O lançamento da obra "O Homem que Escrevia Azulejos", de Álvaro Laborinho Lúcio, hoje, na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, foi um momento especial.
Sobre a obra, ainda não nos podemos pronunciar, embora o folhear da mesma faça antever a possibilidade de nos apaixonarmos pela sua leitura.
Gostámos de todas as intervenções, mas especialmente da do próprio autor, que revelou ser um homem de afectos, coisa que rareia hoje em dia, e com humor à mistura.
«PS votou ao lado de PSD e CDS e impediu aprovação das propostas do PCP e do BE que pretendiam a manutenção dos custos da frequência do ensino superior.
As propostas do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) que defendiam a manutenção do valor das propinas de licenciaturas, mestrados e doutoramentos foram chumbadas pelo Parlamento, nesta sexta-feira. Os deputados do PS votaram contra os projectos-lei dos dois partidos que apoiam o seu Governo e, juntamente com os eleitos do PSD e CDS. A medida prometia ser polémica, uma vez que reitores de universidades e presidentes de politécnicos já se tinham manifestado críticos.
Coube ao deputado do PS, João Torres, apresentar as justificações do partido para o voto contra as propostas de PCP e BE, afirmando que o impedimento do aumento das propinas “não seria justo” ao ser aplicado de igual forma nas instituições que já praticam o valor máximo e naquelas que, nos últimos anos, “fizeram o esforço e tiveram a consciência social” de adoptar um valor inferior. O socialista admitiu, porém, que o valor de propinas praticado em Portugal é “excessivo” e “um dos mais elevados da Europa”, defendendo uma revisão deste modelo a médio prazo.
Ana Virgínia, do PCP, e Luís Monteiro, do BE, sublinham esta mesma realidade, defendendo um aumento do financiamento público ao sector já no próximo Orçamento de Estado. À direita, a deputada do CDS Ana Rita Bessa apontou “contradições” à Esquerda por defender “um aumento de quantidade e qualidade” no ensino superior que seria incompatível com a redução de financiamento que o congelamento das propinas poderia significar.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha tinha criticado na véspera as propostas de PCP e BE. Aquele responsável lembrava que, em Julho, as instituições de ensino superior tinham assinado um acordo com o Governo que garantia a “manutenção do mesmo financiamento público” ao sector até ao final da legislatura, garantindo assim um “quadro de previsibilidade” há muito defendido pelas instituições. O mesmo acordo prevê que universidades e politécnicos sejam ressarcidos financeiramente dos efeitos de qualquer alteração legislativa que os afecte. Caso as propostas da Esquerda para o congelamento das propinas fossem viabilizadas, o CRUP “reserva-se o direito de pedir uma compensação” ao Governo, afirma Cunha.
A mesma posição era admitida pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP): “Alertamos para a necessidade do Governo assegurar eventuais impactos financeiros decorrentes das decisões políticas, tal como previsto no contrato recentemente assinado”.
Além das propostas para o congelamento das propinas, os deputados discutiram esta sexta-feira mais três diplomas relacionados com os custos da frequência do ensino superior. O PS propunha que as universidades e politécnicos permitam que as propinas passassem a ser liquidadas num mínimo de sete prestações e que os estudantes com bolsas de acção social apenas comecem a pagar as mensalidades depois de receberem o primeiro mês de bolsa de estudo. BE e PCP apresentavam nova legislação para os casos em que os estudantes têm dívidas às instituições relativas ao pagamento de propinas. As três propostas baixaram à comissão especializada sem terem sido votadas.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 23/09/2016)
«Prática é conhecida
como endogamia académica e o Conselho Nacional da Educação diz que coloca em
causa a equidade e mérito nas carreiras. Mais de dois terços fizeram
doutoramento na mesma instituição onde dão aulas, revela estudo do conselho.
A contratação de docentes pelas universidades usando a
figura do professor convidado tem sido responsável pela manutenção da tradição
de as instituições contratarem para dar aulas pessoas que elas próprias
formaram. Esta prática conhecida como endogamia académica atinge mais de dois
terços dos professores universitários doutorados, revela um estudo incluído no
relatório Estado da Educação, que é apresentado esta segunda-feira pelo
Conselho Nacional da Educação (CNE).
