"Faltam estratégias para combater abandono no ensino superior, diz rede europeia"

«Portugal é apontado pela Eurydice como um dos países onde universidades com estratégias de combate ao insucesso não recebem mais por isso.

Em cerca de metade dos países europeus, o combate ao abandono e insucesso escolar no ensino superior não é premiado pelo Estado com fundos acrescidos. Ou seja, as instituições de ensino que desenvolvam estratégias que permitam aumentar as taxas de conclusão dos seus cursos não têm qualquer reforço de financiamento, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Eurydice, a rede europeia de informação sobre educação. Portugal é apontado como sendo um desses países.

“Apesar dos níveis de abandono no ensino superior serem inaceitáveis em muitos casos, há poucos exemplos de países com estratégias claras e objectivos quantificáveis para atacar o problema”, prossegue o relatório Modernização do Ensino Superior na Europa: acesso, retenção e empregabilidade.

Mais: os países não procuram sequer analisar os percursos dos estudantes depois de abandonarem o ensino superior, de modo a perceber as razões do abandono. Estima-se que em média, no espaço europeu, um em cada três estudantes que inicia um programa de estudos superiores não o termina — o que é considerado “um desperdício do ponto de vista humano e financeiro”.

Dados recentemente divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciências do Ministério da Educação e Ciência (MEC) mostram que 11,8% dos alunos portugueses que se matricularam pela primeira vez em 2011 numa licenciatura no ensino universitário público já não frequentavam em 2012 o ensino superior — no politécnico, a taxa era de 12,6%.

Contactado pelo PÚBLICO, sobre a falta de apoio ao combate ao abandono, relatado pela rede Eurydice, o MEC fez saber que tem feito “um esforço para aumentar as bolsas de estudo”, de 58.818, em 2012/2013, para 60.190, em 2014/15 (números provisórios). E que para lidar especificamente com o problema do abandono, lançou no ano passado o programa Retomar. Objectivo: fazer com que jovens que tenham estado inscritos no superior e desistido voltem às universidades e institutos politécnicos. Para isso, o Estado dá-lhes 1200 euros anuais. E a instituição onde ingressam recebe, por seu lado, um “apoio à graduação” de 300 euros, para desenvolver um acompanhamento mais próximo — disponibilizando um tutor, por exemplo. Houve menos de 500 candidaturas à primeira leva destas bolsas.

Um dos objectivos da estratégia EUROPA 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo é que 40% da população entre os 30 e os 34 anos tenha formação superior ou equivalente em 2020. Atingir esse objectivo não é apenas uma questão de números, diz o relatório da rede Eurydice. Passa pela “composição social da população que frequenta o ensino superior”. Portugal também aparece representado como sendo um dos países onde não há estratégias e metas focadas em grupos específicos da população e como um dos que não consegue fornecer informações sobre a evolução na última década da composição social do universo dos seus alunos — alunos de meios socioeconómicos desfavorecidos, deficientes, adultos, migrantes...

O documento refere exemplos onde acontece de modo diferente, caso da Irlanda, que conseguiu triplicar entre 2004 e 2012 o número de pessoas com deficiência a frequentar o ensino superior (passaram de 2% do universo de alunos para 6%); da Escócia, onde a proporção de alunos de meios socioeconómicos desfavorecidos passou de 14,2% para 15,1% entre 2003 e 2011; ou da Lituânia, que estabeleceu como meta fazer subir a participação de mulheres em cursos de ciências e matemática.

A rede Eurydice nota que seria “razoável esperar que os governos nacionais recompensassem as instituições de ensino superior que conseguissem recrutar e manter estudantes de grupos sub-representados”, mas que não é essa a regra. Só acontece na Irlanda e no Reino Unido.

A Eurydice deixa ainda uma recomendação: diversificar os sistemas de acesso ao ensino superior é importante para atingir os objectivos de aumentar o número de estudantes e diversificar os que conseguem chegar ao superior. Portugal é referido pela positiva: é um dos países onde existem diversas vias de acesso (caso do concurso de acesso específico para maiores de 23 anos).»

(reprodução de notícia Público online, de 30/03/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"A qualidade de vida académica também é uma parte importante da vida de quem passa pela Universidade durante os seus anos de formação"

Espaços verdes na UM 

[Já antes a UM deitou abaixo sobreiros nessa zona, contra o parecer do Ministério do Ambiente. Porque será que as melhores universidades mundiais são as que têm as maiores zonas verdes? Basta passear pelo campus da Universidade de Oxford ou de Yale para nos apercebermos desse facto]

(título de mensagem, datada de domingo, 29 de março de 2015, disponível em O Campus e a Cidade)

"Universidades dão voz aos estudantes"

«Até dia 17 de abril, um conjunto de iniciativas, distribuídas por várias universidades do país, vai dar conta da indignação dos estudantes

A UMinho foi uma das instituições de ensino superior portuguesas que assinalaram o Dia Nacional do Estudante, com um conjunto de iniciativas que visam dar “Voz aos Estudantes”. As atividades tiveram início esta terça-feira, dia 23 de março, e prolongam-se até ao dia 17 de abril, altura em que se assinala o aniversário da crise académica de 1969.

Promover a interação com e entre os estudantes, sensibilizando-os para os principais problemas do universo académico, é o principal objetivo da iniciativa que, entre os dias 23, 24 e 25 deu lugar a um conjunto de ações locais, em várias universidades nacionais.

