"Há que explicar a governos e cidadãos que há pouco futuro para Portugal se não tiver uma boa capacidade de produção e disseminação de conhecimento avançado"

«UM PAÍS QUE NÃO PRESERVA E DESENVOLVE AS SUAS UNIVERSIDADES QUE PERSPETIVAS TEM?

Entrevista a João Gabriel Silva

Para além de uma responsabilidade muito grande, o que é que a distinção como Património Mundial da Humanidade (atribuída em 2013 pela UNESCO) trouxe de novo para a UC?

Já muitas pessoas me perguntaram se ser Património da Humanidade dá muito dinheiro: não dá, é só um carimbo. Mas é óbvio que, sendo um carimbo raro e valioso, podemos tirar daí alguns benefícios, a dois níveis. A atividade turística, em que temos um acréscimo significativo - é dos bilhetes que obtemos meios para conservar o património. E o fator distintivo: só há cinco universidades Património da Humanidade. Dessas, só três foram distinguidas por critérios materiais e imateriais, isto é, pelos edifícios e também pelo que representam para a cultura da humanidade. São a da Virgínia, em Charlottesville, a de Alcalá de Henares, em Madrid, e a UC, que tem todo este património arquitetónico e é um dos símbolos principais da língua e da cultura portuguesas. Temos obrigação de aproveitar esta distinção para explicar que vale a pena vir até cá. É importante para o mercado da língua portuguesa.

Pode dizer-se que, mais do que uma universidade portuguesa, a UC é uma universidade da língua portuguesa?

A UC é a universidade em língua portuguesa mais reconhecida no exterior. Fora do país, tem um prestígio enorme, fruto de um grande trabalho ao longo dos séculos.

Por onde mais passará a internacionalização da universidade, no futuro?

Temos duas prioridades: os países de língua portuguesa (com o Brasil à cabeça) e a China - porque é o país que tem relações comerciais mais intensas com os países de língua portuguesa do hemisfério sul e tem uma enorme necessidade de formação de quadros que dominem o português. Nós estamos em condições muito favoráveis para respondera essa necessidade. Apesar de estarmos a virar- nos para a China, não quer dizer que passemos a lecionar em inglês ou mandarim. Entendemos que existe no mundo um interesse suficiente na língua portuguesa para que a UC - baseando a sua oferta em cursos avançados de grande qualidade em língua portuguesa - tenha atração suficiente. Nós como universidade de língua portuguesa somos únicos. As outras formaram-se já no século XX. Se nos transformássemos numa universidade em língua inglesa, éramos mais uma entre milhares. Neste mundo globalizado, a identidade própria é extremamente valiosa. Seria de grande miopia negar essa herança e deitar fora um potencial enorme.

Em época de ginástica orçamental, o que pode a experiência centenária da UC ensinar às outras universidades?

Há que explicar a governos e cidadãos que há pouco futuro para Portugal se não tiver uma boa capacidade de produção e disseminação de conhecimento avançado. Não temos petróleo ou outro recurso que permita que as pessoas vivam daquilo. O que é que podemos ter? A capacidade de pensar, o conhecimento avançado, a inovação, a competitividade. É impossível imaginar um país com boa capacidade de inovação se não tiver boas universidades. Um país que não preservar e desenvolver as suas universidades - sendo exigente com elas, também - que perspetivas é que tem?

No vosso caso, como têm compensado os cortes orçamentais?

A solução foi internacionalizar a universidade, para que a formação seja mais adequada ao mundo em que vivemos e porque ajuda a suprir a insuficiência do financiamento local. No próximo ano temos um corte orçamental previsto de 1,5%, que vamos compensar com a receita adicional da internacionalização.

Está em final de mandato, como 137.º reitor da história da Universidade de Coimbra. Que balanço faz e porque decidiu recandidatar-se?

A lição principal é de que a vontade tem muita força. Os outros é que devem fazer o balanço, mas todos podem concordar que apesar de ter atravessado estes anos de troika, a UC não está mais fraca. Está até mais forte. Terá as suas mazelas, mas está estável, sólida e com muita capacidade de atração. Aquilo que espero - se tiver um futuro mandato e se tivermos um bocadinho mais de oxigénio - é que aproveitemos a embalagem para expandir o prestígio e a qualidade da UC. Não queremos crescer em tamanho, mas queremos crescer em qualidade.»

(reprodução de excerto de entrevista Diário de Notícias, de 2014-12-29 - entrevista a João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra).

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Que ´licenciados` queremos? Que Universidade ou que Ensino Superior?"

«Haverá licenciados a mais? OPINIÃO, por LUÍS REIS TORGAL*

Que “licenciados” queremos? Que Universidade ou que Ensino Superior? Que Educação? Ou, sobretudo, que Sociedade?

Não sei o que Angela Merkel disse sobre os licenciados em Portugal e em que circunstâncias. O que sei é que há estadistas a preocuparem-se demais com situações de outros países e a ocuparam-se pouco dos problemas da Europa, deste “sistema” que nos aflige e que nos tem desequilibrado social e economicamente: neste mundo onde existem roubos fiscais legalizados, quebra de contratos com trabalhadores e aposentados, encerramento e deslocalização de empresas, bancos em falência, privatizações por sistema, aumento de desempregados e subempregados… Há, pois, que lutar por uma outra democracia, talvez afinal pela Democracia ou por uma Democracia Social. Mas entendo que a questão dos “licenciados a mais” é uma questão a discutir com rigor.

Num livro de que sou coautor, Que Universidade?, pus de algum modo em questão, saudavelmente, o juízo de António Nóvoa, num excelente discurso que proferiu num 10 de Junho, de que a actual geração era a mais bem preparada de sempre. Julgo sim que é a que tem mais graus universitários, pois não a considero, tendo em conta as circunstâncias de cada época, a mais bem preparada. É que não se verificou uma democratização do ensino, mas a sua massificação e, com isto, a perda de exigência dos professores e alunos e do seu sentido crítico. A própria transformação da gestão democrática das Universidades em simples gestão de tipo empresarial tirou capacidade crítica a uns e a outros. Mais: a lamentável adaptação que se fez da Declaração de Bolonha (19.06.1999) que, ao contrário das suas nobres aspirações, passou a ser apenas um processo criador de três ciclos de ensino superior,  originou cursos, mais ou menos de continuidade, em que cada grau não é marcado tanto pela qualidade, mas pelo facto de o ser. O que é preciso é prosseguir numa escada de três degraus, em que cada um deles pode não ser índice de boa preparação.

A “licenciatura” é apenas uma fase de aptidão generalista, o “mestrado” pode não ser uma verdadeira qualificação para a investigação ou para uma profissionalização e o “doutoramento” pode não representar um grau de qualidade superior, até porque em alguns casos não são os melhores alunos a seguirem para o 3.º ciclo. Em muitos casos são aqueles que não conseguiram um trabalho e que têm de continuar a insistir na busca de mais um grau, ou os que têm mais posses em busca de uma graduação superior (em Portugal ou no estrangeiro, por vezes graças ao programa ERASMUS, que não é para todas as bolsas) ou aqueles que, depois de alguns anos de exercício profissional, conseguem condições para se dedicarem a uma experiência que sempre desejaram ter, como é o caso da investigação.