A investigação conclui que 67,2% dos professores doutorados
que trabalham nas universidades foram formados na própria instituição de ensino
onde trabalham. São 2508 dos 3734 professores do ensino superior. Estes níveis
de endogamia são considerados “preocupantes” pelos autores do estudo, Orlanda
Tavares e Cristina Sin, investigadoras no Centro de Investigação de Políticas
do Ensino Superior, e Vasco Lança, técnico superior na Agência de Avaliação e
Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
Põe em causa
"princípios de equidade e de mérito"
Esta prática representa, para o presidente da CNE, David
Justino, a ”expressão de uma cultura tradicional universitária que tende a
reproduzir os mecanismos de poder e dependência académica em que os insiders
têm sempre vantagem sobre os outsiders, os discípulos sobre os
estranhos, pondo em causa os princípios de equidade e de mérito no acesso às
carreiras”. No entanto, não é a primeira vez que esta questão é suscitada por
uma investigação, já que, num relatório de 2006, a OCDE tinha considerado a
endogamia um “sério problema” que dificultava o desenvolvimento do ensino
superior.
Três anos depois, a lei de recrutamento dos professores foi
mudada para responder ao problema, mas a alteração não conseguiu mexer com “as
práticas institucionais instaladas”, dizem agora os autores do estudo publicado
pela CNE. O grande problema identificado é o recurso recorrente por parte das
instituições de ensino superior à “carreira informal” de professores
convidados, que “reforça o recrutamento endogâmico”.
“Alguns destes professores são convidados por pertencerem à
rede de doutorados produzidos pela própria instituição, por serem conhecidos”,
sublinha aquele documento, acrescentando que a “precariedade inicial” destes
docentes pode ser mais tarde “recompensada” aquando da abertura de concurso
para entrada na carreira.
A endogamia é só um “sintoma” de um problema “mais
profundo”, defende o presidente da direcção do Sindicato Nacional do Ensino
Superior (Snesup), Gonçalo Velho. “Os convidados passaram a 'jornaleiros',
lecionando cargas horárias acima de qualquer razoabilidade e sem espaço para a
investigação”, denuncia. Esta prática desenvolveu-se “devido ao advento da
crise financeira que veio dificultar a abertura de concursos para lugares de
ingresso na carreira”, explica João Cunha Serra, dirigente da Fenprof.
“As limitações orçamentais e a incerteza sobre o futuro
levou as instituições a evitarem o mais possível compromissos duradouros com
novas contratações, enveredando pela solução mais flexível”, acrescenta.
Avaliadas dez universidades
Esta investigação avaliou dez universidades portuguesas e
encontrou taxas mais altas nas duas universidades nacionais mais antigas, a
Universidade do Porto, fundada em 1911, e a Universidade de Coimbra, de origem
medieval. As taxas de endogamia identificadas por este estudo são de 82,4% e
75,6%, respectivamente. Os autores associam a prevalência de práticas de
endogamia precisamente com o facto de estas serem as universidades mais velhas.
No entanto, há outras duas universidades bastante mais
jovens entre aquelas que apresentam maiores níveis de endogamia. São elas a
Universidades dos Açores (74,8%) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro (73,6%). Nestes dois casos “a hipótese da antiguidade perde terreno em
favor da hipótese da insularidade”, lê-se no artigo, lembrando a localização
geográfica de ambas as instituições.
Contudo, e tal como o próprio tem em consideração, esta
explicação deveria levar a que a outra instituição de ensino superior situada
num dos arquipélagos, a Universidade da Madeira, e a Universidade da Beira
Interior, tivessem resultados semelhantes. No entanto, não é isso que acontece,
já que estas são as duas instituições que apresentam os mais baixos índices de
endogamia, situando-se nos 42,4% na instituição madeirense e nos 57,7% na
universidade sediada na Covilhã.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 24/09/2016)
«Na última década houve uma redução de investimento público
na Educação enquanto as verbas das propinas pagas pelos estudantes do ensino
superior aumentaram 65%, revela o relatório Estado da Educação 2015.
Entre 2005 e 2015, houve uma diminuição de investimento
público em Educação, segundo o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE)
que ressalva que esta realidade não foi constante, já que entre 2008 e 2011
houve um acréscimo de verbas estatais
No 1.º ciclo, a despesa diminuiu 15% na
última década, enquanto no 2.º e 3.º ciclo e no ensino secundário a redução foi
mais suave: 8,3%.
As despesas estatais com o ensino particular e cooperativo
também diminuíram na última década, uma tendência apenas "quebrada em 2015
com um ligeiro aumento de 178 para 187 milhões de euros", sublinha o
relatório, lembrando que os contratos de patrocínio deixaram de ser
comparticipados pelo Fundo Social Europeu e passaram a ser pagos apenas pelo
Orçamento do Estado.
Já no que toca ao ensino superior, cujo financiamento
directo do Estado continua a representar cerca de 70% do total, verificou-se um
aumento brutal das verbas oriundas das propinas dos alunos. Entre 2005 e
2015, houve um aumento de 65%, passando de 187 milhões para 308 milhões de
euros.
