"Reitores de 22 universidades ibéricas discutiram futuro do ensino superior europeu"

«Porque as universidades são “os motores do desenvolvimento competitivo” em Portugal, os reitores e os governos regionais “têm que criar condições que permitam os investigadores colocarem toda a sua iniciativa e dinâmica em prática”, apelou o presidente da Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste da Europa (CRUSOE), Sebastião Feyo Azevedo, no final da reunião plenária que reuniu ontem na reitoria da Universidade do Minho, 22 reitores de universidades ibéricas.

O também reitor da Universidade do Porto admitiu que se pretende “não tanto concorrer aos programas europeus directamente, mas concorrer aos programas associados ao desenvolvimento regional”.

A entrada de novos elementos nesta rede também mereceu destaque por parte daquele responsável. “A entrada da região Centro é muito importante, porque tal como o Norte tem problemas de desenvolvimento significativo. Somos os motores e é fundamental trazer a região Centro para este grupo de forma a conseguirmos que a massa crítica compreenda que é muito importante ter um conjunto de investigadores a trabalhar num determinado projecto e isso é possível quando nos juntamos”. 

Para isso, a estratégia passa por ter “uma relação estreita com os governos regionais e com as comissões de co-ordenação para em conjunto definir várias áreas” em que se deve propor projectos e investir, sobretudo, nas áreas da saúde, do mar e agrária. “Temos que deixar bem claro que os motores de desenvolvimento em Portugal, neste momento, são as universidades. Claro que as empresas são fundamentais, mas os motores de desenvolvimento competitivo em Portugal são as universidades e têm que procurar ter as empresas ao seu lado e estarem disponíveis a trabalhar e a ajudar a as empresas para ajudar a economia, ajudar a administração pública e até a componente cultural”, defendeu ainda o presidente do comité executivo daquela conferência.

Reitores de 22 universidades ibéricas discutem futuro do ensino superior

As universidades portuguesas de Aveiro, Beira Interior e Coimbra e a espanhola da Universidade de Oviedo são os novos membros da Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste da Europa. A rede de 18 instituições do ensino superior do Norte de Portugal, da Galiza e de Castela e Leão expandiu-se, desta forma, ao centro de Portugal e à região autónoma das Astúrias.

Os quatro novos membros do CRUSOE já faz parte do grupo de trabalho sobre ‘Educação e Investigação’ que está a participar na elaboração do plano estratégico para a Macroregião do Sudoeste Europeu (RESOE) que está a ser negociado com a Comissão Europeia e o Comité das Regiões.

Presidido pela Universidade do Porto, Sebastião Feyo Azevedo, o Comité Executivo da CRUSOE integra universidades públicas e privadas do Norte de Portugal, da Galiza e de Castela e Leão, bem como institutos politécnicos portugueses. O executivo integra ainda as universidades de Vigo e de Salamanca, que assumem as duas vice-presidências, e as universidades de Leão, do Minho, de Santiago de Compostela, a Universidade Europeia Miguel de Cervantes e o Instituto Politécnico de Bragança.

A CRUSOE, criada em Dezembro de 2011, apadrinhou já a submissão de nove projectos internacionais a programas de financiamento competitivo (dois ainda em fase de aprovação), que contam com a participação de pelo menos dois membros da rede e que conseguiram já financiamento de valor superior a 5,5 milhões de euros.

Novo modelo é “exercício de quadratura do círculo”

O novo modelo de financiamento do Ensino Superior representa para o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, um “exercício de quadratura do círculo”, lamentando que a verba atribuída ao Ensino Superior seja “francamente insuficiente”.

O também reitor da Universidade do Minho (UMinho), que falava à margem de uma reunião plenária da Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste da Europa (CRUSOE), relembrou ainda que as universidades não têm “garantida” a verba para fazer face ao aumento dos encargos com pessoal resultante das decisões do Tribunal Constitucional, verba essa que representa só por si 40 milhões de euros.

Apesar das “reservas” com que o CRUP encara esta “metodologia diferente”, o novo documento tem, de acordo com António Cunha, aspectos “positivos”, mas também algumas “falhas” como, por exemplo, o facto de “não contemplar a possibilidade das instituições de ensino superior fazerem orçamentos plurianuais”.

Para o representante dos reitores “esta é uma proposta para dividir e para fazer a afectação de um recurso que é insuficiente”. Perante esta realidade, António Cunha é peremptório: “temos aqui é uma metodologia diferente para dividir uma dotação que não é suficiente e, por isso, é encontrar um modo de dividir algo que não chega”.

No entanto, para António Cunha, “há certamente boas ideias” no novo modelo de financiamento. E exemplificou com “a tentativa de corrigir desequilíbrios entre o financiamento de várias universidades”, chamando a atenção para essa situação implicar “reduções muito grandes em algumas universidades, o que vai provocar provavelmente rupturas”.
Mas as preocupações não se ficam por aqui: “todo o quadro burocrático administrativo com que as universidades estão confrontadas e a plurianualidade que de modo algum é abordada nesta nova metodologia e é algo que nos preocupa bastante”. 

Para o ano de 2015, adiantou ainda aquele responsável, o subfinanciamento do Ensino Superior tem que ser visto de dois pontos de vista. E o representante dos reitores esclareceu: “é conhecido que as universidades tiveram uma redução desde 2011 entre 20 a 30%”. Além disso, continuou, há uma dotação de que as universidades precisam, que tem a ver com os encargos salariais resultantes da decisão do Tribunal Constitucional e do Governo e que ainda não está garantida. “Continuamos sem saber em que montantes vamos ser ressarcidos”, criticou António Cunha.»

(reprodução de notícia Correio do Minho, de 2015/03/18)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]