ECDU: Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

FENPROF

Novo Estatuto de Carreira Docente universitária - ECDU

Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

Professores Associados de nomeação provisória
Transitam para um contrato por tempo indeterminado em período experimental. Podem optar pela nova duração do período experimental (1 ano). Se o contrato se mantiver no final do período experimental é-lhes atribuída tenure.

• Transitam para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de duração igual ao tempo em falta para o final do actual contrato. Podem optar, no prazo de 30 dias a contar de 1/9/2009 pela nova duração do período experimental (1 ano).
• Se, no final do período experimental, o órgão competente não decidir por 2/3 a cessação do contrato, mantêm o seu contrato, agora com tenure (manutenção do posto de trabalho, ainda que noutra instituição, na eventualidade de reorganizações).
• Podem candidatar-se a um concurso para professor catedrático, desde que sejam detentores do título de agregado.
• Caso sejam seleccionados nesse concurso, passam a um contrato de professor catedrático por tempo indeterminado, em período experimental de um ano. Findo o período experimental, o contrato passa a regime de tenure, salvo se o órgão competente decidir por 2/3 a sua cessação, caso em que regressarão à categoria de professor associado.

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)