A equipa do CNE avaliou também a evolução da Acção Social
Escolar dos alunos do pré-escolar ao secundário e registou um ligeiro aumento
gradual ao longo dos dez anos, entre os 119 e os 189 milhões de euros anuais.
Nos gráficos do relatório, o ano de 2009 sobressai, com 345
milhões de euros atribuídos "devido ao Programa de Acesso a Computadores
Portáteis e ao Serviço de Internet de Banda Larga", lê-se no
relatório.
No que toca a alunos abrangidos pelo ASE, nos últimos dez
anos houve uma diminuição de estudantes apoiados no 2.º ciclo e um aumento no
secundário.
Num outro capítulo, a equipa do CNE analisou também a
evolução das avaliações e resultados escolares dos alunos e confirmou uma
tendência de redução gradual das taxas de retenção e desistência, apesar de
Portugal continuar a ocupar um lugar que preocupa o presidente do CNE, David
Justino. No mesmo sentido, há cada vez mais alunos a terminar o ensino
básico e secundário.
Também no ensino superior houve uma diminuição do abandono
de estudantes de licenciaturas e mestrados integrados da rede pública, revela o
relatório.
Entre 2006 e 2014, o número de alunos diplomados no ensino
superior aumentou 23,2% em todos os graus e diplomas, o que o CNE explica
associando ao aumento em cerca de 87% dos diplomados em instituições de ensino
universitário público.
As áreas com mais alunos diplomados são: Ciências Sociais,
Comércio e Direito, Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção e Saúde
e Protecção Social.
Em sentido oposto, a Agricultura foi a área com menos
alunos diplomados, segundo o quinto capítulo do Estado da Educação, que
analisou a "Avaliação e Resultados" dos alunos desde o ensino básico
ao superior.
Já no que toca à diferença entre as notas dadas aos alunos
pelas escolas pelo trabalho realizado ao longo do ano (classificação interna) e
os resultados que depois obtêm nos exames nacionais (classificação externa), o
relatório sublinha que no ano passado a maioria das escolas do básico se
encontrava dentro de um intervalo padrão de variabilidade. No ensino
secundário, cujas notas servem de acesso ao ensino superior, "há uma
tendência de sobrevalorização da classificação interna".»
(reprodução de artigo PÚBLICO
online, de 24/09/2016)
«Propostas do PCP e do BE para que custos da frequência do ensino superior sejam mantidos são votadas esta sexta-feira no Parlamento.
O PCP e o Bloco de Esquerda (BE) querem que as propinas de licenciaturas, mestrados e doutoramentos mantenham o mesmo valor que vigorava no ano passado. Os dois partidos apresentaram projectos-lei nesse sentido, que são votados esta sexta-feira no plenário da Assembleia da República. Mas as propostas foram mal acolhidas pelos responsáveis das universidades e dos institutos politécnicos que admitem mesmo pedir mais dinheiro ao Governo para compensar a perda de receitas que a aprovação da medida implicará.
Esta é a segunda vez que os partidos de Esquerda legislam sobre propinas nesta Legislatura. Em Março deste ano, já tinham sido aprovadas, na discussão na especialidade do Orçamento de Estado, propostas do PS e do PCP que implicavam a manutenção do seu valor no ano lectivo que está agora a começar. Por isso, universidades e politécnicos podem cobrar, neste momento, um máximo de 1063 euros anuais aos seus alunos de licenciatura.
O PCP quer agora voltar a legislar sobre a matéria, sendo acompanhado pelo BE. Ao contrário do que aconteceu no início do ano, as duas propostas que serão votadas esta sexta-feira têm um impacto permanente no sistema de ensino superior, não se confinando a um ano lectivo.
Reitores lembram acordo
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, lembra que, em Julho, as instituições de ensino superior tinham assinado um acordo com o Governo que garantia a “manutenção do mesmo financiamento público” ao sector até ao final da legislatura, garantindo assim um “quadro de previsibilidade” há muito defendido pelas instituições. O mesmo acordo prevê que universidades e politécnicos sejam ressarcidos financeiramente dos efeitos de qualquer alteração legislativa que os afecte. Caso as propostas da Esquerda para o congelamento das propinas sejam aprovadas, o CRUP “reserva-se o direito de pedir uma compensação” ao Governo, afirma Cunha.
Fonte do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) avança ter a mesma intenção: “alertamos para a necessidade do Governo assegurar eventuais impactos financeiros decorrentes das decisões políticas, tal como previsto no contrato recentemente assinado”.
PCP e BE admitem que esta proposta pode implicar um aumento do financiamento público do ensino superior, contrariando o que tinha sido acordado entre instituições e tutela no Verão. “Eu compreendo a posição dos reitores, porque eles precisam de mais dinheiro”, afirma a deputada comunista Ana Virgínia. “Só que isso resolve-se com mais dinheiro no Orçamento de Estado e não com propinas”, diz.
