quarta-feira, 30 de novembro de 2016

"FEUP debate o Impacto do Portugal 2020 nas Universidades"

«É uma iniciativa do Gabinete Portugal 2020 da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e tem por objetivo apresentar resultados relativamente a estes três anos de funcionamento do programa de financiamento Portugal 2020: que vantagens há para as Universidades participarem neste programa de financiamento e o que podem os grupos de investigação alcançar ao candidatarem-se aos fundos disponíveis? No dia 30 de novembro, quarta-feira, todas estas questões vão ser esclarecidas a partir das 9h00, no Anfiteatro Nobre da FEUP.
Em jeito de balanço dos três primeiros anos do Programa Portugal 2020 e perspetivando as oportunidades de financiamento para os próximos anos, esta sessão terá como mote a apresentação de resultados e a discussão de várias temáticas relacionadas com este programa de financiamento.
A sessão vai contar com a participção de várias personalidades ligadas ao meio académico e com responsabilidades ao nível governamental. Entre elas inclui-se Sebastião Feyo de Azevedo, Reitor da U.Porto, que falará sobre “O papel da Universidade do Porto no desenvolvimento regional e empresarial”.
Os outros convidados são Ricardo Miguéis, chefe do gabinete da secretária de estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que debruçar-se-á sobre o investimento estatal em investigação e inovação; Alexandra Vilela, vogal da Direção do COMPETE, que vai abordar a questão da capacitação das Universidades portuguesas através dos instrumentos de financiamentos do programa Portugal 2020; José Carlos Caldeira, presidente do Conselho de Administração da ANI, que falará sobre a importância da aproximação entre a Ciência e a Economia; e Eurico Neves que, na qualidade de diretor executivo da Inova+, fará uma abordagem ao papel fulcral da Inovação no programa Portugal 2020. Por ultimo, Pedro Coelho, coordenador do gabinete Portugal 2020 da FEUP, vai apresentar alguns indicadores do que tem sido a participação da Faculdade de Engenharia neste programa quadro.
No âmbito do Programa Portugal 2020 a FEUP assegurou já cerca de 20 milhões de euros de financiamento, distribuídos por projetos de financiamento para as suas unidades de I&D e Laboratório Associado, projetos com a indústria nacional, infraestruturas científicas, formação avançadas, entre outros.
sessão é aberta ao público. A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrições prévia

(reprodução de NOTÍCIAS DA  UNIVERSIDADE DO PORTO online, de  Terça-feira, 29 de Novembro, 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Três universidades portuguesas entre 200 melhores do mundo em Empregabilidade"

«Três universidades nacionais estão entre as 200 melhores do mundo, no que à empregabilidade diz respeito, de acordo com um conceituado ranking britânico. Entre as dez primeiras, cinco são norte-americanas

A Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Coimbra e a Universidade do Porto figuram entre os 200 melhores estabelecimentos de ensino superior de todo o mundo, em termos de empregabilidade, na avaliação do QS Graduate Employability Rankings 2017. Também a Universidade de Lisboa surge colocada neste ranking que avaliou as 300 academias que melhores práticas desenvolvem na criação de emprego, mas já fora das duas centenas de instituições que ocupam os lugares cimeiros.
Este ranking toma por base cinco parâmetros, com pesos variáveis para a definição da listagem final: reputação por parte dos empregadores (30%), parcerias com empresas (25%), remuneração dos diplomados (20%), presença de empresas no campus (15%) e taxa de empregabilidade (10%).
O ranking é encabeçado pela Universidade de Stanford (EUA), seguida pelo instituto MIT e pela Universidade de Tsinghua, da China.
No ‘top ten’, dominado por cinco representantes dos EUA, constam três estabelecimentos de ensino superior europeus: Universidade de Cambridge, do Reino Unido, no 5.º lugar, a francesa Ecole Polytechnique ocupa o sexto posto e a universidade britânica de Oxford garante a oitava posição.
A partir das cinquenta melhores universidades a nível internacional, as restantes surgem inseridas em lotes mais extensos. A Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Coimbra e a Universidade do Porto aparecem no grupo compreendido entre 151-200 mais bem-sucedidas no estímulo à criação de emprego para os seus estudantes, sem, no entanto, lhes ser atribuída uma posição concreta. A nível europeu, as três instituições nacionais encontram-se as 75 com mais reconhecimento neste estudo.
Se analisarmos apenas as parcerias com entidades empregadoras, a Universidade de Coimbra e a Universidade do Porto encontram-se globalmente entre as 100 que obtiveram um melhor desempenho, ocupando os 73.º e 86.º lugares, respetivamente.
Na classificação geral, a Universidade de Lisboa aparece para lá dos 200 estabelecimentos de ensino que obtiveram os melhores resultados, mas consegue o 82.º posto no que toca à remuneração dos seus diplomados, o que a torna no estabelecimento de ensino superior português que melhor classificação obteve neste aspeto.
O QS Graduate Employability Rankings consiste numa avaliação anual, desenvolvida pela consultora britânica Quacquarelli Symonds e realizou-se pela primeira vez em 2015.»

