sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Reunião da Comissão de Planeamento do Senado Académico, de 10 de Janeiro de 2011: DECLARAÇÃO DE VOTO

«Em relação ao Ponto 2 da Ordem de Trabalhos da reunião da Comissão de Planeamento do Senado Académico, de 10 de Janeiro de 2011 – “Propostas de Plano e Orçamento da UMinho para o ano de 2011”.

Declaro que votei favoravelmente o documento em apreciação por entender que o mesmo contempla, de uma forma geral e para a globalidade da Universidade, uma adequada orçamentação das receitas e despesas da Universidade para 2011, dentro do difícil contexto que se vive, cumprindo, por isso, as obrigações do ponto de vista formal.

Contudo, sendo o documento destinado à aprovação pelo Conselho Geral, órgão competente para tal, é meu entendimento de que ele deveria contemplar não apenas a orçamentação da Universidade na sua perspectiva global, mas também a real afectação em termos de Unidades Orgânicas e de Serviços. De igual modo, deveria o documento avançar com uma orçamentação das principais actividades propostas, dentro do tecnicamente possível. Só assim, no meu entender, o Conselho Geral poderá, de forma efectiva, avaliar as opções estratégicas inerentes à proposta podendo ainda, no decorrer do ano, escrutinar, através da verificação da execução orçamental, a correcta aplicação dessa estratégia. Ao não o fazer assim, a proposta do Sr. Reitor acaba por solicitar ao Conselho Geral a aprovação de um orçamento pouco ou nada detalhado no que concerne às opções de fundo relativas à afectação das verbas que lhes estão inerentes. O que, de alguma forma, vem prejudicar a utilidade que o orçamento, como instrumento fundamental de gestão, deveria assumir. O que se pode revelar crítico, em particular num ano em que se adivinham dificuldades acrescidas.

Braga, 10 de Janeiro de 2010

O Representante dos Docentes e Investigadores

Fernando António Portela de Sousa Castro»

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