Balanços de 2013

«Ciência e Inovação em 2013, por Vasco Teixeira

Nesta última crónica do ano, e atendendo à minha atividade universitária e no domínio científico, considero ser importante destacar alguns dos projetos inovadores e cientistas que marcam o ano de 2013. É, contudo, um desafio difícil pois em tão pouco espaço de escrita não poderei referir tudo o que foi marcante. Mas é a minha visão pessoal e também a minha homenagem aos colegas cientistas.

A relevância da investigação científica é hoje cada vez mais considerada como fator indispensável para garantir maior competitividade da economia europeia e ampliar as fronteiras do conhecimento humano.

O final de 2013 caracteriza-se pelo início do Programa-Quadro Horizonte 2020 que é o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e o 3º maior programa da União Europeia.

Fazer ciência nas universidades tem sido um pouco complicado nos últimos tempos, atendendo a situação de recursos limitados. As universidades viram os seus orçamentos diminuírem drasticamente, e são confrontadas com algumas limitações à autonomia universitária que dificultam a capacidade das universidades e dos seus centros de investigação procurarem receitas alternativas ao Orçamento do Estado. Mas felizmente os investigadores ainda procuram, pela excelência do seu trabalho, garantir a qualidade de investigação obtendo financiamento competitivo nacional e internacional. A FCT está a proceder à avaliação e reorganização das unidades de I&D e todos nós esperamos que a qualidade e competitividade da investigação em Portugal no contexto da UE melhorem significativamente.

O conhecimento é essencial no Espaço Europeu da Investigação e a comunicação da ciência faz parte integral da natureza da investigação científica. A comunicação e divulgação da ciência junto da sociedade e, em particular, dos jovens é uma tarefa importante. Neste domínio é indiscutível que a personalidade a destacar é Rosalia Vargas, presidente da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica - Ciência Viva - e também diretora do Pavilhão do Conhecimento.

Foi eleita presidente da maior rede europeia de museus e centros de ciência, o European Collaborative for Science, Industry and Technology Exhibitions, e é a primeira vez que uma mulher preside a esta organização. É hoje indiscutível que existe uma perceção da ciência e da tecnologia pela sociedade muito mais consolidada do que existia há anos atrás, graças a Rosalia Vargas e equipa que coordena.

Outra cientista, Maria Mota, galardoada com o prémio Pessoa 2013, pela investigação do parasita da malária no Instituto de Medicina Molecular (IMM). Esta doença ainda é responsável por cerca de um milhão de mortos anualmente. Maria Mota juntamente com Miguel Prudêncio, líder de outra equipa no IMM, está a desenvolver uma vacina contra a malária, com financiamento da Fundação Gates.

Ligado a malária mas na inovação industrial refiro 2 empresas no Minho (Smart Innovation e Success Gadget) que apostaram na nanotecnologia para produzirem fibras têxteis com nanopartículas, e que aplicadas em t-shirts repelem o mosquito responsável pela transmissão da malária.

Tiago Brandão Rodrigues na Universidade de Cambridge descobriu uma técnica que recorre à ressonância magnética hipersensível para observar a atividade das células cancerígenas através do modo como consomem glicose, o que permitirá monitorizar com maior precisão a eficácia dos tratamentos de cancro.

A nível institucional destaco a Fundação Champalimaud e a Universidade do Minho (com orgulho, a minha “casa”).

A Fundação Champalimaud presidida por Leonor Beleza foi criada após a morte de António Champalimaud, em 2004, que deixou parte da fortuna pessoal em testamento para a criação de uma instituição dedicada à investigação médica. O Centro de Investigação Champalimaud, dedica-se a investigação do cancro e neurociências mas também presta serviços de tratamento clínico. Rui Costa e Zachary Mainen do Programa de Neurociência da Fundação Champalimaud são os investigadores que integram o consórcio do Human Brain Project (Projeto do Cérebro Humano) da Comissão Europeia que decorrerá de 2013 a 2023 com financiamento estimado de 500 milhões de euros.

São dois os projetos de Tecnologias Futuras e Emergentes da CE, o Human Brain Project e o Graphene Flagship. O consórcio Graphene Flagship (investigação em nanociências ligada ao grafeno) vai receber 500 milhões de euros da UE durante 10 anos. O projeto é liderado em Portugal por Nuno Peres, da Escola de Ciências da Universidade do Minho. A descoberta do grafeno deu o Nobel da Física a Andre Geim e Konstantin Novoselov, da Universidade de Manchester, com quem Nuno Peres colabora desde 2005.

A Universidade do Minho também merece destaque pelo excelente desempenho na captação de financiamento competitivo no âmbito de programas nacionais e europeus. No QREN a UMinho teve 64 projetos de I&DT financiados em co-promoção com empresas nacionais, totalizando 14 milhões de euros, no ON.2 cerca de 18 milhões de euros e no atual 7ºPQ viu aprovados 75 projetos de IDT correspondendo a 21 milhões de euros.

Rui Reis fundador do Grupo 3B's na UMinho um dos 3 melhores centros de I&D da Europa (com uma carteira em projetos de 34 milhões de euros) é o investigador nacional com maior número de publicações e tem sido distinguido com alguns dos mais importantes prémios internacionais. Foi-lhe atribuída uma das maiores e mais prestigiadas bolsas - a Advanced Grant do Conselho Europeu de Investigação (ERC).

Votos de Bom Ano para todos e para a Ciência!»

(reprodução de artigo CORREIO DO MINHO, de 28-12-2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Este período de insanidade coletiva"

Discrepâncias do ensino público

[Li na imprensa que os jovens irlandeses estão a voltar à agricultura, e os islandeses à pesca (hoje no Público), fruto da crise porque passaram as profissões "de gabinete" durantes estes últimos anos de crise. Em Portugal também já se ensaiam alguns passos nesse sentido. Será uma alternativa digna para os jovens com essa vocação e talvez o país saia do buraco em que se meteu com a PAC desde que entrou para a CE]

  

(título e excerto de mensagem, datada de Domingo, 22 de Dezembro de 2013, disponível em O Campus e a Cidade)

+ Boas festas!

"Universidades com mais cursos fechados... do que politécnicos"

«Apesar de o ministro da Educação ter, pelo menos aparentemente, tecido críticas aos cursos de Educação nos institutos politécnicos, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) fechou, em 2012, 15 cursos de formação de docentes, novo dos quais em universidades e apenas seis em politécnicos, avança hoje o Diário de Notícias.

