«Caras(os) Colegas,
Na próxima 4ª feira, 4 de Maio, a FENPROF vai promover uma Conferência de Imprensa em Braga para, a propósito do debate em torno da passagem da Universidade do Minho a Fundação, tornar públicas as suas preocupações relativamente ao regime fundacional, designadamente a progressiva alteração estrutural do ensino superior público por via de decisões singulares das instituições.
Os defensores das propostas de passagem a fundação pública de direito privado assumem que a Universidade, a fim de prosseguir a sua missão pública, tem de ser gerida como uma instituição privada, com um conselho que lhe é exterior, e com poderes que vão muito além da mera administração, podendo facilmente interferir na organização do dia-a-dia das instituições, afectando nomeadamente a carreira e a autonomia dos docentes e, daí, a da própria Universidade. Ou seja, quanto da Universidade Pública vai ser privado?
Por razões de transparência dos processos, a FENPROF considera necessário que os contratos firmados com as fundações já existentes sejam tornados públicos, para se poder avaliar o seu grau de cumprimento e a sua adequação a instituições públicas de Ensino Superior.
Sobre o processo em curso na UM, a FENPROF considera essencial que a decisão do Conselho Geral tenha em conta a opinião dos docentes, funcionários e estudantes, chamando também a atenção para a inoportunidade de uma tomada de decisão sobre esta matéria num momento de instabilidade política no país e de incerteza face ao futuro.
Juntamos a nota à comunicação social relativa a esta iniciativa e convidamos os docentes e investigadores da UM que o desejarem a estarem presentes nesta Conferência de Imprensa, que terá lugar na sede de Braga do SPN (Centro Comercial Santa Cruz, 6º andar), pelas 11 horas.
O Secretariado Nacional da FENPROF»
(reprodução parcial de mensagem distribuída universalmente na rede da UMinho que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico)
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