"O relatório da DGEEC mostra um decréscimo de mais de 50 mil alunos (cerca de 3%) no total de alunos matriculados"

Notícia jornal Público
Chumbos e desistências tiveram queda generalizada no último ano lectivo: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/chumbos-e-desistencias-tiveram-queda-generalizada-no-ultimo-ano-lectivo-1700625

"Portugal continua a ser o quinto país com desemprego mais elevado"

Notícia jornal Público
Desemprego na União Europeia baixa para níveis de 2011:
http://www.publico.pt/economia/noticia/desemprego-na-uniao-europeia-baixa-para-niveis-de-2011-1700563

"O interesse político pela cooperação e a intensificação das relações entre a Galiza e Portugal tem vindo a decair desde meados da década passada"

Artigo Nós 
Três décadas de cooperação transfronteiriça: 
http://www.nos.uminho.pt/Article.aspx?id=2137

Universidade Federal de Viçosa: um campus que vale a pena visitar

"Basta pôr o ECDU, o RAD e o RJIES a funcionar como deve ser para resolver este problema"

Subsídio de exclusividade 

(título de mensagem, datada de segunda-feira, 22 de junho de 2015, disponível em O Campus e a Cidade)

Ouvir o outro

Não se pode estar em tranquilidade consigo mesmo quando não se é capaz de ouvir, e gostar, do outro, nas suas qualidades.

(frase de autor cujo nome desconhecemos, proferida na ocasião em que prestava serviço de motorista a uma Universidade brasileira) 

Curiosidades: "What is the average wage around the world?"

[Figures from the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) highlight significant differences in the average wage across its member nations in developed economies.

The United States comes out on top at more than $56,000 per year with Luxembourg a close second, at 2013 purchasing power parity rates (which adjust for exchange rate anomalies.)

Switzerland, Australia and Norway all have average wages above $50,000 ...]

Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil: campus universitário

Imagens de um campus de uma cidade do interior de Minas Gerais, Brasil,  deveras surpreendente.

"Universidades e politécnicos do Norte veem aprovadas 64 candidaturas ao Iacobus"

«O programa Iacobus de intercâmbio de académicos entre o Norte de Portugal e a Galiza vai atribuir 69.400 euros aos 64 candidatos de universidades e politécnicos portugueses selecionados para o ano letivo 2015/2016.

Em Portugal foram apresentadas 111 candidaturas, mais 19 do que na Galiza, número que a entidade gestora do programa diz ser superior em relação às edições anteriores.

De acordo com a informação da Comissão de Cooperação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) a que a Lusa teve hoje acesso, nesta terceira edição do 'IACOBUS' o Agrupamento de Cooperação Territorial -- Galiza Norte de Portugal (GNP -- AECT), entidade gestora do Iacobus, recebeu 203 candidaturas oriundas dos dois países, das quais 130 foram selecionadas.»

(reprodução de notícias Visão online, de exta feira, 19 de Junho de 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Estudantes do superior deixam de poder trocar de curso no primeiro ano"

<Governo altera regulamento de mudança de formação, mas continua a permitir transferências entre universidades e politécnicos

Os estudantes que entrem no ensino superior no próximo ano lectivo vão ter que esperar, pelo menos, até ao final do ano, caso pretendam trocar de licenciatura. Até agora, era possível fazer o pedido de transferência no próprio ano da colocação, mas o Governo decidiu mudar essa regra na revisão do regulamento de mudança de curso, que foi enviada, esta sexta-feira, para publicação no Diário da República.

O fim das mudanças de curso no ano da colocação do ensino superior era uma alteração defendida pelas universidades e politécnicos, que consideravam que a possibilidade aberta na anterior versão do regulamento provocava uma distorção no concurso nacional de acesso. Até agora, os estudantes podiam candidatarem-se a um curso do ensino superior e, através do regime de mudança, passarem para outra licenciatura, pouco tempo depois, ficando nas mesmas condições para concluir a formação que os colegas que entravam pelo regime geral de acesso.

Ao contrário do que chegou a ser aventado nos últimos meses, continua a ser possível que as mudanças de cursos sejam feitas entre os dois subsistemas de ensino superior. Ou seja, um aluno colocado num curso de um instituto politécnico pode pedir para mudar para outro de uma universidade e vice-versa.

De acordo com a nova versão do regulamento, podem mudar de curso os estudantes que tenham obtido as notas mínimas exigidas pela instituição de ensino superior para a qual querem mudar nas nos exames nacionais do ensino secundário, independentemente do ano lectivo em que a tenham feito. As vagas para a mudança continuam a ser fixadas pelas instituições de ensino superior.

Esta revisão ao documento foi discutida, nos últimos meses, pelo Ministério da Educação e Ciência, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado e associações de estudantes. A maioria das alterações apenas entrará em vigor no ano lectivo 2016/2017. No entanto, algumas normas agora modificadas como, desde logo, o impedimento de mudanças de cursos no primeiro ano da colocação e as referentes às condições que habilitam os alunos para as mudanças de curso, passam a ser válidas já no próximo ano lectivo.