Na UMinho, os estudantes lançaram um conjunto de questões, que aludem aos problemas que mais os preocupam: “Porque há atrasos no pagamento de bolsas?”; “Porque não há bolsas para quem precisa?”; “Porque continua a haver estudantes a abandonar os estudos?”; “Porque não há dinheiro para a Educação Superior?”; “Porque não encontro trabalho no final do meu curso?”; E, “Porque é que temos as propinas mais caras da Europa?”.

Um pouco por toda a academia minhota, os jovens ergueram cartazes de protesto, onde se podiam ler tais perguntas. A manifestação silenciosa ficou registada em fotografias, publicadas no Facebook, na página oficial do Dia Nacional do Estudante, de maneira a ampliar a visibilidade das ações.

Beatriz Oliveira, aluna do 1º ano de Ciências da Comunicação, gostou “bastante da iniciativa”, que considerou “original”. A jovem destaca a pertinência das questões, partilhadas através de cartazes, uma vez que remetiam para problemas com os quais os estudantes se identificam. “Sentimo-nos quase ‘obrigados’ a pegar num cartaz e a tirar uma fotografia, para conseguirmos chegar a quem pode mudar aquilo que achamos que está mal”, explicou. Também Diogo Vieira, estudante do mesmo curso, reforça o interesse da iniciativa, afirmando que “é bom ver alguém a defender os direitos e desejos dos estudantes do ensino superior”.

A Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) é uma das responsáveis pela organização da atividade. Para o presidente da AAUM, Carlos Videira, a primeira semana da campanha revelou-se “envolvente e construtiva”, tendo contado com a participação de muitos estudantes e de agentes destacados na área do ensino superior.

Videira salientou, ainda, a importância da celebração do Dia Nacional do Estudante através de um programa contínuo, capaz de promover um maior envolvimento da comunidade estudantil, e de sensibilizar a sociedade e os agentes do sistema para as principais dificuldades dos jovens universitários.

O programa foi apresentado na passada sexta-feira, dia 20 de março, no Salão Nobre da reitoria da Universidade do Minho, em Braga, numa sessão que contou com a participação de várias federações e associações académicas.

No Dia Nacional do Estudante, 24 de março, vários grupos representativos dos estudantes reuniram-se com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para discutir alguns dos problemas, que preocupam os jovens portugueses, como o elevado desemprego, a falta de oportunidades profissionais, e o atraso no pagamento das bolsas de estudo. No encontro, o chefe do governo admitiu que os mais jovens foram “dos mais afetados pela crise”.

Ainda no dia 24 de março, e no âmbito das iniciativas ligadas à juventude, realizou-se, no Porto, a primeira conferência sobre “A importância da formação superior”, organizada pelo movimento associativo estudantil. Um evento que contou com a presença de figuras do ensino superior português.

O ciclo de conferências associadas ao Dia Nacional do Estudante continua, no dia 7 de abril, na Universidade de Lisboa, com o tema “Os desafios da representatividade estudantil”. No 14 de abril tem lugar a conferência “O impacto da crise nos estudantes do Ensino Superior – perspetivar o futuro”, em Évora.

“46 anos depois do 17 de abril” é mote da última conferência que decorre, precisamente, no dia 17 de abril, em Coimbra.

As federações e associações académicas e de estudantes enviaram ainda um pedido de audição ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para o dia 17 de abril, aguardando, neste momento, a resposta da Casa Civil da Presidência da República.»

(reprodução de notícia ComUM Online, de 2015/03/29)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Seis universidades portuguesas conseguiram dez ou mais notas A na avaliação do U-Multirank"

Notícia Jornal de Notícias
Portugal tem seis das melhores universidades do mundo:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=4482757

"Espaços verdes dos Campi - uma reflexão e um desafio"

«Caros colegas

Gostaria de partilhar convosco uma situação que se passou com uma aluna e que por acaso me foi relatada.

Com o início dos dias de sol, a referida aluna aproveitou uns minutos de descanso e estendeu-se num dos relvados do Campus de Gualtar. Para sua surpresa, foi abordada por um segurança que lhe comunicou que não podia estar deitada na relva.

Não sei se foi excesso de zelo por parte do segurança ou se realmente são essas as instruções recebidas. Em qualquer dos casos, a situação merece reflexão e é no mínimo estranha.

Aproveito a ocasião para lançar o desafio à Reitoria no sentido de repensar os espaços verdes dos Campi. Por muito agradáveis que possam aparentar, estão longe de poder cumprir por completo o papel que poderiam ter. Um espaço verde universitário, para além do seu papel meramente estético deveria desempenhar outras funções.

Como docente na Biologia, sou confrontado repetidas vezes com as queixas dos alunos de que faltam aulas de campo (e com alguma razão).

Ora os Campi, com uma gestão inteligente, poderiam facilmente colmatar essa lacuna. Além disso, estando as preocupações ambientais cada vez mais arreigadas na consciência colectiva e sendo um dos problemas ambientais nacionais a falta de conhecimento/desvalorização do património natural nacional, um espaço verde em que se recorre principalmente a espécies autóctones (a nossa flora compreende muitas espécies de valor ornamental e de baixa ou nula manutenção) teria um valor pedagógico significativo. A título de exemplo do que pode ser o Campus, temos o caso do Campus da UTAD

Se olharmos para os Campi actuais, verificamos a existência de um espaço que até é agradável mas que enferma de vários factores, nomeadamente no que diz respeito à escolha das espécies plantadas. Com raríssimas excepções, as espécies escolhidas são exóticas, tendo sido mesmo plantada uma espécie invasora, cuja utilização é proibida por lei. O espaço, tal como está, exige manutenção constante, com os custos inerentes. A manutenção nem sempre é a mais adequada, assistindo-se a podas desastrosas e nem sempre justificáveis (como por exemplo a dos 2 magníficos medronheiros situados em frente ao pavilhão gimnodesportvo de Gualtar).