O ministro da Educação criticou, em declarações que deu esta semana à RTP, a existência de “critérios de exigência muito diferentes” nos institutos politécnicos e nas universidades no que respeita aos cursos de Educação.

Leia também:

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As afirmações que justificam a existência da prova de avaliação de docentes não foram bem aceites pelos responsáveis pelos institutos, que se defenderam justificando que, em 2012, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) mandou fechar 15 cursos de professores, nove dos quais em universidades e apenas seis em politécnicos, segundo avança o Diário de Notícias.

Apesar de Nuno Crato ter mais tarde vindo afirmar que não foram feitos “juízos de qualidade que distinguissem as escolas politécnicas por um lado e as universidades por outro”, o descontentamento mantém-se.

“Não foi assim que [as declarações] foram entendidas. (…) Criou-se a imagem de que há uma menoridade das escolas superiores de educação relativamente ao ensino universitário”, ressalvou o presidente do Intuito Politécnico do Porto, Paulo Pereira.

 O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato, esclareceu: “não existe absolutamente nada que possa fundamentar a dúvida do ministro em relação à qualidade destes cursos”.

Ao Diário de Notícias, o presidente da A3ES reconheceu que “obviamente que há problemas no sistema de ensino, quer no público, quer no privado, quer nas universidades, quer nos politécnicos”, mas que se “está a trabalhar desde 2010 nos cursos para a habilitação para a docência, tendo analisado cerca de metade e fechado 15, nove dos quais em universidades e seis em politécnicos”.

Assim, o mesmo entende que a prova só fará sentido “como uma espécie de concurso”. “Como prova para definir se é bom ou mau docente tenho algumas dúvidas”, esclareceu.»

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO, de 20-12-2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Dos bastidores, em vésperas de Natal

"Uma coisa é achar-se que há muita coisa a fazer no que se refere à reorganização da rede pública de Ensino Superior, outra é estar-se a fazer os recados que o governo quer que as instituições lhe façam."

Boas festas!

Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião Extraordinária de 16 de dezembro de 2013

«O Conselho Geral da Universidade do Minho reuniu, extraordinariamente, no dia 16 de dezembro, pelas 09h00, nas suas instalações do Largo do Paço, em Braga. Da Ordem de Trabalhos constava:

 

PONTO ÚNICO:

- Racionalização da Rede do Ensino Superior

 

O Presidente prestou diversas informações de caráter genérico e, após isso, recordou que a reunião visava dar cumprimento à decisão tomada no último plenário do CG, sobre o assunto em agenda.

Em seguida, o Conselho procedeu a uma reflexão alargada das diversas questões relacionadas com a temática.

Tendo em conta a complexidade do tema e as potenciais interpretações que o mesmo invariavelmente suscita, decidiu-se prosseguir o debate em próximas reuniões do Conselho, com eventual recurso à realização de Encontros/Debates envolvendo a Comunidade Académica e personalidades ligadas aos vários setores de atividade a nível Regional, porventura, representativas da Sociedade.

 

O Presidente do Conselho Geral,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de mensagem entretanto distribuída de forma universal na rede eletrónica da UMinho, proveniente da entidade identificada)

Notícias da Universidade de Lisboa: "Reitor da Universidade de Lisboa à espera de mais autonomia para conseguir trabalhar"

«O reitor da Universidade de Lisboa alertou para a urgência de publicar a legislação prometida que dará mais autonomia às instituições de ensino superior, uma ferramenta essencial para conseguir competir com as congéneres europeias.

Em entrevista à agência Lusa, o reitor da maior universidade do país, António Cruz Serra, disse estar ainda à espera da publicação de um diploma que a instituição precisa para trabalhar.

O reitor garantiu que se trata de uma promessa antiga recentemente reafirmada: "Aquilo que o senhor primeiro-ministro nos conseguiu oferecer foi a promessa de que ainda em Dezembro seria aprovada uma proposta de lei de alteração ao regime jurídico das instituições de ensino superior que deveria conter um conjunto de medidas de aumento de autonomia das universidades que permitisse agilizar a gestão administrativa das universidades".

A Universidade de Lisboa (UL) é frequentada por cerca de 50 mil estudantes e tem um orçamento que se aproxima dos 300 milhões de euros.

Cerca de metade das verbas da instituição são receitas próprias, mas falta mais autonomia e "agilidade administrativa" para poder trabalhar, explicou Cruz Serra, lembrando que esta foi uma promessa feita ainda no tempo em que decorria a fusão das duas universidades lisboetas que deram origem à UL, mas que "lamentavelmente não foi concretizada".

Enquanto se mantiver o "quadro de enorme dificuldade do ponto de vista administrativo", as universidades portuguesas não terão capacidade para competir com as restantes instituições europeias, alertou.

Em entrevista à Lusa, Cruz Serra criticou também o processo de distribuição de verbas do Orçamento do Estado para o ensino superior, lamentando que as decisões estejam a ser tomadas por "alguém na Direcção Geral do Orçamento que lança dados no sistema informático" e "passa por cima" das decisões tomadas em Conselho de Ministros.

O reitor referia-se ao episódio da redução da massa salarial que passou de 3 por cento para 6,5%: "O que aconteceu foi que alguém na Direcção Geral do Orçamento fez um corte de 6,5% nos salários das universidades. Isso é algo incompreensível porque corresponde a mais do dobro da real descida da massa salarial de 2013 para 2014", criticou.

"Eu nem quero acreditar que alguém julgue que a descida da massa salarial no conjunto da dotação do orçamento do Estado para 2014 seja de 6,5%, sem ter feito as contas, subsector a subsector. Porque se isso foi feito, vai correr mal, porque ou as contas são feitas ou só por sorte acertamos na descida", alertou.

Segundo as contas dos reitores, os cortes significam menos 30 milhões, sem os quais dizem que será impossível, para a maioria das universidades, pagar as despesas correntes e os encargos salariais até ao fim do ano.

"Hoje as universidades trabalham com menos 50% de dotação orçamental do que tinham em 2006", recorda Cruz Serra, lembrando que estes cortes afectam a qualidade do ensino e da investigação.

"Espero que os Governos percebam que Portugal só sairá da crise criando riqueza e para criar riqueza nós precisamos de recursos humanos muito qualificados. As universidades são criticas para garantir isto. Nós conhecemos o que aconteceu noutros países, onde houve programas de ajustamento e muitas dificuldades. Olho para países como, por exemplo, a Islândia em que as dificuldades foram imensas e os orçamentos das universidades praticamente não foram afectados durante esta turbulência toda", sublinhou.

