«Este é o primeiro dos últimos sete anos em que não há corte nas verbas disponíveis para as universidades e politécnicos.
Este ano traz algumas novidades para o Ensino Superior. Além de maior autonomia para as contratações de investigadores, professores e pessoal não docente, este é o primeiro dos últimos sete anos em que a dotação para as universidades e politécnicos não é reduzida. Em 2016 o orçamento para o Superior e Ciência vai ter mais 77,6 milhões de euros (3,6%) dos quais apenas cinco milhões serão suportados pelo Estado.
Ainda durante este ano o Governo vai rever as regras de acesso às universidades e politécnicos. De acordo com a proposta do OE/2016, o ministro Manuel Heitor quer “avaliar o regime de acesso ao ensino superior” e promover “o debate público sobre esta matéria”. A alteração às regras no acesso ao Superior foi um tema em cima da mesa durante o mandato do anterior governo e foi reclamado pelos reitores e pelos presidentes dos politécnicos.
Na altura, houve vários cenários em debate e uma das possibilidades passava por exigir aos alunos notas mínimas diferentes ou exigir exames específicos diferentes caso se trate de candidatura a uma universidade ou a um instituto politécnico. O Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), chegou mesmo a entregar uma proposta à tutela que previa que cada instituição deveria ter a liberdade de decidir o peso do exame nacional na nota de candidatura dos alunos, que tem hoje uma ponderação de 50% cada.
Com esta medida seria reduzida a ponderação das provas em relação à classificação média do ensino secundário. Desta forma, seria possível concorrer à mesma licenciatura com notas diferentes, consoante a instituição de ensino.
Segundo a proposta do OE/2016, o Governo vai ainda lançar um “programa de modernização” do ensino politécnico. Esta medida passa pelo reforço em investigação nestas instituições e pela “dinamização de formações curtas”, refere a proposta do OE, “em estreita articulação com o tecido produtivo, social e artístico local”.»
(reprodução de notícia Económico online, de 8 de fevereiro de 2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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