(reprodução de notícia EXPRESSO online, de 28.11.2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

terça-feira, 29 de novembro de 2016

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

REUNIÃO Nº 006/2016 DO CONSELHO GERAL: CONVOCATÓRIA

«REUNIÃO Nº 006/2016 DO CONSELHO GERAL
CONVOCATÓRIA
DATA: 12 de dezembro de 2016
HORAS: 09h30
LOCAL: Salão Nobre da Reitoria, Largo do Paço
= Reunião aberta ao público no período da manhã =

Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
1. Informações;
2. Aprovação das atas número 4 e 5, referentes às reuniões dos dias 31/10/2016 e 21/11/2016;
3. Revisão dos Estatutos da UMinho;
4. Apresentação do Relatório do Provedor do Estudante;
5. Eleição do Provedor do Estudante;
6. Processo Eleitoral do Conselho Geral: aprovação do Regulamento e do Calendário Eleitoral;
7. Conselho de Curadores.

Assuntos de iniciativa do Reitor
1. Informações;
2. Plano de atividades e orçamento UMinho 2017;
3. Plano de atividades e orçamento SASUM 2017;
4. Extinção do Núcleo de Investigação em Marketing e Estratégia (iMARKE);
5. Outros assuntos.

Braga, 25 de novembro de 2016
O Presidente do Conselho Geral,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de convocatória entretanto emitida)

sábado, 26 de novembro de 2016

"UTAD: teses paradas por falta de pagamento ... de propinas já pagas"

«O escândalo na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro atinge ramificações que chegam aos diretores de curso.
Há dezenas de documentos que provam que um grupo alargado de professores beneficiou dos convénios luso-brasileiros, autorizados pela Reitoria da Universidade desde 2005.
Cerca de uma centena de estudantes brasileiros que vieram a Portugal fazer doutoramento continuam com a vida em suspenso. Não podem defender as teses porque a UTAD lhes exige que voltem a pagar as propinas que já pagaram e que entretanto desapareceram.
O antigo vice-reitor Jorge Azevedo esclareceu o Sexta às 9 de que as autorizações de pagamento que assinou foram devidamente auditadas e que não foi detectada qualquer irregularidade.»

(reprodução de notícia RTP 1 , de 25 de novembro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Estado tem centenas de falsos bolseiros ao serviço"

«Centenas de falsos bolseiros ao serviço foram contratados para desempenhar tarefas administrativas de forma permanente, mas são pagos com bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Centenas de falsos bolseiros ao serviço foram contratados para desempenhar tarefas administrativas de forma permanente, mas são pagos com bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
É uma investigação que põe a nu uma realidade paralela, escondida no interior da Administração central, de vários institutos Públicos, Museus e Universidades. Identificámos, pelo menos, 180 funcionários que trabalham para o Estado nesta situação.
Alguns integram um projecto que foi criado pela actual secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior antes de ter chegado ao Governo - a historiadora Maria Fernanda Rollo.
Há até um jardineiro a receber um ordenado que é afinal uma bolsa.»

(reprodução de notícia RTP1 , de 25 de novembro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

"Orçamento para 2017 da Universidade dos Açores aquém do desejado"

«O reitor da Universidade dos Açores disse hoje que orçamento da academia para 2017, de cerca de 21 milhões de euros, "serve o planeado", mas "está aquém" do que se pretende para a instituição.

"O Orçamento serve aquilo que era o plano para 2017, mas está aquém do que seria desejável para o desenvolvimento que queremos para a nossa instituição, bem como para o todo nacional em termos de ensino superior", declarou João Luís Gaspar.
O reitor falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho Geral da academia açoriana, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, que aprovou o documento por unanimidade.
João Luís Gaspar explicou que as verbas do Orçamento do Estado são de cerca de 15 milhões de euros, acrescendo receitas próprias resultante das propinas, investigação e de serviços prestados, que fazem o Orçamento da universidade crescer para cerca de 21 milhões de euros.
"Estes dois últimos números oscilam bastante ao longo do ano e estão muito condicionados pela aprovação de candidaturas a programas operacionais e a novas oportunidades que ocorrem na região, continente ou Europa", afirmou.
O reitor referiu que se conhecem hoje "melhores momentos" na Universidade dos Açores, mas "não se pode negligenciar" que o ensino superior em Portugal "ainda carece de uma profunda intervenção", sendo necessário rejuvenescer o corpo docente e voltar ao período das progressões das carreiras.
"Existe um conjunto de satisfações que o Governo ainda não colocou em prática, mas que está na ideia fazer a médio prazo", disse João Luís Gaspar.
O responsável salientou que o orçamento para o próximo ano "é idêntico ao do ano passado", com um "reforço das atualizações salariais, permitindo, de certa maneira", responder ao que são as "necessidades mais importantes" da Universidade dos Açores para o futuro.
João Luís Gaspar apontou, ainda, o plano de recuperação financeira a que está sujeita a Universidade dos Açores, que termina este ano, notando que o objetivo era atingir um défice zero, o que já foi alcançado em 2015, estando previsto o mesmo no final do corrente ano.
O presidente do Conselho Geral, José Brás, referiu, por seu turno, que os serviços sociais da Universidade dos Açores vão passar a dispor de um médico e de um psicólogo para os alunos.
José Brás acrescentou que, ao nível do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, "foi criado um fundo de coesão para ajudar as academias em dificuldades, no valor de dois milhões de euros, para o qual a instituição de ensino superior dos Açores vai contribuir com 15 mil euros".»