Também Luís Monteiro, do BE, admite que, no quadro da preparação o Governo pode ser chamado a reforçar o financiamento ao ensino superior para 2017. O orçamento do sector “não pode continuar a depender dos bolsos das famílias”, defende. Ainda assim, o eleito bloquista sublinha que a proposta “não retira nenhum tipo de verbas às universidades”. “Se hoje houver um mestrado que custe 5 mil euros, pode continuar a custar isso. Não queremos é que custe mais do que isso”, ilustra.
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Ciência e Ensino Superior não quis pronunciar-se sobre esta matéria, uma vez que o assunto está ainda a ser debatido no Parlamento.
Além das propostas para o congelamento das propinas, os deputados votam esta sexta-feira mais três diplomas relacionados os custos da frequência do ensino superior. O PS propõe que as universidades e politécnicos permitam o que as propinas sejam liquidadas num mínimo de sete prestações e que os estudantes com bolsas de acção social apenas comecem a pagar as mensalidades depois de receberem o primeiro mês de bolsa de estudo.
BE e PCP querem também legislar sobre os casos em que os estudantes têm dívidas às instituições relativas ao pagamento de propinas. Os comunistas defendem que a única consequência do incumprimento seja o não reconhecimento do grau académico – acabando com os casos de penhoras sobre estudantes com dívidas que têm vindo a público nos últimos anos. A proposta bloquista vai no sentido de se permitir que estes alunos possam pagar as propinas nos cinco anos seguintes ao final do curso se tiverem uma situação de carência económica comprovada.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 23/09/2016)
«Os professores que se aposentarem serão substituídos por outros mais novos,
o que não sucedeu nos últimos 10 anos, anunciou reitor
O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel
Silva, anunciou nesta quarta-feira o fim do regime de saídas sem substituição,
nesta instituição, medida que permite o rejuvenescimento do corpo docente
travado pelos cortes orçamentais.
É com "enorme satisfação que anuncio que na UC
terminou o regime de saídas [de docentes] sem substituição", revelou o
reitor, que falava na sessão de abertura solene das aulas.
O Senado e o Conselho Geral da UC
aprovaram, "já este mês", a contratação de novos docentes em
substituição daqueles que abandonam a universidade, disse João Gabriel Silva.
"O ritmo de abertura de novos concursos" deverá
"mais do que duplicar já no próximo ano, em relação ao que tem ocorrido,
quer para a entrada de novos professores auxiliares, quer para lugares de
catedrático e associado", estima o reitor, adiantando que será utilizada
"toda a margem salarial de quem se aposenta para abrir concursos".
Para o reitor, "a primeira prioridade das
universidades portuguesas no momento actual é o rejuvenescimento do corpo
docente", pois "os cortes orçamentais, que já duram há mais de 10
anos, foram absorvidos essencialmente" à custa da não substituição de quem
saiu por aposentação, fazendo com que a idade média dos professores se situe
agora "bem acima dos 50 anos".
Como "a deriva negativa das verbas vindas do Estado
continua", a universidade tem de recorrer aos seus próprios meios, mas
"felizmente", em Coimbra, foi possível "encontrar novas
receitas, com perspectiva de se manterem para muitos anos, e, portanto, capazes
de suportar contratações de longo termo", explicou.
Essas receitas resultam principalmente da entrada na UC de
estudantes internacionais e dos "proventos do turismo, que estão a
conseguir compensar os novos cortes e permitem planear numa base de
estabilidade orçamental", referiu o reitor.
O número de turistas que visitam a Universidade continua a
aumentar e a sua atractividade "já não está confinada à Biblioteca
Joanina" -- o Museu da Ciência, "em particular o Gabinete de Física e
a Galeria de História Natural", já está a receber "milhares de
visitantes", realçou.
João Gabriel Silva considerou, por outro lado,
"profundamente positivo o acordo recente entre o CRUP [Conselho de
Reitores das Universidades Portuguesas] e o Governo, que garante estabilidade
das dotações do Orçamento do Estado nos próximos anos". A previsibilidade
plurianual é "essencial para se poder planear uma melhor utilização dos
recursos disponíveis", sustentou, conhecendo que sem este "cenário de
estabilidade" não seria possível o anunciado "grande aumento de
concursos de professores".
Mas, advertiu, "a nível orçamental não há qualquer
alívio, para além dos reforços para cobrir o fim das reduções salariais, que
são inteiramente de saudar". "De facto, os cortes continuam, apenas
mais indirectos", assegurou João Gabriel Silva.»
(reprodução de notícia PÚBLICO
online, de 21/09/2016)
«Projecto deverá estar concluído no final de 2019.