Sobre o primeiro ano à frente da maior instituição de ensino superior nacional, considerou que "está a ser um ano com muito trabalho técnico e de organização dos serviços centrais", referindo-se a missões como a compatibilização de métodos de trabalho até à "criação do espírito da universidade".»

(reprodução de notícia Lusa/SOL, 16 de Dezembro, 2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Notícias do ISCTE: "Só há um candidato a reitor do ISCTE e é o mais polémico"

«A recandidatura de Luís Reto ao cargo de reitor é contestada por vários professores. Caso seja reeleito hoje, cabe ao conselho de curadores, presidido por Ramalho Eanes, homologar ou não o resultado.

Eram dois os candidatos que estavam para disputar hoje as eleições para o cargo de reitor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, mas Eduarda Gonçalves acabou por desistir ontem e só Luís Reto, à frente da instituição desde 2005, se mantém, embora envolto em polémica.

O facto de se candidatar a um terceiro mandato - foi presidente do ISCTE entre 2005 e 2009 e reitor desde 2009 - viola, segundo o parecer jurídico de Freitas do Amaral, a regra da limitação de dois mandatos consecutivos, consagrada no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

Pelo contrário, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça, alega que este último diploma, aprovado em 2007 e que estabelece a limitação de dois mandatos, não pode ter efeitos retroativos. E que o cargo de presidente não é o mesmo que o de reitor. Logo, a candidatura seria apenas a um segundo mandato.  

Mas este não é a única questão a levantar dúvidas sobre a elegibilidade de Luís Reto. Também o facto de se ter candidatado ao Conselho Geral do ISCTE, órgão a quem compete supervisionar o processo eleitoral e eleger o reitor, é visto por alguns professores como uma incompatibilidade. Sendo certo que também aqui existem dois pareceres distintos: um sustenta que o reitor violou a norma de incompatibilidade de funções (João Caupers) e outro o seu contrário (Martinho Madaleno).

As divergências já causaram duas baixas na equipa que tinha estado até agora com Luís Reto, com o pró-reitor Rui Pena Pires e o vice-reitor António Firmino da Costa a demitirem-se dos cargos.

Eduarda Gonçalves retirou a candidatura por considerar que "não estavam garantidas as condições de imparcialidade e regularidade requeridas".

Ao Expresso, o atual reitor não quis fazer comentários sobre o processo mas lembrou que o Conselho Geral declarou que a sua candidatura e a de Eduarda Gonçalves estavam em "condições de elegibilidade". "Há pareceres jurídicos a defender coias diferentes mas sobre isso não me pronuncio", afirmou.

Segundo Rui Pena Pires, a decisão do conselho geral foi bastante dividida. E é a este órgão que compete eleger o reitor. A palavra final, no entanto, pertence ao conselho de curadores, presidido por Ramalho Eanes. Como o ISCTE tem o estatuto de fundação, a nomeação do reitor tem que ter o aval deste órgão, que se deverá pronunciar na próxima semana.»

  

^{(reprodução de notícia Expresso online, de 13 de Dezembro de 2013)}

^{[cortesia de Nuno Soares da Silva]}

"Prémio Nobel promete não tornar a publicar em ´revistas de luxo`”

Notícia Público 
Prémio Nobel promete não tornar a publicar em “revistas de luxo” como a Cell, a Nature e a Science: 
http://www.publico.pt/ciencia/noticia/premio-nobel-promete-nao-tornar-a-publicar-em-revistas-de-luxo-como-a-cell-a-nature-e-a-science-1616070

"Universidade de Coimbra quer atrair milhares de alunos chineses"

«A Universidade de Coimbra pretende aumentar o número de alunos chineses "das centenas para os milhares", com a entrada em vigor do estatuto do estudante internacional, disse hoje o reitor à agência Lusa em Macau. 

"Estamos numa fase de alargamento, porque o Governo português está em vias de fazer sair uma lei, o estatuto do estudante internacional, que vai permitir às universidades públicas, pela primeira vez em muitos decénios, receber diretamente estudantes sem passarem por concurso nacional de acesso", explicou o reitor, João Gabriel Silva. 

Ao salientar que a Universidade de Coimbra é a instituição de ensino superior "com mais estudantes estrangeiros", cerca de 4.000 (de cerca de 100 nacionalidades) entre um total de 23 mil no ano letivo terminado em julho, o reitor indicou que há "cerca de 100 chineses", mas que o objetivo é "passar das centenas para os milhares". 

Os alunos que as universidades poderão vir a selecionar terão de ser estrangeiros originários de territórios fora da União Europeia e João Gabriel Silva indicou que, por isso, a direção da Universidade de Coimbra definiu recentemente como estratégia a captação daqueles em países de língua portuguesa e na China. 

"A Universidade de Coimbra é o berço da língua portuguesa e, portanto, os países de língua portuguesa são nossos parceiros e a nossa segunda linha estratégica é a China porque há Macau, (?) que se distingue na China exatamente pela presença portuguesa, e porque nesse país o interesse pelo ensino do português tem vindo a aumentar enormemente", sustentou. 

A maioria dos 4.000 estudantes estrangeiros da Universidade de Coimbra está a tirar aí o seu curso - havendo cerca de 1.500 em mobilidade, grande parte de países europeus - e cerca de metade é proveniente do Brasil. Ao recordar que a Universidade de Coimbra "foi durante muitos séculos a única de língua portuguesa" e que "geograficamente há estudos que indicam que uma parte substancial do processo de miscigenação que levou à criação da língua portuguesa ocorreu no Baixo Mondego", João Gabriel Silva sublinhou a "responsabilidade e dever" da instituição de responder ao interesse da China pela língua de Camões. 

O reitor está, por isso, em Macau esta semana para "tentar perceber quem são os parceiros potenciais", tendo em vista a mobilidade de estudantes, a captação de novos alunos e a "ligação do conhecimento à atividade económica". João Gabriel Silva acredita que, além do Direito, em que existe já uma "antiga e saudável" cooperação com instituições locais, nomeadamente com a Universidade de Macau, os laços com instituições da Região Administrativa Especial chinesa poderão reforçar-se e estender-se a outras áreas como as indústrias criativas.

"Orgulhamo-nos de ter a melhor incubadora portuguesa de empresas e temos lá várias da área das indústrias criativas. (?) Temos experiência nessa matéria e o Governo de Macau está a definir essa prioridade como importante para o desenvolvimento do território. (?) Há aqui um encontro de prioridades", observou. 

A cooperação com Macau e com universidades da China continental, disse, "tem agora uma importância particular" para a Universidade de Coimbra, que entrou este ano, pela primeira vez, no 'ranking' de Xangai das melhores universidades do mundo.» 

