«Na última década houve uma redução de investimento público
na Educação enquanto as verbas das propinas pagas pelos estudantes do ensino
superior aumentaram 65%, revela o relatório Estado da Educação 2015.
Entre 2005 e 2015, houve uma diminuição de investimento
público em Educação, segundo o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE)
que ressalva que esta realidade não foi constante, já que entre 2008 e 2011
houve um acréscimo de verbas estatais
No 1.º ciclo, a despesa diminuiu 15% na
última década, enquanto no 2.º e 3.º ciclo e no ensino secundário a redução foi
mais suave: 8,3%.
As despesas estatais com o ensino particular e cooperativo
também diminuíram na última década, uma tendência apenas "quebrada em 2015
com um ligeiro aumento de 178 para 187 milhões de euros", sublinha o
relatório, lembrando que os contratos de patrocínio deixaram de ser
comparticipados pelo Fundo Social Europeu e passaram a ser pagos apenas pelo
Orçamento do Estado.
Já no que toca ao ensino superior, cujo financiamento
directo do Estado continua a representar cerca de 70% do total, verificou-se um
aumento brutal das verbas oriundas das propinas dos alunos. Entre 2005 e
2015, houve um aumento de 65%, passando de 187 milhões para 308 milhões de
euros.
A equipa do CNE avaliou também a evolução da Acção Social
Escolar dos alunos do pré-escolar ao secundário e registou um ligeiro aumento
gradual ao longo dos dez anos, entre os 119 e os 189 milhões de euros anuais.
Nos gráficos do relatório, o ano de 2009 sobressai, com 345
milhões de euros atribuídos "devido ao Programa de Acesso a Computadores
Portáteis e ao Serviço de Internet de Banda Larga", lê-se no
relatório.
No que toca a alunos abrangidos pelo ASE, nos últimos dez
anos houve uma diminuição de estudantes apoiados no 2.º ciclo e um aumento no
secundário.
Num outro capítulo, a equipa do CNE analisou também a
evolução das avaliações e resultados escolares dos alunos e confirmou uma
tendência de redução gradual das taxas de retenção e desistência, apesar de
Portugal continuar a ocupar um lugar que preocupa o presidente do CNE, David
Justino. No mesmo sentido, há cada vez mais alunos a terminar o ensino
básico e secundário.
Também no ensino superior houve uma diminuição do abandono
de estudantes de licenciaturas e mestrados integrados da rede pública, revela o
relatório.
Entre 2006 e 2014, o número de alunos diplomados no ensino
superior aumentou 23,2% em todos os graus e diplomas, o que o CNE explica
associando ao aumento em cerca de 87% dos diplomados em instituições de ensino
universitário público.
As áreas com mais alunos diplomados são: Ciências Sociais,
Comércio e Direito, Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção e Saúde
e Protecção Social.
Em sentido oposto, a Agricultura foi a área com menos
alunos diplomados, segundo o quinto capítulo do Estado da Educação, que
analisou a "Avaliação e Resultados" dos alunos desde o ensino básico
ao superior.
Já no que toca à diferença entre as notas dadas aos alunos
pelas escolas pelo trabalho realizado ao longo do ano (classificação interna) e
os resultados que depois obtêm nos exames nacionais (classificação externa), o
relatório sublinha que no ano passado a maioria das escolas do básico se
encontrava dentro de um intervalo padrão de variabilidade. No ensino
secundário, cujas notas servem de acesso ao ensino superior, "há uma
tendência de sobrevalorização da classificação interna".»
(reprodução de artigo PÚBLICO
online, de 24/09/2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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