«Universidade do Minho – Conselho Geral
Reunião de 26 de Abril de 2010
Nota Informativa
Reuniu ontem, dia 26 de Abril, pelas 10h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho com uma agenda de trabalho dividida em dois blocos: I. Bloco de assuntos de iniciativa do Reitor; II. Bloco com assuntos de iniciativa do Conselho Geral.
Previamente, foi aprovada a Acta nº1/2010, por unanimidade.
Em relação ao I Bloco de assuntos de iniciativa do Senhor Reitor, para além de um conjunto de informações disponibilizadas ao Conselho Geral, foram tomadas as seguintes deliberações:
- Aprovação, por unanimidade, do Relatório de Actividades da Universidade do Minho, sob proposta do Reitor, acompanhado pelo parecer do Plenário do Senado Académico, nos termos da alínea d) do número 2 do artigo 29 dos Estatutos da Universidade e de um parecer favorável dos membros externos do Conselho Geral nos termos do nº 3 do artigo 29 dos Estatutos da Universidade;
Reunião de 26 de Abril de 2010
Nota Informativa
Reuniu ontem, dia 26 de Abril, pelas 10h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho com uma agenda de trabalho dividida em dois blocos: I. Bloco de assuntos de iniciativa do Reitor; II. Bloco com assuntos de iniciativa do Conselho Geral.
Previamente, foi aprovada a Acta nº1/2010, por unanimidade.
Em relação ao I Bloco de assuntos de iniciativa do Senhor Reitor, para além de um conjunto de informações disponibilizadas ao Conselho Geral, foram tomadas as seguintes deliberações:
- Aprovação, por unanimidade, do Relatório de Actividades da Universidade do Minho, sob proposta do Reitor, acompanhado pelo parecer do Plenário do Senado Académico, nos termos da alínea d) do número 2 do artigo 29 dos Estatutos da Universidade e de um parecer favorável dos membros externos do Conselho Geral nos termos do nº 3 do artigo 29 dos Estatutos da Universidade;
- Aprovação, por unanimidade, do Relatório de Actividades dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho e do respectivo Plano de Contas da 2009, sob proposta do Reitor, nos termos da alínea d) do número 2 do artigo 29 dos Estatutos da Universidade;
- Aprovação, por maioria, o Plano de Contas da UM, acompanhadas pelo parecer de aprovação, por maioria, do Plenário do Senado Académico, e do parecer positivo do Fiscal Único, nos termos da alínea f), do nº 2 do artigo 29 dos Estatutos da Universidade do Minho;
- Aprovação, por maioria, da proposta de fixação do valor de propinas para o ano lectivo 2010/ 2011, apresentada pelo Reitor, nos termos da alínea g) do nº 2 do artigo 29º dos Estatutos da Universidade do Minho;
- Aprovação, por maioria, da proposta de extinção, criação e transformação de unidades de serviços Estrutura Orgânica da Universidade, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 29º dos Estatutos da Universidade do Minho, acompanhado do parecer dos Membros Externos do Conselho Geral nos termos do nº 3 do artigo 29 dos Estatutos da Universidade. Em concreto, essa proposta pressupõe as seguintes mudanças: i) criação do Gabinete para a Inclusão; ii) transformação do SAPIA em GAE (Gabinete de Apoio ao Ensino); iii) extinção do Gabinete de Protocolo; iv) extinção do Serviço de Reprografia e Publicações. Em relação ao mapa de pessoal dirigente, a proposta foi, igualmente, sujeita a votação, tendo sido aprovado por maioria.
Os pontos de agenda relacionados com a discussão em torno de entidades participadas pela Universidade, bem como a proposta de criação de um grupo de trabalho para a discussão interna sobre Regime Fundacional foram adiados para a próxima reunião do Conselho Geral.
Em relação ao II Bloco de assuntos de iniciativa do Conselho Geral, para além de um conjunto de informações disponibilizadas, foram tomadas as seguintes deliberações:
- Aprovação da proposta de contratação de funções de apoio administrativo do Conselho Geral em substituição do actual técnico;
- Aprovação, por maioria, da proposta de extinção, criação e transformação de unidades de serviços Estrutura Orgânica da Universidade, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 29º dos Estatutos da Universidade do Minho, acompanhado do parecer dos Membros Externos do Conselho Geral nos termos do nº 3 do artigo 29 dos Estatutos da Universidade. Em concreto, essa proposta pressupõe as seguintes mudanças: i) criação do Gabinete para a Inclusão; ii) transformação do SAPIA em GAE (Gabinete de Apoio ao Ensino); iii) extinção do Gabinete de Protocolo; iv) extinção do Serviço de Reprografia e Publicações. Em relação ao mapa de pessoal dirigente, a proposta foi, igualmente, sujeita a votação, tendo sido aprovado por maioria.
Os pontos de agenda relacionados com a discussão em torno de entidades participadas pela Universidade, bem como a proposta de criação de um grupo de trabalho para a discussão interna sobre Regime Fundacional foram adiados para a próxima reunião do Conselho Geral.
Em relação ao II Bloco de assuntos de iniciativa do Conselho Geral, para além de um conjunto de informações disponibilizadas, foram tomadas as seguintes deliberações:
- Aprovação da proposta de contratação de funções de apoio administrativo do Conselho Geral em substituição do actual técnico;
- Aprovação do memorando produzido pela Comissão Eventual criada para reflectir sobre a política de informação e funcionamento do Conselho Geral.
O Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz»
O Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz»
*
(reprodução de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico; a proveniência é a que aparece identificada)
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