«Na sequência da falta de pareceres no último concurso
QREN: tutela disponível para analisar futuras candidaturas da Universidade do Minho
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior manifestou à Universidade do Minho "disponibilidade para ponderar" futuras candidaturas a fundos europeus, depois de outras apresentadas recentemente pela instituição não terem obtido pareceres favoráveis da tutela por não serem "prioritárias".
Fonte do Ministério de Mariano Gago informou que transmitiu à Universidade do Minho "disponibilidade para ponderar as suas candidaturas em futuros concursos a lançar pela autoridade de gestão do Programa Operacional Valorização do Território, desde que preencham os requisitos concursais".
Segundo a mesma fonte, candidaturas a fundos comunitários que a Universidade diz terem sido rejeitadas recentemente por falta de parecer obrigatório da tutela, "não obtiveram parecer favorável do Ministério, neste concurso, por não terem sido consideradas como prioritárias".
Os municípios de Guimarães e de Braga questionaram esta semana a tutela sobre a alegada falta de parecer sobre sete candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) da Universidade do Minho, o que teria levado à sua rejeição.
Segundo o presidente da Câmara de Guimarães, António Magalhães, do PS, as duas câmaras estão "disponíveis para cooperar para ultrapassar ou minorar o contencioso" entre a Universidade e o Ministério por causa desta matéria. A posição dos autarcas segue-se a declarações recentes do reitor da UM, Guimarães Rodrigues, sobre a alegada rejeição no valor de 31 milhões de euros.
O gabinete do ministro Mariano Gago frisou que o processo de avaliação das candidaturas ainda não está concluído: "A decisão de financiamento recaiu inicialmente sobre projectos apresentados na tipologia 'equipamentos urbanos da iniciativa da Administração Pública Central necessários ao completamento e qualificação das redes nacionais de equipamentos estruturantes'" pelo que mereceram parecer favorável as obras de construção do Pavilhão Desportivo de Gualtar, as de intervenção nas Cantinas de Gualtar e Azurém, e a construção das infra-estruturas e arranjos exteriores do Campus de Azurém, no valor de 3,6 milhões de euros".
A instituição tem outra versão: "Das três candidaturas referidas pela tutela como tendo sido objecto de parecer, duas não se incluem neste grupo, tendo sido apresentadas no âmbito da Acção Social, e o parecer sobre a terceira foi inconsequente, por ter sido emitido quatro meses após o encerramento do concurso", refere uma nota da reitoria.
As candidaturas da Universidade envolviam projectos considerados "essenciais" pela instituição, como o edifício para a Escola Superior de Enfermagem, a Biblioteca do Pólo de Guimarães, a sede da Associação Académica e a Escola de Direito.»
QREN: tutela disponível para analisar futuras candidaturas da Universidade do Minho
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior manifestou à Universidade do Minho "disponibilidade para ponderar" futuras candidaturas a fundos europeus, depois de outras apresentadas recentemente pela instituição não terem obtido pareceres favoráveis da tutela por não serem "prioritárias".
Fonte do Ministério de Mariano Gago informou que transmitiu à Universidade do Minho "disponibilidade para ponderar as suas candidaturas em futuros concursos a lançar pela autoridade de gestão do Programa Operacional Valorização do Território, desde que preencham os requisitos concursais".
Segundo a mesma fonte, candidaturas a fundos comunitários que a Universidade diz terem sido rejeitadas recentemente por falta de parecer obrigatório da tutela, "não obtiveram parecer favorável do Ministério, neste concurso, por não terem sido consideradas como prioritárias".
Os municípios de Guimarães e de Braga questionaram esta semana a tutela sobre a alegada falta de parecer sobre sete candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) da Universidade do Minho, o que teria levado à sua rejeição.
Segundo o presidente da Câmara de Guimarães, António Magalhães, do PS, as duas câmaras estão "disponíveis para cooperar para ultrapassar ou minorar o contencioso" entre a Universidade e o Ministério por causa desta matéria. A posição dos autarcas segue-se a declarações recentes do reitor da UM, Guimarães Rodrigues, sobre a alegada rejeição no valor de 31 milhões de euros.
O gabinete do ministro Mariano Gago frisou que o processo de avaliação das candidaturas ainda não está concluído: "A decisão de financiamento recaiu inicialmente sobre projectos apresentados na tipologia 'equipamentos urbanos da iniciativa da Administração Pública Central necessários ao completamento e qualificação das redes nacionais de equipamentos estruturantes'" pelo que mereceram parecer favorável as obras de construção do Pavilhão Desportivo de Gualtar, as de intervenção nas Cantinas de Gualtar e Azurém, e a construção das infra-estruturas e arranjos exteriores do Campus de Azurém, no valor de 3,6 milhões de euros".
A instituição tem outra versão: "Das três candidaturas referidas pela tutela como tendo sido objecto de parecer, duas não se incluem neste grupo, tendo sido apresentadas no âmbito da Acção Social, e o parecer sobre a terceira foi inconsequente, por ter sido emitido quatro meses após o encerramento do concurso", refere uma nota da reitoria.
As candidaturas da Universidade envolviam projectos considerados "essenciais" pela instituição, como o edifício para a Escola Superior de Enfermagem, a Biblioteca do Pólo de Guimarães, a sede da Associação Académica e a Escola de Direito.»
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(reprodução integral de notícia disponível em Público de 11 de Março de 2009: http://ultimahora.publico.clix.pt/)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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