Realizou-se nesta data a 1ª reunião do Senado Académico, imediatamente antecedida pela tomada de posse dos seus membros.
O Reitor apresentou um conjunto de informações de que se destacam:
- a distribuição orçamental já não virá ao Senado para parecer, devido a haver prazos a cumprir;
- o sistema de qualidade da UM está a ser implementado. Este aspecto é relevante pois espera-se que as instituições de ensino superior que tenham SQ terão procedimentos mais céleres de aprovação de projectos de ensino pela tutela;
- o regulamento de avaliação está a ser preparado, indo agora entrar numa 2ª versão, após audição interna e externa e recepção de várias sugestões;
- contas 2009: devem ser aprovadas até 15 de Maio. Por isso, o Senado reunirá, em Comissão de Planeamento e Plenário, a 19 de Abril, para dar parecer, antes de ir a Conselho Geral para aprovação.
Quanto ao funcionamento do Senado, as reuniões serão às segundas feiras, prevendo-se 4 por ano, sendo que duas são ordinárias. Vai ser preparado um regimento para aprovação em Planário. Quanto à informação à Academia, haverá um espaço no site da UM com as informações relevantes (convocatórias e actas após aprovadas) e, no final de cada reunião, será emitida uma nota informativa factual com o resumo das principais deliberações.
Foi aprovada por unanimidade a proposta que o Reitor apresentou para as propinas para 2010/2011: 996 Eur no 1º ciclo, mantendo-se os valores máximos actuais para os 2º e 3º ciclos.
Foi feita uma avaliação da forma como decorreu o primeiro semestre do ano lectivo, tendo havido algumas intervenções de desconforto quanto à forma como as praxes têm decorrido, com perturbação das actividades da UM, que não apenas de docência.
O Grupo de Trabalho para os Estudos Artísticos vai propor a estratégia da UM neste domínio, para que essa estratégia venha ao Senado para parecer.
O Conselho Disciplinar está a ser constituído, estando em fase de indicação quais os membros representantes dos diversos corpos. O Reitor pediu brevidade nessa designação, para que o órgão entre em funcionamento logo que possível.
Próxima reunião: 19 de Abril, 9h30 - Comissão de Planeamento, em Gualtar
Fernando Castro
Membro do Senado Académico
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