"Reitores vão pedir financiamento com contratos plurianais"

«Universidades voltam a pedir orçamentos válidos por quatro anos.

Os reitores vão voltar a sugerir ao Ministério da Educação que o orçamento das universidades seja feito através de contratos-programa pluranuais, apurou o Económico.

Desta forma, as verbas transferidas pelo Estado para as universidades seriam válidas durante três ou quatro anos. 

Esta é uma das várias sugestões que os reitores vão apresentar ao secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, que há um mês enviou uma proposta para alterar o financiamento das universidades e dos politécnicos. 

Com os orçamentos e os "soluços financeiros anuais, não é possível fazer planeamento estratégico sem saber as linhas com que nos cosemos", disse ao Económico um dos 14 reitores que esteve ontem na reunião do Conselho de Reitores que discutiu a proposta da tutela. Desta forma, defende o mesmo reitor, a gestão das instituições seria muito mais eficaz.
Os contratos-programa plurianuais são uma reivindicação antiga das universidades, e em 2010 chegaram mesmo a estar previstos no Contrato de Confiança, desenhado pelo então ministro Mariano Gago. A medida nunca chegou a ser aplicada. 

O fundo de coesão - que impede que nos próximos cinco anos as instituições sofram uma redução ou aumento na dotação superior a 3% - é outro dos pontos que os reitores querem "conversar" com a tutela. "Não é possível aplicar o factor de coesão numa lógica de sub-financiamento", refere o mesmo reitor. Isto porque, sem este limite, haveriam instituições que teriam mais verbas no seu orçamento. 

Apesar de apontarem algumas sugestões, os reitores reconhecem que a proposta de Ferreira Gomes, que se centra numa lógica de metas e compromissos a atingir no número de alunos ou de professores, por exemplo, "é séria e bem trabalhada".»

(reprodução de notícia Económico online, de 11/03/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]