O desafio que deixo à Reitoria é este: vamos repensar os espaços verdes dos Campi, pelo menos em Gualtar. Há soluções que permitiriam quase sem custos, transformar o Campus num espaço que pudesse ser simultaneamente um espaço lectivo, num espaço de lazer e sobretudo de muito baixa manutenção. Pela minha parte, estou disponível a colaborar e estou convencido que facilmente teríamos o envolvimento dos alunos neste processo.

Fica o desafio

votos de um bom fim de semana

Pedro Gomes

CBMA - Molecular and Environmental Biology Centre

SPVS – SOCIEDADE PORTUGUESA DE VIDA SELVAGEM

Biology Department

Minho University

Campus de Gualtar

4710-074 Braga

PORTUGAL«

(reprodução de mensagem de distribuição universal, proveniente do colega identificado, que nos caiu ontem na caixa de correio eletrónico)

The key question

[reprodução de mensagem/imagem que nos chegou via LinkedIn]

Projetos de alteração ao RJIES

Assembleia da República - Projetos de Alteração ao RJIES

(título de mensagem, datada de 27 de Março de 2015, disponível em UM para todos)

"BE quer garantir paridade entre homens e mulheres na gestão das universidades"

«Parlamento debate nesta quinta-feira proposta que altera composição dos conselhos gerais das instituições de ensino superior. Também está prevista a paridade entre estudantes e professores e investigadores.

As mulheres estão em clara minoria nos conselhos gerais das universidades públicas. E, no entanto, desde 1986 que a maioria das pessoas que frequentam o ensino superior são mulheres, sendo que elas representam também 60% dos diplomados em cada ano. O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projecto de lei que institui “o princípio da paridade na composição das listas candidatas ao Conselho Geral e ao Senado” das instituições de ensino. Ou seja, pelo menos um terço dos nomes das listas devem ser de mulheres.

No preâmbulo do projecto, que deverá ser debatido nesta quinta-feira e votado na sexta, recordam-se alguns números, recentemente publicados: 75,4% dos membros docentes dos conselhos gerais das universidades portuguesas são homens. Olhando apenas para os representantes dos estudantes, 82,5% dos eleitos são homens. Entre os membros externos, 83% são homens. Segundo o deputado do BE José Soeiro são “números muito preocupantes”.

A “realidade das academias” não está a ser representada nos órgãos que decidem sobre os seu destino, diz. “E sem paridade não há democracia”, afirma. Daí que se defenda uma “representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas”, como de resto, exemplifica Soeiro, já acontece nas listas de candidaturas apresentadas para a Assembleia da República.

De acordo com o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) em vigor desde 2007, os conselhos gerais são constituídos por professores e investigadores, representantes dos estudantes e “personalidades externas de reconhecido mérito”. Entre as funções destes conselhos estão as de eleger o reitor ou presidente da instituição e aprovar os planos estratégicos das instituições.

O projecto do BE, que implica alterar o RJIES, prevê mais alterações na composição destes conselhos gerais: a proposta é que o pessoal não docente passe obrigatoriamente a ter lugar nestes conselhos (actualmente é facultativo) e que se recupere “o princípio da paridade entre estudantes e professores” — princípio que existia antes do RJIES ser aprovado, em órgãos como os conselhos directivos e a assembleia de representantes, lembra José Soeiro.

Na proposta do BE, o peso mínimo definido por lei para os representantes dos estudantes nos conselhos gerais passa de 15% (que é o que está actualmente estabelecido) para 30%, tanto quanto o peso mínimo previsto para docentes e investigadores (30%). Já as “personalidades externas” que ocupam actualmente pelo menos 30% dos lugares dos conselhos perdem peso: o mínimo definido é 15%. Questionado sobre se isto não implica um fechamento destes órgãos deliberativos à comunidade, Soeiro recusa a ideia: “Não é um fechamento, queremos é garantir que eles têm uma presença substancial da comunidade académica.”

O BE pretende ainda que as instituições tenham obrigatoriamente senados — órgão que, actualmente, não é obrigatório. José Soeiro justifica: este órgão que emite pareceres que devem ser tidos em conta pelos conselhos gerais é o único que representa necessariamente os conselhos científicos e pedagógicos e cada uma das faculdades de uma universidade, por exemplo.

Propõe-se por fim que a eleição do reitor passe a ser feita por um colégio eleitoral definido pelas próprias instituições do ensino superior, “reforçando a participação democrática nesta escolha”. E “elimina-se o regime fundacional” previsto no RJIES — que permite que universidades possam transformar-se em fundações. Para o BE o regime fundacional estabeleceu “uma hierarquia inaceitável entre universidades do mesmo sistema,  introduzindo incentivos financeiros em função das escolhas de modelo de gestão e condicionando, por essa via, a autonomia das instituições”.»

(reprodução de notícia Público online, de 26/03/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Crónicas do quotidiano: imagem desta tarde de uma plataforma eletrónica (muito) próxima de nós

If you don't mind...

Age is an issue of mind over matter. If you don't mind, it doesn't matter. 

Mark Twain

"FCT em Tribunal"

«O Centro de Matemática (CMat) da Universidade do Minho e o Centro de Química (CQ-VR) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro decidiram avançar para tribunal com a impugnação judicial do processo de avaliação da FCT. Trata-se de um passo de coragem perante uma instituição que concentra em si todo o poder, sendo ao mesmo tempo avaliadora, financiadora e fiscalizadora.