Três universidades portuguesas vão fazer um estudo sobre as
competências de gestão das escolas do ensino básico e secundário. São elas a
Universidade Católica Portuguesa, a Universidade do Minho e a Católica
Porto Business School, que venceram um concurso lançado pelo EDULOG, think
tank da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, para formação de
parcerias de investigação sobre "Competências de Gestão nas Escolas".
O projecto, intitulado EDUGest - Gestão escolar e
melhoria das escolas, arranca em Janeiro de 2017 e deverá estar concluído
no final de 2019. Durante estes 36 meses, a equipa de investigadores vai
analisar não só os órgãos de gestão e estruturas pedagógicas das escolas, mas
também as suas práticas organizacionais e a gestão que é feita na sala de aula.
"Recebemos propostas de investigação muito
interessantes e bem fundamentadas, porém esta proposta sobressaiu pela sua
abrangência e coerência. Através deste projecto esperamos vir a identificar
linhas de intervenção para uma melhor gestão escolar", explicou Alberto
Amaral, coordenador científico do EDULOG.
O consórcio das três universidades vencedoras apresentou
como mais-valia a combinação do trabalho de investigação com três estudos de
caso, o que garante um maior contacto com a realidade escolar portuguesa e seus
principais actores, indicou o gabinete de imprensa da organização.»
(reprodução de notícia PÚBLICO
online, de 19/09/2016)
«Queixas por praxes abusivas baixaram, mas instituições estão atentas à integração de caloiros
A linha de denúncia para praxes abusivas e violentas registou em 2015-2016, até ao mês de maio, dez queixas de alunos, um número substancialmente inferior às 80 denúncias no ano letivo anterior, o primeiro de funcionamento da linha.
Os números são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que esclareceu que os casos reportados, quando assim o justificavam, foram comunicados aos reitores das instituições a que pertenciam os alunos, especificamente as universidades do Minho, Porto, Évora e Autónoma.
A partir de junho a supervisão das queixas recebidas pelo endereço eletrónico praxesabusivas@dges.mctes.pt passou para a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), que em julho registou um caso que reportava a factos decorridos em 2007 e 2012, mas que, ainda assim, levou a DGES a enviar um ofício às duas instituições envolvidas, não especificadas pela tutela, para obter mais esclarecimentos.
A linha de denúncia de praxes abusivas foi criada pelo ministro Nuno Crato na sequência do caso da praia do Meco, em que um grupo de estudantes da Universidade Lusófona de Lisboa morreu afogado, alegadamente na sequência de uma praxe.
O caso gerou um debate social em torno das praxes, levando algumas instituições a prestar mais atenção a eventos habituais do ano académico, como a receção aos caloiros, aproveitando esses momentos para reforçar a mensagem de integração sem abusos, e promovendo alternativas a praxes como iniciativas solidárias ou eventos culturais e desportivos.
Este ano, meses antes do arranque do ano letivo, o ministro que agora tutela a pasta do ensino superior, Manuel Heitor, tomou publicamente posição contra esta tradição académica, considerando as praxes uma “prática fascizante” que deve ser combatida por todos.
Semanas antes do arranque do ano letivo o ministro enviou a todas as instituições de ensino superior do país, a dirigentes académicos e representantes dos estudantes, uma carta em que apelava ao fim das praxes e à sua substituição por atividades ligadas ao universo do ensino superior, de caráter cultural, desportivo e científico, tendo para esse fim aberto uma linha de financiamento, materializada no programa Praxe+.
José Dias, presidente da Associação Académica de Coimbra, onde a tradição académica está fortemente enraizada, espera que as verbas anunciadas possam ser utilizadas ainda este ano, mas diz que a posição do ministro, e a carta enviada, “não mudam substancialmente nada”.
“Não misturamos tradição com atos de abuso e humilhação”, disse à Lusa o responsável estudantil, que acrescentou que atividades como as sugeridas pela tutela são já prática corrente na instituição e que há uma preocupação com o acompanhamento dos novos alunos, numa ótica de integração, logo no momento de chegada à universidade, mostrando-lhes o espaço, orientando-os em procedimentos como as matrículas, e até visitando repúblicas de estudantes.
A Universidade Nova de Lisboa organiza este ano um festival académico, o Supernova, virado para a cultura, com concertos, teatro, cinema, fotografia, arte urbana e gastronomia no programa.
Decorre hoje, no polo de Campolide da universidade, e pretende alterar a forma como é feita a integração dos novos estudantes, convidando-os a conhecer a instituição, os seus edifícios e salas de aula.