[cortesia de Nuno Soares da Silva]

terça-feira, 22 de novembro de 2016

"Professores a tempo parcial nas universidades já são quase um terço"

«Número de docentes com este tipo de contrato aumentou 15% em cinco anos e a austeridade é uma das causas. Instituições dizem que a prática pode ter vantagens, mas sindicato discorda.

O número de professores com contrato a tempo parcial nas universidades públicas aumentou 15% nos últimos cinco anos. Estes docentes representam hoje quase um terço de todos os que dão aulas. Os cortes no financiamento e as regras de contratação na função pública que vigoraram nos últimos anos fizeram com que aumentasse este tipo de vínculos no sector, sobretudo através do recurso a professores convidados. O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) entende que esta realidade corresponde a uma “degradação” da qualidade dos vínculos laborais, mas os responsáveis das instituições dizem que até pode haver vantagens para o ensino.

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Os números são da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e dizem respeito ao período entre 2010 a 2014. Nesses cinco anos, o número de professores contratados a tempo parcial nas universidades públicas passou de 3944 para 4546, um crescimento de 15,3%. Em consequência, este tipo de vínculos passou a ter um peso mais determinante na composição dos corpos docentes das instituições. O número de contratos a tempo parcial representava 26,8% do total em 2010. Cinco anos depois já valia 31,2%.

Para Paulo Peixoto, investigador do Observatório das Políticas de Educação, na Universidade de Coimbra, estes números são a “tradução da precarização da profissão docente no ensino superior”. “Há uma degradação dos vínculos laborais no sector”, concorda o presidente do Snesup, Gonçalo Velho.

Nos politécnicos já são mais de 36%


Os professores a tempo parcial são contratados por uma percentagem de horas de aulas face ao tempo habitual de um professor com vínculo permanente – e que costuma ser de seis a nove horas semanais. Legalmente, nunca pode ter mais de 60% do tempo lectivo. Paulo Peixoto diz, porém, “que há instituições que estão a contratar professores a tempo parcial, mas que depois os colocam a trabalhar a tempo integral”.

Nos politécnicos o cenário não é muito distinto do que se encontra nas universidades públicas. Ainda que o número total de professores a tempo parcial tenha diminuído nestes cinco anos (menos 3,3%), essa variação acompanhou apenas a redução global do número de professores, independentemente do seu vínculo. Quando se observa a percentagem face ao total de docentes, verifica-se um aumento, em cinco anos, de 2 pontos percentuais dos contratados a tempo parcial, fixando-se em 36,6% em 2014.

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato elenca um conjunto de factos que se foram sucedendo na última década e que forçaram as instituições a recorrer a este expediente. A partir de 2007, a oferta passa a ser maior do que a procura de novos alunos, seguindo-se a crise financeira, a redução das transferências do Orçamento de Estado para o sector e as novas regras de controlo de despesa da administração pública que dificultaram a abertura de concursos e a contratação de novos professores. “Ficámos muito presos ao que já tínhamos dentro de casa”, ilustra Joaquim Mourato. “Não tem reflexo negativo na qualidade do ensino”. »

(reprodução de artigo Público online, de 22 de novembro de 2016)



[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Politécnicos querem ser universidades de ciências aplicadas e criar doutores"

«Conselhos gerais discutem hoje contributo dos politécnicos para o desenvolvimento do país. Marcelo abre a sessão
Os conselhos gerais dos politécnicos querem que estas instituições possam dar grau de doutoramento e que sejam designadas de universidades de ciências aplicadas. A posição conjunta tomada por este órgão vai ser um dos temas do seminário marcado para hoje para assinalar os 40 anos da Constituição, cuja abertura está a cargo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
No encontro vai ser debatido o contributo dos politécnicos para o desenvolvimento do país. Contributo esse que os presidentes dos conselhos gerais - que não têm poder executivo mas trabalham na orientação estratégica das instituições - consideram ser já mais do que suficiente para que possam conferir grau de doutor aos seus estudantes.
"Os conselhos gerais pretendem, acima de tudo, pôr a discussão na ordem do dia, questionar e debater qual a melhor solução para o país", adiantou ao DN Pedro Lourtie, presidente do conselho geral do Politécnico de Leiria. Segundo o também representante dos presidentes dos conselhos gerais dos politécnicos a diferenciação dos sistemas de ensino superior em Portugal faz-se, neste momento, "essencialmente pela possibilidade legal de concessão de doutoramentos e pelo acesso a determinados financiamentos, além da questão da designação, que internacionalmente não é entendida, e penaliza os politécnicos portugueses".
Ou seja, os politécnicos querem ter a designação internacional igual às das instituições europeias semelhantes: university of applied sciences (universidades de ciências aplicadas). "É importante para a internacionalização, para captar alunos internacionais e para a realização de parcerias entre instituições. Nos países com sistemas binários é assim que são designados e isso ajudava a clarificar", acrescentou Pedro Lourtie. A designação de universidade de ciências aplicadas é a designação usada pela Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior e em países como a Alemanha ou a Suécia.
A questão dos doutoramentos é também "uma evolução natural que está a acontecer na Europa. Recentemente foi a Alemanha que evoluiu nesse sentido". Pedro Lourtie acredita que esta é uma penalização para os politécnicos, que deviam ter autorização para conceder grau de doutor, mediante a avaliação da agência de acreditação do ensino superior (A3ES). "O Politécnico de Leiria tem neste momento 84 pessoas a fazer doutoramento nas suas instalações, que depois é conferido por outras universidades portuguesas ou estrangeiras", o que segundo o professor mostra como as instituições politécnicas já estão preparadas para este passo.
E o facto de algumas instituições quererem focar-se nos cursos curtos e outras quererem conferir doutoramentos não é um problema, defende o representante dos conselhos gerais.
"Há politécnicos que têm uma grande prática dos cursos curtos, e outros que têm também uma grande capacidade de doutoramentos, Além disso, a Universidade de Aveiro é uma das instituições que mais cursos curtos [formações que não conferem grau superior] ofereceu, o que mostra que as duas coisas não são incompatíveis."
Os conselhos gerais divulgaram uma tomada de posição há um mês em que defendiam estas duas alterações ao subsistema politécnico. Vão agora aproveitar a conferência de hoje para voltar ao tema, uma vez que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, começou por se mostrar recetivo a fazer esta discussão, mas posteriormente no Parlamento referiu que não o ia fazer nesta legislatura. "Para nós há razões para se fazer esta discussão, faz sentido e é possível fazer estas alterações", sublinha Pedro Lourtie.
Além destas duas reivindicações, alguns dos politécnicos mantêm a intenção de se tornarem universidades. "O Politécnico de Leiria tem essa passagem no plano estratégico. No entanto, a lei só prevê a passagem de universidades a politécnicos."»

