«Na semana passada, o Ministro e a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior visitaram o Politécnico de Leiria. Tendo o Conselho Geral aprovado como orientação estratégica a evolução para universidade, era inevitável que o tema surgisse nos encontros com empresários, autarcas e a comunidade académica.
Não é um assunto fácil de
discutir, porque os quadros de referência são muito diversos e a questão
suscita reacções fortes. A “simples” discussão sobre se o sistema deve ser
binário ou não, tem por trás conceitos percebidos de forma diversa.
Seria
importante distinguir entre o conceito de instituição ou estabelecimento
universitário e politécnico, por um lado, e o de formações de tipo
universitário ou politécnico, por outro. Na lei, começando pela Lei de Bases do
Sistema Educativo, uma universidade pode oferecer formações universitárias e
politécnicas, como a Universidade de Aveiro, mas uma instituição politécnica
não pode oferecer ensino universitário, nem o grau de doutor.
Admitamos que
é claro o que são formações universitárias e politécnicas, apesar das
sobreposições existentes. Quanto mais não seja identificando-as pela forma como
surgiram.
O Politécnico
de Leira tem no seu seio um número significativo de doutorandos, enquadrados em
projetos de I&D que dão resposta a necessidades de conhecimento da região,
com a orientação efetiva, mesmo que não formal, de docentes seus. No entanto,
os graus serão depois conferidos por universidades, portuguesas ou
estrangeiras. Daqui resulta a necessidade identificada, também pelos seus
parceiros empresariais e autárquicos, de poder conferir o grau de doutor.
O busílis está
na tipologia das instituições. Para uma instituição politécnica poder conferir
o grau de doutor, das duas, uma: ou se alteram leis como a LBSE e o RJIES que
são leis da Assembleia; ou a instituição “evolui” para universidade.
Evoluir para
universidade não implica necessariamente criar faculdades ou uma panóplia de
departamentos universitários. Pode, na sua versão mais simples, manter as formações
e a orgânica actual, criando uma unidade orgânica universitária para enquadrar
os doutoramentos. Chame-se universidade politécnica, à espanhola, ou qualquer
nome inspirado noutro país.
É uma nova
tipologia institucional? Pode ser considerado assim, mas encaixa-se no quadro
legal existente. Se o argumento é a diversidade, esta é uma via que até reforça
a diversidade institucional.»
Pedro Lourtie
Investigador
(reprodução de artigo de opinião Económico online, de 16 de maio de 2016)
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