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO, de 12 de Dezembro de 2013) 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Calendário de reuniões ordinárias do CG em 2014

Datas planeadas:
- 27 de Janeiro;
- 26 de Maio;
- 14 de Julho;
- 6 de Outubro;
- 15 de Dezembro.

"Bosch e Universidade do Minho vão recrutar 35 engenheiros e 59 bolseiros"

«A multinacional Bosch e a Universidade do Minho vão dar início ao recrutamento de 35 engenheiros e 59 bolseiros no âmbito da parceria estabelecida entre ambas em 2012, que define um investimento de 19 milhões de euros até 2015.

Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Bosch Bosch Car Multimedia Portugal, em Braga, lembra que a referida parceria "tem como objetivo a investigação e desenvolvimento (I&D) de soluções multimédia avançadas para a indústria automóvel e potenciar a cultura de inovação exportada pelo grupo a partir de Portugal para todo o mundo".

Considerado pelo Governo português como sendo de interesse estratégico nacional, O projeto de I&D será financiado através do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

"A Bosch tem investido no desenvolvimento e produção de tecnologia e soluções inovadoras em Portugal porque acredita nas potencialidades do país. Portugal é uma localização importante para as operações da Bosch a nível global e este projeto conjunto com a Universidade do Minho vem corroborar esta importância. As instalações da Bosch em Braga são altamente competitivas em termos de qualidade e produtividade na Europa", explica Sven Ost, Administrador Técnico da Bosch em Braga.

Do lado da Universidade do Minho, o reitor António Cunha destaca que "este é um dos maiores e mais ambiciosos projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico realizados em Portugal".

Segundo António Cunha, o objectivo é o "desenvolvimento de produtos e soluções que abrirão novas perspectivas à mobilidade automóvel, revolucionando a relação entre o condutor, passageiros e veículo".

O projecto, esclarece o comunicado, "traz ainda a necessidade de reforçar as capacidades das instituições envolvidas para garantir o sucesso desta parceria estratégica" pelo que, adianta, "a Bosch e a Universidade do Minho vão dar início ao recrutamento de 35 engenheiros e 59 bolseiros no âmbito da parceria estabelecida entre ambas".

A empresa explana ainda que no âmbito do investimento em inovação e tecnologia da Bosch em Portugal, no último ano, o grupo "investiu fortemente na modernização das suas infra-estruturas de produção e I&D, não só para levar a cabo os projectos supra mencionados, mas também para receber novos projectos de tecnologia de ponta nomeadamente na área de multimédia automóvel".

Para o administrador comercial da marca em Braga este investimento, de 19 milhões de euros até 2015, tem ainda uma outra função. "Damos uma resposta altamente competitiva às necessidades atuais e futuras do mercado e dos consumidores em todo o mundo", acrescentou Johannes Sommerhäuser.»

(reprodução de notícia Lusa/SOL online, de 10 de Dezembro de 2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"As melhores instituições de ensino superior do Brasil"

Notícia Exame.com
As melhores instituições de ensino superior do Brasil: 
http://exame.abril.com.br/carreira/guia-de-faculdades/noticias/as-melhores-instituicoes-de-ensino-superior-do-brasil

Entrevista do presidente do Conselho Geral da Universidade à RUM, de 2012/12/05.

Entrevista RUM 

Entrevista do presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho ao programa Campus Verbal da RUM:

https://www.youtube.com/watch?v=4p-CQaCL5b4

"Bolseiros anunciam roteiro contra precariedade"

«A Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis - anunciou ontem, após uma reunião de dezenas de bolseiros, em Lisboa, que vai lançar um "roteiro contra a precariedade na investigação", através...

Em comunicado enviado à agência Lusa, a associação indica que o objetivo deste roteiro será "levantar os problemas e respostas necessárias para juntar trabalhadores precários na investigação e bolseiros", perante os cortes maciços nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento.

"O Governo promove o exílio dos mais valiosos quadros técnicos do país", sublinha.

O roteiro foi decidido no final do encontro "Fartos de Andar de Bolsa em Bolsa" em que investigadores, bolseiros e comissões de bolseiros presentes trocaram experiências de luta e perspetivas futuras, "num momento em que o impacto das políticas de austeridades é devastador: desde 2011 houve um corte de 14% no Orçamento do Estado para a Fundação de Ciência e Tecnologia e de 30% para as universidades", de acordo com a associação.

"Em 2012, houve 1.198 bolsas de doutoramento e 677 bolsas de pós-doutoramento. O concurso de bolsas individuais, cujos resultados serão anunciados nos próximos dias, vai atribuir cerca de 300 bolsas de doutoramento e 100 de pós-doutoramento. Este retrocesso significa o abandono declarado da investigação e promoverá um êxodo dos quadros técnicos mais qualificados do país", refere o documento.

Em 2007, as bolsas para doutoramento eram 1700, de acordo com a organização do encontro, promovido pela Associação de Combate à Precariedade e a Associação de Estudantes do Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Em setembro passado, o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia afirmou que a verba atribuída à instituição no Orçamento do Estado para 2014 deverá aumentar, mas este valor adicional será canalizado para despesas com novas competências.»

^{(reprodução de notícia Diário de Notícias online, de 2013-12-08)}

^{[cortesia de Nuno soares da Silva]}

"Até que a voz me doa"

O discurso do reitor da Universidade do Minho - RUI J. BAPTISTA <sup>*

(título de mensagem, datada de 2013/12/06, disponível em UM para todos)</sup>

REUNIÃO Nº 009/2013 DO CONSELHO GERAL – EXTRAORDINÁRIA: CONVOCATÓRIA

«DATA: 16 de dezembro de 2013

HORAS: 09h00

LOCAL: Sala de Reuniões da Reitoria, Largo do Paço

PONTO ÚNICO:

• Racionalização da Rede do Ensino Superior

Braga, 3 de dezembro de 2013

O Presidente do Conselho Geral,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de convocatória entretanto recebida da entidade identificada)

"CRUP ausente do debate sobre rede do ensino superior"

«Diferendo com o Governo levou reitores a declinar convite do Sindicato do Ensino Superior para encontro que acontece nesta quarta-feira, em Tomar. Secretário de Estado estará presente.

É o primeiro debate público sobre a reorganização da rede de ensino superior, mas terá uma ausência de peso. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) não participa no encontro promovido nesta quarta-feira pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), em Tomar. O diferendo com o Governo por causa da redução do financiamento público às universidades estará na origem desta decisão. Entre os principais actores do sector, apenas os reitores faltam à iniciativa, na qual marcará presença o secretário de Estado José Ferreira Gomes.

