matrícula.

"É um exercício de quase paciência, mas estamos muito empenhados em fazer isso", frisou.»

(reprodução de notícia JORNAL DE NOTÍCIAS online, de   2013-01-15)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Número de Entrada: 182181

Data: Entrada: 16-01-2013; Distribuição: 16-01-2013
Processo: 107/13.4BEBRG

Espécie: Acção administrativa comum - forma sumaríssima

Autor:  […]

Réu:  Universidade do Minho

Eleições para os órgãos das Escolas: Escola de Ciências

«ELEIÇÕES ECUM 

Realizou-se no dia 14 de janeiro a segunda volta da eleição para os órgãos de governo da ECUM, tendo sido reeleito como Representante dos trabalhadores no Conselho de Escola, Amaro Rodrigues. 

Na eleição dos Professores, o impasse continua. A eleição vai à 3ª volta»

"Em 2009, o atual reitor António Cunha foi eleito com 14 votos pelo Conselho Geral"

Artigo ComUM
Estudantes podem decidir escolha do próximo reitor:
http://www.comumonline.com/sociedade/eleicoes-conselho-geral/item/1480-estudantes-podem-decidir-escolha-do-proximo-reitor

"REUNIÃO Nº 001/2013 DO CONSELHO GERAL: Convocatória"

«DATA: 28 de janeiro de 2012

HORAS: 10:00

LOCAL: Sala de Reuniões da Reitoria, Largo do Paço

Assuntos Gerais:

1. Informações;

2. Aprovação da Ata nº 5 relativa à Reunião Plenária de 3 de dezembro de 2012;

3. Processo de eleição do CG: ponto de situação.´

Assuntos de iniciativa do Reitor

1. Informações gerais;

2. Plano de atividades e orçamento da UMinho - 2013;

3. Plano de atividades e orçamento SASUM - 2013;

4. Proposta de fixação do valor das Propinas (2º e 3º Ciclos) – ano letivo de 2013-2014;

5. Política Cultural da UMinho.

Braga, 11 de janeiro de 2013

O Presidente do Conselho Geral,

Luís Braga da Cruz»

(reprodução de convocatória de reunião do Conselho Geral entretanto recebida via secretariado do Conselho)

A burocracia que nos asfixia

Movimento 

Novos Desafios - Novos Rumos 

http://um-novosdesafios.blogspot.pt/

Caros Colegas,

Aproxima-se um momento que suscita fazer escolhas. Quadro de oportunidade para que os desafios justifiquem novos rumos como forma de proporcionar alternativas!

Neste cenário, parece-nos importante discutir alguns processos que estão cada vez mais a asfixiar docentes e investigadores, cuja principal missão deveria ser a docência e a investigação, e não predominantemente as tarefas de cariz burocrático. Necessárias até determinado patamar, mas após o qual são tendencialmente improdutivas.

Enquanto o mundo empresarial, consciente da relação proporcionalmente inversa entre burocracia e produtividade, está a reduzir e a simplificar a burocracia, na universidade multiplicam-se os formulários electrónicos redundantes, distribuídos por diferentes plataformas, frequentemente sem a conexão adequada entre elas. No que à burocracia diz respeito, a tecnologia deveria surgir de forma eficaz e para simplificar e facilitar os processos. Contudo, tem-se verificado que pouco mais são do que instrumentos de devoção, obrigando ao crescimento dos serviços que os gerem e administram. Sem qualquer vantagem perceptível ao nível da qualidade global do serviço que prestamos. Assistimos assim à crescente transferência de obrigações administrativas para os docentes e investigadores, em detrimento das suas principais vocações e talentos. Por outro lado, os efetivos de apoio afetos a departamentos e centros têm vindo a ser depauperados em ordem inversa do que acontece com os serviços centrais, com claro prejuízo para o desempenho global da universidade.

As alternativas devem ser suscitadas e construídas de forma colaborativa e participada, e não por imperativos de quem gere as diversas plataformas. Um sistema de informação académico de qualidade deveria promover eficácia e eficiência no suporte à administração e gestão das múltiplas atividades de ensino, investigação, e extensão; e não apenas servir como suporte aos serviços centrais, à custa dos intervenientes mais relevantes do processo: os docentes e os investigadores.

Cumprimentos,

Fernando Castro 

Dep. Engª Mecânica

(reprodução de mensagem distribuída esta manhã, universalmente, na rede electrónica da UMinho)