O regulamento de reingresso e mudança de curso e/ou instituição de ensino superior estava em vigor desde 2007. A nova versão do documento acaba com o conceito de transferência (mudança para o mesmo curso noutra instituição), que era assim designado por se considerar que havia similitude dos cursos entre instituições. O MEC explica, em comunicado, que este conceito “perdeu a sua razão de ser designadamente face à diferença hoje existente entre os cursos com denominações idênticas, em consequência da autonomia científica e pedagógica das instituições de ensino superior”. Assim sendo, é criada uma modalidade única de mobilidade no sistema de ensino superior, a “mudança de par instituição/curso”, que se aplica à mudança de curso dentro da mesma instituição ou para outra instituição ou à mudança de instituição para um curso semelhante.>

(reprodução de notícia Público online, de 19/06/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Universidade de Taubaté: fotos dos edifícios da reitoria e do Departamento de Ciências Jurídicas

"Bolsas do ensino superior vão chegar a mais alunos no próximo ano"

«Regulamento que define apoio económico aos estudantes foi revisto, anunciou o Governo. Limite dos rendimentos para se receber bolsa aumenta 840 euros.

No próximo ano letivo, mais alunos do ensino superior vão ter direito a bolsa. O novo regulamento de atribuição de bolsas vai aumentar o limite de elegibilidade em 840 euros, passando para os 7776,85 euros de rendimento anual. A mudança no limite a partir dos quais os alunos deixam de ter direito ao apoio permitiria que já este ano 3000 fossem abrangidos, segundo os representantes dos estudantes. A que se podem juntar mais "1000 a 1500, atendendo aos estudantes que vão entrar no próximo ano no ensino superior e os que este ano não concorreram à bolsa porque na simulação ficaram de fora", explica Daniel Monteiro, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP).

As alterações ao regulamento foram anunciadas esta tarde pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), depois da reunião desta manhã entre o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, e os representantes das associações e federações académicas. As mudanças agora anunciadas mostram que o Governo acolheu as principais propostas apresentadas, no início de maio, pela Comissão para a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior.

O MEC indicou ainda que no próximo ano, os alunos terão um dia fixo do mês para recebeer o pagamento das suas bolsas e que vai ser alargado um mês (passando a serem pagos 11 meses) o pagamento do complemento de alojamento aos bolseiros deslocados. Outras das revisões propostas na comissão que integrou alunos, reitores e presidentes de politécnicos e representantes do ministério.

Para os estudantes, "este foi um passo muito importante. Embora não seja o cenário ideal é o possível tendo em conta as circunstâncias do país". Daniel Monteiro refere-se ao facto de, por exemplo, ter ficado de fora deste novo regulamento a alteração ao critério do aproveitamento escolar. Neste momento, os alunos têm de ter 60% das cadeiras feitas e os estudantes queriam que quem frequenta pela primeira vez o primeiro ano do ensino superior fosse obrigado a passar a 50% das disciplinas. "Consideramos que há uma mudança grande na vida destes estudantes, que têm de se adaptar a um novo sistema de ensino e muitas vezes até mudam de residência, pelo que o critério para ter direito a bolsa deveria ser menos rígido no final do primeiro ano", justifica.»

(reprodução de notícia Diário de Notícias online, de 18 de junho de 2015)

[cortesia Nuno Soares da Silva]

"Regimes Transitórios e aplicação da Diretiva 1999/70/CE ao Ensino Superior e Ciência"

Projetos de resolução apresentados por diversos Grupos Parlamentares relativos aos Regimes Transitórios e aplicação da Diretiva 1999/70/CE ao Ensino Superior e Ciência

(reprodução de mensagem, datada de 17 de junho de 2015, disponível em UM para todos)

Afinador de silêncios

Eu era um afinador de silêncios. 

Mia Couto

"Professores universitários avançam com queixa em Bruxelas contra o Estado"

«300 docentes exigem passar a contrato permanente ao fim de cinco anos de serviço. Há casos de professores com 33 anos de serviço.

São 300 os professores das universidades e politécnicos que vão hoje avançar com uma queixa junto da Comissão Europeia contra o Estado, para exigir que ao fim de cinco anos de contratos anuais e sucessivos passem automaticamente a contrato sem termo. A única forma que hoje permite aos professores do superior passarem aos quadros, com contrato permanente, é através de concurso, lançado pelas instituições.

Os professores do superior exigem a mesma regra que existe apenas para os docentes do básico e secundário. Em causa está a chamada norma-travão, desenhada em 2014 por Nuno Crato depois de uma imposição de Bruxelas, e que impede que todos os professores contratados com cinco contratos anuais, completos e sucessivos continuem fora dos quadros da Função Pública. 

Em 2012, os sindicatos que representam os professores do ensino básico e secundário denunciaram à Comissão Europeia casos de "tratamento discriminatório" entre professores contratados e dos quadros. Um ano depois, Bruxelas advertiu o Governo para que a situação fosse corrigida sob pena de remeter o caso para o Tribunal de Justiça Europeu.
Caso Bruxelas venha a ter o mesmo entendimento para os professores do superior, serão "seguramente mais de mil" os professores doutorados que vão passar aos quadros, através de contratos permanentes, adianta ao Económico António Vicente, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).
Para o sindicato - que discutiu o caso com o Governo e no Parlamento nos últimos dois anos - a aplicação da norma-travão apenas ao básico e secundário revela uma "clara discriminação", sublinha António Vicente que deixa o alerta: "Há situações muito precárias" no ensino superior.»

