«Associação Europeia de Universidades diz também que união entre instituições de ensino superior deve ser último recurso para promover melhoria no sector. Exemplo da Universidade de Lisboa destacado.
A redução de custos não deve ser a prioridade de um processo de fusão entre universidades. O aviso é feito num relatório europeu sobre processos de concentração no sector, publicado esta semana. O documento deixa outras pistas para Portugal, num momento em que está a ser discutida a reorganização da rede de ensino superior: antes de se avançar com uma união entre instituições, devem ser exploradas outras alternativas e deverá haver um reforço do financiamento público para financiar o processo.
“A redução de custos não deve ser o principal condutor de uma fusão”, aponta o relatório “Fusões de Universidades na Europa”, publicado pela Associação Europeia de Universidades (EUA, na sigla internacional). Este documento alerta ainda para o facto de os custos da transição para uma nova forma de organização entre as instituições de ensino superior serem “invariavelmente consideráveis” e que as possíveis economias de recursos “só será alcançado no longo prazo”.
O relatório pronuncia-se também sobre o papel dos Governos em processo de fusão no ensino superior, defendendo que estes devem sempre respeitar a autonomia institucional das universidades “dando tanta liberdade quanto possível dentro do quadro regulamentar para negociar com parceiros a fusão sem restrições”. Ao mesmo tempo, as autoridades públicas “devem reconhecer os custos associados aos processos de fusão” e “proporcionar financiamento adicional” para apoiá-lo, defende a EUA.
O reforço do financiamento nunca esteve em cima da mesa no único caso de fusão entre instituições de ensino superior que acontece em Portugal – o da Clássica e da Técnica em Lisboa – mas o acordo então estabelecido com o Governo prometia a criação de um regime de autonomia reforçada para a nova Universidade de Lisboa. “Isso não aconteceu”, lamenta o reitor António Cruz Serra. “Continuamos assoberbados por um conjunto de regras que nos limitam. Não consigo perceber que não se crie um mecanismo que nos permita continuar a competir a nível internacional”, sublinha o mesmo responsável
O relatório da EUA defende que as fusões devem ser uma espécie de último recurso na reorganização dos sistema de ensino superior. “Antes de se comprometer com um processo de fusão, devem ser amplamente exploradas outras formas de cooperação, garantindo que nenhuma delas iria fornecer melhores resultados académicos do que uma fusão”, lê-se no documento.
O Governo e as instituições de ensino superior têm estado a discutir a reorganização da rede de ensino superior em Portugal durante o último ano. A possibilidade de fusões entre universidades ou institutos politécnicos chegou a estar em cima da mesa, mas tem passado para segundo plano. A fusão em Lisboa, formalizada no final de 2012, foi sempre apresentada como um caso particular. As instituições de ensino superior têm preferido apostar na criação de consórcios, seguindo sobretudo uma lógica regional. No início deste ano, as universidades do Porto, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro criaram a U.Norte.pt. As universidades do Centro deverão em breve seguir o mesmo caminho.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa (CRUP), António Cunha, considera que o relatório da EUA mostra que existem “razões muito diversas” para a alteração da organização de um sistema de ensino superior. “Qualquer que seja a solução, as opções estratégicas das instituições devem enquadrar-se num quadro de referência nacional”, sublinha aquele responsável: “É importante que Portugal decida o que quer do ensino superior para os próximos 10 a 20 anos. Caso contrário, a única estratégia será a da sobrevivência a curto prazo”.
Este estudo europeu faz um mapeamento de todos os casos em que houve uniões entre instituições de ensino superior na Europa desde o início deste século. Entre 2000 e 2015, aconteceram 92 fusões, com destaque para o que ocorreu em França, onde tiveram lugar 16, Estónia, com 11 processos, e Dinamarca (8).
Portugal, juntamente com outros cinco países, aparece listado como um dos casos onde as fusões são um “fenómeno isolado”, uma vez que, no período analisado, houve apenas um caso: a criação da Universidade de Lisboa. Esse processo é, de resto, apresentado no documento publicado na semana passada como o exemplo da forma como uma fusão pode “criar valor” para o sistema de ensino superior de um país. “Ambas eram universidades de pesquisa, mas cada uma focada em determinadas áreas académicas, havendo uma forte complementaridade entre si, com um mínimo de sobreposição”, avalia a EUA.»
(reprodução de notícia Público online, de 03/05/2015)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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