Essa mesma razão levou a que várias unidades nos comunicassem o seu sentimento de condicionamento (senão mesmo, intimidação) em relação à sua capacidade de poderem recorrer aos tribunais para resolver esta questão. Algumas comunicaram mesmo ao Ministério Público este sentimento, afirmando sentirem-se, por isso, legitimamente representadas na denúncia apresentada pelo SNESup, que surgia como a defesa de todo o sistema perante uma avaliação ferida de várias ilegalidades.

Este gesto por parte destas duas unidades demonstra que ainda existem cidadãos que não se deixam condicionar. A liberdade é feita de gestos como este e que não vão ficar por aqui conforme notícia do JN.

Quer o CRUP, quer o CCISP, devem ser coerentes com as críticas a este processo. Foi o que o SNESup procurou fazer, com todas as formas ao seu alcance, prestando o seu auxílio jurídico e dando todo o seu apoio, por uma questão de estado e de defesa de princípios basilares. É óbvio que se necessário tal tem que ser esgrimido na última instância com competência para dirimir ilegalidade, os tribunais.

Entretanto a trapalhada avoluma-se, com a comunicação à FCT para que as unidades atualizem os seus orçamentos. Numa jogada claramente tática a FCT acena agora com o famoso fundo de reserva, que surge na altura da assinatura do termo de aceitação do financiamento. A lógica é simples e ignóbil: no final o que importa é o dinheiro. Unidades avaliadas com Bom veem agora quintuplicar o seu financiamento, para que tudo fique bem. Afinal a avaliação serviu para...?

O lodo em que está a Ciência deixa marcas. Ter-se deixado para os tribunais o que deveria ser resolvido politicamente é um péssimo sinal para a república portuguesa. A cada passo a reputação desce.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup em 24 de março de 2015»

(reprodução de notícia/coimunicado do SNESup - http://www.snesup.pt/cgi-bin/printpage.pl?id=EukZkpAlVVtZokNkZc)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"RADIE - comunicado do sindicato (SNESup»)"

«Colegas,

O SNESup teve conhecimento de que a UMinho, as suas Unidades Orgânicas, está a desenvolver trabalho no sentido de iniciar o processo de avaliação de desempenho do triénio 2012-2014. Este situação pareceu-nos estranha uma vez que não estará ainda concluído o processo avaliativo relativo aos anos de 2004 a 2011. Não são conhecidas notícias da homologação dos resultados destes anos, ou sequer da publicitação institucional dos mesmos. Paralelamente, e ao que vamos sabendo, os docentes não têm qualquer informação relativa aos efeitos práticos da avaliação nomeadamente a obrigatoriedade de alteração de posicionamento remuneratório para os que obtiveram os pontos necessários a tal até 2010.

O SNESup, não ficando indiferente a esta inércia da parte dos órgãos da UMinho, enviou recentemente comunicação ao Senhor Reitor pedindo esclarecimentos sobre esta situação anómala. Esperamos a curto prazo ter uma resposta às nossas inquietações a bem do respeito e da dignidade do trabalho docente desta academia, e das quais daremos oportunamente notícia.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup

em 24 de março de 2015

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Associação Sindical de Docentes e Investigadores

www.snesup.pt»

(reprodução de mensagem/comunicado entretanto redistribuído universalmente no Instituto de Educação por Clara Costa Oliveira)

"CONSÓRCIOS: POTENCIAR OU RACIONAR?"

«Tomamos conhecimento, mais uma vez de forma indireta, do anteprojeto de Decreto-Lei sobre os consórcios entre instituições de ensino superior públicas. Trata-se de um documento que demonstra vários perigos, em particular no afastamento da governação da representação.

Numa análise mais detalhada, damos destaque aos objetivos (artigo 3.º) que passam pela cooperação, coordenação da oferta formativa, coordenação e partilha de recursos humanos e materiais, partilha de serviços, e mobilidade de estudantes, pessoal docente e não docente. A questão da coordenação da oferta formativa havia já sido levantada pelo anterior Secretário de Estado, João Queiró, nomeadamente no seu despacho referente às vagas, onde no capítulo VI estabelece as questões de coordenação regional, com identificação do agrupamento das instituições relativamente às áreas de coordenação regional (identificadas no artº 18º). Vemos que a formulação passa a ser indicada através de consórcios preferencialmente integrados na mesma região (NUTS II). As distâncias entre instituições podem colocar vários problemas à intenção de mobilidade de estudantes e docentes, nomeadamente num quadro tão alargado. A lógica parece demonstrar a vontade de racionar o sistema (limitar a quantidade), em detrimento de uma lógica mais sustentável, que tenha em conta a capacidade instalada.

Para uma matéria de tanto impacto na vida das instituições é estranho que a constituição de consórcios deva ser aprovada por maioria absoluta dos membros do conselho geral de cada instituição (artigo 8.º), sendo de refletir se, dada a importância desta matéria, não seria de requerer uma maioria de 2/3, já para não falar de um envolvimento de toda a academia que não se esgota nos conselhos gerais.

Em termos dos três tipos de consórcios identificados nos artigos 5.º e 6.º, parece-nos ser criado um estranho ranking, que pode bem vir a servir de aviso às instituições. Temos assim consórcios entre universidades ou universidades e institutos universitários; entre institutos politécnicos e universidades ou institutos universitários (chamados neste caso de Academia); e entre institutos politécnicos.

