terça-feira, 17 de maio de 2016

"Universidade, Politécnico ou outra coisa"

«Na semana passada, o Ministro e a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior visitaram o Politécnico de Leiria. Tendo o Conselho Geral aprovado como orientação estratégica a evolução para universidade, era inevitável que o tema surgisse nos encontros com empresários, autarcas e a comunidade académica.
Não é um assunto fácil de discutir, porque os quadros de referência são muito diversos e a questão suscita reacções fortes. A “simples” discussão sobre se o sistema deve ser binário ou não, tem por trás conceitos percebidos de forma diversa.
Seria importante distinguir entre o conceito de instituição ou estabelecimento universitário e politécnico, por um lado, e o de formações de tipo universitário ou politécnico, por outro. Na lei, começando pela Lei de Bases do Sistema Educativo, uma universidade pode oferecer formações universitárias e politécnicas, como a Universidade de Aveiro, mas uma instituição politécnica não pode oferecer ensino universitário, nem o grau de doutor.
Admitamos que é claro o que são formações universitárias e politécnicas, apesar das sobreposições existentes. Quanto mais não seja identificando-as pela forma como surgiram.
O Politécnico de Leira tem no seu seio um número significativo de doutorandos, enquadrados em projetos de I&D que dão resposta a necessidades de conhecimento da região, com a orientação efetiva, mesmo que não formal, de docentes seus. No entanto, os graus serão depois conferidos por universidades, portuguesas ou estrangeiras. Daqui resulta a necessidade identificada, também pelos seus parceiros empresariais e autárquicos, de poder conferir o grau de doutor.
O busílis está na tipologia das instituições. Para uma instituição politécnica poder conferir o grau de doutor, das duas, uma: ou se alteram leis como a LBSE e o RJIES que são leis da Assembleia; ou a instituição “evolui” para universidade.
Evoluir para universidade não implica necessariamente criar faculdades ou uma panóplia de departamentos universitários. Pode, na sua versão mais simples, manter as formações e a orgânica actual, criando uma unidade orgânica universitária para enquadrar os doutoramentos. Chame-se universidade politécnica, à espanhola, ou qualquer nome inspirado noutro país.
É uma nova tipologia institucional? Pode ser considerado assim, mas encaixa-se no quadro legal existente. Se o argumento é a diversidade, esta é uma via que até reforça a diversidade institucional.»



[cortesia de Nuno Soares da Silva]

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