«Reuniu no dia 16 de julho, pelas 10h00, no Salão Nobre da Reitoria, Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho. Constavam da Ordem de Trabalhos:
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
- Assuntos de iniciativa do Reitor
Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
O Presidente do Conselho Geral prestou informações genéricas e referiu que tinha recebido um grupo de docentes da UMinho que pretendiam ser contratados como professores auxiliares, após prestação de provas de doutoramento, o que ainda não se verificou, dado haver uma interpretação restritiva da Lei de Execução Orçamental para 2012.
Em seguida, foi apreciada a Ata Nº 2/2012, referente à reunião do dia 21 de maio, tendo esta sido aprovada, por unanimidade.
Foi também apreciado, favoravelmente, o Relatório Anual do Provedor do Estudante.
Finalmente, procedeu-se à eleição do Provedor do Estudante, para o biénio 2012-2014. Tendo surgido apenas uma proposta, no sentido de reconduzir o Prof. António Paisana, foi o mesmo eleito, por maioria.
Assuntos de iniciativa do Reitor
Em relação aos assuntos de iniciativa do Reitor, foram prestadas diversas informações relevantes sobre a Universidade do Minho, merecendo destaque as seguintes: a assinatura do protocolo de colaboração entre a Secretaria de Estado da Cultura e a UMinho para a requalificação do Complexo histórico do Largo do Paço, que agrega o Arquivo Distrital e a Biblioteca Pública de Braga; a inauguração do Instituto de Design, instalado na antiga fábrica Ramada, na Zona de Couros, em Guimarães, e que resulta das parcerias entre a Câmara Municipal de Guimarães, a UMinho e mais cerca de 30 empresas; o protocolo celebrado entre a UMinho e a Bosch Car Multimedia Portugal S. A., cuja cerimónia contou com a presença do Senhor Primeiro-ministro. Realçou ainda os prémios: Jacques Delors 2012 e Jovem Investigador "Professor João Martins", atribuídos a docentes da Escola de Direito e de Engenharia da UMinho, respetivamente.
Sobre as questões de enquadramento do Ensino Superior, o Reitor sublinhou que a conjuntura tem sido adversa, dados os constrangimentos que o país atualmente atravessa, destacando nomeadamente: os cortes orçamentais que, ao longo dos últimos anos, têm sido efetuados nas universidades públicas; a confirmação da redução orçamental prevista para a investigação; a eliminação do financiamento basal para os centros de investigação.
O Reitor apresentou a proposta do valor de Propinas de 1º Ciclo e Mestrados Integrados 2012/2013, que prevê o aumento, de acordo com o princípio de atualização em função da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC), a qual foi amplamente discutida. Foi tomada a seguinte deliberação:
- Aprovado, por maioria, o valor das Propinas, a aplicar no ano letivo 2012/2013, dos ciclos de estudos conducentes ao grau de Licenciado; ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de Mestre; ciclos de estudos conducentes ao grau de Mestre organizados como sequência formativa de um 1.º ciclo.
Foi ainda analisado o quadro de Execução Orçamental da UMinho, referente ao 1º Semestre de 2012.
Relativamente ao Plano Estratégico da UMinho 2020, as quatro comissões especializadas do CG deram conta do trabalho de reflexão que desenvolveram sobre este tema. Por seu lado, o Reitor apresentou uma nova versão do seu documento síntese, a qual teve a preocupação de integrar os resultados obtidos na discussão tida com cada uma das UOEI, bem como nas referidas Comissões Especializadas. Foi reconhecido que o documento apresentado pelo Reitor revela um avanço muito positivo para a construção das opções estratégicas que a UMinho terá de tomar, tendo em vista o horizonte temporal de 2020.
O Presidente do Conselho Geral,
Luís Braga da Cruz»
(reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, proveniente da entidade identificada)
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