Conselho Geral da UMinho: um breve balanço de 4 anos de mandato

Conhecedor que era da realidade da organização e funcionamento da Universidade do Minho (UMinho) desde há longa data, foi com expectativa que assisti ao surgimento do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (R.J.I.E.S.), em vigor, querendo ver neste um passo decisivo para a implementação de órgãos de gestão nas Universidades Portuguesas e na UMinho, em particular, mais leves, tecnicamente mais capazes e eficazes, e substantivamente mais democráticos. Depois de quase 4 anos de exercício de mandato como membro do Conselho Geral (C.G.), tenho que confessar grande frustração por, nomeadamente:

i)          o debate mantido em sede de C.G., mesmo quando estiveram em causa temáticas mais estratégicas, ter ficado quase sempre confinado ao círculo restrito dos membros do órgão, aparte ter sido notória a falta de comunicação entre o Conselho e a comunidade académica;

ii)         os membros externos (cooptados), por regra, não terem sabido ou não terem querido ir além do papel de participantes mais ou menos interessados nos debates mantidos em sede de reuniões do C.G., acabando por mostrar-se sempre disponíveis para referendar as propostas do reitor, quaisquer que fossem;

iii)         os membros eleitos na lista da qual saiu o reitor, por norma,  não terem sido capazes de desligar-se do papel de subscritores de uma candidatura e constituir-se em membros do Conselho de corpo inteiro, no quadro das competências que são atribuídas ao órgão e aos seus membros pelos Estatutos da Universidade do Minho.

Pese as dificuldades e frustrações trazidas pelo exercício do mandato, faço avaliação positiva da minha presença no órgão, em razão de:

i)          o contributo dado para o aprofundamento do debate de variadas questões que vieram a constar da agenda, que, na ausência de vozes críticas, passariam sem debate e/ou produziriam decisões menos ponderadas e, sobretudo, levariam a um exercício de poder menos transparente;

ii)         o travão que ocasionalmente foi possível pôr a políticas de secretismo e de completo fecho do órgão à comunicação com a academia, mesmo em dimensões tão básicas quanto a são a libertação de notas informativas das decisões do plenário do C.G.;

iii)         o contributo dado em matéria de fundamentação das decisões do órgão, via trabalho produzido em sede das comissões especializadas do C.G., que, em todo o caso, só foram postas em funcionamento tardiamente e depois de muito debate.

Foi pouco o conseguido e magro o contributo dado em prol de uma UMinho que se deseja melhor estruturada, mais capaz de produzir os contributos que lhe são configurados pela sua missão, mais inclusiva e preocupada com o bem-estar dos seus colaboradores, mais eficiente e regida por princípios de maior transparência e democraticidade. Desejar-se-ia e poder-se-ia ter alcançado muito mais. Essa é razão para prosseguir os principais desígnios contidos no programa pelo qual fui eleito, e que se retomam, revistos e atualizados, no quadro de uma nova candidatura.

J. Cadima Ribeiro

"A apresentação das listas de candidatos para o CG decorre entre os dias 24 e 29 de janeiro"

Artigo ComUM
Ser reitor não é o principal poder da Universidade:
http://www.comumonline.com/sociedade/eleicoes-conselho-geral/item/1476-ser-reitor-nao-e-o-principal-poder-da-universidade

"Eleições Conselho Geral UM -2013 - Deveres dos Membros"

«Caros Membros da Academia da Universidade do Minho:

Segue um novo texto sobre as próximas eleições para o Conselho Geral da UM no exercício de um direito e de um dever.

Peço a atenção possível.

SA

António Cândido

Os Deveres dos Membros do  Conselho Geral Cessante

Quando um órgão eleito se aproxima do momento de cessar funções, os seus membros têm  o dever de prestar contas do modo como exerceram o mandato que lhes foi conferido pelos eleitores e têm também, a meu ver,  o dever de dar o seu  contributo para a escolha de bons sucessores.

A prestação de contas faz-se dizendo publicamente o que se fez e não fez ao longo do mandato; a contribuição para a formação de um órgão que possa exercer  melhor as suas funções ocorre, procurando contribuir para umas eleições participadas e com elevado nível.

Quanto a este último aspecto, está a decorrer um momento crucial das próximas eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho (CG) que é o da formação de listas e consequente escolha dos candidatos, faltando 15 dias apenas para a entrega das mesmas (dias 24 a 29 de Janeiro). É um período que tem estado a decorrer de forma silenciosa e não devia. É do interesse geral saber o que se está a passar neste domínio. Informação, precisa-se!

Sobre a prestação de contas o tempo é mais dilatado  mas não muito. As eleições são em 13 de Março. O CG composto por 12 membros docentes e investigadores;  4 estudantes; e 1 funcionário, eleitos pelos respectivos corpos e ainda por   6 membros externos cooptados pelos eleitos teve quatro anos interessantes de exercício de funções. Não faço, para já,  uma avaliação global sobre ele mas gostaria de avançar alguns elementos positivos e negativos. Começo com uma breve informação.

O CG que agora vai cessar funções foi um órgão plural. E plural principalmente pela parte dos docentes, traduzindo o resultado das eleições que determinaram 6 membros para uma lista ; 4 para outra;  e 2 ainda para uma outra que chegou à última hora. Esta pluralidade não ocorreu entre os estudantes, pois todos foram eleitos numa lista só e isto apesar de terem concorrido várias e de vigorar também para eles o sistema proporcional. Foi enorme o distanciamento entre a lista vencedora e as outras listas concorrentes. Do CG deve dizer-se que foi também um órgão que teve de percorrer  muito caminho para se afirmar, devendo reconhecer-se que ainda está por fazer muita dessa afirmação.