Há licenciados a mais? Mas o que é um “licenciado”? Não foi este, no início da Universidade e por muitos anos, o primeiro grau do ensino superior e sim o de “bacharel”, palavra que terá entrado pela via francesa e que terá origem no baixo latim. Foi assim em Portugal, em que se tornou corrente a expressão “bacharel formado”. A “formatura” passou a ser depois um conceito comum e a palavra “bacharel” quase desapareceu com sucessivas reformas e práticas. Voltou depois por volta dos anos 50 e tornou-se outra vez vulgar quando se constituíram os Institutos Politécnicos, que, inicialmente, só conferiam o bacharelato. A “licenciatura” era já, no início e depois, uma pós-graduação, que se sucedia ao “bacharelato”, resultante de uma repetição de cadeiras e de “actos grandes”, que foram passando para o doutoramento, com outra exigência, à medida que este de um acto honorífico se foi transformando num acto científico, o que se fixou no tempo da República. O “doutoramento”, no meu tempo, se não era, nem nunca foi, um grau só para os docentes universitários (que se iniciavam como assistentes) exigia altas classificações para a ele se poder  ter acesso, mesmo depois do aparecimento de um novo grau, que surgiu nos anos 80, o de “mestre”, palavra pouco consentânea com a realidade (magíster, o “mais” qualificado) e com a nossa tradição vocabular. No entanto, para obter essa categoria seria necessária também uma classificação elevada na licenciatura. E os MBA (Masters of Business Administration) tornaram-se o cúmulo da moda, neste mundo regido pelas leis do dinheiro.

Num sistema binário ou, ainda mais, num sistema liberal, surgiram “licenciados”, “mestres” e “doutores” nas mais diversas áreas e escolas, desde as Universidades aos Polítécnicos (onde se tornaram, a pouco e pouco, comuns as licenciaturas e depois os mestrados), públicos e particulares, portugueses ou estrangeiros (que podem não ser  índice de qualidade, por mais sonantes que sejam os nomes das escolas onde sejam adquiridos), quase sem nenhuma vigilância do Estado ou de uma entidade científica superior, o que é de salientar, até porque agora para se ser mestre ou doutor não se exige, no ingresso do curso, nenhuma classificação ou outra condição especial. E temos, além de “doutores”, “professores doutores”, termo que era só corrente na categoria de professores catedráticos ou de professores extraordinários de universidades públicas e, mais recentemente, de professores associados com agregação, e que hoje até pode classificar, como mero acto de propaganda, um simples licenciado que, por artes mágicas, vem ocupar o lugar de “professor” numa universidade particular. Alguém será capaz de identificar estas categorias que por aí se multiplicam, obrigando a alterar a caricatura de Bordalo Pinheiro do Álbum das Glórias, referente à Universidade de Coimbra (a única existente em 1882), “Alma Mater. A Mamã dos Bacharéis”, e ao texto de Ramalho Ortigão que a acompanha?

Afinal o que temos de mais? “Licenciados” (os “senhores drs.” ou “setores”, como lhe chamam as crianças num curioso neologismo)? “Mestres”, agora os antigos “licenciados” de antes de “Bolonha”? “Doutores”? O que sei é que a multiplicação de universidades, de institutos politécnicos, públicos e particulares, com o objectivo de satisfazer estatísticas, a que também ajudaram a crescer os simples “bacharéis” que por aí havia (mesmo com boa formação) e que meteoricamente se transformaram (pelo menos) em “licenciados”, criaram um universo de graduados que hoje atingem altos níveis de desemprego. Muitas vezes porque se graduaram em cursos em que será impossível encontrar lugar de trabalho condicente com a sua formação. Isto porque para atraírem alunos se criaram cursos com discutível significado científico, tecnológico ou cultural, sem pertencerem ao mundo do saber fundamental mas também sem terem um claro objectivo prático, tanto nas universidades, que se “politecnicizaram”, como nos politécnicos, que procuraram tornar-se “universidades”, distinção que afinal nunca ficou bem definida.

Mas, a par disto, deparamos com notáveis graduados em todas as ciências e humanidades, excelentes técnicos, investigadores com alguns graus ou com todos os graus possíveis, que não conseguem alcançar qualquer lugar, depois de passarem por todas as bolsas e que mesmo estiveram ligados a algumas unidades de pesquisa, muitas das quais foram desaparecendo, vítimas da nova avaliação de uma agência internacional, cujos avaliadores desconheciam por vezes a nossa realidade e até as ciências cuja criação deveriam estar a analisar no seu conteúdo e não apenas na sua forma. E encontramos professores envelhecidos em universidades públicas que não progridem nas suas carreiras, devido à tão falada falta de verbas e de vagas nas suas escolas, assim como, pela mesma razão ou por outras, não se criam áreas de grande importância nas universidades, como os estudos africanos e orientais, o que é pelo menos estranho num país que alargou os seus horizontes pelo mundo.

Enfim, estamos num mundo complexo que merecia, sem demagogia, o estudo atento do Governo, de universidades e institutos politécnicos, de professores e alunos, de investigadores, dos órgãos de comunicação, de quem fala e escreve sobre o tema … Por isso — independentemente das palavras, porventura prepotentes, de Merkel, chanceler da Alemanha, que sempre nos atraiu como construtora de Ciência e de Técnica, mas também repelimos outrora, como produtora de guerras — pergunto-me não se “há licenciados a mais” (não há, com certeza), mas sim: Que “licenciados” queremos? Que Universidade ou que Ensino Superior? Que Educação? Ou, sobretudo, que Sociedade?»

* Professor catedrático jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

(reprodução de artigo PÚBLICO online, de 28/12/2014)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Este Governo é, nesta como noutras áreas, para esquecer”

«Uma pseudo-avaliação: O ano visto por Carlos Fiolhais

“Cortes brutais na ciência e no ensino superior são inaceitáveis. Logo que o ministro se apercebeu de que não tinha peso político devia ter-se demitido. Este Governo é, nesta como noutras áreas, para esquecer”

É difícil Carlos Fiolhais, físico e divulgador de ciência, não contagiar os outros com um sentido de humor em que joga com as palavras e uma boa gargalhada. Mas 2014, o ano em que a crise na ciência portuguesa tomou forma e as críticas à actual política científica se tornaram públicas e audíveis, não vai deixar-lhe motivos para sorrisos. E ele destacou-se entre essas vozes e deu voz a muitas outras que receavam fazê-lo.

“Em 2014, para grande espanto geral, o Governo tentou fazer uma diminuição drástica da ciência em Portugal. Primeiro foi o corte de mais de 30% das bolsas de investigação e depois foi o abate de cerca de 50% das unidades de investigação por um processo muito defeituoso de ‘avaliação’”, sintetiza Carlos Fiolhais.

