«Composição e funções
do conselho de curadores são as principais preocupações. Reitor da Universidade
do Porto sublinha autonomia de gestão apesar das alterações ao modelo
inicialmente previsto.
A instituição de ensino superior mais antiga do país abriu
o debate sobre o regime fundacional. O reitor da Universidade de Coimbra (UC),
João Gabriel Silva, não o diz directamente, mas vê mais prós do que contras na
passagem daquela instituição a fundação. “Podemos não aceitar o desafio e
ficarmos parados no tempo” ou “podemos aceitar e mantermo-nos
no grupo das instituições mais dinâmicas”, disse esta
segunda-feira numa sessão na universidade em que foram apresentados os
contornos do modelo fundacional à comunidade académica
Já no fim da iniciativa disse aos jornalistas que “há
vantagens suficientes para merecer a discussão”. A abertura do debate sobre o
modelo já adoptado pelas universidades do Porto, Minho, Aveiro e ISCTE foi
aprovada em Julho pelo Conselho Geral sob proposta do reitor. João Gabriel
Silva afirma que a UC está “institucionalmente” preparada para passar a
fundação, mas refere que, para já, “não há nenhum consenso formado num sentido
ou noutro”.
A ideia de que não há consenso foi visível ao longo da
sessão que decorreu esta segunda-feira no auditório da reitoria e que contou
com a presença do reitor da Universidade do Porto (UP), Sebastião Feyo, para
relatar a experiência de gestão da instituição naqueles moldes. Professores,
pessoal não docente e estudantes apresentaram reservas em relação ao conselho
de curadores, ao regime de contratações, à gestão e às vantagens em relação ao
actual modelo de instituição.
João Gabriel Silva apresentou a autonomia de gestão como a
principal vantagem: em termos de contratação, de compra e venda de imóveis, mas
também porque há menos cativações por parte do Estado e maior possibilidade de
angariação de doações e patrocínios.
Mais vantagens para as universidades?
A primeira questão da plateia partiu de Ernesto Costa,
docente e membro do conselho geral da UC. Ao observar que a apresentação do
modelo foi posta apenas “em termos de racionalidade de gestão”, o professor
quis saber quais as vantagens que obteve a UP depois de ter mudado de regime,
questionando também o processo de escolha para o conselho de curadores.
A resposta surgiu em jeito de aviso. O reitor da UP
considerou que se as universidades mantiverem os modelos de governo actuais
“dificilmente darão um salto qualitativo”. Mas Sebastião Feyo admitiu, por
outro lado, que algumas vantagens pressupostas com a passagem a fundação foram
“muito mitigadas com a crise”.
O contrato assinado em 2009 com o Estado, que previa a
transferência para UP de 100 milhões em 5 anos, acabou por não se cumprir.
Nenhuma verba foi transferida nesse anos em que se verificaram cortes no
financimento das instituições do ensino superior. A gestão de recursos humanos
também acabou por ser limitada. Com a crise veio “um forte recuo relativamente
à autonomia que se previa que as fundações pudessem dar à gestão
universitária”, mas, ainda assim, o reitor destaca o que se conseguiu fazer,
como evitar as cativações e ter maior capacidade de gestão dos recursos
comparativamente.
António Gomes Martins, que foi vice-reitor da UC entre 2003
e 2011 levantou a questão da falta de escrutínio do conselho de curadores, que
“é nomeado e não responde perante ninguém”, questionando se isso “corresponde a
um reforço de autonomia ou pelo contrário”.
O conselho de curadores é composto por 5 pessoas nomeadas
pelo governo mas indicadas pela universidade, que homologa decisões como o
plano orçamental e contas, a eleição e destituição do reitor, autoriza a compra
e venda de imóveis e nomeia e destitui o conselho de gestão, sob proposta do
reitor.
Dos estudantes partiu a preocupação sobre a perda de
representatividade nos órgãos de decisão da universidade e a apreensão face ao
peso que as empresas possam vir a ter nestes. Sobre o conselho de curadores e o
processo de nomeação, Mariana Garrido, aluna da Faculdade de Economia, lembrou
que Ricardo Salgado integrou este órgão da Universidade de Aveiro.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 31/10/2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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