terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Conselho Geral da UMinho - Nota Informativa

«Nota Informativa do Conselho Geral
Reunião de 24 de Janeiro de 2011

Reuniu no dia 24 de Janeiro, pelas 10H00, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, cuja Agenda foi a seguinte:
- Assuntos de iniciativa do Reitor
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

Antes de iniciar a Ordem de Trabalhos, o Presidente procedeu à cerimónia de investidura dos Estudantes José Avelino Gonçalves Gomes e Nélson Pedro Monteiro Cerqueira em substituição de Ana Rita Ribeiro e Pedro Soares.

Em relação aos assuntos de iniciativa do Senhor Reitor, foram disponibilizadas diversas informações referentes, nomeadamente ao desenvolvimento no enquadramento do Ensino Superior nacional; à atribuição de Título de Doutor Honoris Causa a três personalidades, designadamente: Michel Maffesoli, professor da Universidade de Paris Déscartes – Sorbonne; Joseph Gonnela, professor da Harvard Medical School; Marcel de Botton, Presidente do Conselho de Administração da empresa Logoplaste e Presidente da APIP; a uma comitiva da Universidade de Shanghai International Studies University (SISU) que visitou a UMinho a 3 de Dezembro passado, liderada pelo Vice-Reitor Zhang Shuguan – a UMinho foi convidada a integrar o Campus Internacional da SISU; ao Instituto de Educação, que realizou o “Dia da Unidade” a 10 de Dezembro de 2010, comemorando o seu 1º aniversário; à Edit Value, spin-off da UMinho, salientando que é a primeira spin-off académica portuguesa com o Estatuto PME Excelência; a prémios, distinções e bolsas.

Foram apresentados e discutidos os Plano de Actividades e Orçamento da UMinho para 2011 e o Plano de Actividades e Orçamento dos SASUM para 2011.

No que diz respeito aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações. De seguida, procedeu-se à aprovação da Acta Nº 5/2010, referente à reunião do dia 22 de Novembro de 2010, tendo esta sido aprovada, por maioria.

Foram alvo de apreciação pelos Conselheiros os Memorandos apresentados pelas Comissões Especializadas a seguir mencionadas:
- Governação e de Assuntos Institucionais
- Planeamento e Assuntos Financeiros
- Investigação, Ensino, Qualidade e Avaliação

Sobre o regime de atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes, o Conselho Geral tomou conhecimento que as alterações recentemente introduzidas têm conduzido ao abandono da frequência nos cursos universitários de vários estudantes que daquelas vinham beneficiando. O CG considerou que não pode deixar de manifestar a sua preocupação perante a aplicação deste regime, sem excepção a todos os casos, por violar as legítimas expectativas dos estudantes e contrariando o critério de confiança sobre o qual firmaram a sua relação com a instituição universitária e com o Estado.

Foram ainda tomadas as seguintes deliberações:
- Foi deliberado aprovar, por maioria, o “Plano de Actividades e Orçamento da UMinho para 2011”.
- Foi deliberado aprovar, por maioria, o “Plano de Actividades e respectivo Orçamento dos Serviços de Acção Social da UMinho para 2011”.
- Foi deliberado reforçar a comunicação à Academia sobre a iniciativa do Conselho abrir um debate alargado sobre a questão do regime jurídico estatutário da Universidade do Minho, convidando-a a participar, individual ou colectivamente, enunciando os argumentos negativos e positivos da passagem ao regime fundacional, e fazendo chegar ao Conselho Geral as respectivas conclusões, até ao dia 18 de Abril.
- Foi deliberado aprovar, por maioria, a criação do Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória – Pólo UMinho (CITCEM).

O Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz»
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(reprodução integral de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede da UMinho; com origem na entidade identifica)

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