Braga, 14 de Janeiro de 2013

António Cândido de Oliveira

Membro do Conselho Geral»

(reprodução integral de mensagem com origem no colega identificado, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

Fórum: "Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Carreira Universitária da Universidade do Minho" (5)

«Bom dia

Gostaria de defender o interesse de desenvolver nesta lista publica a discussão sobre a proposta de regulamento de forma a preparar as melhores contribuições possíveis. Possivelmente isto resultará em textos mais curtos e com fundamentações mais claras, promovendo a eficiência do processo.

Por exemplo a parte das férias em período de encerramento não me tinha chamado a atenção. Seria interessante discutir isto para preparar a melhor argumentação possível no sentido de propor a eliminação desta disposição (se isso for possível e legal, claro).

Já defendi que além do número de horas de lecionação também o tipo de temas e a sua variedade afetam o tempo ocupado. Defenderia adicionalmente que a distribuição dessas horas (horário) também afeta o desenvolvimento das outras atividades (por exemplo para trabalho de campo, missões de colaboração, etc.).

Seria apropriado prever a possibilidade de os docentes proporem alterações ao horário letivo cabendo aos serviços a aceitação ou rejeição fundamentada das mesmas?

Poderá/deverá isto ser previsto no regulamento?

Obrigado

Carlos Alves

Departamento de Ciências da Terra»

(reprodução parcial,  por ordem inversa de entrada,  de mensagens distribuídas na rede da UMinho que nos caíram entretanto na caixa de correio electrónico)

Um texto do final do ano de 2008 com uma mensagem muito actual

Novos Desafios para a Universidade do Minho 

[Com maior abertura à sociedade, novos procedimentos, simples e eficazes, uma visão humanista e uma atitude positiva, a Universidade do Minho estará preparada para enfrentar os novos desafios]

Fórum: "Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Carreira Universitária da Universidade do Minho" (4)

«Cara Maria José Nova,

Admiro a clarividência da sua mensagem e, ao mesmo tempo, a refrescante "ingenuidade" do seu pedido. 

Infelizmente este tipo de regulamentos, que vão sempre muito além do que os "regulamentos nacionais" estipulam genericamente, são feitos para coisas diferentes do que plasmar a nossa visão da universidade que queremos ou do que achamos deva ser o papel dos docentes/investigadores na nossa universidade. Estes regulamentos servem, quase sempre, como ferramentas de gestão de recursos humanos e costumam, ultimamente, ter tendência para seguir um certo tipo de modelo empresarial que me vou coibir de identificar, mas que normalmente perseguem formatos em que a relação entre deveres e direitos, e o nível com que são detalhados, tende a passar de um extremo para o outro à medida que vamos subindo na pirâmide institucional.

Mas estou a generalizar e gostava que no nosso caso o processo seguisse mais nos moldes do que a maior parte de nós deseja e que a colega Maria tão bem soube expressar.

Cuprimentos à academia.

--

Bruno Dias»

(reprodução parcial,  por ordem inversa de entrada,  de mensagens distribuídas na rede da UMinho que nos caíram entretanto na caixa de correio electrónico)

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Número de Entrada: 76459

Data: Entrada: 16-07-2008; Distribuição: 11-01-2013
Processo: 1089/08.0BEBRG

Espécie: Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos

Autor: […]

Autor: […]

Réu: […]

Réu: […]

Réu:  Universidade do Minho

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Número de Entrada: 33730

Data: Entrada: 06-09-2006; Distribuição: 11-01-2013
Processo: 1214/06.5BEBRG

Espécie: Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos

Autor: […]

Contra-interessado: […]

Contra-interessado: […]

Réu:  Universidade do Minho

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Número de Entrada: 128308

Data: Entrada: 29-10-2010; Distribuição: 11-01-2013
Processo: 1214/06.5BEBRG-A

Espécie: Execuções [DEL.825/05]

Contra-interessado: […]

Réu:  Universidade do Minho

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Número de Entrada: 56987

Data: Entrada: 18-10-2007; Distribuição: 11-01-2013
Processo: 1264/07.4BEBRG

Espécie: Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos

Autor: […]

Réu:  Universidade do Minho

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Número de Entrada: 128347

Data: Entrada: 02-11-2010; Distribuição: 11-01-2013
Processo: 1869/10.6BEBRG

Espécie: Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos

Autor: […]

Réu:  Universidade do Minho

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Número de Entrada: 68897

Data: Entrada: 03-04-2008; Distribuição: 11-01-2013
Processo: 472/08.5BEBRG

Espécie: Acção administrativa comum - forma ordinária

Autor:  EMPREITEIROS CASAIS DE ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA S.A.

Autor:  EUSÉBIOS & FILHOS, S.A

Autor: FDO-CONSTRUÇÕES, S.A.

Réu:  Universidade do Minho

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Número de Entrada: 163762

Data: Entrada: 13-04-2012; Distribuição: 11-01-2013
Processo: 673/12.1BEBRG

Espécie: Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos

Autor: […]

Contra-interessado: […]

Contra-interessado: […]

Contra-interessado: […]

Réu:  Universidade do Minho