«O Ministro da
Ciência e Ensino Superior diz que só vai fazer alterações às regras no acesso
ao ensino superior caso exista “um consenso alargado na sociedade”.
Manuel Heitor lembra que o seu
compromisso foi apenas de “lançar a discussão” pública sobre o regime de acesso
às universidades e politécnicos. “Não temos nenhum compromisso em alterar o
regime”, frisou o ministro.
No entanto, o governante não descarta a
possibilidade de fazer “ajustes específicos” sem “tocar no regime de acesso que
está estabilizado e consensualizado”.
Recorde-se que o ministro constituiu um
grupo de trabalho para analisar as regras no acesso às universidades e politécnicos
que até ao final deste mês vai entregar um relatório que será discutido
publicamente.
O consurso nacional de acesso está em
vigor há 40 anos mas, nos últimos anos os politécnicos têm vindo a apresentar
propostas de alteração às regras em vigor.
Em 2015
o Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), defendeu que cada
instituição deveria ter a liberdade de decidir o peso do exame nacional na nota
de candidatura dos alunos, que tem hoje uma ponderação de 50% cada. De acordo
com a proposta a nota final de candidatura dos alunos deveria ser a média entre
as notas do secundário e a nota do exame, caindo a regra que impede que os
alunos se candidatem caso tenham negativa no exame nacional. Um critério que
seria "facultativo" para os politécnicos que poderiam decidir
continuar a aplicar o actual regime, em que o peso do exame é total.
Na altura a proposta não reuniu o
consenso e os politénicos do Porto, Lisboa e Coimbra acabaram por abandonar o
CCISP, o órgão máximo que representa estas instituições.
Já os reitores, na altura, avisaram que
"é importante continuarmos a manter os níveis de exigência e o Conselho de
Reitores será sempre muito renitente em evoluir para situações que vão no
sentido da diminuição desse nível de exigência".»
(reprodução de notícia Jornal i online, de 11 de Setembro de 2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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