(reprodução de notícia Diário Económico online, de 17 de junho de 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Uma ideia (simples e sem custos) para reformar as universidades"

«As universidades portuguesas têm feito um progresso extraordinário nas últimas décadas. O primeiro grande desígnio foi o crescimento. Em 1980 existiam 80.000 estudantes no ensino superior, número que subiu até 400.000 em 2010.

Para dar resposta a esta revolução, formaram-se e contrataram-se milhares de professores ao longo dos anos.

O segundo grande desafio foi a investigação. As boas universidades distinguem-se pelo seu contributo para o avanço do conhecimento e, através da investigação, para as competências das empresas e das regiões. Uma importante evolução foi a presença de doutorados no sistema público de ensino superior, que praticamente duplicou desde 2000, representando agora mais de 70% de todos os docentes universitários. O ênfase na investigação observa-se também nos resultados. Em 1990, Portugal estava na cauda da Europa em número de artigos científicos por habitante. Mas em 2012 já tínhamos ultrapassado a França, a Itália, a Espanha e a Grécia, denotando o grande progresso realizado.

Chegados a esta fase, o terceiro grande desafio é o da relevância e impacto. Não chega formar alunos e desenvolver estudos. É fundamental que o trabalho desenvolvido seja de qualidade, e reconhecido como contributos para o avanço da ciência e/ou para a inovação, dimensões em que é necessário focar. De facto, se analisarmos a qualidade dos resultados do nosso sistema, medida por exemplo através do impacto médio das suas publicações, Portugal está apenas acima do Luxemburgo entre os países da Europa a 15.

Existem muitos obstáculos à continuação do importante progresso a que assistimos nas nossas universidades. A complexidade em fazer reformas, e as fortes restrições financeiras com que o país vive, sugerem por isso que procuremos medidas que não estejam dependentes de grandes alterações nos modelos, ou de mais recursos financeiros. Uma destas medidas é a alteração do regime de dedicação exclusiva dos docentes.

O progresso que se verificou esconde uma grande heterogeneidade no seu nível de compromisso dos professores com a universidade, na qualidade e empenho com que desenvolvem o seu trabalho. A pressão de crescimento do sistema levou a decisões de contratação e promoção por vezes precipitadas. Assim, professores que são verdadeiras "estrelas" académicas mundiais, e com um forte empenho institucional, trabalham lado a lado com outros que pouco mais fazem do que dar as suas aulas, e não publicam um artigo científico durante anos. No entanto, não existem instrumentos de gestão que permitam às universidades agir face a esta heterogeneidade. Os contratos de trabalho públicos estabelecem salários uniformes em função da posição académica, e não do impacto para a instituição, não sendo possível penalizar os que deixam de fazer investigação. Acrescem as  dificuldades associadas à curva demográfica e à crise económica, que levaram à diminuição do número de alunos e reduções no financiamento. O resultado são poucas oportunidades de promoção dos melhores, que assim se desmotivam e se afastam, ou decidem emigrar. Urge por isso alterar esta situação para que continue a existir progresso efetivo na relevância e impacto das instituições.

Acredito que uma melhoria importante poderia ser conseguida através do subsídio de dedicação exclusiva, que hoje depende apenas de um pedido do docente. O subsídio, que representa um terço do salário de um professor e por isso é significativo, faz todo o sentido para aqueles que abdicam de atividades externas para se dedicarem de forma efetiva à vida da universidade. Mas esta dedicação tem que ser real, e reconhecida como tal. Para isso, o subsídio deverá ser validado pela direção da escola, o que não acontece com a presente lei. Seriam estabelecidos critérios para sua atribuição, envolvendo participação ativa em unidades de investigação, coordenação de atividades específicas, entre outras, porventura com exigências diferentes em função do perfil da universidade. Os docentes que não cumprissem os critérios não teriam acesso ao subsídio, podendo complementar o seu salário base com atividades extra. Seriam assim libertados recursos para a contratação de novos professores, ou para a promoção dos melhores.

Esta alteração é simples mas importante, podendo ter um impacto muito significativo nos incentivos e equidade internas e, consequentemente, também na produtividade e impacto das universidades, o seu atual desígnio.»

 Francisco Veloso

Diretor da Católica-Lisbon School of Business & Economics

(reprodução de artigo de opinião JORNAL DE NEGÓCIOS online, de 15 Junho 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Ainda a USP, campus Leste: centro de congressos

"Que balanço se faz da implementação de Bolonha?"

Bolonha 

(título de mensagem, datada de sábado, 13 de junho de 2015, disponível em O Campus e a Cidade)

USP - Universidade de S. Paulo, campus Leste

USP - Universidade de S. Paulo, campus Leste, um campus que não impressiona particularmente, isto é, que não serve de referência para quem queira seguir boas práticas.

"Quatro anos de lata"

«Nuno Crato está, em vésperas de eleições, a tentar impor à pressa e à força uma “avaliação” ilegal, incompetente e injusta.

Ao contrário do que aconteceu com José Mariano Gago (condecorado hoje a título póstumo), com Nuno Crato a ciência não foi uma prioridade política.

