Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião Aberta ao Público de 2 de dezembro de 2013

«Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião Aberta ao Público de 2 de dezembro de 2013

O Conselho Geral da Universidade do Minho reuniu no dia 2 de dezembro, pelas 9h30, nas suas instalações do Largo do Paço, em Braga. Constavam da Ordem de Trabalhos:

REUNIÃO ABERTA AO PÚBLICO

- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

- Assuntos de iniciativa do Reitor

REUNIÃO RESERVADA AOS MEMBROS DO CONSELHO

- Reorganização da rede do Ensino Superior

- Orçamento Provisório 2014

Antes de iniciar a Ordem de Trabalhos, o Presidente cumprimentou a assembleia e agradeceu as presenças na sessão que visava dar cumprimento ao disposto no n.º 2, do Artigo 10º, do Regimento do Conselho.

Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

O Presidente prestou diversas informações de caráter genérico e, após esse período, foram apreciadas as Atas números 4, 5, 6 e 7/2013, referentes ao mês de julho e outubro, tendo as mesmas sido aprovadas, por unanimidade.

Em seguida, o Comunicado Final do I Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas foi alvo de várias apreciações por parte dos membros do Conselho, que o consideraram muito pertinente e relevante no quadro da política do Ensino Superior. Nesse sentido, manifestaram a sua congratulação pela iniciativa e pela importância das temáticas abordadas no Encontro, as quais foram consideradas como um contributo valioso, não só para as universidades como, sobretudo, para a Sociedade.

Após isso, procedeu-se à aprovação da agenda própria do Conselho para o quadriénio em curso.

Sobre o Relatório Anual do Provedor do Estudante, relativo ao ano de 2012-2013, o Conselho deliberou apreciá-lo muito positivamente.

A finalizar os assuntos da iniciativa do Conselho, foi amplamente debatida a exposição apresentada por um conjunto de professores da UMinho sobre o Regulamento da Prestação do Serviço dos Docentes.

Assuntos de iniciativa do Reitor

Neste ponto da agenda, o Reitor disponibilizou diversas informações relevantes sobre a Universidade do Minho e o enquadramento do Ensino Superior, nomeadamente em relação ao atual quadro orçamental e à instabilidade da informação por parte da tutela.

Na segunda parte da reunião reservada aos membros do Conselho, foram abordados diversos tópicos referentes às Linhas de Reforma do Ensino Superior veiculadas no ofício do Secretário de Estado do Ensino Superior.

O assunto foi amplamente debatido. No entanto, devido à sua complexidade e ao adiantado da hora, foi decidido proceder ao agendamento de uma reunião extraordinária para 16 de dezembro, remetendo o tema para uma discussão mais alargada.

Posteriormente, o Reitor procedeu à apresentação da proposta do Orçamento Provisório da UMinho 2014.

Após os esclarecimentos devidos e o enquadramento feito pela Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros e pelo Parecer dos Membros Externos, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a referida proposta.

O Presidente do Conselho Geral,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de nota informativa de reunião do CG realizada na data identificada)