(reprodução de notícia DIÁRIO  DONOTÍCIAS online, de 22 de novembro de 2016)


[cortesia de Nuno Soares da Silva]

domingo, 20 de novembro de 2016

"Simpósio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica de 2016"

«Num momento em que se abrem novas fronteiras nas aplicações do conhecimento à medicina, e em que a literacia científica da sociedade civil continua a ser reduzida, o papel social dos ensaios clínicos e a responsabilidade dos centros, onde estes ensaios e estudos clínicos se realizam, é cada vez mais relevante.
São estes os temas principais do Simpósio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica de 2016, que se realizará no próximo dia 22 de novembro, no Auditório Tomé Pires – Parque da Saúde, em Lisboa.
Juntando alguns dos atores mais prestigiados nestas áreas do conhecimento, queremos dar a conhecer o diálogo que temos desenvolvido e que tem permitido desenvolvimentos muito significativos neste contexto.
As inscrições são gratuitas, mas limitadas à capacidade do Auditório. 





(cortesia de Nuno Soares da Silva)

sábado, 19 de novembro de 2016

"O passado e a história de uma empresa é um dos seus recursos"

Visita na cidade da balança 

(título de mensagem, datada de novembro de 2016, disponível em Empreender)

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

"Universidade dos Açores com milhares de documentos antigos por digitalizar"

«A Universidade dos Açores tem milhares de documentos antigos por digitalizar para integrarem o repositório da instituição, criado em 2008 e que tem quase quatro mil publicações científicas, foi hoje anunciado.

“Estão por digitalizar milhares de documentos, alguns desde o início da universidade”, que assinala este ano 40 anos, e “nem todos estão reunidos na biblioteca”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o coordenador de área da Biblioteca da Universidade dos Açores, Fernando Ribeiro.
Explicando que a questão da digitalização de documentos hoje em dia não se coloca, pois todos eles já se encontram em formato digital, Fernando Ribeiro salientou que a digitalização de documentos antigos “tem uma importância fundamental para o presente e para o futuro”.
“É obrigatório colocar as teses e dissertações nos repositórios das universidades onde são feitas”, referiu o responsável, esclarecendo que a introdução no repositório da academia de documentos antigos está a ser feita por estagiários, mas este é um “trabalho moroso”.
O repositório institucional da Universidade dos Açores, com 3.896 documentos de várias tipologias, tem por missão incorporar, registar, organizar e manter o acesso livre e ‘online’ da produção académica, científica e cultural produzida na academia, como teses de doutoramento, mestrado, dissertações, artigos científicos ou conferências.
Além da concentração dos documentos, Fernando Ribeiro, que na sexta-feira é um dos oradores do XV Encontro Regional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, destacou que o repositório permite a preservação dos mesmos e dá visibilidade às instituições de ensino superior, assim como possibilita a outros investigadores das mesmas áreas saberem o que está feito.
O responsável adiantou que a Universidade do Minho é a pioneira na criação dos repositórios, ferramenta que “arrancou em força em 2003/2004”, e caso já existisse na Universidade dos Açores em 1989, ano em que ocorreu um incêndio que destruiu o edifício da reitoria, teria sido possível “salvar muita documentação”.
O repositório da Universidade dos Açores, academia com polos em São Miguel, Terceira e Faial, integra o portal do Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RECAAP), que reúne várias universidades nacionais.
O ano passado, o repositório da instituição açoriana registou quase 61 mil consultas e 169 mil ‘downloads’. Em 2014, houve 276 mil consultas e 424 mil ‘downloads’.
A Universidade do Porto tem 40 mil documentos no seu repositório, enquanto a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro tem 1.300 documentos.
O XV Encontro Regional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas realiza-se na sexta-feira, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e tem como tema os acervos digitais.»