A indisponibilidade para participar no debate sobre a reorganização da rede de ensino superior foi uma das decisões anunciadas pelos reitores quando, há duas semanas, tornaram público o “corte de relações” com o Governo na sequência da redução orçamental prevista no Orçamento de Estado de 2014. Mesmo depois da reunião com o primeiro-ministro na semana passada, o CRUP não mudou a sua posição.

“Gostaríamos de contar com a presença do CRUP, mas fomos informados que não se fará representar”, informa o presidente do Snesup, António Vicente. O líder da estrutura sindical que organiza o debate de quarta-feira diz compreender as razões dos reitores no diferendo com o Governo, mas defende que estes “não podem deixar de participar” numa discussão em que são “um dos órgãos principais”. Ao longo desta terça-feira, o PÚBLICO não conseguiu obter esclarecimentos sobre a situação junto do CRUP.

No programa do debate “Rede de ensino superior: o futuro”, promovido pelo Snesup na manhã desta quarta-feira no Instituto Politécnico de Tomar, o CRUP é a ausência de vulto. Na iniciativa, apenas estará um único reitor, António Fontainhas Fernandes, recentemente eleito para a liderança da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Confirmada é a presença do secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, que foi um dos catalisadores da discussão em torno do tema.

O encontro surge no seguimento da carta enviada pelo governante no mês passado a todas as instituições de ensino superior, na qual pedia às universidades e institutos politécnicos que apresentassem as suas ideias sobre a reorganização da rede até ao final do ano. A reformulação pode passar pela fusão de instituições ou pela criação de consórcios regionais e a intenção do secretário de Estado é ter as linhas gerais da reforma prontas até Março. Deste modo, o próximo ano lectivo poderá ser preparado tendo em conta a nova realidade organizativa do sector.

Esta é, todavia, uma discussão que tem dado passos pequenos. O debate de Tomar é a primeira iniciativa pública do género. “O que nos tem chegado é que não tem havido debate na maior parte das instituições”, conta António Vicente, do Snesup. O dirigente defende que, atendendo às implicações que esta reforma terá sobre o sector, justifica uma discussão “séria e alargada”.

Além disso, as conversas em torno do assunto têm assentado em pressupostos que o sindicato considera errados. O Governo defende que o debate se faça preferencialmente a nível regional, mas essa estratégia “deixa de fora uma estratégia global” para o país. “O problema não se revolve apenas a falar com os vizinhos”, ilustra Vicente.

Além do Snesup, do secretário de Estado do ensino superior e do reitor da UTAD, marcarão presença no encontro o secretário-geral do Conselho Nacional de Educação, Manuel Miguéns, os deputados Pedro Lynce (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS) e o presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Fernando Sebastião, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.»

(reprodução de notícia Público online, de 03/12/2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião Aberta ao Público de 2 de dezembro de 2013

«Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião Aberta ao Público de 2 de dezembro de 2013

O Conselho Geral da Universidade do Minho reuniu no dia 2 de dezembro, pelas 9h30, nas suas instalações do Largo do Paço, em Braga. Constavam da Ordem de Trabalhos:

REUNIÃO ABERTA AO PÚBLICO

- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

- Assuntos de iniciativa do Reitor

REUNIÃO RESERVADA AOS MEMBROS DO CONSELHO

- Reorganização da rede do Ensino Superior

- Orçamento Provisório 2014

Antes de iniciar a Ordem de Trabalhos, o Presidente cumprimentou a assembleia e agradeceu as presenças na sessão que visava dar cumprimento ao disposto no n.º 2, do Artigo 10º, do Regimento do Conselho.

Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

O Presidente prestou diversas informações de caráter genérico e, após esse período, foram apreciadas as Atas números 4, 5, 6 e 7/2013, referentes ao mês de julho e outubro, tendo as mesmas sido aprovadas, por unanimidade.

Em seguida, o Comunicado Final do I Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas foi alvo de várias apreciações por parte dos membros do Conselho, que o consideraram muito pertinente e relevante no quadro da política do Ensino Superior. Nesse sentido, manifestaram a sua congratulação pela iniciativa e pela importância das temáticas abordadas no Encontro, as quais foram consideradas como um contributo valioso, não só para as universidades como, sobretudo, para a Sociedade.

Após isso, procedeu-se à aprovação da agenda própria do Conselho para o quadriénio em curso.

Sobre o Relatório Anual do Provedor do Estudante, relativo ao ano de 2012-2013, o Conselho deliberou apreciá-lo muito positivamente.

A finalizar os assuntos da iniciativa do Conselho, foi amplamente debatida a exposição apresentada por um conjunto de professores da UMinho sobre o Regulamento da Prestação do Serviço dos Docentes.

Assuntos de iniciativa do Reitor

Neste ponto da agenda, o Reitor disponibilizou diversas informações relevantes sobre a Universidade do Minho e o enquadramento do Ensino Superior, nomeadamente em relação ao atual quadro orçamental e à instabilidade da informação por parte da tutela.

Na segunda parte da reunião reservada aos membros do Conselho, foram abordados diversos tópicos referentes às Linhas de Reforma do Ensino Superior veiculadas no ofício do Secretário de Estado do Ensino Superior.

O assunto foi amplamente debatido. No entanto, devido à sua complexidade e ao adiantado da hora, foi decidido proceder ao agendamento de uma reunião extraordinária para 16 de dezembro, remetendo o tema para uma discussão mais alargada.

Posteriormente, o Reitor procedeu à apresentação da proposta do Orçamento Provisório da UMinho 2014.

Após os esclarecimentos devidos e o enquadramento feito pela Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros e pelo Parecer dos Membros Externos, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a referida proposta.

O Presidente do Conselho Geral,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de nota informativa de reunião do CG realizada na data identificada)

Memorando da Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros

«Não tendo havido disponibilidade para uma reunião presencial, o Memorando foi efetuado com base na troca de e-mails entre os membros da Comissão Especializada de Planeamento e Assuntos Financeiros, que analisaram o seguinte assunto:

Ponto Único: Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da UMinho – 2014

A Comissão Especializada de Planeamentos e Assuntos Financeiros começou por manifestar a sua preocupação com o facto de o governo ter reduzido de forma tão significativa o valor do financiamento à Universidade, podendo vir a comprometer o seu desempenho, e obrigando a um controlo rigoroso das despesas, assim como a um esforço suplementar para a captação de receitas próprias. Mais uma vez, os membros da Comissão lamentam a desorçamentação do ensino público superior e reconheceram que a preparação e elaboração do plano de atividades e orçamento, nestas circunstâncias, não é um exercício simples nem definitivo, tornando praticamente inviável qualquer planeamento que se pretenda efetuar.

