«Nota Informativa do Conselho Geral
Reunião de 22 de Novembro de 2010
Reuniu no dia 22 de Novembro, pelas 9h30, no Salão Nobre da Reitoria, Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, tendo o período da manhã sido aberto ao público. Da Agenda faziam parte:
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
- Assuntos de iniciativa do Reitor
Antes de iniciar a Ordem de Trabalhos, o Presidente cumprimentou a assembleia e informou que a sessão aberta ao público decorre do estabelecido no Nº 2, do Artigo 10º, do Regimento do Conselho.
Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
No que diz respeito aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações. De seguida, procedeu-se à aprovação da Acta Nº 4/2010, referente à reunião do dia 27 de Setembro, tendo esta sido aprovada, por unanimidade.
Foram alvo de apreciação pelos Conselheiros os Memorandos apresentados pelas Comissões Especializadas a seguir mencionadas:
- Governação e de Assuntos Institucionais
- Planeamento e Assuntos Financeiros
- Investigação, Ensino, Qualidade e Avaliação
- Inovação e Interacção com a Sociedade
O Presidente recordou que a Comissão de Governação e de Assuntos Institucionais emergiu do Grupo de Trabalho, anteriormente designado, para acompanhar o processo interno sobre uma eventual alteração estatutária de passagem da UM ao regime de Fundação.
Quanto aos resultados apresentados pelas Comissões Especializadas, o Presidente referiu que tinha sido oportuno reunir as comissões antes da realização da reunião do plenário do CG.
O Conselho, após uma ampla reflexão sobre as conclusões reflectidas nos memorandos, concluiu que as comissões vêm optimizar e rentabilizar o trabalho do Plenário do Conselho Geral, beneficiando deste modo de funcionamento.
Foi deliberado comunicar à Academia a iniciativa do Conselho de abrir um debate alargado sobre a questão do regime jurídico estatutário da Universidade do Minho convidando-a participar activamente nele.
Foi deliberado mandatar a Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais (CEGAI) para promover as acções que integrem o programa de debates sobre a proposta de eventual transição da Universidade do Minho para o Regime Fundacional. Em concreto, foi aprovado um ciclo de debates a realizar a partir do próximo mês de Janeiro de 2011.
Foi agendada uma Reunião Extraordinária do Conselho Geral para o próximo dia 20 de Dezembro, às 10H00.
Assuntos de iniciativa do Reitor
Em relação aos assuntos de iniciativa do Senhor Reitor, foi disponibilizado um conjunto de informações referentes, nomeadamente, ao enquadramento do Ensino Superior, a protocolos, visitas e missões, à vida institucional, à Acreditação Prévia de Ciclos de Estudo 2009 junto da A3ES e aos Regulamentos associados aos novos ECDU e ECPDESP.
Foi deliberado adiar para a próxima reunião agendada do Conselho Geral, a votação sobre a criação do Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória (Pólo do Minho).
O Conselho Geral analisou e pronunciou-se favoravelmente sobre a designação do Prof. Licínio Chainho Pereira para Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Lloyd Braga.
O Reitor apresentou a sua proposta fundamentada para a conversão da Universidade do Minho em Fundação, com a explicitação dos seus enquadramento, fundamento e processo negocial.
Reunião de 22 de Novembro de 2010
Reuniu no dia 22 de Novembro, pelas 9h30, no Salão Nobre da Reitoria, Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, tendo o período da manhã sido aberto ao público. Da Agenda faziam parte:
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
- Assuntos de iniciativa do Reitor
Antes de iniciar a Ordem de Trabalhos, o Presidente cumprimentou a assembleia e informou que a sessão aberta ao público decorre do estabelecido no Nº 2, do Artigo 10º, do Regimento do Conselho.
Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
No que diz respeito aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações. De seguida, procedeu-se à aprovação da Acta Nº 4/2010, referente à reunião do dia 27 de Setembro, tendo esta sido aprovada, por unanimidade.
Foram alvo de apreciação pelos Conselheiros os Memorandos apresentados pelas Comissões Especializadas a seguir mencionadas:
- Governação e de Assuntos Institucionais
- Planeamento e Assuntos Financeiros
- Investigação, Ensino, Qualidade e Avaliação
- Inovação e Interacção com a Sociedade
O Presidente recordou que a Comissão de Governação e de Assuntos Institucionais emergiu do Grupo de Trabalho, anteriormente designado, para acompanhar o processo interno sobre uma eventual alteração estatutária de passagem da UM ao regime de Fundação.
Quanto aos resultados apresentados pelas Comissões Especializadas, o Presidente referiu que tinha sido oportuno reunir as comissões antes da realização da reunião do plenário do CG.
O Conselho, após uma ampla reflexão sobre as conclusões reflectidas nos memorandos, concluiu que as comissões vêm optimizar e rentabilizar o trabalho do Plenário do Conselho Geral, beneficiando deste modo de funcionamento.
Foi deliberado comunicar à Academia a iniciativa do Conselho de abrir um debate alargado sobre a questão do regime jurídico estatutário da Universidade do Minho convidando-a participar activamente nele.
Foi deliberado mandatar a Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais (CEGAI) para promover as acções que integrem o programa de debates sobre a proposta de eventual transição da Universidade do Minho para o Regime Fundacional. Em concreto, foi aprovado um ciclo de debates a realizar a partir do próximo mês de Janeiro de 2011.
Foi agendada uma Reunião Extraordinária do Conselho Geral para o próximo dia 20 de Dezembro, às 10H00.
Assuntos de iniciativa do Reitor
Em relação aos assuntos de iniciativa do Senhor Reitor, foi disponibilizado um conjunto de informações referentes, nomeadamente, ao enquadramento do Ensino Superior, a protocolos, visitas e missões, à vida institucional, à Acreditação Prévia de Ciclos de Estudo 2009 junto da A3ES e aos Regulamentos associados aos novos ECDU e ECPDESP.
Foi deliberado adiar para a próxima reunião agendada do Conselho Geral, a votação sobre a criação do Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória (Pólo do Minho).
O Conselho Geral analisou e pronunciou-se favoravelmente sobre a designação do Prof. Licínio Chainho Pereira para Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Lloyd Braga.
O Reitor apresentou a sua proposta fundamentada para a conversão da Universidade do Minho em Fundação, com a explicitação dos seus enquadramento, fundamento e processo negocial.
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O Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz»
Luís Braga da Cruz»
(reprodução integral de mensagem de correio electrónico entretanto distribuída universalmente na rede da UMinho, com a proveniência identificada)
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