(reprodução de notícia AÇOREANO ORIENTAL online, de 15 de Nov de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

terça-feira, 15 de novembro de 2016

"Centro europeu de medicina regenerativa nasce na Universidade do Minho e atrai investimento de €100 milhões"

«Comissão Europeia financia novo centro com 15 milhões de euros e nos próximos sete anos investimento vai atingir 100 milhões de euros. "The Discoveries Centre" resulta de uma parceria entre cinco universidades portuguesas (Minho, Porto, Aveiro, Lisboa e Nova de Lisboa) e a University College London (Reino Unido), líder mundial em Ciências e Tecnologias da Saúde

Chama-se "The Discoveries Centre", é um novo centro de investigação europeu de excelência na área da medicina regenerativa e de precisão com sede em Portugal e a coordenação da Universidade do Minho, e acaba de ser aprovado pela Comissão Europeia (CE).
O projeto vai ter um financiamento direto da CE de 15 milhões de euros e o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, prevendo-se que o investimento total na sua instalação atinja cerca de 100 milhões de euros nos próximos sete anos, a que se irão somar verbas próprias conseguidas em concursos e contratos pelos investigadores que vão trabalhar no novo centro.
O objetivo do "The Discoveries Centre" é focar-se na investigação multidisciplinar, com base em métodos inovadores a serem aplicados na prevenção e no tratamento de doenças músculo-esqueléticas, neurodegenerativas e cardiovasculares. Resulta de uma parceria entre cinco universidades portuguesas (Minho, Porto, Aveiro, Lisboa e Nova de Lisboa) e a University College London (Reino Unido), considerada uma das melhores universidades da Europa e líder mundial em Ciências e Tecnologias da Saúde.
[...]»

(reprodução parcial de notícia EXPRESSO online, de 14.11.2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

"Universidades e politécnicos têm oportunidade única de abrir quadros"

«O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor defende, em entrevista, que 2017 será o ano da retoma
O Sindicato do Ensino Superior (SNESUP), depois de olhar para a proposta de Orçamento, questionou a viabilidade da promessa de criar 2000 novos contratos para doutorados até 2019. Mantém os números?
Claro que reafirmo todos os números mas temos de ter bom-senso e de ser realistas. O emprego científico é porventura um dos maiores desafios, certamente de Portugal, mas de toda a comunidade científica na Europa. O que estamos a fazer, e era um compromisso do governo, é resolver um problema de precariedade a nível pós-doutoral, associado ao abuso da figura do bolseiro de post-doc para funções normais de investigação. É esse o assunto que estamos a tratar.
O que está a oferecer não é a solução mas só uma saída para doutorados?
É uma saída, entre outras. Em 2005, formávamos cerca de 700 novos doutores por ano. Hoje formamos 3000. Eles vão para o emprego normal e também há aqueles que escolhem a vida científica. Obviamente que este processo de crescente precariedade foi desenvolvido nos últimos anos porque também foram bloqueadas e proibidas todas as contratações dentro das instituições de ensino superior, entre 2012 e 2015.
O que diz o SNESUP é que estes contratos também não trazem estabilidade...
O meu argumento para os sindicatos é que o regime que foi instaurado não pode ser visto como isolado da possibilidade que hoje está consagrada de as instituições do ensino superior reforçarem os seus quadros. É neste processo de evolução que nós estamos a tentar reforçar e rejuvenescer as instituições, e dando sobretudo condições dignas ao trabalho científico.
Mas o que estes lhe respondem é que, olhando para os números do orçamento, e tendo em conta que será preciso repor valores de vencimentos cortados, não veem essa margem para as instituições contratarem...
Não me digam que os sindicatos queriam que se voltasse à situação de 2015, de nem ser possível contratar. O Orçamento do Ensino Superior cresce 70 milhões de euros. Há um aumento efetivo. É verdade, concretizámos o compromisso da reposição, e estamos a aumentar efetivamente o orçamento. Mas, mais do que isso, o contrato que fizemos com os politécnicos e com as universidades assume o compromisso de a reposição salarial ser feita aos valores de 2013. E, como efetivamente a massa salarial diminuiu até 2015, há naturalmente uma folga. Mesmo em 2016, a massa salarial, pelo menos no primeiro semestre, diminuiu e tem vindo a diminuir desde 2011.
"O orçamento do ensino superior cresce 70 milhões de euros. Há um aumento efetivo (...) E a massa salarial tem vindo a diminuir. Há naturalmente uma folga"
Diminuiu essencialmente por via das aposentações?
Por saída de pessoas. Entre 2011 e 2015 saíram mais de mil docentes do ensino superior, devido ao processo de abandono e de emigração forçada, por saídas normais, etc. Se a massa salarial se tivesse mantido, isso [o argumento de que não há margem] era verdade. Como a massa salarial diminuiu desde 2011 até ao primeiro semestre de 2016, estamos efetivamente a repor aos níveis de 2013. Portanto há uma folga. E tanto há que há instituições, a Universidade de Lisboa entre outras, que já estão a abrir concursos. Temos estimulado quer os politécnicos quer as universidades a abrirem concursos e a aproveitarem esta oportunidade única para abrirem os quadros de pessoal. Portanto, repito, há um aumento efetivo face àquilo que é naturalmente também o constrangimento imposto a Portugal.

