«Os projetos de resolução do Bloco, do PS e do CDS propõem medidas de sensibilização e combate à praxe violenta
A Assembleia da República aprovou hoje projetos de resolução do BE, PS e CDS-PP exigindo ao Governo o reforço de medidas relativas às praxes académicas, como um estudo nacional e campanhas informativas aos estudantes.
As iniciativas de PS e CDS-PP foram aprovadas por unanimidade e o projeto de resolução do BE foi aprovado com a abstenção do PSD e os votos a favor dos restantes partidos.
O projeto de resolução bloquista recomenda "a realização de um estudo a nível nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, levado a cabo por uma equipa multidisciplinar de uma instituição de ensino superior pública, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e cujos resultados sejam públicos e tornados acessíveis online".
O BE quer também que seja produzido um folheto informativo sobre a praxe, "suas eventuais consequências disciplinares e penais, e justeza da sua rejeição, a ser distribuído no ato das candidaturas em cada instituição de ensino superior do país", assim como a criação de uma rede de apoio que ofereça acompanhamento psicológico e jurídico.
O projeto de resolução do CDS quer que o governo "pondere, no âmbito do grupo de trabalho criado com as instituições de ensino superior e as associações representativas dos estudantes, a realização regular de campanhas de sensibilização pela 'tolerância zero à praxe violenta e abusiva'".
Os centristas defendem o reforço da "articulação entre as várias redes já existentes nas diferentes instituições de ensino superior e associações académicas, designadamente os gabinetes de psicologia, os gabinetes de acolhimento de novos alunos ou os gabinetes de apoio aos estudantes, nomeadamente através da partilha de boas práticas destes gabinetes".
O CDS propôs que, "sem prejuízo da autonomia universitária", se "redobre esforços para garantir que as instituições de ensino superior e as associações académicas e de estudantes promovam uma ação pedagógica que defenda a liberdade dos estudantes de escolher participar ou não na praxe e que reforce os mecanismos de responsabilização e de denúncia às autoridades competentes de qualquer prática violenta, abusiva ou que possa configurar um ilícito".»
(reprodução de notícia DIÁRIO DE NOTÍCIAS online, de 5 de fevereiro de 2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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