Desde que, há 25 anos, Gago escreveu o Manifesto para a Ciência em Portugal, passaram-se duas décadas de ouro. Mas os últimos quatro anos foram de lata: foram anos de manifesto abandono da ciência. Seguindo instruções da troika e de outros mandantes, Crato cortou a eito na ciência esquecendo que ela é a chave do futuro. A desconstrução do sistema científico-tecnológico que Gago tinha erguido foi brutal: a ordem foi para abater metade das unidades de investigação e para cortar mais de 30 por cento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. Esses cortes somaram-se a outros no ensino superior, que puseram universidades e politécnicos à beira da ruptura.

Foi, porém, bastante pior do que cortar. Os recursos disponíveis, quaisquer que eles fossem, deviam ter sido distribuídos de modo transparente e racional. Mas, com uma tenebrosa gestão na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), foram atribuídos de modo opaco e irracional, completamente ao arrepio do espírito científico. Em vez de uma política aberta aos contributos da comunidade científica, assistimos a uma política de quero, posso e mando. A pseudo-avaliação das unidades científicas foi o exemplo mais evidente do desatino da política de ciência. A FCT encomendou à European Science Foundation (ESF), uma avaliação que, soube-se depois, continha uma cláusula estranha: metade das unidades devia ser excluída logo na primeira fase do processo. Quando se descobriu que os resultados catastróficos da “avaliação” provinham dessa regra nunca anunciada, justificada ou assumida, o presidente da FCT tentou iludir a realidade, negando o que estava à vista de todos. Acontece que a metade escolhida não era formada pelos melhores centros em várias áreas: bastava consultar índices comummente aceites de produção científica. Os “peritos” da ESF, em número insuficiente e, em geral, insuficientemente qualificados, nem analisaram bem essa produção. Não existiam sequer, em muitos casos, especialistas da área em avaliação, pelo que não admira que alguns pareceres não fizessem, em largos excertos, nenhum sentido. Tal resultou, em parte, de na primeira fase os centros de investigação nem sequer terem sido visitados, como manda a lei. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, reconhecendo a validade do coro de protestos, afirmou em carta ao ministro que o processo era um “falhanço pleno”. Foram bastante diplomáticos: podiam ter dito que era uma completa fraude.

Na segunda fase, a arbitrariedade continuou, com atropelo das regras estabelecidas pela própria FCT e visitas feitas, nalguns casos, por praticantes de outras disciplinas que não a que avaliavam. Em suma, a “avaliação” da FCT-ESF não teve nunca a necessária qualidade e, no final, os financiamentos atribuídos nem sequer foram coerentes com ela, tendo sido efectuados essencialmente com base nos pedidos. A FCT falou de "modulação", mas o que fez foi dar tesouradas a seu bel-prazer. Não admira que os protestos tenham de novo chovido. Das 178 unidades que passaram à segunda fase (eram 322 à partida) 123 protestaram. Tal como as da primeira, estas reclamações permaneceram sem resposta atempada e adequada. Só para dar um exemplo do despautério: numa altura dita de austeridade, a FCT decidiu atribuir chorudos financiamentos públicos a fundações privadas.

Em 7 de Abril passado, demitiu-se o presidente da FCT, confrontado não só com o continuado clamor da comunidade científica perante o desconchavo, mas também com a sua ocupação do cargo a tempo parcial. A manifesta incompetência da gestão da FCT foi provavelmente agravada pela falta de tempo do seu presidente, que continuava professor no Imperial College de Londres. Foi então nomeada uma presidente interina, cujo mandato não ultrapassa o do presidente anterior, que ainda não reconheceu publicamente os graves erros. A “avaliação” da FCT-ESF, caucionada do início ao fim por Nuno Crato, lançou o descrédito não só sobre a FCT mas também sobre o ministro. Não pode ser reparada com remendos pois não há nenhuma maneira de endireitar a sombra de uma vara torta.

Mariano Gago, nos últimos dias de vida, afirmou que nenhum ministro, este ou o próximo, poderia homologar os resultados deste processo, dadas as flagrantes irregularidades. Há muitos centros a aguardar recurso e processos em tribunal. Crato teve agora a suprema lata de vir dizer ao Diário Económico (6 de Junho) que estamos num “ano de ouro” da ciência. Pura propaganda eleitoral, desmentida pelo facto de haver bons investigadores impedidos de investigar. Ele está, em vésperas de eleições, a tentar impor à pressa e à força uma “avaliação” ilegal, incompetente e injusta, que o próximo ministro rejeitará.»

Carlos Fiolhais

Professor universitário (tcarlos@uc.pt)

(reprodução de artigo de opinião Público online, de 10/06/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Contra os cortes da reitoria!"

(USP - Universidade de S. Paulo, campus Leste )

Comentário: "Contra os cortes da reitoria!" - um slogan que se adapta como uma luva a outras realidades, mais e menos próximas de nós!

"Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião de 8 de junho de 2015"

«Reuniu no dia 8 de junho, pelas 9h30, na Sala de Reuniões da Reitoria, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho. Constavam da Ordem de Trabalhos:

- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

- Assuntos de iniciativa do Reitor

Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

Antes de iniciar a sessão foram investidos, pelo Presidente do Conselho Geral, os Estudantes Carlos Alberto da Fonte Videira, Pedro Alexandre Pereira Sanches, Bruno Jorge Travassos Alcaide e José Mário Cerqueira Afonso de Sousacomo membros eleitos, representantes dos Estudantes no Conselho Geral da UMinho.