Um dos aspetos mais problemáticos tem a ver com o afastamento da coordenação da representatividade de docentes, funcionários e alunos. A estrutura orgânica (artigo 12.º) com um conselho de coordenação (composto pelos presidentes ou reitores e presidentes de conselhos gerais das instituições consorciadas), a figura do coordenador do consórcio (personalidade externa escolhida por unanimidade (artigo 15.º), bem como a comissão executiva (constituída por um representante de cada instituição designado pelo presidente ou reitor) indiciam várias falhas na visão do que é o Ensino Superior. Muitas dessas falhas já foram apontadas em relação ao funcionamento dos conselhos gerais, mas a situação agrava-se com este modelo de consórcio. A ideia do coordenador como personalidade externa pode ajudar a perceber bem algum dos erros, chamando a tarefas decisivas personalidade que podem desconhecer por completo a realidade do ensino superior. Em Portugal confunde-se demasiadas vezes a figura de mecenas e patrono com a de dirigente e coordenador. A razão pela qual um mecenas tem sucesso é pela sua capacidade de conhecer a sua área de negócio, de ter conseguido um contexto favorável e tomado as decisões acertadas. Para que possa continuar a ter a capacidade de sucesso na sua área de negócios convém que não se dedique à coordenação de um consórcio como passatempo. Pode ser uma tentativa perigosa de conduzir dois veículos ao mesmo tempo...

Uma palavra final sobre a possibilidade dos consórcios poderem ser criados também por iniciativa do governo (artigo 21.º). Parece ser uma espécie de espada de Dâmocles a pairar sobre quem possa não seguir com a vontade governativa. Sobre a visão de respeito pela autonomia das instituições de ensino superior estamos conversados. Ela é aliás visível no quotidiano de asfixia financeira imposta às instituições que serve como rédea curta.»

(reprodução de texto disponível em InfoSNESup 227, Newsletter, MARÇO de 2015 – 1ª quinzena)

"Sampaio da Nóvoa: ´Hesitação e inércia matam`"

«Antigo reitor da Universidade de Lisboa critica ensino.

O antigo reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, criticou esta segunda-feira a inércia do sistema de ensino superior português, numa altura em que se produzem mudanças aceleradas por todo o mundo.  "Há profundas mudanças a ocorrer que vão alterar quase tudo, mas em Portugal parecemos paralisados em burocracias", disse, na celebração dos 29 anos do Instituto Politécnico de Lisboa aquele que tem sido apontado como potencial candidato da esquerda às presidenciais, num discurso de 35 minutos em que repetiu várias vezes uma frase do ex-ministro da Educação do Brasil, Cristovam Buarque: "As instituições de ensino superior (IES) vão mudar mais nos próximos 30 anos do que mudaram nos últimos 300". Sampaio da Nóvoa lamentou as "burocracias, leis e regulamentos que asfixiam as IES em Portugal", bem como a continuidade da "relação vertical professor/aluno" e defendeu "o reforço da autonomia e a confluência das várias áreas do saber" . "A hesitação e a inércia matam neste país. O futuro continua a demorar muito tempo e nós não podemos esperar. É preciso coragem para encetar caminhos novos, não podemos desperdiçar este tempo, ninguém nos perdoaria, nem nós próprios", disse, Sampaio da Nóvoa que no final, confrontado pelo CM, escusou-se a comentar a possibilidade de se candidatar a Presidente da República. Vicente Ferreira, presidente do Politécnico de Lisboa, também foi muito crítico do actual Governo, acusando-o de "falta de coragem política para uma reorganização de fundo do ensino superior" e de adoptar "medidas avulsas, sem estratégia e de ataque ao ensino politécnico". "Portugal tem 13 IES por um milhão de habitantes, o dobro da média da União Europeia", disse. Demarcando-se das mudanças no acesso ao ensino superior defendidas pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Vicente Ferreira defendeu contudo uma alteração no modelo de acesso (sem precisar qual) para aumentar as entradas em engenharias, actualmente condicionadas pela necessidade de obter nota positiva a Matematica: "Está a haver uma transferência das ciências e tecnologias para as ciências sociais, com aumento de jovens sem perspetiva de emprego. As empresas vão ter de começar a importar engenheiros". Vicente Ferreira considerou que "só por milagre" Portugal cumprirá a meta de 40% de diplomados em 2020. "Seria preciso haver 60 mil candidatos ao ensino superior, face aos atuais 40 mil", disse.»

(notícia Correio da Manhã online, de 24/03/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Académica de Coimbra recusa almoçar com Passos Coelho"

«Dia do Estudante será assinalado com cordão humano junto da mais antiga universidade do país. Maioria das associações aceitou encontrar-se com primeiro-ministro em Braga

A Associação Académica de Coimbra (AAC) recusou o convite de Pedro Passos Coelho para participar num almoço com os dirigentes estudantis do país que se realiza esta terça-feira em Braga, onde o Governo apresenta também o Livro Branco para a Juventude. Na mais antiga universidade do país, o Dia do Estudante será assinalado com um cordão humano de protesto contra as dificuldades por que passa o ensino superior.

O desafio lançado aos estudantes de Coimbra é para que se reúnam, a partir das 13h, junto à sede da associação académica, para um cordão humano em que se vão apresentar de mãos e pés atados, numa referência aos problemas de financiamento que afectam as universidades. Esta forma de assinalar o Dia Nacional do Estudante foi aprovada pelos alunos, em reunião magna, no início deste mês. Na mesma altura, foi também decidido endereçar um convite ao Governo para fosse até àquela universidade conhecer de perto as suas dificuldades.