A Universidade Europeia, em Lisboa, organizou um dia de acolhimento dedicado a apoiar a equipa portuguesa de atletas paralímpicos, levando os caloiros a participar em provas com os condicionamentos que estes atletas enfrentam. Foi ainda pedido aos alunos que gravassem uma mensagem de apoio aos atletas em competição nos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro.
A Faculdade de Arquitetura de Lisboa pediu aos novos alunos que participassem em atividades de trabalhos manuais com jovens com deficiência mental, e a Universidade Católica de Lisboa levou os caloiros a uma ‘praxe solidária’ na Golegã, onde lhes foi pedido que apanhassem batatas que seriam entregues no Banco Alimentar de Abrantes.»
«Em várias instituições as iniciativas já aconteceram em anos anteriores. O ministro com a tutela do Ensino Superior, Manuel Heitor, tinha apelado a que instituições encontrassem alternativas às praxes.
Durante a tarde de quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, estiveram na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (UNL) para assistir ao início do ano lectivo.
O arranque das aulas segue a pausa lectiva em que a praxe esteve constantemente na agenda. Desde o início do Verão, Manuel Heitor manifestou o “repúdio total” pela praxe académica, classificou-a como um prática “fascizante”, enviou uma carta às instituições de ensino superior a pedir programas alternativos de integração e um documento assinado por 100 personalidades, entre as quais políticos de vários quadrantes, apontava para a mesma necessidade.
Em Almada, ontem, o ministro gostou do que viu. "O que se viu hoje aqui é que o ensino superior é uma alegria e que estudar é um esforço, mas é um esforço que tem de ser feito com alegria. E o nosso papel é dar oportunidades para que todos os jovens, através do Ensino Superior, acedam ao conhecimento", disse Manuel Heitor, citado pela Lusa.
Ao final de uma tarde em que assistiu com Costa a actividades promovidas pela instituição com vista à integração dos novos alunos, Heitor manifestou-se satisfeito com a opção por uma alternativa às praxes.
Ao longo desta semana multiplicam-se um pouco por todo o país as sessões de acolhimento aos novos estudantes em universidades e politécnicos: a Faculdade de Arquitetura de Lisboa apresenta uma “nova abordagem da praxe”, que “envolve a comunidade de forma solidária”, incluindo a Comissão de Praxes; os alunos da Católica de Lisboa também participaram numa “alternativa à praxe tradicional” e foram passar um dia a apanhar batatas nos campos agrícolas da Golegã. Estes são apenas dois exemplos.
A designação varia conforme a instituição, com algumas a assumir uma “nova abordagem à praxe” e outras uma “alternativa à praxe”, mas parece haver uma maior sensibilidade sobre o tema.
No Porto, os recém-chegados à universidade são recebidos nesta quinta-feira em frente à reitoria, na Baixa da cidade. Como cumprimento de boas-vindas, mais de 4000 novos estudantes terão acesso gratuita a 16 pontos emblemáticos da cidade como a Torre dos Clérigos, o Museu Soares dos Reis ou Serralves. O reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, começa por explicar que a iniciativa, ao acontecer nestes moldes pelo segundo ano, não é uma forma de reacção ao repto ministerial mas que, no fundo, o objectivo passa pelo mesmo: “proporcionar aos novos estudantes uma recepção que ajude a integração académica”. No entanto, o reitor não entende esta prática como “uma substituição da praxe”, até porque considera um “conjunto de actividades académicas”, como a imposição de insígnias, “interessantes”. O que a Universidade do Porto não quer é que haja actividades “pouco dignas” que acontecem, por vezes, no decorrer dessas práticas.
Em Lisboa, o ISCTE organiza o IUELCOME pelo terceiro ano, uma actividade que, ao longo da primeira semana do ano lectivo, envolve estudantes, docentes e serviços do instituto. Assim, “os alunos ficam a conhecer o campus, a conhecer outros colegas do primeiro ano, os colegas mais velhos, os docentes e os rostos das pessoas nos serviços”, explica a pró-reitora para a área da inovação curricular e pedagógica do ISCTE, Susana Carvalhosa. Mais uma vez, as palavras para definir a iniciativa são “receber e integrar”.
Em relação ao ano lectivo que arranca esta semana no ensino superior, o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, refere que para além dos habituais programas de recepção aos novos estudantes, não houve nenhuma “alteração substancial”. O reitor da UC refere o apoio a iniciativas de estudantes (ver texto ao lado) e o diálogo com os estudantes como forma de evitar “que haja excessos”, mas diz que também não é isso “que faz desaparecer as actividades da praxe”.
Várias foram as instituições que proibiram actividades da praxe no seu campus, como ou ISCTE ou a Universidade do Algarve, que viu uma estudante sua internada em 2015 na sequência de uma praxe violenta.