As instituições, nomeadamente as universidades, muitas vezes mais do que das verbas das dotações queixam-se das cativações. De não poderem usar até receitas próprias ....
Esse assunto está resolvido.
Existe um compromisso, nomeadamente no atual Orçamento do Estado. Mas pode garantir que estas cativações não irão surgir, por exemplo se vierem a ser exigidas mais medidas de austeridade?
Todos nós, em democracia, temos de apresentar todos os anos um orçamento. Felizmente, em Portugal, assinámos um contrato para toda a legislatura onde garantimos que não há cativações. E todos os anos os portugueses vão ter oportunidade de dizer se consagramos ou não o que está nos contratos. O que hoje podemos dizer é que o orçamento para 2017 consagra integralmente o que nós contratualizámos com as universidades e com os politécnicos, de não haver cativações e espero que este processo assim permaneça.
As bolsas de mérito para estudantes do ensino superior já não são pagas há vários anos. Prometeu desbloquear a questão. Está para breve?
Hoje [quarta-feira] já autorizei o primeiro pagamento. O nosso compromisso é, até ao fim da legislatura, pagar todos os atrasos e hoje já autorizámos a primeira tranche para pagar, ainda em 2016, a primeira fase. Iremos libertando os pagamentos. Isto conseguiu-se devido a uma monitorização que fizemos muito minuciosa da execução de 2016, porque criámos um grupo de monitorização, que possibilitou trabalhar com as instituições e libertar verbas. Por isso estamos a pagar já a primeira tranche em atraso. De facto herdámos muitos anos em atraso. Quando chegámos ao Ministério detetei que havia, desde 2012, atrasos...
"Havia cerca de oito milhões de euros [de bolsas de mérito do superior"
Qual era o valor total em dívida?