O Governo recusou e acabou por convidar a AAC para, no mesmo dia, se juntar às restantes associação académicas para um almoço. Por isso, a resposta dos estudantes de Coimbra foi um “não” à iniciativa do primeiro-ministro. “Recusámos por uma questão de agenda, mas também de princípio”, explicou ao PÚBLICO o presidente da associação, Bruno Matias. “O Dia do Estudante é para ser celebrado com os estudantes”.

Em Coimbra, o dia será “de celebração” diz Matias, mas também de “solidariedade” para com os estudantes que, por causa das dificuldades económicas, não conseguem entrar no ensino superior ou se vêem forçados a desistir quando já frequentam uma licenciatura.

Ao contrário da Académica de Coimbra, a maioria das associações académicas aceitou o convite do Governo e vai estar ao lado de Pedro Passos Coelho no edifício GNRation, em Braga, ao almoço. No final desse encontro, será também apresentado o Livro Branco para a Juventude, uma nova iniciativa do executivo.»

(reprodução de notícia Público online, de 23/03/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Consórcios de universidades põe em causa autonomia"

«A Federação Nacional de Professores (Fenprof) discorda do modelo proposto pelo Ministério da Educação para a formação de consórcios de instituições de ensino superior por considerar que "põe em causa" a autonomia das instituições.

A informação foi dada hoje à agência Lusa pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final de uma reunião do conselho de departamento do ensino superior e investigação, realizado em Lisboa.

Mário Nogueira frisou que a Fenprof não está contra a formação de consórcios no ensino superior, desde "que estes signifiquem trabalho em rede, associativismo, que parta da iniciativa das instituições e não apenas das reitorias das universidades".

"E que sejam absolutamente respeitadores da autonomia das instituições, o que não acontece com o modelo proposto pelo Governo, já que os consórcios podem tomar decisões que se sobreponham à universidade", sublinhou.

Na reunião foi ainda debatido o financiamento do ensino superior e a proposta do Governo relativamente ao ensino politécnico.

No que respeita ao ensino politécnico, a Fenprof também discorda da proposta do Governo, por considerar que esta "secundariza" este tipo de ensino.

"Continuamos a defender um sistema único -- e não o binário que existe atualmente -, mas parece-nos que o que está a ser reservado para o ensino politécnico é uma secundarização e que muitas vezes nem garante que quem faça o politécnico depois tenha grau académico", disse o sindicalista.

Já no que toca ao financiamento, a estrutura da Fenprof esteve a debater um documento de trabalho do Ministério da Educação que, segundo Mário Nogueira, pode levar a "uma maior asfixia financeira" das universidades.

"Há ali um conjunto de caminhos que se abrem e de intenções que vão no sentido que pode levar a que as instituições possam vir a viver um período ainda mais grave a nível financeiro e a um colapso financeiro das instituições", disse.

A 20 de abril, na Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, a Fenprof promove uma conferência sobre ensino superior e ciência que servirá também para debater as propostas a apresentar, até final de abril, ao Ministério da Educação.»

(reprodução de notícia Notícias ao Minuto - 

http://www.noticiasaominuto.com/pais/364520/consorcios-de-universidades-poe-em-causa-autonomia)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Precariedade no ensino superior motiva queixa contra o Estado em Bruxelas"

«SNESup está a ultimar processo por não cumprimento de directiva comunitária sobre contratos a prazo. Fenprof manifesta-se nesta sexta-feira junto ao MEC.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) vai apresentar uma queixa contra o Estado português por violação do direito comunitário. Em causa está o que a estrutura sindical considera ser um “abuso” de vínculos a termo na contratação de professores e investigadores pelo ensino superior público. Em causa estarão quase 10 mil pessoas, algumas das quais dão aulas há 20 anos, sem garantirem um lugar nos quadros.

O Snesup denuncia “a existência dum regime de precariedade das relações laborais do sector público, quando na maioria dos casos se está a preencher situações de necessidades permanentes”. Estes casos enquadram-se no quadro criado pela directiva comunitária 1999/70/CE, que define que estes contratos sucessivos devem ser substituídos por um vínculo permanente com o Estado.  

Esta é uma situação que afecta não só os docentes do ensino superior universitário e politécnico, mas também a carreira de investigação científica e os bolseiros da FCT. Atendendo às últimas estatísticas oficiais, que indicam que 30 a 40% dos docentes universitários não têm vínculo estável, estarão nesta situação cerca de 10 mil pessoas.

O Governo teve que criar uma norma que permite a vinculação definitiva de professores dos Ensinos Básico e Secundário que estavam com contratos a prazo, mas não aplicou igual solução aos docentes universitários com a justificação de que, nesse caso, o vínculo existente é com as instituições de ensino superior e não com o Estado. Esta é, porém, uma justificação que não convencer o Snesup. “Existe legislação específica para as carreiras docentes que as instituições têm que cumprir e esta directiva podia ser nela incluída”, defende o presidente daquele sindicato, António Vicente.

A queixa contra o Estado será apresentada nos primeiros dias de Abril junto da Comissão Europeia. Até lá, o Snesup está a recolher exemplos concretos de professores e investigadores que estão, há vários anos, a trabalhar em universidades e politécnicos públicos com vínculos precários. “Há pessoas que estão há 10, 15 ou 20 anos com contratos a termos”, ilustra Vicente.

