«A transformação das universidades em fundações pode significar uma perda de autonomia e de independência das instituições do ensino superior em relação ao poder político. O alerta foi deixado, ontem, na Universidade do Minho (UM), por António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa. Nóvoa foi convidado, a par do ex-ministro da Educação, Marçal Grilo, para o primeiro de três debates que o Conselho Geral programou no âmbito da discussão da proposta de transformação da UM em fundação pública com regime de direito privado.
Num registo informal e políticamente incorrecto, o reitor da Universidade de Lisboa manifestou discordância quanto à maneira como tem sido concretizado o regime fundacional, criticando “a concepção de universidade em que o poder é colocado na mão de cinco pessoas”, um conselho de curadores nomeado pelo Governo. António Nóvoa alertou, por outro lado, para o facto de se estarem a criar fundações sem fundos, “uma originalidade portuguesa”. Este ponto seria também apontado por Marçal Grilo, que discordou mesmo do termo fundação previsto no novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. O actual administrador da Fundação Gulbenkian avisou a plateia, constituída sobretudo por professores da UM, que o sucesso do regime fundacional depende da capacidade das universidades conseguirem contratos a cinco anos com os governos, a par de fontes alternativas de financamento. “Se não criarem condições para outros financiamentos, poderão ser asfixiadas, mesmo com um contrato muito generoso com o Estado”, alertou.
Marçal Grilo e António Nóvoa concordaram na ideia de que “as universidades estão estranguladas pelo poder político e pelos interesses económicos”. Mais contundente no debate que teve como mote ‘Relações das universidades com o Estado. Concepção do Estado e Política Pública’, António Nóvoa apontou “um problema de governabilidade sério” nas instituições públicas de ensino superior e criticou “as ingerências diárias do Governo nas universidades”.
O reitor da Universidade de Lisboa censurou os níveis “baixíssimos” de financiamento das universidades, constatando que “a comunidade universitária está muito dependente do poder político”. Nóvoa avisou para os perigos da “empresarialização das universidades”, apontando as consequências que uma certa concepção comercial do ensino superior tem provocado em algumas universidades privadas portuguesas. Maior liberdade das instituições do ensino superior públicas nas relações com os alunos e docentes e na definição dos seus próprios modelos de organização foi defendida pelo reitor da Universidade de Lisboa, que vê no modelo fundacional apenas “algumas vantagens marginais”.
Mais debates
A discussão sobre o regime fundacional da UM prossegue a 10 de Fevereiro, com Alberto Amaral e Júlio Pedrosa, que abordarão ‘Modelos de governação e de gestão da Universidade’. A 24 de Fevereiro, no ‘campus’ de Azurém, José Marques dos Santos, Fernando Seabra Santos e António Rendas discutem ‘Vantagens e desvantagens deste modelo’. ‘A UM perante a reforma do Ensino Superior e o Futuro’ junta, a 10 de Março, Machado dos Santos, Júlio Pedros, Licínio Lima e Catarina Serra.»
José Paulo Silva
(reprodução integral de artigo da autoria do jornalista identificado, publicado na quinta-feira, 27-01-2011, no Correio do Minho)
Num registo informal e políticamente incorrecto, o reitor da Universidade de Lisboa manifestou discordância quanto à maneira como tem sido concretizado o regime fundacional, criticando “a concepção de universidade em que o poder é colocado na mão de cinco pessoas”, um conselho de curadores nomeado pelo Governo. António Nóvoa alertou, por outro lado, para o facto de se estarem a criar fundações sem fundos, “uma originalidade portuguesa”. Este ponto seria também apontado por Marçal Grilo, que discordou mesmo do termo fundação previsto no novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. O actual administrador da Fundação Gulbenkian avisou a plateia, constituída sobretudo por professores da UM, que o sucesso do regime fundacional depende da capacidade das universidades conseguirem contratos a cinco anos com os governos, a par de fontes alternativas de financamento. “Se não criarem condições para outros financiamentos, poderão ser asfixiadas, mesmo com um contrato muito generoso com o Estado”, alertou.
Marçal Grilo e António Nóvoa concordaram na ideia de que “as universidades estão estranguladas pelo poder político e pelos interesses económicos”. Mais contundente no debate que teve como mote ‘Relações das universidades com o Estado. Concepção do Estado e Política Pública’, António Nóvoa apontou “um problema de governabilidade sério” nas instituições públicas de ensino superior e criticou “as ingerências diárias do Governo nas universidades”.
O reitor da Universidade de Lisboa censurou os níveis “baixíssimos” de financiamento das universidades, constatando que “a comunidade universitária está muito dependente do poder político”. Nóvoa avisou para os perigos da “empresarialização das universidades”, apontando as consequências que uma certa concepção comercial do ensino superior tem provocado em algumas universidades privadas portuguesas. Maior liberdade das instituições do ensino superior públicas nas relações com os alunos e docentes e na definição dos seus próprios modelos de organização foi defendida pelo reitor da Universidade de Lisboa, que vê no modelo fundacional apenas “algumas vantagens marginais”.
Mais debates
A discussão sobre o regime fundacional da UM prossegue a 10 de Fevereiro, com Alberto Amaral e Júlio Pedrosa, que abordarão ‘Modelos de governação e de gestão da Universidade’. A 24 de Fevereiro, no ‘campus’ de Azurém, José Marques dos Santos, Fernando Seabra Santos e António Rendas discutem ‘Vantagens e desvantagens deste modelo’. ‘A UM perante a reforma do Ensino Superior e o Futuro’ junta, a 10 de Março, Machado dos Santos, Júlio Pedros, Licínio Lima e Catarina Serra.»
José Paulo Silva
(reprodução integral de artigo da autoria do jornalista identificado, publicado na quinta-feira, 27-01-2011, no Correio do Minho)
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[Cortesia de MFF]
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