"Ministro do Superior debate com estudantes e promete mais verbas para a acção social"

«Manuel Heitor aceitou o convite para um debate da Associação Académica de Coimbra. E disse que o Orçamento do Estado para o ensino superior vai subir cerca de 4%.

A meio da intervenção inicial, Manuel Heitor disse ao que ia: “Vim sujeitar-me a uma crítica.” O ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) foi a Penacova nesta sexta-feira à noite para falar com os dirigentes da Associação Académica de Coimbra (AAC), numa sessão de perguntas e respostas. 

Começou por pedir à plateia de dirigentes associativos para se aproximarem, marcando o ambiente informal do debate, e adiantou depois que o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano contemplará um aumento das verbas para a investigação e para a acção social escolar (ASE). Depois de um “orçamento de restabelecimento de confiança” para 2016, explicou Manuel Heitor, as verbas para o ensino superior deverão crescer 4% no próximo ano. 

Num espaço ao ar livre, no jardim ao lado da Câmara Municipal de Penacova, onde arrancou o Fórum da AAC, Manuel Heitor procurou fazer a defesa das medidas já tomadas e responder aos pedidos de esclarecimento. Referiu a necessidade de alargar a base social de acesso ao ensino superior, mas também a importância de “reduzir o tempo de resposta dos serviços” que tratam dos processos de candidatura à ASE. A praxe académica, assunto regularmente alvo de debate no começo de cada ano lectivo, e que o ministro, no Parlamento, já disse ser “uma prática fascizante”, acabou por ficar de fora do debate. 

Dos estudantes partiram questões sobre financiamento, diferenciação entre ensino universitário e politécnico, e bolsas — quer da acção social escolar quer de investigação científica, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Carlos Nascimento já era dirigente associativo quando Manuel Heitor era secretário de Estado. O estudante da Escola Superior Agrária de Coimbra alertou para a disparidade entre instituições. “Em acção social indirecta, o politécnico recebe menos de 80 euros por estudante, enquanto a Universidade de Coimbra recebe perto de 400”, apontou. 

Manuel Heitor classifica a situação como “caricata”, considerando que “não deve ocorrer”. Ressalvando que o Governo tem que respeitar a autonomia das instituições do ensino superior, o ministro dispôs-se a “tentar” alterar a relação de valores, apontando para a colaboração entre as entidades. 

A conversa que seguia em tom ameno teve em Zita Henriques, que esteve à frente da AAC na década de 90 e foi, depois, vereadora independente eleita pelo PSD para a câmara de Penacova, a voz mais dissonante. A ex-dirigente pediu ao governante que esclarecesse em que vertentes seria aumentada a ASE, com o responsável a especificar que o “esforço” seria traduzido no “apoio directo aos estudantes mais carenciados”, ou seja, mais bolsas. 

Manuel Heitor, cujas políticas enquanto secretário de Estado de Mariano Gago, o ministro que então tinha a pasta do ensino superior, foram várias vezes contestadas pelos estudantes (a implementação do processo de Bolonha e o regulamento de atribuição de bolsas foram alguns dos assuntos que motivaram protestos), disse ao PÚBLICO, depois do encontro, que não esperava um ambiente hostil. E não foi, de facto, o que encontrou. Pelo contrário, o “diálogo e tolerância” do debate são sinal da “maturidade” da AAC, referiu o ministro. 

 Revisão do RJIES? Quando for oportuno 

Apesar do convite aceite pelo governante, o presidente da AAC, José Dias, não entende o debate como uma maior aproximação ao ministério, mas sim como um momento em que os estudantes ficaram a perceber melhor as ideias de Manuel Heitor. Na altura em que se aproxima a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2017, serviu para avaliar sensibilidades dos dois lados, explicou. O dirigente associativo, que vai no segundo ano à frente da academia e milita também na Juventude Socialista, lembra que “um dos primeiros passos” tomados pela direcção da AAC foi “criticar a falta de revisão do regime jurídico das instituições do ensino superior”. Regime jurídico esse que, para o ministro, não é prioridade. “Deverá ser [revisto] quando for oportuno”, afirmou no final da conversa com os estudantes. 

O governante diz estar a concentrar a “energia e esforços” no alargamento do ensino superior aos cidadãos portugueses, bem como em “reforçar o investimento no conhecimento”. A praxe académica, assunto regularmente alvo de debate no começo de cada ano lectivo, e que o ministro, no Parlamento, já disse ser “uma prática fascizante”, acabou por ficar de fora do debate. 

Anualmente, os dirigentes estudantis reúnem-se para discutir questões de política educativa para o ensino superior no Fórum AAC que, segundo a organização, não se realiza em Coimbra para que os trabalhos decorram num “sítio mais calmo”.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de  03/09/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]