Sem referir a palavra “praxe”, Feyo de Azevedo diz que “não são permitidas actividades nas instalações da UP que atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes”. O reitor entende no entanto que os problemas relacionados com praxes violentas “não se resolvem por decreto, mas por evolução cultural que temos que ajudar a que ocorra".
Discordâncias com Heitor
Por cada voz que se levanta contra a praxe, outras há que a defendem. Depois das declarações de Manuel Heitor no início do Verão, as juventudes partidárias de direita insurgiram-se através de comunicado em momentos diferentes.
A Juventude Social-democrata acusou em Julho o ministro de “radicalismo”, considerando que a praxe, “quando bem realizada, promove a integração de forma recreativa, lúdica e pedagógica”. Depois de Heitor se ter referido à “prática fascizante”, os social-democratas criticaram o ministro por “tratar de forma igual o que é diferente” e de não saber “distinguir o bom do mau”.
Mais recentemente, já em Setembro, foi a vez da Juventude Popular. Os jovens do PP, em reacção ao apelo do ministro para que as instituições de ensino superior encontrassem formas alternativas de integração, lamentaram as recomendações do responsável, que consideram “severamente generalistas, ideologicamente preconceituosas e tradicionalmente ignorantes”.
O Dux de Coimbra, João Luís Jesus, não vai tão longe como as jotas. “O senhor ministro pode decidir e tecer as opiniões que quiser. Não quer dizer que toda a gente neste país concorde com ele”, afirma. Para o responsável máximo pela praxe da academia mais antiga do país, as iniciativas promovidas pelas universidades são “bem-vindas”, considerando também que “tem que haver uma diversidade de ofertas” que mostre aos novos estudantes “aquilo de que eles podem usufruir no novo ambiente”. “As tradições académicas são uma das vertentes, mas não a única”, aponta.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 15/09/2016)
How to Publish your Paper: • Start with a good idea; • Plan a good study; • Conduct a good study; • Use appropriate statistical procedures for your analysis; • Write a good manuscript; • Select a journal with the best fit; • Know the players, • Understand the politics; • Be persistent.
«Instituições estavam a assumir custos da
reposição dos cortes salariais da função pública com receitas suas desde o
início do ano.
O Governo vai transferir até ao final do mês os cerca de 50
milhões de euros que estavam em dívida às instituições de ensino superior desde
o início do ano. Em causa estão a verbas relativas às reposições dos cortes
salariais da função pública, cujos custos foram sendo assumidos pelas
universidades e politécnicos com recursos a receitas suas. Há um mês, os
reitores tinham-se queixado das dificuldades que este atraso estava a causar
nas suas contas.
O prazo para a reposição da verba foi acordado pelos
ministérios das Finanças e da Ciência e Ensino Superior e comunicado aos presidentes
do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho
Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos no final da semana passada.
A informação foi confirmada ao PÚBLICO por fonte do gabinete do ministro da
tutela, Manuel Heitor, anunciando que “procederá ao reforço dos orçamentos até
final de Setembro”.
A transferência destas verbas estava prevista na lei do
Orçamento de Estado deste ano, mas nunca tinha sido definido um prazo para que
fosse concretizada. Desde o início do ano, os salários dos funcionários,
docentes e investigadores de universidades e politécnicos “foram devidamente
repostos e têm sido pagos pelas instituições com toda a normalidade”, garante o
Ministério do Ensino Superior.
O pagamento dos vencimentos tem sido assumido pelas
instituições com recursos a receitas que estavam destinadas a cobrir outro tipo
de custos. Esta situação causava “cada vez mais dificuldades às instituições, especialmente àquelas que têm uma
situação financeira mais frágil”, afirmava, há um mês, o presidente
do CRUP, António Cunha, quando denunciou a situação.
A reposição dos cortes salariais para os trabalhadores do
Estado foi aprovada pelo Governo no final do ano passado e vigora desde
Janeiro. Esta medida implicou um aumento nos encargos com os vencimentos de
todos os funcionários públicos, incluindo os do ensino superior. As verbas
destinadas ao sector que foram inscritas no Orçamento de 2016 foram calculadas
com base no valor gasto com vencimentos do pessoal das instituições em 2015,
quando os cortes ainda vigoravam.
Desde essa altura havia um compromisso do executivo com as
universidades e politécnicos de que as transferências seriam reforçadas
posteriormente, tendo em conta a nova realidade salarial da função pública. Os
cálculos então feitos pelas instituições — e que foram posteriormente validados
pelos ministérios das Finanças e da Ciência e Ensino Superior — implicavam que
o Governo devia transferir quase 50 milhões de euros para o ensino superior
durante este ano. A maior fatia (cerca de 36 milhões de euros) destinava-se às
universidades e a restante verba (um pouco acima dos 12 milhões de euros) era
devida aos institutos politécnicos.»