No mesmo sentido, a Fenprof promove, na tarde desta sexta-feira (15h00), uma concentração nacional junto ao Ministério da Educação e Ciência, onde a aplicação desta directiva comunitária será uma das reivindicações centrais. Aquela estrutura sindical pretende também dar especial enfoque à situação dos docentes abrangidos pelo regime transitório do Estatuto da Carreira Docente no ensino superior, que obrigava os professores a terminarem os seus doutoramentos para poderem manter o vínculo às respectivas instituições.

A situação mais grave é a que é vivida no sector politécnico, onde há cerca de 550 professores em risco de despedimento, caso não consigam terminar os respectivos doutoramentos até 1 de Setembro.»

(reprodução de notícia Público online, de 20/03/2015) 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"CGERAL: utilização de plataformas de sistemas de informação - posição de membros de NDNR"

«Caros Membros da Academia:

Os colegas Rui Ramos e Clara Oliveira colocaram no período de antes da ordem do dia da última reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho a "questão das plataformas" do seguinte modo: " a recente generalização na utilização de plataformas de sistemas de informação para todos os fins tem estado a criar elevados constrangimentos às atividades dos Professores e Investigadores face ao tempo que estas plataformas têm estado a obrigar a todos, bem como a demonstrar a incapacidade que em muitos casos é impossível ter o apoio do pessoal não docente e não investigador para levar a cabo muitas das tarefas diárias".

Por experiência própria e por informações que nos chegam, a generalização das plataformas está a gerar, efetivamente,  sérios problemas de  gestão da Universidade que urge resolver.

Importa que alguém, com independência e urgência,  faça a devida avaliação do sistema para tomar as medidas que se mostrem adequadas.

Solicitamos aos nossos representantes no Conselho Geral (professores, alunos e funcionária) que não descurem o tratamento deste assunto até estar devidamente resolvido.

Com as melhores saudações académicas,

António Cândido de Oliveira»

(reprodução de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho e com origem na entidade identificada, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

"Curso de Direito da Universidade de Macau deixa de ser reconhecido automaticamente em Portugal"

«A licenciatura em Direito iniciada no corrente ano letivo na Universidade de Macau deixa de ser reconhecida automaticamente pelas autoridades portuguesas, depois da faculdade de Direito ter alterado o programa de estudos.

"O curso pode ser reconhecido, mas não de forma automática, como o era através do despacho conjunto 112/98, que, com base num parecer de especialistas, reconhecia o curso de Direito em português ministrado na Universidade de Macau, segundo um determinado plano de estudos anteriormente aprovado e que foi, no ano letivo em curso, alvo de alterações", explicou à agência Lusa uma fonte ligada ao processo.

O curso de Licenciatura em Direito em língua portuguesa a vigorar a partir do corrente ano letivo, apesar de manter uma duração de cinco anos, sofreu alterações na duração das disciplinas e introduziu disciplinas novas.

"Não vejo que seja possível alguém não vir a reconhecer o curso ministrado pela Universidade de Macau, mas as autoridades portuguesas não estão obrigadas a fazê-lo da forma como o estavam anteriormente", explicou a fonte, alertando para a questão de Bolonha, que Macau não segue, como uma das vantagens do curso local face aos cursos ministrados em Portugal.

"Mas o despacho conjunto, então assinado pelo ministro da Educação e pelo Governador de Macau, já não tem qualquer eficácia", sublinhou.

Confrontado com a questão, Tong Io Cheng, vice-diretor da faculdade de Direito da Universidade de Macau, explicou que "a faculdade de Direito está aberta ao desenvolvimento do curso", mas tal implica a "manutenção e a proteção da relação do programa em português com Portugal".

"Se o programa mudou de acordo com uma discussão interna que existiu então, o que me parece, é que o curso aqui foi alterado para seguir um pouco aquilo que aconteceu em Portugal", frisou sem, contudo, justificar qualquer alteração programática.

Tong Io Cheng, que é também deputado nomeado pelo chefe do executivo de Macau na Assembleia Legislativa, garantiu, por outro lado, que Macau quer manter uma "forte ligação a Portugal no âmbito do Direito" e que quer manter na Universidade de Macau a "componente universitária da língua portuguesa".

"O mecanismo da faculdade de Direito, como de qualquer faculdade, tem sempre a questão da evolução porque o Conselho Académico tem de aceitar a evolução de todos os cursos", disse, reconhecendo que há que "enfrentar a situação e procurar que o curso continue a ser reconhecido", mas sem apontar qualquer solução.

Até agora, os cursos de Direito da Universidade de Macau, como outros programas de estudos, estavam automaticamente reconhecidos em Portugal, mas a introdução de alterações aos programas de estudos implicam a inviabilização desse reconhecimento de forma imediata.»

(reprodução de notícia LUSA, 17 de Março de 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reitores de 22 universidades ibéricas discutiram futuro do ensino superior europeu"

«Porque as universidades são “os motores do desenvolvimento competitivo” em Portugal, os reitores e os governos regionais “têm que criar condições que permitam os investigadores colocarem toda a sua iniciativa e dinâmica em prática”, apelou o presidente da Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste da Europa (CRUSOE), Sebastião Feyo Azevedo, no final da reunião plenária que reuniu ontem na reitoria da Universidade do Minho, 22 reitores de universidades ibéricas.

O também reitor da Universidade do Porto admitiu que se pretende “não tanto concorrer aos programas europeus directamente, mas concorrer aos programas associados ao desenvolvimento regional”.

