«Quadros docentes estão envelhecidos por causa dos limites impostos a novas contratações. No espaço de uma década, universidades e politécnicos perderam 10% do efectivo.
São cada vez menos e mais velhos os professores das universidades e institutos politécnicos portugueses. Os limites à contratação impostos pelos governos nos últimos anos tornaram raras as novas contratações de pessoal no sector público. E a recessão económica e demográfica também levou o ensino superior privado a cortar na admissão de novos professores. Em consequência, os quadros de docentes das instituições de ensino superior estão envelhecidos, com 40% dos efectivos a terem mais de 50 anos. Sindicatos, universidades e politécnicos dizem que é preciso inverter a tendência para evitar um “colapso” no sector, dentro de poucos anos.
De acordo com os dados do último Registo Biográfico dos Docentes do Ensino Superior (Rebides) – relativo ao ano lectivo 2013/2014 –, a idade média dos professores aumentou três anos, entre 2005 e 2014, fixando-se em 46 anos. A idade daqueles que ensinam nas universidades (47 anos) é mais elevada do que a dos colegas dos institutos politécnicos (44).
Este valor não permite, porém, perceber na totalidade o cenário de envelhecimento dos professores do ensino superior. Essa realidade torna-se mais clara quando se observa a estrutura etária dos corpos docentes. A pirâmide começa a ser figura errada para descrever a imagem que se obtém ao analisar estes dados, uma vez que a base tem vindo a encolher.
O número de docentes com menos de 30 anos baixou mais de 60% ao longo da última década (fixando-se nos 1451 professores no ano lectivo 2013/2014). No mesmo sentido, o número de professores entre os 30 e os 39 anos está em quebra – menos 36%, desde 2005. Em menor medida, mas também com tendência de perda, está a faixa etária dos 40 aos 49 anos, em que o número de professores diminuiu, nos últimos anos, muito ligeiramente – menos 0,2%.
Pelo contrário, não tem parado de crescer o número de professores que pertencem às duas faixas etárias do topo. Face a 2005, há actualmente mais 30% de docentes com 60 anos ou mais e um aumento de 31,5% entre os profissionais com idades compreendidas entre os 50 e os 59 anos. Face a esta evolução, o total de docentes do ensino superior com mais de 50 anos ascende a 40%. Há uma década, os professores com estas idades não ultrapassavam os 25% do total. Já o número de docentes com menos de 40 anos diminuiu de 43% para 28%, no mesmo período.
O envelhecimento dos docentes do ensino superior está directamente ligado aos problemas de financiamento do sector e às consequências que a crise financeira teve sobre universidades e politécnicos. As progressões na função pública foram suspensas e os últimos Orçamentos de Estado (OE) acrescentaram limites à contratação de pessoal, sendo apenas admitidas novas entradas se a massa salarial total não aumentar. Por isso, o número de contratações no ensino superior público tem sido cada vez menor, impedindo a renovação geracional.
O resultado desta combinação de factores pode resultar num “colapso” do sector, avisa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), António Vicente. “A idade média dos professores está a aproximar-se cada vez mais 50 anos. Se não existir uma aposta forte na contratação de novos docentes, dentro de dez anos a situação será muito gravosa”. O problema tem que ser atacado “já”, defende o mesmo responsável, uma vez que a formação de docentes “não se faz de um dia para o outro”.
Todavia, a necessidade de renovação dos quadros de docentes defendida pelo Snesup esbarra no mesmo tipo de limitações administrativas e orçamentais que criaram esta realidade nos últimos anos. “Não vejo forma de renovar o corpo docente, continuando com a política de redução orçamental que tem vindo a ser seguida”, aponta João Cunha, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof) para o ensino superior.
O aumento da idade dos professores tem-se tornado, também, uma preocupação para as instituições de ensino. Numa entrevista ao PÚBLICO, no final do ano passado, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha, afirmava ser necessário debater com o Governo a “absoluta necessidade” de criar condições para as universidades rejuvenescerem os seus quadros de pessoal, “sob pena de, a breve prazo, se tornarem totalmente incapazes de competir no contexto internacional”.
Também o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato, considera “importante continuar a renovar o corpo docente para que exista uma estrutura etária equilibrada”. “Não tem sido possível concretizar esta solução por questões de ordem financeira e legal, que trazem entraves a novas contratações”, justifica. “Para abrir um concurso para contratação de novos docentes é necessário ter um orçamento disponível e, devido às restrições financeiras que o ensino superior tem sentido, não tem sido possível realizar a renovação desejada”, acrescenta o líder dos politécnicos. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação e Ciência não quis pronunciar-se sobre este tema.
O corpo docente das universidades e politécnicos nacionais nunca foi tão qualificado: 53,3% têm hoje doutoramento, o que representa um crescimento de quase praticamente 48% no número de professores doutorados face a 2005/2006. Mas as limitações à contratação de novos docentes têm também bloqueado a entrada no ensino superior de uma nova geração, numa altura em que o país tem tantos doutorados. Em 2012, 1792 pessoas completaram o seu doutoramento, o número mais elevado de sempre, fazendo aumentar para quase 25 mil o número total de doutores no país.
Olhando para a evolução do número de docentes por categoria profissional, percebe-se igualmente um esvaziamento das categorias de topo. O número de professores catedráticos (o nível mais alto da carreira universitária) baixou 6,6% na última década (totalizava 1209 em 2013/2014) e há menos 4,5% de professores associados. Ao mesmo tempo, acentua-se a tendência para que os docentes fiquem na categoria de professores auxiliares: 48% dos professores das universidades públicas têm esta categoria.
Como consequência das limitações à contratação – e do normal processo de aposentação dos professores mais velhos, bem como da dispensa de muitos professores convidados –, o número total de professores que trabalham no ensino superior tem diminuído nos últimos anos. De acordo com os dados do último Rebides, publicado pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e da Ciência, o total de docentes no sector desceu 10% na última década. Em 2013/2014, havia 33.528 professores no ensino superior.
A quebra mais acentuada no emprego de docentes verificou-se no ensino privado, que passou a ter menos 22% de professores do que em 2005/2006. No sector público, a quebra é mais ligeira (uma perda de 6%). Este resultado é muito influenciado pelo comportamento das universidades públicas que, mesmo numa fase de contenção, conseguiram aumentar o total de professores – mais 2% entre 2005 e 2014. Já no subsector politécnico, o número de docentes baixou 16% no mesmo período.
Esta discrepância no comportamento dos dois subsectores públicos explica-se, em parte, pela variação no número dos diplomados nos cursos dos politécnicos e das universidades. Entre 2005 e 2014, o número de estudantes nas universidades disparou de 34.497 para 54.059 (mais 57%), muito por força do aumento da procura nos mestrados e doutoramentos. Já no ensino politécnico, o total de alunos baixou, na última década, 8%. Ainda assim, o aumento do número de professores nas universidades é bastante inferior ao aumento do número de alunos. A diminuição do número de docentes nos politécnicos também é mais acentuada do que a do número de alunos.»
(reprodução de notícia Público online, de 19/04/2015)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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