«Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião de 2 de maio de 2016
Reuniu no dia 2 de maio, pelas 9h30, na Sala de Reuniões da Reitoria, no Largo
do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho. Constavam da Ordem de Trabalhos:
·
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
·
- Assuntos de iniciativa do Reitor
Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
Em
relação aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas
diversas
informações pelo Presidente do Órgão. De seguida, procedeu-se à
aprovação das Atas números 8/2015 e 1/2016, referentes às reuniões
ocorridas, respetivamente, nos dias 14 de dezembro de 2015 e 15 de
fevereiro de 2016. Após votação pelos membros do Conselho Geral,
a ata nº 8/2015 foi aprovada por unanimidade e a ata nº 1/2016 foi
aprovada por maioria.
Foram alvo de apreciação, enquadrados nos respetivos pontos, os Memorandos apresentados
pelas Comissões Especializadas do Conselho Geral, nomeadamente de Governação e de Assuntos Institucionais,
sobre a Revisão dos Estatutos da UMinho; Planeamento e Assuntos Financeiros, sobre os
Planos de Atividades e Orçamentos da UMinho e dos SASUM para 2016.
No
ponto relativo à revisão dos Estatutos da UMinho, o Presidente do
Conselho
Geral começou por dar nota dos diversos contributos que a Academia
endereçou ao Órgão durante o período previsto para a consulta pública.
Perante a relevância desses contributos, entendeu o Conselho Geral
aprofundar o debate em torno dos mesmos na próxima reunião
agendada para junho do corrente ano, tendo aí lugar a aprovação na
especialidade dos Estatutos da UMinho.
Assuntos de iniciativa do Reitor
Neste
ponto da agenda, o Reitor disponibilizou diversas informações
relevantes
sobre a Universidade do Minho, nomeadamente sobre o enquadramento do
Ensino Superior, da FCT e investigação, dos projetos de investigação e
desenvolvimento no âmbito da CCDR-N, dos rankings
internacionais e do Consórcio UNorte, entre outras informações.
O Reitor apresentou várias propostas que foram amplamente discutidas e sobre as
quais foram tomadas as seguintes deliberações:
- Aprovado,
por unanimidade, o Plano de Atividades da UMinho – 2016;
- Aprovado, por unanimidade, o Orçamento da UMinho – 2016;
- Aprovado, por unanimidade, o Plano de Atividades dos SASUM – 2016;
- Aprovado, por unanimidade, o Orçamento dos SASUM – 2016;
- Aprovada, por maioria, a proposta de fixação do valor das propinas para os cursos
de 1.º ciclo e de mestrado integrado para o ano letivo de 2016/2017;
- Aprovada, por maioria, a proposta de fixação do valor das propinas para o 2º
e 3ºciclos de estudos para o ano letivo de 2016/2017;
- Aprovada, por maioria, a proposta de fixação do valor das propinas do estudante
internacional para o ano letivo 2016/2017.
O Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho,
Álvaro Laborinho Lúcio»
(reprodução de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)
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