Em relação aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações pelo Presidente do Órgão.

De seguida, procedeu-se à aprovação das Atas números 1, 2 e 3/2015, relativas às reuniões plenárias de 26 de janeiro, 9 de março e 13 de abril (estas duas últimas extraordinárias), sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos membros presentes. Teve, ainda, lugar a aprovação da proposta, por maioria, da revisão do Regulamento Eleitoral dos Estudantes no Conselho.

Assuntos de iniciativa do Reitor

O Reitor disponibilizou diversas informações relevantes sobre a Universidade do Minho, rankings internacionais e o enquadramento do Ensino Superior, nomeadamente o quadro orçamental para 2015 e a avaliação em curso das Unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D).

O Reitor apresentou várias propostas que foram amplamente discutidas e sobre as quais foram tomadas as seguintes deliberações:

- Apreciado favoravelmente o Relatório de Atividades da UMinho - 2014;

- Aprovado por unanimidade o Relatório de Contas Individuais e Consolidadas da UMinho - 2014;

- Aprovado por unanimidade o Relatório de Atividades e Contas do Ano Económico de 2014 dos Serviços de Ação Social;

- Aprovado, por maioria, o valor de propinas dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado, Ciclos de Estudos Integrados Conducentes ao Grau de Mestre e Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre como sequência formativa de um 1.º ciclo, a praticar no ano letivo de 2015/2016;

- Aprovado, por maioria, o valor de propinas do Estudante Internacional para os Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado e Ciclos de Estudos Integrados Conducentes ao Grau de Mestre, a praticar no ano letivo de 2015/2016.

O Presidente do Conselho Geral da UMinho,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de mensagem distribuída universalmente na rede da UMinho que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico, proveniente da entidade identificada)

"Plataforma Internacional Fibrenamics da UMinho coloca o país na linha da frente da investigação"

«A nova Plataforma Internacional Fibrenamics da Universidade do Minho (UMinho) foi apresentada ontem, no Instituto de Design, em Guimarães.

Para o Eurodeputado José Manuel Fernandes são iniciativas como esta, que acrescentam valor, e que nos ajudam a posicionar num mundo global, cada vez mais competitivo, colocando-nos na linha da frente.

José Manuel Fernandes lembrou os vários recursos existentes que podem ser utilizados pelas universidades para desenvolver a investigação, que por sua vez poderá ser utilizada pelas empresas “Na Comissão Europeia há o programa ‘Horizonte 2020’ destinado à investigação, que tem 80 mil milhões de euros, cujo orçamente é gerido por Carlos Medas. Existe também o ‘Portugal 2020’ e o Plano Juncker para as empresas que querem avançar com um risco maior, que deverá entrar em funcionamento em Outubro”, explicou José Manuel Fernandes no evento de apresentação da plataforma.

A Plataforma está no terreno há cerca de três anos, com a missão inicial de divulgar ciência, estabelecendo uma estreita ligação entre empresas e universidades no sentido de criar inovação em materiais com base em fibras.

Três anos depois, o projecto atingiu uma fase madura e, segundo o coordenador da platafora Raúl Fangueiro; o objectivo nesta fase é tornar a plataforma numa ferramenta efectiva para universidades e empresas cooperarem, no sentido de desenvolverem produtos inovadores, com valor acrescentado”.

A Plataforma tem actualmente mais de 200 parceiros industriais que interagem no senti- do de criar ideias, desenvolver projectos e inovação, e muitos deles deram já origem a produtos que estão no mercado, nas mais variadas áreas como médica, transportes, construção civil, etc.

Raúl Fangueiro adiantou ainda que “uma das estratégias da plataforma é alargar o espectro de actuação e criar interacções com outras plataformas que estão a ter um papel importante em sectores mais restritos, mas com potencial de crescimento”.

Nesse sentido foi rubricado ontem um protocolo de cooperação entre a UMinho e a Polícia de Segurança Pública (PSP), bem como Memorandos de Intenções entre a Fibrenamics/UMinho e a Plataforma de Indústrias de Defesa Nacionais, a Sanjotec e o Centro para a Valorização de Resíduos.

“Nós temos vindo a colaborar com a PSP no âmbito do desenvolvimento de materiais resistentes a impacto, explosões, ao corte. Hoje é apenas para oficializar a cooperação que tem vindo a crescer à medida que a plataforma também se tem desen- volvido”, explicou.»

(reprodução de notícia Correio do Minho, de 8 de junho de 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Esta é a primeira vez que a Fundação March of Dimes financia investigação numa instituição portuguesa"

Noticia Excelência Portugal
Cientista Português financiado por March of Dimes para estudar malária durante a gravidez:
http://excelenciapt.com/site/?p=2153

"Temos assistido a uma proliferação de revistas académicas"

Revistas académicas 

(título de mensagem, datada de 06 de junho de 2015, disponível em Empreender)

"II Encontro de Conselheiros Não Docentes e Não investigadores dos Conselhos Gerais das Instituições de Ensino Superior Públicas"

«Caros Colegas,

Trabalhadores não docentes e não investigadores 

E a toda a Comunidade Académica

Envio o Comunicado do II Encontro de Conselheiros Não Docentes e Não investigadores dos Conselhos Gerais das Instituições de Ensino Superior Públicas , que teve lugar na Universidade de Évora, no passado dia 22 de maio, tendo sido debatidos os seguintes temas:

·         Aprofundamento da reflexão sobre o funcionamento dos Conselhos Gerais (tendo como base os estudos publicados);

·         Impacto da alteração do horários de trabalho  no desempenho e na qualidade do Ensino Superior(ver pontos 6 e 7);

·         Fusões, Consórcios – Posição dos Conselhos Gerais

Saudações Académicas,

Maria Fernanda Ferreira

II ENCONTRO DE CONSELHEIROS NÃO DOCENTES E NÃO INVESTIGADORES DOS CONSELHOS GERAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS

CONCLUSÕES

Os Membros Não Docentes e Não Investigadores dos Conselhos Gerais das Instituições de Ensino Superior Públicas, no decorrer do seu II Encontro, promovido pela ANFUP-Associação Nacional dos Funcionários das Universidades Portuguesas, e realizado na Universidade de Évora  no dia 22 de Maio de 2015, debateram os seguintes temas:

·         Aprofundamento da reflexão sobre o funcionamento dos Conselhos Gerais (tendo como base os estudos publicados);

·         Impacto da alteração do horários de trabalho  no desempenho e na qualidade do Ensino Superior;

·         Fusões, Consórcios – Posição dos Conselhos Gerais

Os Conselheiros congratularam-se com a presença e participação de colegas do Ensino Superior Politécnico nos trabalhos do II Encontro e com o acolhimento proporcionado pela Universidade de Évora, representada pela Senhora Reitora Prof.ª Ana Costa Freitas e pelo Vice-Presidente do Conselho Geral Eng.º António Sá da Costa.

O Encontro contou com a prestigiante participação do Professor Júlio Pedrosa, que aportou um importante contributo no debate do tema “Fusões, Consórcios – Posição dos Conselhos Gerais”, tendo por base o estudo que está a desenvolver neste âmbito, o qual lhe tem proporcionado debater esta problemática em diferentes instâncias e poderes, não só no seio das instituições do ensino superior, como ainda a nível autárquico e nos respetivos tecidos económicos locais, sublinhando a importância do contexto regional na estratégia de afirmação das instituições de ensino superior do arco do Interior.

Das diversas sessões tiraram-se as seguintes conclusões:

1.      Constatou-se que os problemas de funcionamento dos Conselhos Gerais referenciados no I Encontro pelos Conselheiros não docentes foram em larga medida mencionados na obra “O papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas - A lei e a prática”. Lamentavelmente, esses problemas subsistem, tais como, a reduzida capacidade organizativa decorrente da ausência de uma estrutura interna própria capaz de resposta a desafios estratégicos, de comunicação interna e externa, e de independência crítica face à respetiva IES, pese embora se note alguma evolução positiva, ainda muito incipiente.

2.      O modelo de governação instituído pelo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), tarda em ser assimilado pela comunidade académica, pelo que se deve investir de forma mais assertiva no reforço das atribuições dos Conselhos Gerais na governação das Instituições, em conformidade com o estabelecido na lei.

3.      A designação constante do RJIES de trabalhadores “não docentes e não investigadores” enquadra-nos de forma duplamente negativa enquanto membros da Comunidade do Ensino Superior. Por outo lado, a nossa participação nos Conselhos Gerais, à luz do RJIES, é incorretamente - face ao conhecimento profundo do funcionamento e gestão da respetiva IES, decorrente da permanência para além dos ciclos de gestão -, meramente facultativa, ficando assim dependente do critério das instituições respetivas, e de conjunturas variáveis. Acresce que a nossa representação é claramente insuficiente, facto que é, aliás, consensual por parte dos demais membros dos restantes corpos dos Conselhos Gerais. Neste contexto, serão efetuadas as diligências necessárias no âmbito do processo de revisão do RJIES, ao nível de cada uma da IES, do CRUP e do poder político para alterar tal situação, de modo a ficar definitivamente consagrada a nossa inclusão, como obrigatória, e em maior número, na composição dos conselhos gerais; o mesmo se aplica à atual designação, que nos menoriza enquanto corpo constituinte das universidades e institutos superiores politécnicos. Mais se ressalva a absoluta perplexidade deste grupo de conselheiros pela inexistência de representatividade deste corpo em alguns dos Conselhos Gerais das IES.

4.      A comunicação dos Conselhos Gerais com a Comunidade em geral, e em particular com a Academia, continua a ser um ponto crítico. Há que esclarecer, de forma definitiva em que medida se deve dar a conhecer à comunidade a informação que circula no órgão e as decisões tomadas pelo CG, sem que se coloque em causa, como agora acontece, a necessidade de manter sob reserva algumas matérias e documentos.

5.       Sendo fulcral para o bom funcionamento dos Conselhos Gerais a existência de um apoio técnico especializado e exclusivo, conforme mencionado no ponto 1, foi considerado muito positiva a criação de um Gabinete do Presidente do Conselho Geral numa Universidade, o que propicia, entre outros, um contacto mais eficaz com a comunidade académica, e o consequente aumento do reconhecimento do papel do mesmo.