(reprodução de notícia PÚBLICO
online, de 14/09/2016)
«O Ministro da
Ciência e Ensino Superior diz que só vai fazer alterações às regras no acesso
ao ensino superior caso exista “um consenso alargado na sociedade”.
Manuel Heitor lembra que o seu
compromisso foi apenas de “lançar a discussão” pública sobre o regime de acesso
às universidades e politécnicos. “Não temos nenhum compromisso em alterar o
regime”, frisou o ministro.
No entanto, o governante não descarta a
possibilidade de fazer “ajustes específicos” sem “tocar no regime de acesso que
está estabilizado e consensualizado”.
Recorde-se que o ministro constituiu um
grupo de trabalho para analisar as regras no acesso às universidades e politécnicos
que até ao final deste mês vai entregar um relatório que será discutido
publicamente.
O consurso nacional de acesso está em
vigor há 40 anos mas, nos últimos anos os politécnicos têm vindo a apresentar
propostas de alteração às regras em vigor.
Em 2015o Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), defendeu que cada
instituição deveria ter a liberdade de decidir o peso do exame nacional na nota
de candidatura dos alunos, que tem hoje uma ponderação de 50% cada. De acordo
com a proposta a nota final de candidatura dos alunos deveria ser a média entre
as notas do secundário e a nota do exame, caindo a regra que impede que os
alunos se candidatem caso tenham negativa no exame nacional. Um critério que
seria "facultativo" para os politécnicos que poderiam decidir
continuar a aplicar o actual regime, em que o peso do exame é total.
Na altura a proposta não reuniu o
consenso e os politénicos do Porto, Lisboa e Coimbra acabaram por abandonar o
CCISP, o órgão máximo que representa estas instituições.
Já os reitores, na altura, avisaram que
"é importante continuarmos a manter os níveis de exigência e o Conselho de
Reitores será sempre muito renitente em evoluir para situações que vão no
sentido da diminuição desse nível de exigência".»
(reprodução de notícia Jornal i online, de 11 de Setembro de 2016)
«Engenharia Aerospacial
e Engenharia Física e Tecnológica, ambos no Instituto Superior Técnico, são
agora os mais exigentes.
Há uma surpresa nos resultados da 1.ª fase do concurso
nacional de acesso ao ensino superior: não é Medicina a encimar a lista dos
cursos com a média mais elevada. Essa tem sido a regra desde que existe o
actual modelo de ingresso no superior, que remonta a 1998, mas este ano os três
cursos onde a entrada foi mais exigente são todos de engenharia.
Na lista dos cursos com a nota de ingresso mais alta há,
desta feita, uma liderança repartida entre dois cursos do Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa: Engenharia Aerospacial e Engenharia Física e
Tecnológica. O último aluno colocado em cada um destes dois mestrados
integrados tinha uma média de acesso de 18,53 valores.
O curso de Engenharia Aerospacial (onde foram colocados 86
alunos) foi-se tornando cada vez mais concorrido ao longo dos últimos quatro
anos e a sua média de acesso cresceu sempre, tendo sido a segunda mais elevada
no concurso do ano passado (18,5). Já Engenharia Física e Tecnológica (60 novos
estudantes) ocupava o quinto lugar, numa lista ainda dominada pelos cursos de
Medicina.
O
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa é um dos protagonistas do
concurso deste ano: são de lá os dois cursos com a nota de entrada mais alta
Além destas duas
formações da Universidade de Lisboa, há um terceiro curso de engenharia entre
os que tiveram média de entrada mais alta. Trata-se do mestrado integrado em
Engenharia e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia da Universidade do
Porto, cuja nota de acesso foi de 18,48 valores.
Depois destes,
aparecem dois cursos de Medicina, ambos da Universidade do Porto. O último
aluno colocado na Faculdade de Medicina daquela instituição entrou com 18,4
valores, ao passo que a média de acesso para o mesmo curso no Instituto de
Ciências Biomédicas Abel Salazar foi de 18,25 valores. Logo a seguir a estes
aparece um outro da Faculdade de Engenharia portuense, Bioengenharia, com uma
média de acesso de 18,2 valores.
Medicina continua,
ainda assim, a ser uma das áreas mais concorridas e com acesso mais difícil. Há
mais um curso da especialidade com média acima de 18 valores (Universidade do
Minho, onde o último colocado entrou com 18,17). Dos sete cursos existentes —
onde entraram mais sete alunos do que as 1441 vagas inicialmente fixadas —, o
que tem a média mais baixa é o da Universidade da Beira Interior, na Covilhã,
com 17,77 valores.»