Cerca de oito milhões de euros em dívida e vamos já pagar em 2016 cerca de dois milhões de euros. Eu comprometo-me, na medida do possível, a fazer todos os esforços para que todos os atrasos sejam desfeitos no prazo da legislatura. Não é nada que possamos fazer de um dia para o outro mas vamos já pagar no próximo mês o primeiro ano em atraso.
O presidente da Secção Regional Centro da Ordem dos Médicos responsabilizou-o pela emigração de profissionais do setor, falando em falta de planeamento e alunos a mais. Admite baixar o numerus clausus, de Medicina ou qualquer outra área?
Não contem comigo para diminuir os numerus clausus. O que Portugal tem é poucos estudantes, não são - como já disse - instituições a mais. Ainda temos só cerca de 39% dos jovens com vinte anos no ensino superior. E hoje chegamos a vários hospitais que têm obviamente défice. Penso que temos que garantir o aumento da qualificação da população portuguesa e, na área da Medicina em particular, também a qualidade e a proximidade com a atividade clínica. Estamos a trabalhar de muito perto com o Ministério da Saúde, no estímulo e no reforço dos chamados centros académicos clínicos, também reforçando não só a formação médica mas também dos técnicos de saúde e os enfermeiros para melhor podermos reforçar a qualidade do ensino.
"Vamos aumentar a participação na Agência Espacial Europeia"
Já admitiu que o aumento do orçamento não é o que desejaria, nomeadamente no setor da Investigação e desenvolvimento (I&D). Onde gostaria de poder fazer mais?
Desde pelo menos 2007/2008 que não havia um aumento tão grande, que assenta nomeadamente no facto de o orçamento concretizar a promessa do governo de reposição salarial. Que sabemos que se concretiza também num aumento da despesa em investigação porque os salários são a questão crítica. O orçamento tem um aumento. Quando já nós tínhamos chegado a 1,6% do PIB, e depois de um sistema de contração, sabemos que este orçamento é a retoma. E penso que a minha principal função será acelerar essa retoma. Vai demorar algum tempo. Onde é que poderemos fazer mais? Certamente acelerando o estímulo ao emprego científico e acelerando aquilo que é a relação entre a ciência e a sociedade.
A propósito dessa relação com a sociedade, como será gerido o orçamento participativo em ciência?
É um processo inédito em Portugal, que passa por pedir à sociedade civil que participe na definição dos programas de investigação. O Ciência Viva, entre outros, foi um processo de estimular a promoção da divulgação da ciência, pedindo aos investigadores que venham dizer à sociedade o que estão a fazer. Esse foi um momento importante e tivemos 20 anos de Ciência Viva. Agora penso que, à semelhança do que está a acontecer noutros pontos do mundo, nomeadamente na Holanda e também na Califórnia, nos Estados Unidos, é que para além de se pedir aos investigadores que comuniquem o que fazem, é pedir às pessoas que participem na primeira fase de definição dos problemas. Quem faz ciência são os cientistas. O que se pede é que as pessoas participem na definição dos problemas que os cientistas abordam.
Serão três milhões de euros do orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para isso?
O meu compromisso foi chegar ao fim da legislatura com 1% do orçamento da FCT, e 1% neste momento são quatro milhões. Esperemos que no fim da legislatura seja mais. Mas é muito dinheiro. O resto é feito da forma normal: um bolseiro que seja candidato é ele que diz, com o seu orientador, o que vai fazer. E mesmo neste caso tem de haver um entendimento.
Nas rubricas do orçamento do ministério para as Instituições I&D e cooperação internacional vemos uma diminuição. Como se explicam essas reduções?
O orçamento mostra uma reorientação de reforçar os recursos humanos, na formação avançada, formação ao nível das bolsas de doutoramento e emprego científico. Essa é estrategicamente a política. Vamos reforçar essa componente com fundos nacionais e comunitários. As outras rubricas foram mantidas mas como em 2016, como foi o fecho do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional], tinham sido feitos uma série de pagamentos que estavam em atraso, parece que é uma diminuição. Mas nós mantemos o nível. Toda a ciência trabalha em programas plurianuais: um programa de investigação é quatro ou cinco anos. Os nossos compromissos novos serão todos em recursos humanos mas cumprimos os compromissos assumidos nas instituições.
E em relação à cooperação científica internacional?
Na cooperação científica também. Os contratos são todos de cinco ou 10 anos. Neste momento posso dizer o que vou pagar ao CERN [Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear] na próxima década, porque estão todos estipulados. Mantemos os contratos, não vai haver contratos novos, e pomos toda a parte nova em recursos humanos.
À beira da reunião ministerial da ESA [Agência Espacial Europeia], em dezembro, os investimentos vão manter-se, tendo nós uma indústria aeroespacial agora com maior capacidade de participação nos projetos e nos concursos?
Boa pergunta. Estamos a negociar com a ESA mas vamos anunciar na cimeira ministerial um aumento considerável do reforço da nossa participação. Porquê? Não é só por o espaço ser algo engraçado. A ciência e a tecnologia do espaço evoluíram radicalmente e vão evoluir muito nas próximas décadas. Aqui há uns anos, lançar um satélite custaria eventualmente cinco milhões de euros. Hoje é possível lançar satélites mais pequenos, com a mesma capacidade, [gastando] à volta de 150 a 200 mil euros. As chamadas novas indústrias do espaço não substituem as grandes, as antigas irão continuar. Iremos continuar a ter o Ariane, os grandes satélites. Mas é possível hoje pequenos países como Portugal acederem à democratização do acesso ao espaço e, com isso, desenvolver pequenas empresas de base científica e tecnológica, sobretudo na área da observação da Terra. O projeto que estamos a tentar lançar na Plataforma Atlântica, tendo como base os Açores, também tem uma componente importante de desenvolvimento empresarial nessa área. E, por isso, parece-nos que 15 anos após a participação na ESA, deveríamos reforçar agora.
E o reforço será de...?
Estamos a trabalhar com as empresas para a evolução para um novo modelo. Até aqui, tudo era a FCT, com algumas contribuições da Economia para o pagamento da ESA. Criaram-se novas empresas. E a Fundação para a Ciência e Tecnologia está a falar com todas as empresas no sentido de evoluirmos com outros processos de corresponsabilização do pagamento da quota. Para aumentarmos a quota, uma vez que o retorno é sobretudo económico, também temos que ter uma maior participação do setor económico na quota.
O retorno é de dois para um...
Sensivelmente. Nós pagamos cerca de 15 milhões de euros por ano e o retorno económico é sensivelmente de 30 milhões para as empresas. Por isso é que o processo do Atlântico e dos Açores é tão importante, porque estimula o desenvolvimento científico, a cooperação e a centralidade de Portugal no mundo, mas também o desenvolvimento económico, sobretudo em áreas emergentes, como as tecnologias espaciais.
Pensando na vertente Atlântica, e depois das eleições nos Estados Unidos, em que pé é que estamos?
Temos que confiar. Estamos a reforçar uma parceria muito forte com o Sul - O Brasil de um lado, África do Sul, a Nigéria, Angola, Marrocos e, no quadro europeu, certamente o Atlântico Norte: a Noruega, o Reino Unido, a Suécia....
Não referiu os Estados Unidos. Havia diálogo com a atual administração...
Com a atual administração, sim. Mas a democracia é isto mesmo e iremos continuar o nosso esforço. Obviamente os Estados Unidos influenciam qualquer projeto feito no Atlântico e portanto será certamente dependente [destes] e iremos trabalhar nesse sentido. Mas o projeto irá avançar.»

(reprodução de entrevista DIÁRIO DE NOTÍCIAS online, de 11 de novembro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Devia haver uma avaliação rigorosa das capacidades dos politécnicos em produzir ciência"

Todos os Nomes 

(título de mensagem, datada de domingo, 6 de novembro de 2016, disponível em O Campus e a Cidade)

domingo, 13 de novembro de 2016

"Universidades devem usar ´folga` no orçamento para contratar doutorados"

«“O Orçamento do Ensino Superior cresce 70 milhões de euros em 2017. Como efetivamente a massa salarial diminuiu até 2015, há naturalmente uma folga [para contratações]”, assume Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em entrevista ao “Diário de Notícias”

A folga orçamental que algumas das universidades portuguesas vão ter neste ano letivo deve ser utilizada para contratar doutorados, defende Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em entrevista ao “Diário de Notícias” esta sexta-feira.
Porém, trata-se de uma folga que não saiu do nada, mas sim da crise que muitas dessas instituições sofreram durante alguns dos últimos anos. A massa salarial diminuiu devido à “saída de pessoas”: situações de “emigração forçada”, abandono, admite o ministro.
“O Orçamento do Ensino Superior cresce 70 milhões de euros. Há um aumento efetivo. É verdade, concretizámos o compromisso da reposição, e estamos a aumentar efetivamente o orçamento. (…) como efetivamente a massa salarial diminuiu até 2015, há naturalmente uma folga. Mesmo em 2016, a massa salarial, pelo menos no primeiro semestre, diminuiu e tem vindo a diminuir desde 2011”, disse.
Só entre 2011 e 2015, “saíram mais de mil docentes do ensino superior”. Ou seja, se a massa salarial se tivesse mantido, “era verdade” que não haveria margem de manobra para contratações. Mas como a massa salarial diminuiu desde 2011 até ao primeiro semestre de 2016, “há uma folga”. ”E tanto há que há instituições, a Universidade de Lisboa entre outras, que já estão a abrir concursos”, disse, frisando ainda que mantém a ambição de que sejam contratados 2000 doutorados até 2019 para o ensino superior público.»