6.      Os Trabalhadores do Ensino Superior, em geral, evidenciaram ainda que não havendo qualquer estudo ou constatação que aponte no sentido de que a alteração no período normal de trabalho, com o acréscimo de uma hora diária (oito horas por dia e quarenta horas por semana) tenha sido acompanhada de um melhor desempenho no trabalho prestado ou de uma melhoria na qualidade do mesmo, antes pelo contrário, o aumento do horário de trabalho originou grande desmotivação, e um conjunto elevado de problemas, quer de natureza laboral, quer pessoal.

7.      Face ao impacto negativo que a alteração do horário de trabalho trouxe, nomeadamente o acréscimo de custos de funcionamento, e de encargos com a assistência à família, decidiu-se solicitar ao CRUP e ao CSISP: (1) um estudo sobre esse mesmo impacto nas Instituições de Ensino Superior e (2) que sejam utilizados os mecanismos decorrentes da Autonomia Universitária, e da autonomia de gestão administrativa e financeira das Instituições de Ensino Superior em geral, bem como, a legitimidade prevista e concedida pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aos empregadores na administração indireta do Estado, no caso os órgãos de direção da pessoa coletiva pública (ou seja, os reitores e os presidentes dos institutos superiores politécnicos) no sentido da reposição do horário de trabalho das 35 horas semanais.

8.      Os Conselheiros têm uma visão muito crítica do Anteprojeto de Decreto-Lei dos Consórcios, em discussão pública. Considerando essencial que os diversos Conselhos Gerais expressem publicamente a sua opinião sobre o mesmo.

9.      No âmbito destes consórcios e por forma a decidir estratégias a implementar, é importante repensar mecanismos para a diminuição do abandono escolar, assentes no apoio social, e para aumentar a atratividade das diversas instituições. Estes mecanismos estão necessariamente dependentes das regiões onde as instituições estão enquadradas e das estratégias de internacionalização que potenciem a diversidade, a multiculturalidade e permitam enquadrar as IES num espaço competitivo global.

10.  Nenhum modelo de Consórcios/Fusões pode colocar em causa a Autonomia Universitária, nem servir para uma reorganização administrativa que leve à redução de pessoal ou à precaridade dos vínculos, em particular dos “funcionários”, globalmente considerados. 

11.  Este grupo de conselheiros manifestou a sua estranheza pelo facto do quadro de autonomia reforçada das IES não ter passado de um conjunto de intenções e apoiou com total consonância a existência de financiamento plurianual nas IES, o que possibilitaria uma gestão estratégica e não “à vista”, o que beneficiaria todos os stakeholders da Academia.

12.  Os modelos de consórcio ou fusão não devem ser utilizados apenas com o propósito de ganhar escala, mas devem ser orientados para ganhos na capacidade instalada, na competitividade científica e académica e na projeção das instituições que se agreguem sob qualquer uma das duas formas.

13.  Os órgãos de governo das instituições de ensino superior devem ter estratégias próprias baseadas no conhecimento que têm da região em que as mesmas estão inseridas, assentes num projeto credível, e não devem estar à espera que o poder político lhe defina o que devem ou não fazer.

14.  Foi assumido a necessidade  e o compromisso  da criação de uma plataforma de trabalho para a melhorar a intervenção e coordenação do Corpo  Não Docentes nos Conselhos Gerais.

15.  A UTAD reafirmou a sua disponibilidade para acolher a realização do III Encontro a realizar no ano de 2016 em data a definir.

Évora, 22 de Maio de 2015»

(reprodução integral de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho, proveniente de Maria Fernanda Ferreira,  que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

"Em nome de uma economia sem humanidade, construímos autómatos e roubamos a infância às nossas crianças"

Artigo de opinião jornal Público
A Educação perdeu o estatuto de um direito e ganhou o estatuto de uma mercadoria:
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/a-educacao-perdeu-o-estatuto-de-um-direito-e-ganhou-o-estatuto-de-uma-mercadoria-1697661?frm=ult

"O GOVERNO DEMOCRÁTICO DAS UNIVERSIDADES"

            «Temos, em Portugal, desde há quase 40 anos, um governo democrático das universidades públicas. Sucederam-se, neste domínio, duas leis fundamentais publicadas ao abrigo da Constituição : a  Lei n.º 108/88 de 24  de Setembro (Lei da Autonomia Universitária) que vigorou durante quase vinte anos e a Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro  (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) que vigora atualmente. Nos termos desta lei e de acordo com os princípio do governo democrático,  o reitor, órgão executivo, responde pelos seus atos  perante o conselho geral, órgão deliberativo e fiscalizador que, na Universidade do Minho(UM), é constituído por 23 membros. Por sua vez, o conselho geral responde perante a comunidade académica.

                Faz parte ainda da essência do governo democrático, como sabemos,  a livre circulação de informação e opinião e assim a crítica. Já tivemos oportunidade de escrever neste espaço sobre a importância da crítica  (DM de 19-11-2014) e não precisamos por isso de a recordar. Falar de governo democrático em abstrato é fácil, praticá-lo é mais complicado e também, nas universidades,  a democracia não se resume a  eleições de quatro em quatro anos. (Note-se a este propósito que, não por mero acaso, o mandato dos órgãos das universidades  tem uma duração  igual ao dos órgãos das autarquias locais e do governo da República).