O físico refere-se a dois factos principais que tiveram repercussões ao longo do ano. Logo em meados de Janeiro, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), tutelada pelo Ministério da Educação e Ciência, anunciou o número de bolsas de 2014: 399 bolsas de doutoramento e 438 de pós-doutoramento.

Houve ainda 431 bolsas dadas pela primeira vez a programas de doutoramento. Somando as bolsas de doutoramento individuais e dos programas doutorais, em 2014 deram-se 830 bolsas — um corte de 31% face ao concurso anterior, que deu 1198 bolsas. E as bolsas de pós-doutoramento passaram de 677 no concurso anterior para as já referidas 438 — um corte de 35%. Tudo isto desencadeou os primeiros protestos que desembocaram numa manifestação à porta da FCT, ainda em Janeiro.

Em Junho, veio o anúncio dos primeiros resultados da avaliação aos centros de investigação portugueses, o outro facto a que se refere Carlos Fiolhais. A FCT avaliava 322 centros do país, em colaboração com a European Science Foundation (ESF), para atribuir financiamento para despesas correntes e actividades científicas estratégicas, até 2020. O bolo a repartir é de 71 milhões de euros por ano.

Nos dias seguintes a essa apresentação, quase no fim de Junho, os protestos ganharam expressão. Essa primeira fase já ditava o fim do caminho para quase metade dos centros, que não passavam para a fase seguinte. Não iriam receber dinheiro ou iriam receber muito pouco (no máximo 40.000 euros) — e muitos cientistas consideraram que isso levaria ao fim dessas unidades. Entre os 322 centros avaliados, ficaram pelo caminho 144 centros (44,7%), enquanto 178 (55,2%) passavam à segunda fase. E seria deste último lote que, no fim da avaliação, iriam sair os centros “excepcionais” e “excelentes”.

A 30 de Junho, Carlos Fiolhais pronunciou-se pela primeira vez sobre a avaliação, no blogue De Rerum Natura, de que é um dos fundadores. Foi duro, até porque era amigo de Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência. “A FCT ensandeceu” era o título do post: “Quer acabar com a ciência em Portugal”, dizia. Nesse comentário, que evidenciaria Fiolhais como um dos principais rostos da contestação à actual política científica, o físico escreveu ainda: “O ministro da Ciência, Nuno Crato, demitiu-se há muito de o ser e agora, quando vê os ‘coveiros da ciência’, parece não querer fazer mais do que deitar terra para cima. A FCT e o ministro Crato estão a escrever uma página negra da ciência em Portugal.”

Para lá de Portugal

Mas apresentemos Fiolhais: tem 58 anos, doutorou-se em 1982 em física teórica na Alemanha, na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt, e é professor catedrático da Universidade de Coimbra desde 2000. Em 1992, publicou um artigo científico, entre os mais de 130 do seu currículo, que é o mais citado de sempre de um autor em Portugal. Tem agora mais de 11.000 citações. E o seu segundo artigo mais citado é... uma errata àquele artigo, o que o faz... rir. E esse artigo apresenta uma nova fórmula matemática que descreve a ligação dos átomos entre si — a sua cola —, que torna possível a formação de moléculas, sólidos e superfícies. É autor de 45 livros, sozinho e em parceria, dos quais cerca de metade são de divulgação científica. Um deles, Física Divertida, de 1991, já vendeu mais de 20.000 exemplares em Portugal, e também há uma edição brasileira e está traduzido em Espanha e Itália. Em preparação, tem uma antologia da ciência na literatura portuguesa – “a que dei o nome, tirado a Camões, Vi claramente Visto”. Entre outras actividades, é o responsável pela colecção Ciência Aberta, da Gradiva, onde nos últimos dois anos editou dez livros. Por ano, vai a cerca de 30 escolas – “uma das coisas que mais me apaixona é falar sobre ciência aos jovens”.

Voltando à avaliação da FCT, o que levou Fiolhais a esta luta? “Não sou responsável por nenhum centro de investigação. Nem sequer por nenhum grupo. Mas fiquei indignado quando reparei no final da primeira fase da ‘avaliação’ que alguns dos melhores centros e dos melhores cientistas portugueses estavam, por um processo arbitrário e em vários aspectos ilegal, excluídos do sistema. Como vivemos num país livre falei”, responde. “Preocupam-me em particular os jovens cientistas que se vêem sem futuro e têm de emigrar.”

A meio de Julho, soube-se que a FCT pré-definiu, antes da avaliação, que só passariam à segunda fase metade dos centros, segundo o contrato que assinou com a ESF (“a primeira fase da avaliação irá resultar numa shortlist de metade das unidades de investigação que serão seleccionadas para seguir para a fase 2”, lê-se).

Foi então que as críticas aumentaram. No final de Julho, a avaliação chegou ao plenário da Assembleia da República, discutidos numa proposta de protesto do PS — e chumbada pela maioria. Nessa altura, o Conselho dos Laboratórios Associados, uma rede de 26 centros, acusou o Governo de “irresponsabilidade política”. E em Outubro, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) acabou por dizer que a avaliação não tinha “a necessária qualidade”.

Fiolhais e os colegas do blogue foram escrevendo e publicando opiniões de outros. “O De Rerum Natura deu voz a muitos cientistas descontentes. Tivemos um pico de audiência em Julho, com mais de 112.000 pageviews. Publicámos sobre o assunto cerca de 200 posts, muitos recebidos de autores externos.”

Foi contactado por cientistas que quiseram manter o anonimato. “Muitos cidadãos ainda não interiorizaram que vivemos num país onde o Governo pode e nalguns casos, como presente, deve ser criticado. Os governados devem ser exigentes em relação a quem os governa.”

A contestação extravasou fronteiras. “A avaliação é essencial em ciência. Por isso é que uma avaliação mal feita é trágica: não só semeia a injustiça, como mina a própria ideia de avaliação”, esclarece antes de mais. “O nosso blogue é muito visto não só em Portugal, como, por ordem, no Brasil, nos EUA, na Alemanha, na França e no Reino Unido. Um efeito colateral desta crise da ciência em Portugal foi a tomada de consciências dos cientistas nossos colegas lá fora da situação em Portugal. Pela primeira vez a Physics Today, revista da Sociedade Americana de Física, dedicou três páginas a Portugal.”

Também chegou à revista Nature, em Outubro, rerefido numa única frase num artigo de opinião da cientista espanhola Amaya Moro-Martín sobre a ciência na Europa e onde dizia que “Portugal pode ter de fechar metade das suas unidades de investigação, devido a um processo de avaliação com falhas apoiado pela ESF”. Jean-Claude Worms, da ESF, não gostou e disse-lhe num email: “Se a sua alegação não for retractada publicamente na Nature, a ESF será compelida a tomar as acções legais apropriadas.”

