«Reuniu no dia 3 de dezembro, pelas
10h00, no Salão Nobre da Reitoria, Largo do Paço, o Conselho Geral da
Universidade do Minho. Constavam da Ordem de Trabalhos:
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
- Assuntos de iniciativa do Reitor
Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
O
Presidente do Conselho Geral informou as diligências que tinha efetuado
junto do Secretário de Estado do Ensino Superior, sobre o processo de
eventual alteração ao regime jurídico da UMinho, a quem manifestou a
apreensão do conselho pelo facto de uma decisão tomada já há um ano e
meio ainda não ter merecido a devida atenção por parte do Governo.
Prestou também informações genéricas, nomeadamente das ações levadas a
efeito pelo CRUP e os Presidentes dos Conselhos Gerais no âmbito da
discussão da proposta de Lei de Orçamento 2013, que poderão ter dado um
contributo útil para o recuo nas intenções redutoras anunciadas.
Em seguida, foi aprovada, por unanimidade, a Ata Nº 4/2012, referente à reunião do dia 1 de outubro.
Foi
apreciado, favoravelmente, o Memorando da Comissão Especializada de
Governação e de Assuntos Institucionais sobre o processo de eleição
para o Conselho Geral (CG), o qual se iniciará com a designação de uma
Comissão Eleitoral.
Foi aprovado, por maioria, com 17 votos favoráveis e 1 voto contra, o Regulamento Eleitoral para a eleição do CG.
Foi também aprovado, por unanimidade, o Calendário Eleitoral para a referida eleição.
O
Conselho Geral, reconhecendo a importância do envolvimento da
comunidade académica durante o processo eleitoral, irá recomendar à
Comissão Eleitoral que estimule e acompanhe o processo de participação
cívica, nomeadamente pelo uso dos meios de comunicação disponíveis na
universidade.
Assuntos de iniciativa do Reitor
Em
relação aos assuntos de iniciativa do Reitor, foram prestadas diversas
informações relevantes sobre a Universidade do Minho, nomeadamente o
Jornal on-line; o doutoramento Honoris Causa do Arquiteto Nuno Portas;
o Festival de Outono, que tem vindo a ganhar grande relevância na
região; a edição do número 2 da Revista FORUM 2011; o Congresso de
Engenharia de Língua Portuguesa; as visitas dos ministros da
Presidência e da Educação de Timor-Leste; a reunião da Comissão
Permanente do CRUP com o Presidente da República, onde foram abordados
assuntos relacionados com o enquadramento do ensino superior; a
auditoria ao Sistema Interno de Garantia da Qualidade da UMinho.
Deu
ainda conhecimento dos resultados finais das 1ª, 2ª e 3ª fases do
Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA) 2012/13,
acompanhados das taxas de preenchimento nos vários regimes e o total de
alunos inscritos nos diversos cursos - total de 3.775 - com registo de
números muito positivos.
Destacou
igualmente o número de pedidos de bolsas de estudo, dos quais 6459 já
foram analisados e, desses, cerca de 77% foram aprovados.
Sobre
as questões de enquadramento do Ensino Superior, o Reitor mencionou que
o contexto atual induz constrangimentos vários, designadamente ao nível
da execução orçamental devido aos cortes anunciados pelo governo e à
instabilidade financeira. Apesar disso, considerou ter sido positiva a
posição pública tomada em concertação com os demais reitores.
Foi ainda apreciado o Relatório sobre O Desemprego dos Diplomados da UMinho.
Foram tomadas as seguintes deliberações:
Aprovada, por unanimidade, a alteração ao Mapa de Pessoal da UMinho 2012.
O
Reitor apresentou uma nova e definitiva versão do Plano Estratégico da
Universidade do Minho, para o horizonte de 2020. Esta proposta
corresponde a mais uma iteração do documento, que incorpora
contribuições dadas pelo Conselho, em sessões anteriores, bem como das
diversas Unidades Orgânicas e ainda de grupos de trabalho constituídos
para o efeito.
Depois de mais uma apreciação global o plano foi aprovado, por maioria, com 17 votos favoráveis e um voto contra.
O Presidente do Conselho Geral,
Luís Braga da Cruz»
(reprodução de mensagem, de distribuição universal na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)
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