Os membros da Comissão tomaram conhecimento, através de mensagem enviada pelo Sr. Reitor, de que o documento em análise é provisório e que nomeadamente o Plano de Atividades não se encontra terminado. Desta forma, este memorando centra-se basicamente na análise ao orçamento, deixando para mais tarde uma apreciação mais detalhada ao Plano de Atividades.

Numa apreciação mais global ao documento em apreço, particularmente ao Orçamento, a Comissão considerou que estando lacrado na plataforma da Direção Geral do Orçamento (DGO), e não sendo autorizadas por esta entidade quaisquer alterações, neste momento, exceto as que decorreram de votações na Assembleia da República ou determinadas pelo governo, não adianta fazer qualquer proposta de alteração.

 Nesse sentido, propõe-se que o documento seja ratificado tal como está. Contudo, as boas práticas determinam que o Conselho Geral tenha a capacidade de analisar e sugerir alterações, o que significa que, logo que haja retificações ao documento, elas devem ser novamente apreciadas pelo Conselho Geral, antes de serem lacradas na plataforma da DGO.

Este ano, num quadro de maior exigência no controlo das despesas, a DGO exigiu que os Fiscais Únicos dessem um parecer acerca dos pressupostos com que foi elaborado o orçamento. Dada a responsabilidade partilhada do Conselho Geral, que tem o dever de aprovar o orçamento, a Comissão acredita que esse parecer deverá ser conhecido por todos os seus membros.

A Comissão gostaria ainda de subscrever o ponto de vista da Reitoria, que tem vindo também a ser expresso em anteriores relatórios desta Comissão, nomeadamente:

Ø  a necessidade de implementação contínua de regras e procedimentos que melhorem a accountability no que se refere ao orçamento e à sua execução, promovendo uma cultura de transparência e rigor;

Ø  a necessidade de avançar no processo de contabilidade analítica, bem como uma visão integrada dos custos, que permitam um aumento da eficiência e da eficácia, tão necessária nos tempos difíceis que estamos a viver.

Como aspetos positivos do Orçamento em análise, a Comissão gostaria de salientar o seguinte:

Ø  O Orçamento foi desagregado este ano por naturezas de despesas e receitas, apresentando os pressupostos usados nos cálculos efetuados; contudo, falta avançar para a repartição do orçamento pelas principais atividades da Universidade. Esse avanço só poderá ser feito com rigor com a ajuda da contabilidade analítica;

Ø  Há ainda a destacar como positivo, por ser uma boa prática, o facto de o orçamento e o plano de atividades ter sido articulado com as UOEI (que embora tendo desenvolvido os seus planos de atividades no quadro da sua autonomia, o fizeram em estreita articulação com a reitoria e tendo por referência o exercício de planeamento estratégico em curso).

A Comissão entendeu expressar algumas preocupações:

-    Apesar da necessidade de se avançar com a contabilidade analítica ser agora mais claramente reconhecida pela Reitoria neste documento, os membros desta Comissão gostariam de saber se já há uma data para o início da sua implementação;

-    Revelar a sua preocupação relativamente ao objetivo da Universidade limitar o número de concursos de pessoal docente e da importância em conseguir manter os melhores académicos e trabalhadores, principalmente quando as Universidades não estão proibidas de o fazer. O capital intelectual é sem dúvida o maior ativo das Universidades;

-    A Comissão, considera importante que os valores orçamentados fiquem próximos dos valores reais (ou seja, importa obter a chamada r a “imagem verdadeira e apropriada”) e, por isso, considera positivo que os valores orçamentados das receitas relativas a projetos estejam mais próximos do valor real. Contudo, dado o aumento no valor previsto para o próximo ano, relativamente a 2013, a Comissão entende perguntar qual o pressuposto em que este aumento se baseia;

-    Atendendo a que o aumento da receita prevista ao nível de projetos se deve às rubricas “União Europeia (direta) ” e “Outros (ON2)”, a Comissão pretendia saber se tal facto se deve a projetos, cujo financiamento está já aprovado, ou se os valores inscritos se baseiam em expectativas.

Correção menor: a Tabela 5 é interessante, mas está incompleta.

Finalmente, a Comissão entendeu reafirmar a posição assumida anteriormente, particularmente importante num contexto de crise acentuada, de que seria útil que a Reitoria prestasse informações periódicas ao Conselho Geral sobre a retificação do orçamento e a execução orçamental.

Os membros da Comissão estranharam que não tenha sido apresentada pelo menos uma proposta, ainda que provisória, do Plano de Atividades e Orçamento dos SASUM para 2014 e gostariam de saber as razões.»

(reprodução de memorando da Comissão Especializada de Planeamentos e Assuntos Financeiros  do Conselho Geral da UMinho)

"Concurso FCT 2013 e outros concursos: Um colossal despedimento colectivo nas universidades?"

«Para quem esteja interessado um artigo meu publicado hoje - 2/12/2013 - no Jornal i, sobre este tema.

Cump

Raquel Varela

http://www.ionline.pt/iopiniao/colossal-despedimento-colectivo-nas-universidades/pag/-1

Concurso FCT 2013 e outros concursos: Um colossal despedimento colectivo nas universidades?

Este concurso e outros camuflam a decisão de despedir nas universidades, descapitalizando-as, pressionando os que ficam para dar o dobro das aulas, assumir trabalho burocrático e até contabilístico, para suprir o despedimento dos outros

O GOVERNO VAI ASSINAR , dia 2 de Dezembro, com pompa e circunstância, os contratos Investigador FCT. Mas, o que está em causa não é só a contratação, mas o despedimento colectivo de centenas de doutorados, feito com o mesmo concurso.

Este não é um problema só de investigadores: é a qualidade das universidades que está em causa e o trabalho dos que ficam, a quem é exigida uma carga horária suplementar. Reitores e directores, docentes, bolseiros, investigadores, sociedade em geral, são chamados a olhar com urgência para este despedimento, que na aparência jurídica é feito sob a forma de candidaturas de investigadores e centros "a projectos competitivos" mas, na essência, trata-se de um despedimento colectivo, porque estes investigadores exercem funções permanentes e indispensáveis.