O De Rerum Natura deu voz ao caso. “Só um post sobre a ameaça à nossa colega espanhola teve mais de 7500 visualizações. Foi o recorde de visualizações nos sete anos do blogue”, diz Fiolhais.

No final de Novembro, ficou ainda a saber-se que, tal como na primeira fase da avaliação havia quotas para os centros que passariam, havia limites máximos paras as notas mais altas na segunda fase. A FCT deu essas instruções aos peritos da avaliação: entre os 178 centros nesta fase, um máximo de 10% (cerca de 18) poderiam ter a nota Excepcional e 20 a 35% (35 a 62) a nota Excelente. As instruções foram seguidas, como mostrou o anúncio dos resultados três dias antes do Natal: 11 centros (6%) tiveram Excepcional e 52 (29%) Excelente, que terão 47 milhões de euros por ano. E os 167 centros com Excepcional, Excelente e Muito Bom terão 70 dos 71 milhões de euros. O restante um milhão será para 90 centros com Bom, enquanto 65 (com Razoável e Insuficiente) não terão nada.

“A FCT tratava, em geral, mal os investigadores, mas tudo isso lhe era desculpado. Mas em 2014 os bolseiros vieram para a rua. E os responsáveis da maioria das unidades de investigação expressaram a sua indignação com a quota escondida de 50% de unidades a eliminar. Até os reitores se juntaram para criticar por unanimidade a pseudo-avaliação encomendada numa cláusula escondida à ESF”, resume. “Ficou claro o que o Governo queria fazer: em nome da ‘excelência’, nunca explicada, queria executar um processo de ‘poda’ geral dos laboratórios. Não cortou os ramos podres, cortou rente, um pouco ao acaso, metade das árvores. O funcionamento de base do sistema fica seriamente prejudicado e a dita excelência fica sem qualquer sustentação”, prossegue. “Cortes brutais na ciência e no ensino superior são inaceitáveis. Logo que o ministro se apercebeu de que não tinha peso político devia-se ter demitido.”

Perguntámos a Fiolhais se a crise na ciência o fez perder um amigo. “O Nuno não me abandonou só a mim, o que me deixaria triste, mas abandonou a ciência portuguesa, o que me deixa muito triste. Está comprometido com um dos piores governos que tivemos.”

E 2015, ano de eleições legislativas? “O mais provável é haver um outro governo que dê mais atenção à ciência. Este Governo é, nesta como noutras áreas, para esquecer. Em democracia a regra é a renovação e a esperança.”»

(reprodução de artigo PúBLICO online, de 27-12-2014)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Festas alegres!

[para combater as tristezas que nos chegam via discursos de Natal e todos os restantes dias do ano de Coelho, políticas de educação e investigação de Crato, que envergonha os professores universitários, e a má governação universitária de... 2015 só pode ser melhor!]

(pintura/cartaz original de Eduarda Coquet)

Bom Natal!

Natal Mau e Natal Bom 

(título de mensagem, datada de sexta-feira, 19 de dezembro de 2014, disponível em O Campus e a Cidade)

"As notas destes 63 centros com Excepcional e Excelente vão traduzir-se num financiamento de 47 milhões de euros por ano"

Notícia jornal Público:
Resultados da avaliação da FCT: 11 centros excepcionais e 52 excelentes

"It is a hard lesson to learn but a necessary one"

«I am always surprised at how corrupt committees tend to be when arranged to give out awards. Merit, scholarly accomplishments, national and international impact, translations of one's work. This is all viewed as a liability. All that matters is how to strategically stack the committees. 

 What I would say to younger and mid-range faculty who will face these seductions is do not allow you name to go forward, ignore them, and define yourself by the quality of your work and the impact you have in making the world a better place. 

Of course, you must keep in mind that the more you publish the more you will be resented. But knowing this builds civic character rather than cynicism. These kinds of reactionary responses testify to the depth of the struggle and what kinds of ideological and affective spaces have to be overcome.

Smile when you hear these comments and remember you are in the company of ideological idiots and petty faculty who rarely achieve anything except being on endless numbers of academic committees. I have been in three universities that have punished me for my work. But none of this surprises me. The good news is that such actions only inspire me to work harder and do everything I can to take seriously that spaces open up for resistance and change and that one should do everything one can in alliance with others to make that happen. It is a hard lesson to learn but a necessary one.»

Henry Giroux

Boas Festas!

"Entre pessoas sérias, há sempre outras sem ética, que fazem o seu percurso de forma amoral"

«FELISBELA LOPES EXPLICA DEMISSÃO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO MINHO

Felisbela Lopes nasceu a 3 de Agosto de 1971 em Braga. Começamos com este apontamento biográfico, porque queremos vincar uma mulher que reconhece as marcas que o seu tempo e a sua cidade deixaram nela. Doutorada em Informação Televisiva, é autora de vários livros e artigos científicos ligados ao universo da “caixa que mudou o mundo”. À [revista] "Cidade 21" conta por que é que deixou de ser pró-reitora da UM.

-- Como lhe surgiu esta dedicação ao jornalismo e à investigação?

-- Surgiu por acaso. Esta minha integração no campo do jornalismo surgiu em 1989, quando fui desafiada a trabalhar na Rádio Universitária. Na altura, tinha terminado o ensino secundário. Passados poucos meses, tive outro desafio que foi o de integrar a equipa que criava na altura o jornal Público. Estávamos em 1990. Trabalhei no Público durante cinco anos, acumulando esse trabalho com os meus estudos na universidade. Fui sempre estudante-trabalhadora. Fiz toda a licenciatura em paralelo com a minha atividade no jornal Público, que me ajudou a ser a aluna que fui. Acabei com a melhor média da licenciatura e devo isso ao Público. Quando terminei o curso no Instituto de Letras e Ciências Humanas, concorri a uma vaga para a categoria de assistente estagiária no Instituto de Ciências Sociais, entretanto aberta pelo respetivo departamento de Ciências da Comunicação. Enquanto decorria o concurso, ainda dei aulas numa Escola Secundária de Guimarães. Ganhei o concurso e entrei na Universidade do Minho como docente e investigadora em 1994. Estou aqui há 20 anos.

-- Por que é que o assunto televisão começou a interessar-lhe?

-- Na altura em que era jornalista do Público, ia acompanhando com bastante interesse as discussões à volta do serviço público. O mundo dos jornais já era para mim relativamente conhecido; o da televisão não. Era muito jovem, tinha 23 anos, portanto, pertencia a uma geração que tinha crescido sobretudo com a TV. Sempre achei que a televisão tinha uma grande centralidade na nossa vida. Ora, quando chegou a altura de escolher uma área de investigação, comecei a constatar que o campo dos estudos televisivos não estava muito desenvolvido na academia portuguesa. Pensei que poderia ser uma boa aposta. Perspetivando o meu percurso, vejo que, a determinada altura da minha vida, fui começando etapas a partir do zero: o trabalho na rádio, na Universidade, os estudos em televisão... Isto desfaz a ideia feita de que só conseguimos fazer algum caminho, se conhecermos alguém. Eu não conhecia ninguém, quando iniciei esses caminhos.

