«Resultados do concurso das bolsas de investigação serão divulgados até 28
de Fevereiro de 2017. No próximo ano, também vai ser criado um observatório do
emprego científico.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel
Heitor, assumiu esta sexta-feira, no Parlamento, a “responsabilidade política”
nos atrasos na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento
e pós-doutoramento, atribuindo os atrasos ao “aumento brutal” de candidaturas.
“Assumo, politicamente, a responsabilidade por este
processo”, afirmou Manuel Heitor, assinalando que “o corpo excelente” de
funcionários da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) “não conseguiu dar
resposta” ao “aumento brutal do número de candidaturas”.
O ministro foi interpelado pelo PSD e pelo BE sobre os
atrasos na publicação dos resultados do concurso de bolsas de doutoramento e
pós-doutoramento da FCT, no debate na especialidade da proposta de Orçamento do
Estado de 2017 para o sector, e que decorre no plenário da Assembleia da
República.
Os resultados do concurso, de 2016, deviam ser publicados
até 23 de Novembro. Contudo, a FCT, principal entidade de financiamento público
da investigação científica em Portugal, decidiu prorrogar o prazo, até 28 de
Fevereiro, justificando o adiamento com o “volume de candidaturas” e a
“complexidade do processo” da sua avaliação.
A FCT tinha adiantado, numa resposta a um pedido de
esclarecimento feito pela Lusa em Outubro,
que as bolsas, a atribuir, serão pagas retroactivamente apenas nos casos em que
os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam
entre 1 de Outubro e a divulgação dos resultados do concurso.
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica
convocou para 23 de Novembro um protesto à porta da FCT, em Lisboa.
As candidaturas ao concurso de bolsas de doutoramento e
pós-doutoramento decorreram, este ano, de 15 de Junho a 15 de Julho. A este
tipo de concurso, que é anual, podem candidatar-se, individualmente, pessoas
com formação superior. Para receberem a bolsa, os seus beneficiários não podem
ter outros trabalhos com os quais possam obter rendimentos.
O concurso de 2016 prevê a atribuição de 800 bolsas de
doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Em comparação com o concurso de 2015, o
número de bolsas de doutoramento a conceder este ano quase que duplica. Ao contrário,
o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180. O programa do
Governo, para a ciência, aponta para a progressiva substituição de bolsas de
pós-doutoramento pela contratação, a termo, de doutorados.
Um observatório do emprego científico
Interpelado sobre o emprego científico, Manuel Heitor
também anunciou no Parlamento que a contratação de investigadores e
professores do ensino superior vai ser monitorizada por um observatório do
emprego científico, que irá divulgar periodicamente dados sobre os processos.
O ministro disse que os dados serão divulgados duas vezes
por ano e que o observatório, que começará a funcionar em Janeiro, resultará de
uma colaboração entre a Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção-Geral de
Estatísticas de Educação e Ciência e a FCT.
De acordo com o plano para a concretização do programa de
estímulo ao emprego científico, divulgado anteriormente pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “passarão a ser divulgados relatórios de
emprego científico, incluindo a análise de níveis de rejuvenescimento
institucional e da redução da precariedade dos vínculos na actividade de
investigação e desenvolvimento”. Com este observatório, o Governo pretende
“melhor consagrar o esforço colectivo de estimular o emprego científico em
Portugal”.
Durante o debate, PSD, PCP e BE criticaram a contratação, a
termo, prevista no programa de estímulo ao emprego científico, por não garantir
estabilidade aos investigadores.
O ministro Manuel Heitor apresentou o programa como uma
iniciativa para travar a emigração e o envelhecimento do corpo docente e
científico, além de substituir progressivamente bolsas por contratos efectivos
de trabalho. O Governo estabeleceu como meta a contratação, até 2020, de 3000
doutorados.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 11/11/2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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