A FCT, argumentando que está à procura de uma solução para a precariedade dos investigadores, criou um concurso - FCT Investigador -, cito, "altamente competitivo", que assentaria "no mérito" e teria um "júri internacional de renome" na sua avaliação.

Verifica-se que, na prática, não há um júri internacional de selecção. A maioria dos candidatos é eliminada no processo interno de selecção, cujos avaliadores são, até hoje - e já comunicados os resultados -, desconhecidos. Para terem os leitores uma ideia, no Brasil, por exemplo, cada concursado é submetido a um júri de 3 avaliadores em provas públicas. O número de vagas abertas aqui neste concurso corresponde a uma ínfima percentagem dos candidatos, 10% ?, distribuídos de forma desigual pelas várias áreas científicas. Na prática, podem ter concorrido mais de 1500 doutorados - ainda não se sabe o número final - e terem sido afastados 1300 (também não sabemos)?! A maioria dos quais por avaliadores - individuais ou não, ninguém sabe também - que suprimem a maioria das candidaturas antes de irem a júri internacional, subvertendo o regulamento do próprio concurso. A urgência dos cortes orçamentais ditou que este processo tenha assim sido tão obscuro (passível, pergunto-me, de impugnação judicial?). Nunca, na história da FCT, algo semelhante se tinha passado. 

Desde há dois dias estão desempregados centenas de investigadores, com vidas, contas para pagar, filhos pequenos. Durante anos deram aulas nas universidades, orientaram teses, acarinharam alunos, concorreram e ganharam projectos nacionais e internacionais. Não desistiram de viver e trabalhar em Portugal. O direito ao trabalho, nas nossas sociedades, é preciso recordá-lo, é o direito à vida.

Há aqui um processo de selecção que reflecte a luta competitiva por espaços que nada tem a ver com as necessidades de desenvolvimento científico-tecnológico de uma sociedade e que revela o descompasso entre a ciência de excelência e a selecção cega e burocrática ditada por cortes orçamentais.

Mas evidencia algo mais. Este governo quer encerrar politécnicos e mesmo, quem sabe, universidades; quer encerrar unidades de investigação e fá-lo em nome de concursos "competitivos" e "científicos", o que se reflecte também na discrepância das unidades que têm os seus projectos aprovados. Se encerrasse sabe que iria enfrentar oposição, assim, faz essa política de "mansinho" na esperança de que nós, cientistas, não nos demos conta da calamidade. Por isso, a maioria dos candidatos, mais de 50%, não tem qualquer possibilidade de ver o seu CV analisado pelo júri internacional, sendo eliminada previamente. A maioria dos que ultrapassam esta pré- -selecção não consegue passar no espaço irrisório do número de vagas. Destino semelhante terá o concurso de unidades de investigação?

Este concurso e outros camuflam a decisão de despedir nas universidades, descapitalizando-as, pressionando os que ficam para dar o dobro das aulas, assumir trabalho burocrático e até contabilístico, para suprir o despedimento dos outros.

A excelência da ciência nacional e a qualidade dos currículos a concurso determinaria que todos ou praticamente todos os concursados deveriam ter um contrato de trabalho. O que se está a fazer não é meritocrático nem científico. É pura eliminação de riqueza social, capacidade produtiva e, o mais importante de tudo, destruição de vidas.

Historiadora do trabalho

Investigadora FCT, IHC (FCSH-UNL)

e IISH (Amsterdão)»

(reprodução de mensagem que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico, reenviada por Paula Cristina Remoaldo).

"Número de professores no ensino superior desce pelo segundo ano consecutivo"

«Redução regista-se apenas nos politécnicos, mas valores absolutos escondem outra realidade: número de docentes a tempo inteiro tem descido de forma acentuada.

O número de professores que dão aulas em instituições de ensino superior da rede pública está em queda há dois anos.

A redução regista-se apenas nos institutos politécnicos, ao passo que nas universidades o número de docentes tem aumentado — mas há cada vez menos trabalho a tempo inteiro. Os dados oficiais mostram um corpo docente envelhecido, situação que os responsáveis do sector e os sindicatos dizem começar a ser insustentável. A breve prazo, será preciso rejuvenescer os quadros de pessoal.

No último ano lectivo havia 25.523 professores no ensino superior público, menos 326 do que um ano antes. Mas em 2011/2012 já se tinha verificado uma quebra. Por isso, os quadros das instituições públicas têm hoje cerca de menos mil docentes do que há dois anos. De acordo com relatório preliminar do Registo Biográfico dos Docentes do Ensino Superior (Rebides) relativo a 2012/2013, a redução no número de professores foi feita à custa do ensino politécnico. Mesmo tendo deixado sair muitos dos seus docentes, as universidades ainda têm tido margem para compensar as perdas, fazendo crescer o quadro de pessoal: os 15.560 professores registados são mais 750 que em 2009/2010.

Ao mesmo tempo, o rácio de estudantes por docente aumentou de 10,5 para 12,2 nos últimos seis anos. Apesar da diminuição das entradas de alunos no primeiro ano do ensino superior público dos últimos dois anos, universidades e politécnicos têm hoje mais 41 mil estudantes do que em 2005/2006, o que faz com que o rácio de estudantes por docente tenha subido de 10,5 para 12,2. Os dados mostram também que há menos alunos para cada docente no sector politécnico (11,4) do que no universitário (12,7).

Mesmo assim, e segundo o portal Pordata, Portugal era, em 2011, o quarto país da União Europeia com o menor número de alunos por docente no superior.

A versão final do Rebides 2012/13 será apresentada apenas no primeiro trimestre de 2014. No ano passado já tinha ficado patente a diminuição de professores a tempo integral, bem como o aumento dos docentes convidados a tempo parcial e dos colaboradores contratados à hora. “É mais barato pagar dois tempos parciais do que um tempo integral”, resume um dirigente da Federação Nacional de Professores, Rui Salgado.

As instituições de ensino superior não congelaram a entrada de novos docentes, mas as restrições orçamentais têm colocado mais limites à contratação, levando em muitos casos à dispensa dos professores convidados, que não têm vínculo directo com o Estado. À suspensão das progressões na função pública, os últimos Orçamentos de Estado (OE) acrescentaram limites à contratação de pessoal no ensino superior, sendo apenas admitidas novas entradas se a massa salarial total não aumentar.

O Rebides de 2012/13 aponta também para uma diminuição significativa do número de professores de carreira (menos 400 em dois anos), bem como de professores associados e catedráticos, o topo da carreira no ensino universitário (menos 100 em igual período). As cerca de 600 reformas contabilizadas neste período não foram compensadas, o que tem levado a uma “sobrecarga dos docentes”, queixa-se o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, António Vicente. “Os que ficam no sistema têm ultrapassado os limites de horas definidos” nos estatutos de carreira (9 horas semanais nas universidades, 12 horas nos politécnicos).