-- É esse o segredo do seu sucesso?

-- Não há milagres. O sucesso faz-se de trabalho. Há pessoas que conquistam isso através de outras formas, mas, se quisermos que esse processo seja duradouro, ele só subsiste exclusivamente através do trabalho. Acredito nisto com muita força. E digo permanentemente isto aos estudantes ao longo destes 20 anos. Digo-lhes que já passou o tempo de serem bons ou muito bons, agora é necessário serem excelentes e isso conquista-se através do trabalho. Trabalho dedicado, persistente e sério. Esta é a mensagem que temos que transmitir às gerações mais novas: a seriedade e a verdade acabam sempre por triunfar.

-- Ao longo destes 20 anos viu esses valores a perderem-se nas redações e nos meios que frequenta?

-- Acho que não devemos generalizar. No campo do jornalismo, há jornalistas muito competentes e de grandes qualidades. Mas acho que há menos oportunidades. Eu sou de uma geração que teve todas as oportunidades para vingar. Quando tinha 17 anos, fui trabalhar e tinha um salário. Quanto tinha 22 anos e terminei o curso, consegui ganhar um concurso para trabalhar numa universidade. Pertenço a uma geração que nunca pagou propinas na licenciatura, no mestrado, no doutoramento. Sou de uma geração hiperprivilegiada. Seria muito mau olhar para as gerações mais novas e ter um discurso de superioridade intelectual. Mas é evidente que, entre pessoas sérias, há sempre outras sem ética, que fazem o seu percurso de forma amoral.

-- E já se sentiu afectada por isso?

-- Já, aqui e ali. Mas as maçãs podres não me tiram o sono.

-- Está a falar da cessão de funções como pró-reitora? Foi uma decisão sua?

-- Não foi uma decisão minha. Foi uma decisão do reitor.

-- E por que é que isso aconteceu?

-- Porque o reitor da Universidade do Minho permitiu que acontecessem determinadas coisas dentro do gabinete de comunicação que não deviam acontecer. Eu tentei resolvê-las, mas não tive o apoio que a situação exigia. Dado não ter condições para trabalhar de forma séria, tive de sair.

-- Foi isso que a levou a tomar essa decisão.

-- Quando cheguei à reitoria, em 2009, o gabinete de comunicação era quase uma inexistência. Construi uma equipa completa, uma visão, uma missão e uma estratégia. Os resultados, medidos pela comunicação interna e pela projeção da Universidade do Minho no espaço público, estão à vista e não preciso de ser eu a fazer essa avaliação. Por isso o reitor me convidou para um segundo mandato, há um ano. Recentemente, com a minha equipa motivada em torno dos novos projetos do mandato, o reitor parece ter divergido da estratégia e da missão do gabinete, por razões que, à data, me escapavam.

-- Sempre expôs os seus pontos de vista sem medo?

-- Naturalmente. Eu não trabalho com medo, trabalho com convicção e, sobretudo, com seriedade.

-- Esse processo foi demorado ou foi algo que aconteceu de repente?

-- Para mim, foi repentino. Ao que consta na Universidade e na Reitoria, há uma maçã podre que estava já a fazer o seu caminho.

-- Estava à espera disso?

-- Não. Mas a vida sempre nos surpreende.

-- Foi um choque para si.

-- Foi. Não pela saída, porque numa reitoria está-se sempre de passagem. Chocou-me constatar a vulnerabilidade de um reitor. Na verdade, faz-me pena.

-- Já está restabelecida?

-- Quando me interessei pelas reais motivações do reitor e da funcionária que ficou à frente do gabinete, obtendo alguma da informação que hoje circula abundantemente na Universidade, fiquei automaticamente restabelecida. É uma questão de superioridade ética e moral. Depois, sou professora Associada com Agregação e não dependo dos caprichos de ninguém, porque construi uma carreira e uma posição com base no mérito.

-- Acha que foi defraudada?

-- Obviamente. Então há um ano, há um reitor que me convida para fazer um mandato de 4 anos e passados 11 meses diz que eu fui excelente, que o trabalho está feito e que me posso ir embora?! O que vejo hoje é um gabinete de comunicação transformado num gabinete de eventos e esse não é certamente um lugar para mim.

-- Quando se soube da sua saída do corpo da reitoria, falava-se numa carreira politica.

-- A explicação para a minha saída está no interior da reitoria. Toda a gente no Largo do Paço (Reitoria da Universidade) sabe por que saí, do senhor da segurança que está à porta até às secretárias, passando por todos os elementos do gabinete de comunicação.

-- Não a incomoda o burburinho que se gerou com a sua saída?

-- Incomodada? Nada, estou mesmo muito feliz. Agora, há quem esteja muito instável. Mesmo muito instável.

-- E voltaria agora?

-- A Universidade do Minho é a minha casa. Servirei sempre esta instituição, mas isso não significa servir aqueles que a instrumentalizam.

-- Está mesmo magoada…

-- Pelo contrário, estou muito bem com a minha consciência.

-- A sua intervenção pública vai continuar a passar apenas pelo comentário e conferências?

-- Tenho na RTP um espaço de comentário à imprensa há oito anos. É ao sábado no Bom Dia Portugal. Agora comecei um outro comentário à actualidade internacional no Jornal 2, à quinta feira à noite. Sou colunista na revista Notícias TV e cronista do Correio do Minho. Estou agora a aceitar desafios a que não tinha dado uma resposta positiva por falta de tempo. Eu gosto muito das redações e tenho muitas saudades desses ambientes onde se produz informação jornalística.

-- Mas vê-se a voltar?

-- Vejo-me a voltar assim: em forma de comentário. Aquilo que gosto mais é de todo o trabalho de preparação das rubricas por que sou responsável. As pessoas nem imaginam a equipa que segura uma emissão informativa na TV e toda a preparação que é necessária! Fazer parte dessas equipas é muito gratificante para mim e uma enorme fonte de aprendizagem. Adicionalmente, tenho a grande vantagem de trabalhar com as pessoas que são minhas amigas. De outra forma não aguentaria estar há oito anos a levantar-me todos os sábados às 5h da manhã...

-- Perante este cenário de crise no país e no jornalismo, como é que incute esperança aos seus estudantes?

-- Dizendo-lhes que têm de vingar pela consolidação dos conhecimentos, pela garra ao trabalho, pela seriedade que devem colocar naquilo que fazem. O jornalismo está em crise: as redações estão subdimensionadas, porque não há dinheiro. Não há receitas e não há espaço para o investimento. Adicionalmente os jornalistas hoje debatem-se com um conjunto de fontes organizadas que nem sempre agem com rigor, com transparência... E como não há muito tempo, por vezes sucumbe-se à tentação de ouvir apenas uma das partes: aquela que tem mais meios para chegar às redações. É importante formar jornalistas para o respeito do princípio do contraditório, que obriga a ouvir todas as partes envolvidas em determinada questão. Há que respeitar isso sempre. Ao multiplicar fontes, estamos a multiplicar ângulos. Não há uma verdade, há verdades. É preciso também formar jornalistas numa ética inabalável. Eu sei que frequentemente um jornalista violenta a sua consciência ao fazer determinado trabalho, mas, pelo menos, é preciso ter essa perceção de que se está a ultrapassar uma linha que deve ser preservada. É importante que as pessoas saibam que podem fazer diferente.

