«Reuniu no dia 1 de
outubro, pelas 10h00, no Instituto Design, em Guimarães, o Conselho
Geral da Universidade do Minho, tendo o período da manhã sido aberto ao
público. Constavam da Ordem de Trabalhos:
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
- Assuntos de iniciativa do Reitor
Antes
de iniciar a Ordem de Trabalhos, o Presidente cumprimentou a assembleia
e informou que a sessão aberta ao público visava dar cumprimento ao
estabelecido no Nº 2, do Artigo 10º, do Regimento do Conselho.
Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
No
que diz respeito aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral (CG),
após o período de informações, procedeu-se à aprovação da Ata Nº
3/2012, referente à reunião do dia 16 de julho, tendo esta sido
aprovada, por unanimidade.
Em
seguida, foi discutido o processo de eleição para o Conselho Geral,
sobretudo no que diz respeito aos procedimentos a desencadear durante o
presente ano civil. Foi igualmente decidido que a Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais apresentará uma proposta de alterações do Regulamento Eleitoral, para posteriormente se definir o respetivo calendário.
O Conselho Geral manifestou a sua preocupação face às limitações decorrentes do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior,
designadamente aqueles estudantes em que, pelo facto de um dos
elementos ou agregado familiar se encontrar em incumprimento fiscal,
não poderem ser beneficiários da respetiva bolsa, vendo as suas
expectativas goradas. O CG reiterou a relevância da distinção entre
situação económica familiar e situação fiscal do estudante neste
processo de definição de critérios de atribuição de bolsas de estudos
O CG demonstrou, igualmente, a sua solidariedade para com a petição apresentada pelos Representantes dos Estudantes, intitulada: “Pelo fim da exclusão no direito à bolsa por motivos familiares”.
Assuntos de iniciativa do Reitor
Em
relação aos assuntos de iniciativa do Reitor, foram prestadas diversas
informações relevantes sobre a Universidade do Minho. Relativamente às
questões de enquadramento do Ensino Superior; o Reitor informou que,
apesar de a informação não estar totalmente estabilizada, os cortes
orçamentais para as Instituições de Ensino Superior em 2013 são
variáveis; mantém-se a redução orçamental para a investigação e a
eliminação do financiamento basal para os centros de investigação.
Destacou
ainda os resultados do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior
(CNA) 2012/13, onde a UMinho surge muito bem posicionada, quer nos
cursos do Regime Normal, quer nos cursos de Pós Laboral. As taxas de
preenchimento da 1ª fase do CNA foram de 95% e 63%, respetivamente.
Em
relação ao Fundo de Apoio Social informou que o mesmo será suportado
tecnicamente pelos Serviços de Ação Social da UMinho (SASUM) e o modelo
de gestão será apresentado na próxima reunião.
Foi ainda comentado o quadro de Execução Orçamental da UMinho à data de agosto de 2012.
Finalmente,
o Reitor apresentou uma nova versão do Planeamento Estratégico da
Universidade do Minho, a qual originou um amplo debate e partilha de
comentários muito favoráveis ao documento. Foi, ainda, reconhecido que
o documento revela um avanço muito positivo na construção das opções
estratégicas para o futuro da Universidade do Minho.
O Presidente do Conselho Geral,
Luís Braga da Cruz»
(reprodução de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho que entretanto nos caiu na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)
Sem comentários:
Enviar um comentário