                A democracia não se esgota, importa repetir, na representação. Ela exige a participação crítica, séria e continuada, para bom funcionamento do sistema de governo democrático. Essa participação  é um direito e um dever  que aqui exercemos, chamando a atenção do conselho geral da  UM para aspetos que, como é natural, não percorrem, longe disso,  todos os temas que são relevantes:

                - A atuação do reitor carece de ser devida e continuadamente  escrutinada no muito sensível e importante  domínio dos concursos.

        - A assessoria jurídica é um serviço que precisa de estar bem organizado e de  ser competentemente dirigido para o bom  funcionamento da UM dentro do Direito.

          - A gestão dos Campi e nomeadamente do Campus de Gualtar precisa de planeamento. Não se compreende que  falte um projeto para ser  devidamente publicitado e  debatido na academia  sobre a enorme (e por isso preciosa)  parte verde  do Campus de Gualtar, que continua a ser um campo de ervas.

             -  A  criação de um jornal  independente de informação e opinião  deve ser estimulada. A  UM já  o teve por iniciativa de um reitor. O facto de ter acabado, de um modo abrupto,  não é  motivo para não voltar a  existir. Pelo contrário, o modo como acabou é um claro  testemunho da falta que faz , ainda que organizado  em novos moldes.

          Exercer o direito de participação em democracia  nem sempre é fácil e frequentemente tem custos elevados,  mas muito mal vai uma academia quando o silêncio ou o medo da crítica  impera.

                                                                                              António Cândido de Oliveira»

(reprodução de artigo de opinião do colega identificado, publicado hoje no Diário do Minho)

Universidad Juárez Autonoma de Tabasco: imagem do campus e pormenor do interior de um edifício

Comentário: por mais escassos que sejam os recursos, quando se tem gosto e imaginação, podem fazer-se coisas interessantes, isto é, ter um campus universitário que se possa apresentar aos visitantes e dê gosto de usufruir pelos seus utentes quotidianos. Este é só mais um exemplo.

Campus Universitário: Universidad Juárez Autonoma de Tabasco (México)

"Bolsa de 2,5 milhões para revolucionar a cura dos ossos"

«O investigador João Mano, cientista da Universidade do Minho, recebeu uma bolsa 'advanced grant", a mais prestigiada da Europa, para desenvolver técnicas de regeneração de tecidos ósseos com o objectivo de tratar, de forma mais eficaz, fraturas e disfunções de grande gravidade nos ossos.

O valor atribuído pelo Conselho Europeu de Investigação é de 2.5 milhões de euros, o que revela a importância do projecto português para a comunidade científica internacional. A investigação liderada por João Mano denomina-se "Atlas" e promete revolucionar a forma de tratar lesões ósseas de grande gravidade. Normalmente, na prática clínica, quando há uma perda da funcionalidade de algum órgão ou de tecido ósseo, o que se usa são técnicas de substituição, como próteses.

João Mano, um dos principais rostos do grupo 3B's, explica que o objetivo é assegurar essas funcionalidades, mas com 'soluções baseadas em regeneração". Para o conseguir, vai criar reservatórios quase microscópicos, onde insere células estaminais do paciente misturadas com biomateriais marítimos. Os recipientes já estão pré-programados para se desenvolverem no organismo humano. Depois, esses reservatórios são implantados no paciente, na zona da lesão e através de injeção. Como estas bolsas têm vida, vão criar tecido ósseo. À medida que isso acontece, "o tecido vai-se implantando no paciente e o biomaterial vai-se degradando", acrescenta João Mano.

Verba para materiais

Os 2.5 milhões de euros vão ser usados na compra de equipamento específico e contratação de sete pessoas de áreas ligadas à Biologia. Bioquímica. Química e Engenharias. Contudo, a maior parte do dinheiro vai para materiais consumíveis nas experiências que "são muito caras, principalmente a parte de laboratório", revela o cientista.

Nascido há 47 anos em Sintra, João Mano é vice-diretor e investigador do Grupo 3B's e professor no Departamento de Engenharia de Polímeros da Escola de Engenharia da Universidade do Minho.

Já recebeu o prémio 'Estímulo à Excelência", do Governo, o 'Materiais Science & Technology Prize", da Federação Europeia das Sociedades de Materiais, e o Grande Prémio BES Inovação. Tem mais de 450 artigos em revistas internacionais e seis patentes, está no Conselho Editorial de algumas revistas cientificas e é convidado regularmente para conferências e projetos em vários países.

Grupo 3B's desenvolve projetos de quase 50 milhões

A bolsa agora atribuída ao Investigador João Mano é mais uma de elevado valor que o grupo de investigação 3B's , com sede no Avepark (Guimarães), gere em diversos projetos nas áreas dos biomateriais, biodegradáveis e biomiméticos no valor de 50 milhões.

Com uma equipa crescente de 160 pessoas liderada por Rui Reis, vice-reitor da Universidade do Minho, o 3B's é um dos maiores grupos de investigação do Mundo na área da engenharia de tecidos. Foi estabelecido em 1998 e, em 17 anos, tornou-se o principal agente de captação de financiamento para investigação e desenvolvimento do Norte do país. Dispõe de recursos humanos variados, com investigadores em áreas como as ciências básicas (Química. Física. Biologia, Bioquímica). Engenharia (Materiais. Polimeros, Química, Biomédica, Biológica) e ligados à Saúde, incluindo médicos e veterinários.»

(reprodução de notícia Jornal de Notícias, de  01 Junho 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]