-- Sente que os seus alunos saem com esses valores daqui?

-- Sinto. O feedback que nós temos das redacções é que os nossos alunos se distinguem por apresentarem princípios éticos bem consolidados. Nós, enquanto professores, preocupamo-nos muito com isso.

-- O mundo por onde se movimenta – do comentário, da investigação e do corpo docente da universidade – ainda é marcadamente masculino? Passou por algum tipo de discriminação?

-- Não, nunca. No entanto, sei que as mulheres têm menos oportunidades no mercado de trabalho, embora o jornalismo e o ensino na universidade agora sejam mais femininos. Elas são mais, mas são eles ocupam os lugares de poder. Quem decide são, sobretudo, homens. Somos uma sociedade ainda muito tradicional. Mas mesmo com o poder concentrado no masculino, eu nunca senti que tivesse menos oportunidades. Não senti, porque trabalho há mais de 20 anos. Já é algum tempo. Talvez uma jovem hoje possa ter uma perceção diferente.

-- Ainda há barreiras para quem quer ser mãe e profissional de excelência?

-- Eu tenho um filho de dois anos e meio. O infantário do meu filho fecha às 18h30. Se eu não tiver apoio (a minha retaguarda familiar é circunscrita ao meu marido e à minha mãe), tenho de deixar de trabalhar. Se for a Lisboa de manhã, chego a Braga depois do jantar e o meu filho não pode ficar na rua, se não tiver uma ajuda. Essas dificuldades sentem-se todos os dias, todos os dias uma mãe que trabalha se sente dividida entre as obrigações profissionais e o seu papel de mãe.

-- A Felisbela foi mãe relativamente tarde.

-- Sim, engravidei aos 39 anos.

-- Foi a vida profissional que a travou?

-- Não. De todo. Eu nunca faria essa opção! Tudo aconteceu por acaso. Acho que sou uma mulher com sorte: engravidei quando quis engravidar, trabalhei sempre durante a gravidez sem reduzir o ritmo com que costumava fazer as minhas atividades, a gravidez correu muito bem, estive com o meu filho os três primeiros meses de vida, altura em que ele foi para o infantário e eu retomei o meu trabalho normalmente. Nunca senti que um filho subtraísse nada. De forma alguma. Um filho vem somar. Nunca subtrair.

-- Qual é a sua relação com a cidade de Braga?

-- É uma relação umbilical. Acho que sou incapaz de deixar de viver aqui. Quando vou a Lisboa, tento sempre marcar tudo no mesmo dia para voltar a Braga à noite. Eu gosto da cidade, mas gosto sobretudo das pessoas. Sou muito enraizada. Gosto de ser e estar aqui.

-- Como costuma passar o Natal? É uma época importante para si?

-- Eu sou católica convicta. Fico um bocadinho tonta com tudo o que se passa à volta do Natal.

Não compro muitos presentes. Compro para a família mais próxima e para dois ou três amigos. Partilho com alguns a ideia de não oferecer presentes para o Natal não se converter numa corrida desenfreada às compras. Mesmo com filho pequeno, a ideia dos presentes continua a não me entusiasmar. Como sou católica, gosto de olhar para isto como uma época de renascimento. É importante darmos espaços para renascer. E tenho pena de no Natal não abrir mais espaço para o silêncio. É preciso por vezes calar-nos para fazer falar o essencial das nossas vidas.

ADN

Clube de futebol

Eu sou do Sporting de Braga, embora perceba pouco de futebol.

Prato predilecto

Aqueles com que o meu marido me brinda.

Hobbies

Ver televisão, sobretudo informação, viajar e ler.

Livro

Todos do Vergílio Ferreira.

Música

Portuguesa contemporânea.

Vício

A televisão (risos).»

(reprodução de texto de entrevista Revista "Cidade 21", Dezembro 2014, texto de Catarina Castro Abreu, fotografias de Rui Silva)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Um sistema acadêmico de formação de pesquisadores e de produção de conhecimentos que está doente"

Artigo Pragmatismo Político:
Doença da "normalidade" na universidade

Memorando n.º 5 da Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros (2014) - conclusão

«[...]

2. Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento dos SASUM – 2015

Quanto ao Plano de Atividades e Orçamento dos SASUM – 2015, a Comissão manifesta também a sua preocupação com a redução crescente do financiamento dos SASUM por parte do Estado. O Plano de Atividades dos SASUM cumpre claramente o que está estabelecido no Decreto-Lei nº 183/96, nomeadamente:

- pelo seu carácter participativo;

- por definir claramente a estratégia, hierarquizar as opções, programar ações e afetar e mobilizar os recursos (o orçamento) pelas diferentes actividades que fazem parte da sua missão.

Os SASUM cumprem com o que é considerado como as melhores práticas em termos de gestão: além do plano de actividades ligado ao planeamento estratégico, os SASUM apresentam também uma análise SWOT, o seu Balanced Scorecard, e ainda o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

A Comissão entende como muito positiva a aposta que os SASUM fazem em formação, que não tem esmorecido nos tempos adversos e de parcos recursos que a Administração Pública está a viver, dando assim confiança que estarão sempre preparados para qualquer desafio.»

(reprodução parcial de Memorando da Comissão identificada em título, produzido no contexto da apreciação dos docs. sobre a matéria a que se refere, submetidos à apreciação do Conselho Geral da UMinho na reunião realizada a 15 de dezembro pp.)

"Faltou acrescentar algumas infiltrações de humidade, e estores genericamente danificados"

Complexos pedagógicos com power points

(título de mensagem, datada de 2014/12/16, disponível em Empreender)

"Universidade do Minho vai sofrer corte de 1,2% na dotação do Estado"

«O Orçamento da Universidade do Minho (UMinho) para 2015, aprovado ontem no Conselho Geral da academia, vai sofrer um corte efectivo da dotação do Estado de 1,2 por cento. Os dados foram revelados pelo reitor da UMinho, António Cunha, afirmando também que este orçamento foi construído na base do compromisso assumido pelo governo de que as universidades serão ressarcidas do aumento salariais da função pública, que no caso da academia minhota, significa um montante que ronda os 4 milhões de euros. António Cunha lembra que apesar deste valor não estar inscrito no Orçamento de Estado, “é absolutamente essencial que isso aconteça e esperamos que não haja problemas com essa situação”.

O reitor da UMinho afirma que o orçamento da universidade minhota para o próximo ano rondará os 108 milhões de euros, valor que acresce mais 8 milhões de euros dos Serviços de Acção Social, “isto sem contar com os saldos transitados”, prossegue.