A entrada de novos elementos nesta rede também mereceu destaque por parte daquele responsável. “A entrada da região Centro é muito importante, porque tal como o Norte tem problemas de desenvolvimento significativo. Somos os motores e é fundamental trazer a região Centro para este grupo de forma a conseguirmos que a massa crítica compreenda que é muito importante ter um conjunto de investigadores a trabalhar num determinado projecto e isso é possível quando nos juntamos”. 

Para isso, a estratégia passa por ter “uma relação estreita com os governos regionais e com as comissões de co-ordenação para em conjunto definir várias áreas” em que se deve propor projectos e investir, sobretudo, nas áreas da saúde, do mar e agrária. “Temos que deixar bem claro que os motores de desenvolvimento em Portugal, neste momento, são as universidades. Claro que as empresas são fundamentais, mas os motores de desenvolvimento competitivo em Portugal são as universidades e têm que procurar ter as empresas ao seu lado e estarem disponíveis a trabalhar e a ajudar a as empresas para ajudar a economia, ajudar a administração pública e até a componente cultural”, defendeu ainda o presidente do comité executivo daquela conferência.

Reitores de 22 universidades ibéricas discutem futuro do ensino superior

As universidades portuguesas de Aveiro, Beira Interior e Coimbra e a espanhola da Universidade de Oviedo são os novos membros da Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste da Europa. A rede de 18 instituições do ensino superior do Norte de Portugal, da Galiza e de Castela e Leão expandiu-se, desta forma, ao centro de Portugal e à região autónoma das Astúrias.

Os quatro novos membros do CRUSOE já faz parte do grupo de trabalho sobre ‘Educação e Investigação’ que está a participar na elaboração do plano estratégico para a Macroregião do Sudoeste Europeu (RESOE) que está a ser negociado com a Comissão Europeia e o Comité das Regiões.

Presidido pela Universidade do Porto, Sebastião Feyo Azevedo, o Comité Executivo da CRUSOE integra universidades públicas e privadas do Norte de Portugal, da Galiza e de Castela e Leão, bem como institutos politécnicos portugueses. O executivo integra ainda as universidades de Vigo e de Salamanca, que assumem as duas vice-presidências, e as universidades de Leão, do Minho, de Santiago de Compostela, a Universidade Europeia Miguel de Cervantes e o Instituto Politécnico de Bragança.

A CRUSOE, criada em Dezembro de 2011, apadrinhou já a submissão de nove projectos internacionais a programas de financiamento competitivo (dois ainda em fase de aprovação), que contam com a participação de pelo menos dois membros da rede e que conseguiram já financiamento de valor superior a 5,5 milhões de euros.

Novo modelo é “exercício de quadratura do círculo”

O novo modelo de financiamento do Ensino Superior representa para o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, um “exercício de quadratura do círculo”, lamentando que a verba atribuída ao Ensino Superior seja “francamente insuficiente”.

O também reitor da Universidade do Minho (UMinho), que falava à margem de uma reunião plenária da Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste da Europa (CRUSOE), relembrou ainda que as universidades não têm “garantida” a verba para fazer face ao aumento dos encargos com pessoal resultante das decisões do Tribunal Constitucional, verba essa que representa só por si 40 milhões de euros.

Apesar das “reservas” com que o CRUP encara esta “metodologia diferente”, o novo documento tem, de acordo com António Cunha, aspectos “positivos”, mas também algumas “falhas” como, por exemplo, o facto de “não contemplar a possibilidade das instituições de ensino superior fazerem orçamentos plurianuais”.

Para o representante dos reitores “esta é uma proposta para dividir e para fazer a afectação de um recurso que é insuficiente”. Perante esta realidade, António Cunha é peremptório: “temos aqui é uma metodologia diferente para dividir uma dotação que não é suficiente e, por isso, é encontrar um modo de dividir algo que não chega”.

No entanto, para António Cunha, “há certamente boas ideias” no novo modelo de financiamento. E exemplificou com “a tentativa de corrigir desequilíbrios entre o financiamento de várias universidades”, chamando a atenção para essa situação implicar “reduções muito grandes em algumas universidades, o que vai provocar provavelmente rupturas”.
Mas as preocupações não se ficam por aqui: “todo o quadro burocrático administrativo com que as universidades estão confrontadas e a plurianualidade que de modo algum é abordada nesta nova metodologia e é algo que nos preocupa bastante”. 

Para o ano de 2015, adiantou ainda aquele responsável, o subfinanciamento do Ensino Superior tem que ser visto de dois pontos de vista. E o representante dos reitores esclareceu: “é conhecido que as universidades tiveram uma redução desde 2011 entre 20 a 30%”. Além disso, continuou, há uma dotação de que as universidades precisam, que tem a ver com os encargos salariais resultantes da decisão do Tribunal Constitucional e do Governo e que ainda não está garantida. “Continuamos sem saber em que montantes vamos ser ressarcidos”, criticou António Cunha.»

(reprodução de notícia Correio do Minho, de 2015/03/18)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Uma nova burocracia no pior sentido da palavra"

Plataformas

[Não estando em causa a necessidade destas plataformas - efectivamente não é hoje possível uma prestação de serviços eficaz sem o seu apoio - a questão que se coloca é antes a de saber se na sua atual configuração estas plataformas estão a criar valor ou não. O que deve ser feito para serem melhoradas? Se, como frequentemente acontece, elas só existem para mecanizar de forma nada amigável, inconsequente e ineficaz os processos tradicionais, criando assim uma nova burocracia no pior sentido da palavra, então os investimentos que todos estamos a fazer não se justificam.]

(título e excerto de mensagem, datada de 13 de Março de 2015, disponível em Empreender)