"Professores a tempo parcial nas universidades já são quase um terço"

«Número de docentes com este tipo de contrato aumentou 15% em cinco anos e a austeridade é uma das causas. Instituições dizem que a prática pode ter vantagens, mas sindicato discorda.

O número de professores com contrato a tempo parcial nas universidades públicas aumentou 15% nos últimos cinco anos. Estes docentes representam hoje quase um terço de todos os que dão aulas. Os cortes no financiamento e as regras de contratação na função pública que vigoraram nos últimos anos fizeram com que aumentasse este tipo de vínculos no sector, sobretudo através do recurso a professores convidados. O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) entende que esta realidade corresponde a uma “degradação” da qualidade dos vínculos laborais, mas os responsáveis das instituições dizem que até pode haver vantagens para o ensino.

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Os números são da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e dizem respeito ao período entre 2010 a 2014. Nesses cinco anos, o número de professores contratados a tempo parcial nas universidades públicas passou de 3944 para 4546, um crescimento de 15,3%. Em consequência, este tipo de vínculos passou a ter um peso mais determinante na composição dos corpos docentes das instituições. O número de contratos a tempo parcial representava 26,8% do total em 2010. Cinco anos depois já valia 31,2%.

Para Paulo Peixoto, investigador do Observatório das Políticas de Educação, na Universidade de Coimbra, estes números são a “tradução da precarização da profissão docente no ensino superior”. “Há uma degradação dos vínculos laborais no sector”, concorda o presidente do Snesup, Gonçalo Velho.

Nos politécnicos já são mais de 36%

Os professores a tempo parcial são contratados por uma percentagem de horas de aulas face ao tempo habitual de um professor com vínculo permanente – e que costuma ser de seis a nove horas semanais. Legalmente, nunca pode ter mais de 60% do tempo lectivo. Paulo Peixoto diz, porém, “que há instituições que estão a contratar professores a tempo parcial, mas que depois os colocam a trabalhar a tempo integral”.

Nos politécnicos o cenário não é muito distinto do que se encontra nas universidades públicas. Ainda que o número total de professores a tempo parcial tenha diminuído nestes cinco anos (menos 3,3%), essa variação acompanhou apenas a redução global do número de professores, independentemente do seu vínculo. Quando se observa a percentagem face ao total de docentes, verifica-se um aumento, em cinco anos, de 2 pontos percentuais dos contratados a tempo parcial, fixando-se em 36,6% em 2014.

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato elenca um conjunto de factos que se foram sucedendo na última década e que forçaram as instituições a recorrer a este expediente. A partir de 2007, a oferta passa a ser maior do que a procura de novos alunos, seguindo-se a crise financeira, a redução das transferências do Orçamento de Estado para o sector e as novas regras de controlo de despesa da administração pública que dificultaram a abertura de concursos e a contratação de novos professores. “Ficámos muito presos ao que já tínhamos dentro de casa”, ilustra Joaquim Mourato. “Não tem reflexo negativo na qualidade do ensino”. »

(reprodução de artigo Público online, de 22 de novembro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]