António Cunha classifica este como um orçamento “de grande contenção” à imagem de anos anteriores”, resultado de cortes “muito significativos” da dotação do Estado que “nos provoca restrições de toda a ordem”.

Para fazer face a estes cortes, o reitor diz que a UMinho vai continuar a procurar receitas adicionais, assim como continuar a política de contenção de despesas, nomeadamente na manutenção dos seus edifícios. Neste domínio específico, António Cunha afirma que a UMinho está há vários anos a faz

er uma política de contenção no que diz respeito à manutenção de edifícios, facto que levou à origem “de situações críticas onde temos que reagir, não havendo, no entanto, verbas para isso”.

Ainda no que diz respeito ao edificado, o responsável diz que a academia vai, nos próximos cinco anos, fazer um “grande esforço” ao nível da construção de novas estruturas através de candidaturas a fundos do novo quadro comunitário.

António Cunha: “O financiamento externo é de enorme importância para a universidade”

Ainda no que diz respeito ao financiamento, o reitor da Universidade do Minho frisou, no decurso dos trabalhos da manhã do Conselho Geral que o financiamento externo “é de enorme importância” e, nesse sentido, “a universidade deve empenhar-se de um modo activo e proactivo na captação de financiamentos externos”.

Não obstante, António Cunha sustenta ainda que a sociedade civil e política deve “pugnar para que as universidades sejam adequadamente financiadas pelo Estado para poderem cumprir a missão que lhes está atribuída”, medida que deve ser acompan-hada também por um nível crescente de responsabilização.

António Cunha falou ainda do novo quadro comunitário e das perspectivas que o mesmo apresenta à universidade em termos de investimento, nomeadamente para a construção de edifícios novos, o mesmo não acontecendo em termos de verbas para a manutenção dos actuais edifícios.»

(reprodução de notícia CORREIO DO MINHO online, de 2014-12-16)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Memorando n.º 5 da Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros (2014) - continuação

«[...]

Relativamente ao Orçamento UMinho, a Comissão salientou:

- O facto de em 2015 as universidades públicas continuarem a sentir cortes efetivos na dotação do OE (equivalente a 1,2% para a UM). Os membros da Comissão reiteram que a desorçamentação do ensino superior público produzirá efeitos nefastos na sua qualidade;

- O orçamento ainda não considera 3,8M€ de receita e despesa relativos à reposição de 20% dos cortes salariais que os trabalhadores da UMinho terão direito a receber.

- A necessidade de recurso a fontes alternativas de financiamento, nomeadamente através de fundraising. A análise dos dados permite perceber que em 2014 este valor irá atingir 0,5 milhões de euros, mas tal valor é ainda insuficiente para fazer face aos cortes orçamentais.

- A necessidade um grande controlo da despesa e um aumento da eficiência;

- Com base nos dados apresentados conclui-se que a contabilidade analítica ainda não está implementada (grau de implementação de 30%). A Comissão continua a solicitar o avanço rápido no processo de implementação da contabilidade analítica, que tem vindo a ser prometida há anos, e que se torna tão necessária num contexto em que é essencial reduzir custos, aumentando a eficiência e a eficácia, tão importantes nos tempos difíceis que estamos a viver. Lembra-se que, enquanto este sistema não estiver implementado, a Universidade do Minho não cumpre com o estabelecido pela Lei n.º 62/2007 (RJIES) que estabelece no artigo 160 nº 2 que: “O relatório a que se refere o número anterior deve incluir a explicitação das estruturas de custos, diferenciando atividades de ensino e investigação para os vários tipos de carreiras, de forma a garantir as melhores práticas de contabilização e registo das estruturas de custos das instituições de ensino e investigação.” Também a Portaria 790/2000 (POCEducação) estabelece que a “contabilidade analítica é um sistema obrigatório” (2.8.1). A Direção Financeira e Patrimonial deverá apostar na formação dos seus quadros, com vista a reduzir a resistência à mudança, e deverá verificar se há recursos suficientes para efetuar a mudança; a formação será também essencial para adotar o novo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP). Foi manifestada a preocupação sobre a capacidade da UMinho parametrizar no próximo ano, não só a contabilidade analítica, mas também um novo sistema de contabilidade orçamental e um novo sistema de contabilidade financeira.

- Demonstrações financeiras previsionais: o Fiscal Único faz uma ênfase e bem (esta ênfase já devia ter existido nas demonstrações financeiras do ano anterior) relativa à falta de comparabilidade da informação por ter havido alterações nas políticas contabilísticas. Mas, esta ênfase podia ter sido evitada se se fizessem as demonstrações previsionais para 2015, comparando com os valores estimados para 2014 (ou seja, valores efetivos a partir do último balancete, eventualmente de finais de Agosto, acrescentando a estimativa do período restante de 2014). Deveriam ainda ser apresentados os valores efetivos de 2013. Este método aumenta a comparabilidade e torna mais fácil a compreensão da informação. As demonstrações financeiras previsionais, tal como estão, não são de fácil comparabilidade.

- O orçamento global por UOEI representa uma boa evolução na transparência, sendo que este tipo de exercício deve ser melhorado quando a Contabilidade Analítica estiver a funcionar. Considerou-se que esta informação é de extrema importância para que o Senhor Reitor possa negociar com os Presidentes das Escolas os ganhos de eficiência de que tanto necessitamos. Contudo, existem alguns pontos que mereceram os seguintes comentários:

- As tabelas dariam uma leitura mais fácil se apresentassem sempre os totais para o conjunto das UOEI e os saldos para cada uma delas;

- A tabela 3 deveria ser apresentada, não só com as percentagens, mas também com o número de alunos equivalentes por UOEI, dado que esta informação facilitaria a sua compreensão;

- Foi ainda considerado que a apresentação da distribuição de recursos pela Reitoria e pelos serviços promoveria a transparência;
- Embora a informação disponibilizada seja importante para a gestão da UMinho, particularmente para o Conselho Geral, o Senhor Reitor e os Presidentes das UOEI, houve alguns membros que defenderam a sua difusão online por uma questão de transparência, enquanto outros salientaram que esta informação pode provocar a fragmentação e a redução na coesão.

A Comissão questionou ainda sobre o que estava a ser feito relativamente à correção de anomalias detetadas no Relatório de Auditoria Externa à UMinho, efetuado pela Auditora BDO, e até que ponto estavam a ser seguidas as recomendações efetuadas.

Dado o controlo apertado a que o orçamento da UMinho (e de todas as outras entidades públicas) irá estar sujeito, a Comissão reforça a necessidade de implementação contínua de regras e procedimentos que melhorem a accountability no que se refere ao orçamento e à sua execução, promovendo uma cultura de transparência e rigor. Assim, o controlo orçamental a apresentar à DGO deverá, tal como tem sido prática em anos anteriores, ser também apresentado ao Conselho Geral.