(reprodução de notícia EXPRESSO online, de  11.11.2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sábado, 12 de novembro de 2016

"´Fuga de cérebros` é uma ameaça"

«A Comissão Europeia (CE) considera que a competitividade de Portugal está em risco caso a “fuga de cérebros” para o exterior, que se registou nos últimos anos, não seja compensada “por fluxos de pessoas com qualificações equivalentes”.
No Monitor da Educação e Formação 2016, a CE refere que entre 2001 e 2011 houve um aumento de 87,5% na percentagem de portugueses com um diploma universitário que abandonaram o país.
O pico desta debandada registou-se entre 2012 e 2014, em plena crise económica. Nesses dois anos, saíram do país 40 mil portugueses altamente qualificados. Portugal tornou-se assim num dos países europeus com a taxa mais elevada de pessoas altamente qualificadas que emigraram. A agravar este fluxo existe ainda este dado: quase 20% dos emigrantes portugueses altamente qualificados não pensam em voltar antes de passarem seis a dez anos e 43% dizem que ficarão fora mais de uma década.
Entre as principais razões para esta fuga, segundo o relatório, estão o desemprego, os baixos níveis de salários e as perspectivas limitadas de progressão.»


[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Ministro da Ciência assume “responsabilidade política” nos atrasos nas bolsas"

«Resultados do concurso das bolsas de investigação serão divulgados até 28 de Fevereiro de 2017. No próximo ano, também vai ser criado um observatório do emprego científico.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, assumiu esta sexta-feira, no Parlamento, a “responsabilidade política” nos atrasos na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, atribuindo os atrasos ao “aumento brutal” de candidaturas.
“Assumo, politicamente, a responsabilidade por este processo”, afirmou Manuel Heitor, assinalando que “o corpo excelente” de funcionários da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) “não conseguiu dar resposta” ao “aumento brutal do número de candidaturas”.
O ministro foi interpelado pelo PSD e pelo BE sobre os atrasos na publicação dos resultados do concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT, no debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado de 2017 para o sector, e que decorre no plenário da Assembleia da República.
Os resultados do concurso, de 2016, deviam ser publicados até 23 de Novembro. Contudo, a FCT, principal entidade de financiamento público da investigação científica em Portugal, decidiu prorrogar o prazo, até 28 de Fevereiro, justificando o adiamento com o “volume de candidaturas” e a “complexidade do processo” da sua avaliação.
A FCT tinha adiantado, numa resposta a um pedido de esclarecimento feito pela Lusa em Outubro, que as bolsas, a atribuir, serão pagas retroactivamente apenas nos casos em que os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam entre 1 de Outubro e a divulgação dos resultados do concurso.
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica convocou para 23 de Novembro um protesto à porta da FCT, em Lisboa.
As candidaturas ao concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorreram, este ano, de 15 de Junho a 15 de Julho. A este tipo de concurso, que é anual, podem candidatar-se, individualmente, pessoas com formação superior. Para receberem a bolsa, os seus beneficiários não podem ter outros trabalhos com os quais possam obter rendimentos.
O concurso de 2016 prevê a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Em comparação com o concurso de 2015, o número de bolsas de doutoramento a conceder este ano quase que duplica. Ao contrário, o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180. O programa do Governo, para a ciência, aponta para a progressiva substituição de bolsas de pós-doutoramento pela contratação, a termo, de doutorados.

Um observatório do emprego científico

Interpelado sobre o emprego científico, Manuel Heitor também anunciou no Parlamento que a contratação de investigadores e professores do ensino superior vai ser monitorizada por um observatório do emprego científico, que irá divulgar periodicamente dados sobre os processos.
O ministro disse que os dados serão divulgados duas vezes por ano e que o observatório, que começará a funcionar em Janeiro, resultará de uma colaboração entre a Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência e a FCT.
De acordo com o plano para a concretização do programa de estímulo ao emprego científico, divulgado anteriormente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “passarão a ser divulgados relatórios de emprego científico, incluindo a análise de níveis de rejuvenescimento institucional e da redução da precariedade dos vínculos na actividade de investigação e desenvolvimento”. Com este observatório, o Governo pretende “melhor consagrar o esforço colectivo de estimular o emprego científico em Portugal”.
Durante o debate, PSD, PCP e BE criticaram a contratação, a termo, prevista no programa de estímulo ao emprego científico, por não garantir estabilidade aos investigadores.
O ministro Manuel Heitor apresentou o programa como uma iniciativa para travar a emigração e o envelhecimento do corpo docente e científico, além de substituir progressivamente bolsas por contratos efectivos de trabalho. O Governo estabeleceu como meta a contratação, até 2020, de 3000 doutorados.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 11/11/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]