«Diferendo com o Governo levou reitores a declinar convite do Sindicato do Ensino Superior para encontro que acontece nesta quarta-feira, em Tomar. Secretário de Estado estará presente.
É o primeiro debate público sobre a reorganização da rede de ensino superior, mas terá uma ausência de peso. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) não participa no encontro promovido nesta quarta-feira pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), em Tomar. O diferendo com o Governo por causa da redução do financiamento público às universidades estará na origem desta decisão. Entre os principais actores do sector, apenas os reitores faltam à iniciativa, na qual marcará presença o secretário de Estado José Ferreira Gomes.
A indisponibilidade para participar no debate sobre a reorganização da rede de ensino superior foi uma das decisões anunciadas pelos reitores quando, há duas semanas, tornaram público o “corte de relações” com o Governo na sequência da redução orçamental prevista no Orçamento de Estado de 2014. Mesmo depois da reunião com o primeiro-ministro na semana passada, o CRUP não mudou a sua posição.
“Gostaríamos de contar com a presença do CRUP, mas fomos informados que não se fará representar”, informa o presidente do Snesup, António Vicente. O líder da estrutura sindical que organiza o debate de quarta-feira diz compreender as razões dos reitores no diferendo com o Governo, mas defende que estes “não podem deixar de participar” numa discussão em que são “um dos órgãos principais”. Ao longo desta terça-feira, o PÚBLICO não conseguiu obter esclarecimentos sobre a situação junto do CRUP.
No programa do debate “Rede de ensino superior: o futuro”, promovido pelo Snesup na manhã desta quarta-feira no Instituto Politécnico de Tomar, o CRUP é a ausência de vulto. Na iniciativa, apenas estará um único reitor, António Fontainhas Fernandes, recentemente eleito para a liderança da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Confirmada é a presença do secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, que foi um dos catalisadores da discussão em torno do tema.
O encontro surge no seguimento da carta enviada pelo governante no mês passado a todas as instituições de ensino superior, na qual pedia às universidades e institutos politécnicos que apresentassem as suas ideias sobre a reorganização da rede até ao final do ano. A reformulação pode passar pela fusão de instituições ou pela criação de consórcios regionais e a intenção do secretário de Estado é ter as linhas gerais da reforma prontas até Março. Deste modo, o próximo ano lectivo poderá ser preparado tendo em conta a nova realidade organizativa do sector.
Esta é, todavia, uma discussão que tem dado passos pequenos. O debate de Tomar é a primeira iniciativa pública do género. “O que nos tem chegado é que não tem havido debate na maior parte das instituições”, conta António Vicente, do Snesup. O dirigente defende que, atendendo às implicações que esta reforma terá sobre o sector, justifica uma discussão “séria e alargada”.
Além disso, as conversas em torno do assunto têm assentado em pressupostos que o sindicato considera errados. O Governo defende que o debate se faça preferencialmente a nível regional, mas essa estratégia “deixa de fora uma estratégia global” para o país. “O problema não se revolve apenas a falar com os vizinhos”, ilustra Vicente.
Além do Snesup, do secretário de Estado do ensino superior e do reitor da UTAD, marcarão presença no encontro o secretário-geral do Conselho Nacional de Educação, Manuel Miguéns, os deputados Pedro Lynce (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS) e o presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Fernando Sebastião, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.»
(reprodução de notícia Público online, de 03/12/2013)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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