[...]»

(reprodução parcial de Memorando da Comissão identificada em título, produzido no contexto da apreciação dos docs. sobre a matéria a que se refere, submetidos à apreciação do Conselho Geral da UMinho na reunião realizada a 15 de dezembro pp.)

Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião de 15 de dezembro de 2014

«Reuniu no dia 15 de dezembro, pelas 9h30, no Auditório B1 do Complexo Pedagógico II, no campus de Gualtar, o Conselho Geral da Universidade do Minho, em sessão aberta ao público no período da manhã. Constavam da Ordem de Trabalhos:

- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

- Assuntos de iniciativa do Reitor

Ao dar início à sessão, o Presidente do Conselho Geral saudou o público e agradeceu a presença da assembleia.

Em relação aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações pelo Presidente do Órgão. De seguida, procedeu-se à aprovação da Ata número 004/2014, relativa à reunião plenária de 6 de outubro, sendo esta aprovada por unanimidade.

Foram alvo de apreciação os Memorandos apresentados pelas comissões especializadas do Conselho Geral, designadamente: Investigação, Ensino Qualidade e Avaliação (IEQA); Inovação e Interação com a Sociedade (IIS); Planeamento e Assuntos Financeiros (PAF).

Foi apreciado muito favoravelmente o Relatório do Provedor do Estudante, apresentado pelo Senhor Professor António Paisana.

O Conselho debateu algumas questões relacionadas com o “Acordo de Consórcio das Universidades do Norte (UNorte.pt)”, sobre o qual o Reitor prestou diversos esclarecimentos.

Realizou-se, ainda, a eleição do Provedor do Estudante, tendo sido eleita a Professora Paula Cristina Marques Martins.

Nos pontos específicos da agenda do Reitor, foram disponibilizadas diversas informações relevantes sobre a UMinho e o enquadramento do Ensino Superior, nomeadamente o atual quadro orçamental e as perspetivas orçamentais para 2015.

O Reitor apresentou as propostas do Plano de Atividades e Orçamento da UMinho, bem como dos seus Serviços de Ação Social (SASUM), para 2015 cujos documentos foram amplamente debatidos.

De seguida, foram tomadas as seguintes deliberações:

- Aprovado, por maioria, o Plano de Atividade da UMinho para 2015;

- Aprovado, por unanimidade, o Plano de Atividades dos SASUM 2015.

Foram, ainda, aprovados favoravelmente os seguintes documentos:

- Aprovado, por maioria, o Orçamento da UMinho 2015;

- Aprovado, por unanimidade, o Orçamento dos SASUM 2015.

Por fim, a proposta do Reitor sobre a criação da subunidade de investigação Laboratório de Paisagens, Património e Território (Lab2PT) foi aprovada por unanimidade.

O Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho que nos caiu entretanto na caixa de correio eletr´+onico, proveniente da entidade identificada)

Memorando n.º 5 da Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros (2014)

«Conclusões da Reunião de 11 de dezembro de 2014

No dia 11 de dezembro de 2014, entre as 14h30 e as 16h30, reuniu a Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros (doravante designada por CE-PAF). Estiveram presentes os Professores Lúcia Lima Rodrigues, que presidiu, Francisco Veiga, Maria Clara Oliveira e o Estudante Pedro Sanches.

Esta sessão contou também com a presença do Administrador da UMinho, Professor Pedro Camões, da Diretora da DFP da UMinho, Drª Manuela Pereira, e da Dra. Cátia Cerqueira, também da DFP.

Faziam parte da Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da UMinho – 2015 (Memo – OG 2015)

2. Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento dos SASUM – 2015

A Professora Lúcia Rodrigues, na qualidade de Coordenadora da Comissão, ao abrir a sessão começou por agradecer a presença do Senhor Administrador da UMinho, Professor Pedro Camões, das Dras. Manuela Pereira e Cátia Cerqueira, assim como dos membros da Comissão.

1. Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da UMinho – 2015

Antes de entrar na análise pormenorizada dos documentos, a Comissão congratulou-se com o facto de ter tido acesso aos mesmos mais cedo que nos anos anteriores, o que proporcionou mais tempo para a sua análise. Também foi disponibilizado um memorando de enquadramento para o modelo do orçamento global e a sua distribuição por UOEI a implementar na UMinho em 2015, o que foi considerado positivo. Contudo, a Comissão chama mais uma vez a atenção que os documentos foram alterados posteriormente, não tendo sido proporcionada informação sobre as alterações efetuadas. De seguida, a Comissão analisou detalhadamente o Orçamento e o Plano de Atividades. Relativamente ao Plano de Atividades da UMinho, a Comissão entendeu manifestar as seguintes preocupações:

• Funcionamento dos Serviços Académicos, relativamente aos cursos de Pós-Graduação;

• Objetivos e metas estabelecidos para os alunos estrangeiros;

• Cursos Online/Ensino a distância;

• Comissão e Subcomissões de Ética, designadamente a Subcomissão de Ética para as Ciências Sociais e Humanas.

. Formação dos docentes.

Sobre o funcionamento da secção de Pós-Graduação dos Serviços Académicos, a Comissão considerou que continuam a detetar-se algumas fragilidades, nomeadamente no tratamento de dados dos estudantes do 3.º ciclo de estudos relativos a inscrições, pautas e comunicação com os alunos.

A Comissão entendeu que a previsão relativa ao número de alunos estrangeiros (1500) parece muito otimista, sendo importante explicitar no Plano o aumento percentual esperado face ao número de alunos estrangeiros existentes no momento. Referiu, ainda, que é importante saber que melhorias infraestruturais estão previstas para facilitar o acolhimento destes alunos, considerando que as infraestruturas/serviços a criar ou a melhorar deverão dispor de recursos capazes de os receber convenientemente.

Em relação ao Ensino à Distância, os membros da Comissão questionaram se foram avaliadas experiências anteriores, quer em termos técnicos, quer de recursos humanos disponíveis, de modo a garantir a qualidade pedagógica com vista à promoção da excelência desses cursos, tal como é desejado.

Sobre a Comissão de Ética, em particular, a Subcomissão de Ética para as Ciências Sociais e Humanas, foi entendimento da Comissão que os seus objetivos deverão ser claros e de conhecimento prévio, designadamente, no que concerne aos cursos online, devendo a mesma pronunciar-se sobre o modo de funcionamento dos referidos cursos, nomeadamente no que diz respeito à gravação e disponibilização dos seus conteúdos.

A finalizar, a Comissão entendeu, ainda, sugerir que, a prazo, seja delineado/pensado um plano mais ambicioso de formação para os docentes da UMinho que reforce a sua aptidão pedagógica e ajude à adaptação às plataformas eletrónicas usadas.

[...]»

(reprodução parcial de Memorando da Comissão identificada em título, produzido no contexto da apreciação dos docs. sobre a matéria a que se refere, submetidos à apreciação do Conselho Geral da UMinho na reunião hoje realizada)