“Temos que inverter este ciclo. Se não o fizermos haverá consequências muito sérias”, alerta o dirigente sindical. O índice de envelhecimento dos docentes do ensino superior público passou de 49,3% em 2001 para 103,5% uma década depois. De 2007 para cá há menos 500 professores com idades inferiores a 30 anos (são agora 6800), enquanto os colegas com mais de 60 aumentaram de 1500 para 1900. “Estamos próximos da ruptura”, garante António Vicente.

O reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, António Fontainhas Fernandes, também se mostra preocupado: “Temos sérios problemas de rejuvenescimento no corpo docente”. Para já, o “aumento da eficiência” nas tarefas desempenhadas pelos docentes — expressão que tanto abrange o aumento da carga horária dos docentes como a subida do número de alunos por turma —, aliado à redução do número de cursos, tem permitido que “sejam minimizadas” as consequências negativas deste cenário. A universidade sediada em Vila Real tem hoje 481 docentes, menos 36 que em 2007. O número de alunos cresceu até 2011, apesar de ter sofrido uma quebra nos últimos dois anos, pelo que a instituição passou de um rácio de 13,4 alunos por docente para quase 15.

O retrato feito pela presidente do Instituto Politécnico do Porto, Rosário Gamboa, é semelhante. O rácio de estudantes por professor subiu de 15,4 para 16,4 entre 2007 e 2013. No mesmo período, inscreveram-se mais quase 3000 alunos. Para já, a instituição “tem conseguido encontrar a base motivacional necessária” para manter se manter em funcionamento.
As excepções à regra são a Universidade do Algarve e o Instituto Politécnico do Cávado e Ave. No primeiro caso, isso fica a dever-se à redução constante do número de alunos desde 2007 e no segundo ao movimento inverso: sendo uma das instituições mais jovens do sistema de ensino superior, o corpo docente e o número de estudantes ainda estão em crescimento.»

(reprodução de notícia Público online, de 02/12/2013)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Crato obrigado a reuniões bimestrais com reitores"

«O corte de relações com o Governo anunciado pelas universidades acabou com a intervenção de Passos. Reitores conseguiram audiências regulares e manter as universidades-fundação.

Os reitores vão passar a reunir de dois em dois meses com Nuno Crato. As reuniões, “para análise periódica do sistema de ensino superior”, são uma das principais conquistas do encontro entre o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas), Passos Coelho e o ministro da Educação e Ciência. E vêm tentar resolver o défice de atenção ao sector de que se queixam os reitores.

Fundações à mesma, mas com nome diferente

“Falta atenção ao ensino superior. Com a fusão da Ciência com a Educação, deixámos de estar representados no Conselho de Ministros”, queixa-se um reitor ao SOL, que é cauteloso nas expectativas quanto ao diálogo com o ministro, tendo em conta os desafios que se apresentam para 2014: menos dinheiro, reorganização da rede e incógnitas sobre o grau de autonomia das universidades. “Vamos ver como corre”.

Além da garantia de que passarão a ser regularmente recebidos por Nuno Crato, os reitores saíram satisfeitos com as promessas de alteração à proposta do novo RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior). Na prática, Passos e Crato prometeram aos reitores que as universidades-fundações são para manter, “mesmo que seja para mudar o nome”, admite uma fonte que esteve no encontro.

Este ponto é visto como “muito importante”, uma vez que existem já três universidades com estatuto de fundação - Porto, Aveiro e ISCTE - e pelo menos duas (Minho e Universidade Nova de Lisboa) à espera de poderem passar para o regime fundacional.

A publicação “a breve prazo” do Estatuto do Estudante Internacional, que permitirá cobrar propinas mais altas a alunos que venham de fora da União Europeia e da CPLP, foi outra das promessas que saíram da reunião com o primeiro-ministro.

“O importante é garantir que o que aconteceu agora não se volte a repetir”, comenta o reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos, explicando ao SOL que o entendimento a que se chegou vai no sentido de resolver os problemas estruturais. Ou seja, evitar que volte a haver um corte nas relações institucionais entre universidades e Governo.

Entre os reitores, todos acreditam que a solução passa por um reforço da autonomia e recordam que “as universidades não têm dívidas e são um sector que compete internacionalmente com bons resultados”.

Por isso mesmo, o CRUP aponta como caminho o reforço da autonomia universitária, explicando que os problemas provocados pela burocracia a que estão sujeitos não devem passar por uma “resolução casuística e pontual”, mas por um “enquadramento institucional” que deve ser dado pelo novo RJIES.

Problemas orçamentais mantêm-se

O problema que originou a reunião com Passos e Crato - o corte nas transferências do Estado, em 2014, de mais 30 milhões de euros do que estaria previsto - é que ninguém sabe ainda como se resolverá. “Temos a palavra do primeiro-ministro, que acreditamos estar de boa fé, de que vai encontrar uma solução”, diz um dos reitores que estiveram na reunião. Passos Coelho admitiu que, como o CRUP alertara, houve um erro no cálculo do corte da massa salarial (aplicando às universidades o corte médio da Função Pública, sem ter em conta as anteriores reduções salariais que aquelas tiveram). E garantiu que se tentará encontrar uma solução em sede de execução orçamental.

Em comunicado após a reunião, o CRUP escreve mesmo que “as universidades esperam que o Governo reponha nos seus orçamentos, no início de 2014, os valores cortados em excesso”.

Menos claro terá sido o compromisso assumido no que toca às cativações orçamentais. “A falta de garantias quanto à desactivação de verbas sobre as remunerações certas e permanentes impedem as universidades de ter capacidade para suportar todos os custos com pessoal”, avisa o CRUP, lamentando que as universidades continuem sem poder transitar saldos de um ano para o outro, mesmo tratando-se de receitas próprias.

Politécnicos sem dinheiro

Menos produtiva parece ter sido a reunião desta semana entre o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e o secretário de Estado do Ensino Superior.

Os presidentes dos politécnicos não receberam explicações sobre os cortes a mais na massa salarial, nem promessas de ver o valor reposto. E saíram do encontro alertando para a “incapacidade de assegurar a sustentabilidade de recursos no ano que ainda decorre e em 2014”, explicando temer que as instituições não possam funcionar com estes cortes.»

(reprodução de notícia SOL online,  de 30 de Novembro de 2013, por Margarida Davim)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]